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Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0062/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 10/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços Limpeza e Capina no lote localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado do n° 298, no Bairro Bela Vista, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica, uma vez que o lote se encontram em total abandono, o que possibilita a proliferação de animais peçonhentos em decorrência do mato alto.
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Indicação 0061/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 10/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Patrolamento na estrada estrada do distrito de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: Visando melhorar a qualidade de trafegabilidade dos veículos por vias não pavimentadas, que hoje se encontram em péssimo estado.
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Indicação 0060/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 10/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Tapa-Buracos na Rua Francisco Lourenço Machado no Bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: A referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que transitam pela rua.
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Indicação 0059/2019
Proponente:
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a necessidade da construção de um coreto na Praça São Sebastião, no distrito de Senador Mourão, o qual tenho a honra de representar na augusta Câmara Municipal, atendendendo justa reivindicação de seus moradores. JUSTIFICATIVA A medida acima trata-se de promessa do atual prefeito e vem de encontro a antiga aspiração da população local, que poderá propiciar a todos um lugar para momentos de lazer e entretenimento Nestes termos, espeço aprovação.
Indicação 0058/2019
Proponente:
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da adoção de providências urgentes quanto a reforma da ponte do povoado de Pedraria, pertencente ao distrito de Senador Mourão, atendendo justa reivindicação não apenas dos moradores do referido povoado, mas também daquele distrito e região. JUSTIFICATIVA: A ponte se encontra em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida dos motoristas e passageiros que necessariamente a utilizam. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0057/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Sª., aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar o mais célere possível melhorias na estrada do distrito de Conselheiro Mata, que se encontra em péssimo estado de uso e conservação. Justificativa: a nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte de moradores e usuários da mesma, devido seu péssimo estado de uso e conservação, principalmente no quilômetro final , na chegada do distrito, isto está causando transtornos e indignação a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0056/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Que seja tomada providencias urgentes, junto ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbno e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de proceder com a reconstrução de parte do muro localizado proximo a Antiga Fábrica de Tecidos no Bairro Rio Grande, trecho compreendido no final da Rua José Onofre. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0055/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços junto ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de proceder estudos para melhorias urgentes na estrada que liga Santana da Divisa a Cana Brava, que se encontra em péssimo estado de conservação e uso, causando transtornos a todos que por ali tentam transitar. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Indicação 0054/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A vossa Excelência, aglutinar esforços junto ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Sérgio Luiz Nascimento, no sentido de estudar a possibilidade de viabilizar a execução de uma cobertura na Escola Municipal de Baixadão, distrito de Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois na época das chuvas as crianças são obrigadas a permanecerem em salas de aulas no intervalo do recreio, causando um desconforto e descontentamento muito grande, pois o recreio é um momento para lanchar, brincar e descontrair e pela ausência desta cobertura são obrigados a permanecerem dentro da sala de aula.. Como também, para terem acesso ao refeitório e ao banheiro precisam submeter à chuva, causando constrangimento a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0053/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A real necessidade de promover ações de melhorias em prol do Ginásio Poliesportivo Deputado Eduardo Azeredo, aglutinando esforços junto aos órgãos competentes no assunto, abaixo numeradas: 1) Retirada de um pedaço de tronco de árvore, limpeza e capina no passeio da rua do outro lado do Ginásio, foto anexada em anexo: 2) Fechamento imediato da lateral que dá acesso ao fundo do Ginásio; o local está servindo para encontro amorosos e consumo de entorpecentes, foto em anexo; 3) Executar serviços de meio fio ao redor do Ginásio. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0052/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Chefe do Executivo Municipal, aglutinar esforços junto ao Secretario Municial de Governo, Senhor Thiago Bellico Rocha, indicando a fineza de proceder com a retirada imediata de parte de um muro, localizado na Rua da Palha, aproveitando o grande sucesso dos andamentos das obras de duplicação da Ponte da Palha, mais conhecida como "Ponte do Tomé", para facilitar o acesso das pessoas à passarela que está sendo construída no local, pois, o lado direito no sentido Extração, possui esta obstrução de parte deste muro e inclusive o próprio morador do local é favorável a esta retirada, para facilitar o acesso dos pedestres com total segurança. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois a reteirada de parte do muro acima citado, irá facilitar o acesso de pedestres na futura passarela, conforme foto anexada, par visualizar melhor a situação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0051/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Antônio Aparecido Soares
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de criação de um Posto de Saúde Familiar - PSF, na Comunidade de Galheiros, no prédio onde funcionava a Escola da Comunidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela grande necessidade da comunidade a acesso a procedimentos simples como por exemplo vacinação, o prédio acima citado se encontra em estado de abandono.
