Relatórios de informação.

Relatório de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/LAI)
Solicitações protocoladas na Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

Período:
a



Número de pedidos
6
Situação dos pedidos de informação
Prazo de resposta
Distribuição mensal
Negativas de acesso e recursos
Não houve negativa de acesso a pedidos.
Não foram protocolados recursos.
Data
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
STATUS
20/03/2025

Gostaria de saber quando o portal transparência será atualizado, pois só tem informações relativas ao ano de 2024? Questiono também se a câmara já iniciou os trâmites para contratação da banca que irá realizar o próximo concurso dessa casa legislativa?

Protocolado
20/03/2025

ENVIO NOVAMENTE ,POIS NÃO CONSEGUI SALVAR OS DADOS PARA ACOMPANHAR A PRIMEIRA SOLICITAÇÃO E NÃO RECEBI ESSES DADOS POR E-MAIL. Gostaria de saber quando o portal transparência será atualizado, pois só tem informações relativas ao ano de 2024? Questiono também se a câmara já iniciou os trâmites para contratação da banca que irá realizar o próximo concurso dessa casa legislativa?

Protocolado
05/04/2025

Prezados Prefeitura ou Secretaria de Obras, Venho por meio deste solicitar urgentemente o conserto do asfalto na Rua Castro Alves, no Jardim Imperial. A rua encontra-se cheia de buracos, o que tem causado transtornos para os motoristas e pedestres. Com as chuvas, a situação tende a se agravar, podendo resultar em dificuldades de passagem e até mesmo acidentes. Peço que essa demanda seja avaliada com a máxima urgência, pois a manutenção da via é essencial para a segurança e o bem-estar dos moradores e usuários da rua. Agradeço pela atenção e fico à disposição para fornecer mais informações, se necessário. Atenciosamente, Beatriz Cristina Alcântara 38998571248 Rua Castro alves , jardim imperial .

Protocolado
05/04/2025

Prezados Prefeitura ou Secretaria de Obras, Venho por meio deste solicitar urgentemente o conserto do asfalto na Rua Castro Alves, no Jardim Imperial. A rua encontra-se cheia de buracos, o que tem causado transtornos para os motoristas e pedestres. Com as chuvas, a situação tende a se agravar, podendo resultar em dificuldades de passagem e até mesmo acidentes. Peço que essa demanda seja avaliada com a máxima urgência, pois a manutenção da via é essencial para a segurança e o bem-estar dos moradores e usuários da rua. Agradeço pela atenção e fico à disposição para fornecer mais informações, se necessário. Atenciosamente, Beatriz Cristina Alcântara 38998571248 Rua Castro alves , jardim imperial .

Protocolado
05/04/2025

Prezados Prefeitura ou Secretaria de Obras, Venho por meio deste solicitar urgentemente o conserto do asfalto na Rua Castro Alves, no Jardim Imperial. A rua encontra-se cheia de buracos, o que tem causado transtornos para os motoristas e pedestres. Com as chuvas, a situação tende a se agravar, podendo resultar em dificuldades de passagem e até mesmo acidentes. Peço que essa demanda seja avaliada com a máxima urgência, pois a manutenção da via é essencial para a segurança e o bem-estar dos moradores e usuários da rua. Agradeço pela atenção e fico à disposição para fornecer mais informações, se necessário. Atenciosamente, Rua Castro alves , jardim imperial .

Protocolado
29/07/2025

Requerente é prestadora de serviços de processamento de dados, atuando nacionalmente com soluções tecnológicas voltadas à integração de sistemas bancários, viabilizando transações financeiras em terminais de autoatendimento vinculados à rede (“Banco24Horas”). Importante destacar que esses terminais não realizam atividade bancária direta, operando exclusivamente como equipamentos de intermediação tecnológica, que processam os dados das operações solicitadas pelos clientes das instituições financeiras conveniadas, transferindo-os, em tempo real, aos seus Data Centers. A atividade da Requerente está enquadrada no item 1.03 da LC 116/2003 (serviços de processamento, armazenamento ou hospedagem de dados). A TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. atua em todo o território nacional e, para fins de regularidade fiscal, mantém apenas um CNPJ por município, vinculando a ele todas as inscrições municipais necessárias ao recolhimento das taxas e tributos locais, uma vez que a abertura de um CNPJ distinto para cada equipamento seria operacionalmente inviável. Considerando que foram instalados equipamentos no Município de, cada um localizado em endereço distinto, a Requerente requer a abertura de uma inscrição municipal para cada equipamento, conforme ata de reunião de diretoria que segue esse procedimento administrativo, localizados nos seguintes endereços: Instalação de Novos Postos de Operação Banco24Horas - RUA JOAO ANTUNES DE OLIVEIRA, 301, SERRANO, CEP: 39100-000, Inscrição Municipal: , PC: 56407. - PCA.JOSE AUGUSTO NEVES, 149, RIO GRANDE, CEP: 39100-000, Inscrição Municipal: , PC: 55959. - AV SILVIO FELICIO SANTOS, 128, LARGO DOM JOAO, CEP: 39100-000, Inscrição Municipal: , PC: 41007. - AVENIDA SILVIO FELICIO DOS SANTOS, 755, BOM JESUS, CEP: 39100-000, Inscrição Municipal: , PC: 93295.

Protocolado
 
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