Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de um container de lixo, com capacidade para até 500 litros, na Rua Província, altura do nº 38, esquina com a Rua Eusébio, no bairro Jardim Imperial II, destinado ao recolhimento e apanha do lixo produzido e descartado pelos seus moradores, tendo como ponto de referência os fundos da Subestação da Cemig, localizada na Rua Centenário, Bela Vista. JUSTIFICATIVA A medida acima tem por objetivo atender a justa e oportuna reivindicação dos moradores da rua em questão, a qual endossamos, integralmente, haja vista que seu objetivo é impedir que o lixo produzido por eles não seja descartado de forma aleatória e que sirva de chamariz para animais, como cachorros e gatos, dificultando o serviço dos servidores responsáveis pela coleta do lixo e colocando em risco a saúde dos moradores.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja executado a extensão de rede de energia elétrica com instalação de postes de luz, com luminárias, na Rua Mestra Conceição Baracho E Rua Campinas, no distrito de Senador Mourão.  JUSTIFICATIVA: O pedido irá beneficiar as residências que ainda não dispõem desses imprescindíveis recursos públicos tanto para a melhor qualidade de vida em suas residências, quanto para serem contemplados com a iluminação pública, saindo, assim, da penumbra que se encontram atualmente.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o titular da Secretaria afeta à questão, para providenciar, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Arraial dos Forros e também a restauração/recuperação do calçamento da mesma via pública. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado precário em que o calçamento da mencionada rua se encontra e com excessivo número de buracos em seu longo trecho de asfalto, ensejando muita indignação e transtorno para seus moradores e todos que diária e necessariamente a utilizam. Nestes termos, peço e espero aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que viabilize a construção de rampas de acesso a cadeirante na Praça São Sebastião, bem como, na entrada da Igreja localizada na Praça em questão, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A viabilização da construção dessas rampas beneficiará pessoas com deficiencia fisica, incluindo cadeirantes e tambem idosos, pois as referidas rampas possibilitammelhor locomoção.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja instalado um Padrão de energia elétrica e de postes de iluminação no Cemitério do distrito Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: As cerimônias fúnebres demandam estrutura e organização para que, nesse momento difícil, seja ofertado aos familiares e amigos o conforto necessário para superação das dificuldades. Aliado a esse fato, temos que, em diversas situações, pode-se apresentar necessário proceder com o ritual de sepultamento durante o entardecer, o que por si só, demonstra a necessidade de iluminar-se o recinto para a perfeita concretização.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que sejam trocados todos os braços de luz dos postes de energia elétrica do bairro Jardim Imperial, bem como, a colocação de lâmpadas de LED. JUSTIFICATIVA: Os moradores da referida localidade vêm sofrendo com a ausência de luminárias na via pública, devido à insegurança causada pela ausência de iluminação no local. Essa situação vem favorecendo as ações de vândalos, onde, as pessoas que por ali trafegam no período noturno tornam-se vulneráveis a assaltos, causando pânico e desconforto dos moradores daquela região. É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, para garantir a segurança pessoal e do patrimônio do munícipe.

Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo e soberano exame dos nobres pares, se aprovada, após consignação nos Anais dos trabalhos deste Poder Legiferante, seja enviada cópia xerográfica desta MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Previdência, ao Excelentíssimo Presidente do colendo Senado Federal, Rodrigo Pacheco; ao Excelentíssimo Presidente da Egrégia Câmara dos Deputados, Arthur Lira e ao Excelentíssimo Presidente da magna Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus, nos seguintes termos: Nós, Vereadores pela conspícua Câmara Municipal de Diamantina, Estado de Minas Gerais, sensibilizados e solidários com os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Estado de Minas Gerais, manifestamos, com veemência, total e irrestrito apoio à greve por eles deflagrada, por entendermos que assiste inteira razão todas reivindicações listadas pela categoria para que declarem o fim da greve, quais sejam: Realização de concurso público para provimento do quadro de servidores, que desde 2015 se encontra reduzido pela metade, sacrificando os servidores remanescentes, em detrimento da população que não recebe o atendimento esperado, célere e digno, em virtude da redução em seu quadro; recomposição das perdas inflacionárias, visto que há 5 (cinco) anos os vencimentos da categoria não são nem mesmo corrigidos monetariamente; melhorias nas condições de trabalho, para que estes sejam prestados aos segurados com qualidade, celeridade e solicitude; defesa da Carreira do Seguro Social como típica de Estado, o que propiciará o fortalecimento da Previdência Pública, e, lado outro, a protegendo de possíveis interferências ou influências políticas no caso de eventual