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Indicação 0050/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A necessidade urgente de proceder, junto à Secretaria pertinente ao assunto, executar melhorias na pavimentação da Rua Engenheiro Alberto Giesbrecht, no Bairro Bom Jesus, em Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores e transeuntes, solicitando-nos repassar esta reivindicação ao Poder Público, pois a mencionada Rua se encontra com diversos buracos, prejudicando o trânsito de pedestes e motoristas, conforme foto em anexo, para visualizar melhor a situação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0049/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª que seja providenciado, com maior brevidade possível, a execução de serviços de limpeza e capina e a construção de uma escada de acesso na Rua da Formação, Vila Operária, nesta cidade. JUSTIFICAÇÃO: Através de solicitação dos moradores do referente Bairro, vejo a necessidade da reforma ou construção de uma nova escada, pois esta se encontra em péssimo estado, além de ser muito inclinada há muito mato, dificultando a circulação dos moradores que ali precisam passar, principalmente de pessoas idosas que utilizam essa escada para chegarem em suas residências.
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Indicação 0048/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª., a necessidade da adoção de providências emergenciais, visando a pavimentação da Rua São Judas Tadeu, bairro São Judas Tadeu, nesta cidade. JUSTIFICAÇÃO: A pavimentação tem sido uma solicitação dos moradores, sendo que a mesma contribuirá para uma melhoria na qualidade de locomoção das pessoas que transitam no local. Os moradores estão dispostos a realizar uma parceria com o Pode Público, disponibilizando a mão de obra ou os materiais necessários.
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Indicação 0047/2019
Proponente:
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª., que determine a secretaria competente para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento no desvio feito no Bairro Maria Orminda, devido a reforma da ponte no Bairro da Palha. JUSTIFICATIVA: Se faz necessária essa ação, pois o desvio é o único lugar que dá acesso ao Bairro Maria Orminda, havendo assim aumento do tráfego de carros no local, necessitando da realização do serviço.
Indicação 0046/2019
Proponente:
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª que determine a secretaria competente a realização de capina e limpeza na Rua Santa Rita, localizada no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: A necessidade dessa ação, se faz necessária, pois a rua citada se encontra com o mato alto, incomodando os moradores locais, além de estar propício a ocorrer à proliferação de animais peçonhentos.
Indicação 0045/2019
Proponente:
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine a secretaria competente para que seja realizada uma operação de tapa-buracos nos distritos de Sopa e São João Chapada. Os distritos se encontram com muitos buracos, necessitando de reparos. JUSTIFICATIVA: A necessidade dessa operação se faz necessária, pois vem causando transtorno aos moradores e transeuntes da região, ficando difícil de transitar pelos locais.
Requerimento 0025/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente, para fazer gestões junto aos órgãos ambientais, nas esferas federal, estadual e municipal, assim como junto aos deputados estatuais e federais majoritários em nosso Município, para tratar de assuntos relacionados à liberação da atividade garimpeira no Município. Justificação Como sabemos o garimpo sempre foi a mola mestra que alavancou e alavanca a economia em nossa cidade. Todas as vezes que a atividade foi interrompida o caos se instalou em todo o Município, causando grande indignação e comoção na população; levando muitos pais de famílias ao desespero. Faremos um esforço concentrado junto aos órgãos ambientais para que a atividade garimpeira seja definitivamente liberada e continue gerando emprego e renda para a população. Nestes termos, espera aprovação.
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Requerimento 0024/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhado cópia deste requerimento ao Ilustríssimo Senhor Tiago Bellico Rocha - DD. Secretário Municipal de Governo, solicitando informações acerca de quais providencias já foram tomadas em relação da permanência constante de pessoas que fazem da Rodoviária moradia? Considerando que a Rodoviária está diurtunamente ocupada por pessoas em situação de rua, entre eles, mulheres, que por ali permanecem há mais de quatro meses, solicito providências urgentes e quais atitudes já foram tomadas, quais abordagens já foram feitas e por qual serviços? E por quanto ainda vamos presenciar a permanencia destas pessoas expostas em situação de vulnerabilidae e risco social? Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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