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Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0005/2019
Proponente:
Reunião: 18/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a necessidade da recuperação da estrada que liga o povoado de Maria Nunes ao distrito de Inhaí, em data inadiável. Justificativa A estrada se encontra em péssimo estado de conservação, causando grande e justa indignação tanto aos moradores do povoado de Maria Nunes quanto aos do distrito de Inhaí, razão que nos levou a apresentar a presente proposição, esperando, assim, contar com o apoio dos nobres colegas em sua aprovação e no pronto atendimento por parte do Executivo.
Requerimento 0003/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 18/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente para averiguar possível irregularidade quanto ao uso de máquina, caminhão e servidores da Prefeitura Municipal para desaterro de área de terreno de propriedade particular, localizado no bairro Vila Operária, no último final de semana. JUSTIFICATIVA Como uma das atribuições primordiais do Legislativo é fiscalizar os atos do Executivo e tendo conhecimento, por meio de redes sociais sobre o acontecimento acima, há necessidade de que esta Casa averigue a veracidade ou não dos fatos, para adoção das providências cabíveis e aplicáveis ao final da apuração. Nestes termos, espera aprovação.
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Requerimento 0002/2019
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 18/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado, Romeu Zema Neto, solicitando-lhe a concentração de esforços voltados para uma solução efetiva e inadiável, que venha a por fim nos recorrentes acidentes com carretas, ônibus, caminhões e veículos pequenos que ocorrem na localidade denominada Serra do Gombô, nesta cidade, num trecho de aproximadamente 9 (nove) quilômetros, pertencente à BR MGT 367. Excelentíssimo Governador, o elevado número de acidentes registrado naquela localidade, com vítimas, ceifando vidas de cidadãos de todas as faixas etárias tem deixado a população de Diamantina e região alarmada. Recente acidente ali, que interrompeu, precocemente, a vida de um jovem pai chefe de família, provocou a mobilização da população diamantinense que culminou em ato que contou com a presença de centenas de cidadãos, entre autoridades de todos os segmentos e com a presença do Excelentíssimo Vice-Governador, Paulo Brant, filho desta terra. Por se tratar de uma via de acesso, de importância singular para a economia de Diamantina faz-se necessário que uma providência célere e definitiva seja adotada. O trecho é bem sinalizado, contudo como a pista de rolamento é estreita e obras objetivando seu alargamento é alto custo, há necessidade de que algumas providências imediatas - até que sejam alocados recursos financeiros no orçamento do Estado, que sejam suficientes para seu alargamento ou construção de uma terceira faixa – de que sejam adotadas algumas medidas, como postos de orientação, campanhas educativas, inclusive disponibilizando radares móveis, cientificando os motoristas sobre eles, construção de áreas de escape, com caixas de brita, em pontos estratégicos, etc. Requeiro, finalmente, que seja dada ciência desta proposição ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que também colabore no que for possível ao Município; ao ilustríssimo Diretor-Geral do DER-MG e ao ilustríssimo Coordenador da 8ª CRC do DER-MG, em Diamantina. Neste termos, pede deferimento.
Requerimento 0001/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 18/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado, Romeu Zema Neto, solicitando-lhe a concentração de esforços voltados para uma solução efetiva e inadiável, que venha a por fim nos recorrentes acidentes com carretas, ônibus, caminhões e veículos pequenos que ocorrem na localidade denominada Serra do Gombô, nesta cidade, num trecho de aproximadamente 9 (nove) quilômetros, pertencente à BR MGT 367. Excelentíssimo Governador, o elevado número de acidentes registrado naquela localidade, com vítimas, ceifando vidas de cidadãos de todas as faixas etárias tem deixado a população de Diamantina e região alarmada. Recente acidente ali, que interrompeu, precocemente, a vida de um jovem pai chefe de família, provocou a mobilização da população diamantinense que culminou em ato que contou com a presença de centenas de cidadãos, entre autoridades de todos os segmentos e com a presença do Excelentíssimo Vice-Governador, Paulo Brant, filho desta terra. Por se tratar de uma via de acesso, de importância singular para a economia de Diamantina faz-se necessário que uma providência célere e definitiva seja adotada. O trecho é bem sinalizado, contudo como a pista de rolamento é estreita e obras objetivando seu alargamento é alto custo, há necessidade de que algumas providências imediatas - até que sejam alocados recursos financeiros no orçamento do Estado, que sejam suficientes para seu alargamento ou construção de uma terceira faixa – de que sejam adotadas algumas medidas, como postos de orientação, campanhas educativas, inclusive disponibilizando radares móveis, cientificando os motoristas sobre eles, construção de áreas de escape, com caixas de brita, em pontos estratégicos, etc. Requeiro, finalmente, que seja dada ciência desta proposição ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que também colabore no que for possível ao Município; ao ilustríssimo Diretor-Geral do DER-MG e ao ilustríssimo Coordenador da 8ª CRC do DER-MG, em Diamantina. Neste termos, pede deferimento.