aprovação de sua reforma administrativa; exigência de nível superior como pré-requisito para ingresso na Carreira do Seguro Social, tendo em vista a complexidade do serviço de análise e atendimento do técnico e analista de seguro social na perspectiva de reconhecimento dos direitos. É inequívoco asseverar que o maior patrimônio de uma empresa, seja ela pública ou privada, é constituído pelos seus servidores, a força motriz que a mantém em atividade diuturnamente. Conforme fonte fidedigna o Governo Federal tem evitado, sistematicamente, a fazer uma análise em relação a pauta das justa reivindicações da categoria, motivo pelo qual os servidores estão invocando e recorrendo aos seus representantes legislativos, sob a alegação de que em assim procedendo, possam ter êxito junto ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Previdência, atinente ao atendimento de suas reivindicações, as quais aquiescemos plenamente, por considerá-las revestidas de incontestável justiça. Destarte formamos convicção de que o Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, lídimo representante do povo mineiro e ocupante do mais alto cargo do Poder Legislativo na esfera da União, juntamente com o Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais engendrem todos os esforços necessários junto ao titular da pasta do Ministério do Trabalho e Previdência, visando ao pronto atendimento da pauta das reivindicações acima referidas, o culminará no aspirado fim da greve e na efetiva e imediata retomada dos serviços prestados à população. Nestes Termos, Pedem aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de envidar esforços junto ao titular da Secretaria Municipal competente, objetivando a substituição do mata-burro instalado na estrada que liga a Vila de Pinheiro à localidade denominada Quebra-Pé, o mais célere possível. JUSTITIFCATIVA Conforme pode se contatar através das fotografias anexas o mata-burro ali instalado se encontra em estado crítico e condenável, inclusive podendo ocasionar acidentes com veículos, e, consequentemente, colocar em risco a vida de seus passageiros, razão que nos leva a solicitar urgência no atendimento a esta nossa proposição. Termos em que pede e espera deferimento.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente a viabilização da substituição das lâmpadas vapor mercúrio, com coloração amarela, por lâmpadas de LED, com luz branca, nas seguintes ruas no bairro Vila Operária, na sede desse município: - Travessa Crisantino Cruz, 02 (duas) substituições, próximos as residências de números 55 e 77; e -Travessa do Progresso, 01 (uma) substituição, próximo a residência de número 30. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam providências para que seja viabilizado a substituição das lâmpadas, que promoverá a garantia de ruas com maior segurança, evitando assim possíveis incidentes e gerando um círculo benéfico para toda a população.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja feito serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada da Formação. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessário, pois a referida estrada se encontra em péssimas condições de trafegar, devido aos vários buracos existentes, no qual, está causando inúmeras reclamações por parte dos munícipes.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para regulamentar o itinerário na Rua da Caridade, especificamente na Santa Casa de Caridade de Diamantina, com SINALIZAÇÂO DE CARGA E DESCARGA; sinalizar uma área para ESTACIONAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA neste perímetro, bem como SINALIZAR todo o entorno da INSTITUIÇÂO com placas identificando área hospitalar e silêncio hospital. JUSTIFICATIVA: Na Rua da Caridade tem instalado o sistema de gases medicinais, que semanalmente recebe veículos de grande porte para abastecimento dos tanques. E como é permitido estacionamento em todo o perímetro entre o antigo velório da Santa Casa e o portão de entrada do antigo Hospício, tem trazido trantornos e dificuldades para realizar o abastecimento dos tanques.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza e a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, nos moldes do anteprojeto anexo, para apreciação e posterior deliberação da Edilidade, versando sobre criação de memorial em homenagem aos diamantinenses mortos, vítimas da COVID-19, e dá outras providências. JUSTITIFCATIVA Acreditamos ser desnecessário tecermos maiores comentários acerca desta nossa proposição, haja vista que tomamos o cuidado de anexar a ela, para conhecimento do Chefe do Executivo, minuta do Projeto de Lei em questão, com contundente justificativa, sendo forçoso registrar que matéria de tal natureza deve ter procedência do Executivo, sob pena de vício de origem, e, consequentemente, padecer de inconstitucionalidade, um vício insanável.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que se faça serviços de manutenção nas estradas que dão acesso à cachoeira do Telesforo, das Fadas e demais cachoeiras localizadas no entorno de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA: A indicação faz necessária tendo em vista a várias reclamações que venho recebendo por moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar principalmente por se tratar de estradas bastante utilizadas pelos munícipes e turistas, que frequentemente estão visitando estas belíssimas cachoeiras.

Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Nilton Francisco Tibães, ocorrido hoje, dia 25 de abril, do corrente ano. O Senhor Nilton Francisco Tibães, residia no Distrito de Senador Mourão, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Ele deixa também seu legado enquanto professor, no qual por longos anos atuou na educação pública de nosso município, sempre com amor pelo seu ofício, dedicação e integridade. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.

Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS desta edilidade, a Senhora Diusa Ribeiro Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Diamantina como Funcionária Pública Municipal, condição na qual alcançou sua aposentadoria. A senhora Diusa, reside no Distrito de Planalto de Minas. Possui 31 anos de profissão, atuando na educação pública de nosso município, sempre com amor pelo seu ofício, dedicação e integridade. Atualmente Professora aposentada, deixa claro a gratidão que possui, por todo os líderes, amigos de trabalho, bem como todos que pode contribuir para seu aprendizado. Sou testemunha da maneira competente e responsável que Diusa, hoje professora aposentada, usava no cumprimento de suas obrigações profissionais. Esta Moção procura demostrar o desenvolvimento das potencialidades da homenageada. Mulher íntegra, de caráter ilibado, com sua presença e segurança ao ministrar suas aulas. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção a Senhora Diusa, para conhecimento.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja formulado convite ao ilustríssimo Senhor Eduardo Pereira de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Minas Gerais (SINDAGUA), estabelecida na Rua São Domingos do Prata, n.º 630, bairro Santo Antônio, Belo Horizonte-MG, para comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária e em data a ser definida com ele, o mais rápido possível, para prestar esclarecimento a esta Câmara Municipal sobre assuntos diversos, relacionados à Copasa e à COPANOR, e, na oportunidade, responder ou elucidar eventuais perguntas ou dúvidas suscitadas pelos Vereadores, . JUTIFICAÇÃO É importante informar que o senhor Edurado Pereira de Oliveira há muito acompanha a atuação da Copasa e da Copanor nos municípios mineiros e está disposto a comparecer a este Parlamento para discorrer para a Edilidade sobre os mais diversos assuntos relacionados à Copasa e à Copanor, bem como quanto aos serviços por elas prestados, contudo condicionou seu comparecimento a um convite ou provocação por parte desta Casa.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, a iniciar os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto técnico para pavimentação asfáltica da Rua Aparecida, bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Visando atender ao anseio popular, esta Vereadora sugere que a Municipalidade execute melhorias com pavimentação asfáltica da referida via pública, sendo que a mesma encontra-se em situação precária e vem gerando diversos transtornos aos moradores locais.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: A V. Exª determinar ao setor competente que proceda a construção de uma cobertura na quadra de esportes do distrito de São João da Chapada. JUSTIFICATIVA: A área para a prática de esportes e atividades de lazer necessita ser adequada para uso permanente, mesmo sob horário de sol intenso, chuva ou frio, e também durante à noite. Desta feita, sugiro a cobertura da quadra esportiva do distrito, que poderá ser melhor aproveitada pelos moradores, que ali têm sua alternativa de convivência e integração.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: INDICAMOS a V. Exª que seja providenciado, com maior brevidade possível, a colocação de uma lixeira na Rua José Domingos de Almeida, próximo ao número 217, bairro Bom Jesus JUSTIFICATIVA: A falta de lixeiras faz com que as ruas permaneçam sujas e isso cause um visual não muito agradável aos moradores. É importante a colocação dessa lixeira para que as pessoas possam ter onde jogar o seu lixo. Além disso, evita-se que o lixo jogado nas ruas, vá para os bueiros, entupindo-os principalmente no período de chuvas. Além do risco de atrair insetos e roedores.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências emergenciais, visando a realização de operação tapa-buracos nas ruas Bicame de Cima e Agostinho Rocha, ambas localizadas no bairro Bom Jesus. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado precário em que as mencionadas ruas se encontram, com excessivo número de buracos, ensejando muita indignação e transtorno para seus moradores e todos que diária e necessariamente as utilizam. Nestes termos, peço e espero aprovação.