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Indicação 0004/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Senhor Tiago Bellico Rocha - Secretário de Governo e responsável pela iluminação pública no município, se dígne instalar 3(três) postes de iluminação com luminárias no final da Rua Cassaca Parda, no Bairro Cazuza. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois o supra citado logradouro é muito ermo, e na parte da noite a escuridão toma conta de todo seu final, causando medo e constrangimento aos moradores, que clamam por estes serviços, por medo da violência que a cada dia aumente em todo território nacional. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0003/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a necessidade urgente de "REITERAR" a Indicação nº 088/2017, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade em Reunião Plenária, cópia em anexo, versando sobre executar serviços, em caráter de emergência, de manutenção e melhoria em todo o trecho da Rua Pedro Falci, no Bairro Cidade Nova, em nossa cidade, que se encontra até hoje em péssimo estado de conservação e uso; bem como, proceder com serviços de pavimentação na Praça da Igreja, no mesmo bairro, que se encontra totalmente abandonada pelo Poder Executivo Municipal. Justificativa: Estamos reiterando esta proposição devido ao fato de sermos procurados constantemente por moradores e interessados clamando por estes serviços públicos, e até a presente data não obtivemos nenhuma respostas para repassarmos aos mesmos, o que está causando revolta e indignação a todos. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0002/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 12/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de limpeza e tapa buracos na Rua Gabriela que liga a Rua do Bicame ao Arraial dos Forros, neste Município. JUSTIFICATIVA: Ressaltou o edil proponente que as providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
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Indicação 0001/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 12/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que de andamento a uma obra iniciada próximo ao CMEI do Bairro Bela Vista, onde foi retirada a massa asfáltica e não houve reposição da mesma, neste Município. JUSTIFICATIVA: Ressaltou o edil proponente que as providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
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Indicação 0139/2018
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 04/12/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços Limpeza e Capina ao lado da Rodoviária JUSTIFICATIVA: Tal pedido justifica-se, uma vez que, o espaço encontram-se em total abandono, o que possibilita a proliferação de animais peçonhentos em decorrência do mato alto, e assim proporciona um grande desconforto entre os passageiros e grande descaracterização de nossa cidade, tornando-se mal vista pela primeira impressão dos turista que ali desembarcam
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Indicação 0138/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 30/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Senhor Rogério Geraldo Pontes, Digníssimo Secretario Municipal de Saúde, no sentido de unir forças para melhorar e dignificar o atendimento dos moradores dos distritos que vem pra Diamantina e são surpreendidos várias vezes, com a negativa do atendimento, por motivo, na maioria das vezes, incompreensivos, por exemplo a questão do Raio X, que quando apresentam a guia para ser efetivado o serviço, alegam que falta a justificativa para o procedimento e assim, todo custo que tiveram para chegar até a cidade ficou em vão, ora veja, se as guias emitidas nas comunidades partiu de um médico, servidor do próprio município, como pode o paciente ser prejudicado por uma simples questão que a Secretaria de Saúde tem condições de resolver ao invés de responsabilizar o paciente, que volta mais doente de que quando veio buscar ajuda. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa, pois estamos recebendo inúmeras reclamações acerca do problema exposto acima, daí, necessitamos de respostas para repassá-las às pessoas interessadas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0137/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 30/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Ilustríssimo Senhor Weber Sidney Maria, Digníssimo Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, executar os serviços de pavimentação, limpeza e escoamento de água em todo o trecho da Rua da Formação, no Bairro Vila Operária, que se encontra em estado precário de uso e conservação. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa e oportuna, devido o precário estado de conservação e uso que a rua se encontra, sem pavimentação, sem escoamento de água, cheia de mato alto, inclusive sendo necessário muitas das vezes os próprios moradores se reunirem, em forma de mutirão, para fazerem serviços de reparos na mesma, para que os residentes e transeuntes possam tentar transitar com o mínimo de segurança possível pelo citado logradouro, que está totalmente esquecido pelo Poder Público de nossa cidade. A nossa ação visa atender antiga reivindicação dos moradores e buscar melhorias das condições de tráfego na Rua da Formação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0136/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 30/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Senhor Weber Sidney Maria, Digníssimo Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, no sentido de unir forças para executar serviços de reparos, patrolamento em todo o trecho da estrada que liga os distritos de São João da Chapada ao de Inhaí. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa, necessária e urgente, devido o estado precário que a mesma se encontra, e a nossa medida, além de atender as reivindicações dos munícipes, busca melhoria das condições do tráfego na estrada citada e, consequentemente respeitar o direito de ir e vir de todos os cidadãos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0046/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 30/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Rogerio Geraldo Pontes – DD. Secretário Municipal de Saúde de Diamantina/MG, solicitando informação se existe alguma norma do COREN, que autoriza enfermeiros a se responsabilizar pela retira e distribuição de medicamentos nas Unidades de Saúde dos distritos, se for aceito pelos mesmos, diante dos impedimentos e transtornos decorrentes de não haver nenhum medicamento nestes locais, por falta de um farmacêutico. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados a respeito do assunto, daí, necessitamos de respostas para repassá-las às pessoas interessadas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Requerimento 0045/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 30/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Rogerio Geraldo Pontes – DD. Secretário Municipal de Saúde de Diamantina/MG, reiterando pedido acerca da retomada do funcionamento urgente do Posto de Saúde de Capoeirão, devido a falta de assistência à comunidade e região, que são ilimitadas pela grande distância e por falta de transporte regular. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados a respeito do assunto, daí, necessitamos de respostas para repassá-las às pessoas interessadas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Indicação 0135/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, a necessidade urgente de “reiterar” a Indicação nº. 00094/2018, de minha autoria, devidamente apreciada e aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária, realizada dia 1º de outubro do corrente ano, cópia xerográfica em anexo, versando sobre a necessidade urgente de prestar informações a este Legislativo, acerca de quais providências estão sendo tomadas com o que diz respeito à estrutura física que possa acomodar a Guarda Civil Municipal de nossa cidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0134/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, através do Secretário Senhor Rogério Geraldo Pontes, no sentido de direcionar atenção especial à Unidade Básica de Saúde do distrito de São João da Chapada. Justificação: A nossa indicação é justa e oportuna, devido o estado precário que a mesma se encontra, necessitando de cuidados e ferramentas em todos os sentidos, para melhorar o atendimento e prestar um serviço de qualidade à comunidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0132/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, serviços de patrolamento e reparos da estrada que dá acesso ao distrito de São João da Chapada. Justificação: A nossa indicação é justa e oportuna, devido o estado precário de uso e conservação da mesma, buracos espalhados em toda sua extensão, causando transtornos e revolta a motoristas que por ela transitam diariamente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0131/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, a necessidade urgente de “reiterar” a Indicação nº 0069/2017, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária realizada dia 8 de maio de 2017, neste Parlamento, cópia xerográfica da mesma em anexo, versando sobre a execução urgente de serviços de pavimentação asfáltica na Rua das Monteiras, passando pela Rua do Fogo, até as proximidades da Rua da Glória, em nossa cidade. Justificação: A nossa indicação é justa e oportuna, devido o estado precário que as via citadas acima se encontram, em péssimo estado de uso e conservação, buracos espalhados por todos os lados, e até o momento não obtivemos nenhuma resposta deste Executivo com relação à primeira indicação, deixando-nos totalmente mudo quando somos questionados a respeito destes serviços pelos munícipes interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0044/2018
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, com fundamento nos artigos 160, § 1º e 137, caput, do Regimento Interno, autorização para que a Sessão Solene destinada a outorga de homenagens a agraciados com o título de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito, convocada para o dia 30 deste mês, seja realizada no Auditório de Eventos da UNOPAR, localizada na Rua Direita, n.º 140, bairro Centro, tendo em vista o elevado número de cidadãos que serão condecorados e de convidados esperados, entre famliares, amigos e autoridades. Neste termos, pede deferimento
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Requerimento 0043/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando do mesmo, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Governo, no sentido de prestar informações a este Legislativo Municipal, quais providências estão sendo tomadas para atender e assistir dignamente todas aquelas pessoas que estão utilizando o espaço da Rodoviária como sendo ambiente de moradia, e, quais medidas estão sendo tomadas para garantir a preservação, manutenção e funcionamento da Rodoviária, levando em consideração que da forma que apresenta, tem gerado insegurança aos usuários que dependem dos serviços ali ofertados. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados a respeito do assunto, daí, necessitamos de respostas para repassá-las às pessoas interessadas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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