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2748 registro localizado.


Indicação 0214/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando proceder a troca do calçamento da Rua Francisco Lourenço Machado, bairro Vila Operária, por asfalto. JUSTIFICATIVA: A Rua citada já possui um calçamento onde tal pavimentação não é ideal para o trecho, pois trata-se de uma Rua íngreme que quando chove fica escorregadia , onde os veículos que sobem ou descem deslizam nas pedras, colocando em risco residências e as pessoas que por acaso estiverem circulando pelo local.
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Indicação 0213/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, a fineza de aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de realizar uma operação tapa buracos na Rua Augusto Souza Neves, transversal com a Rua Hercula no Pena, no centro da sede do municipio, conforme fotocópia da mesma em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa, pois estamos recebendo diversar reclamações de moradores e motoristas, versando sobre o pessimo estado de conservação e uso da referida Rua Augusto Souza Neves, o que está causando transtornos a todos. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0212/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Respeitosamente, a necessidade urgente de aglomerar esforços, junto ao setor competente, no sentido de proceder com a colocação de placa indicativa de estacionamento para deficiente físico em frente à Agência do Banco do Bradesco, localizado na Praça Barão de Guaiçui, no centro de nossa cidade. Justicativa: Tal indicação se faz necessária pelo fato do referido banco ter muito movimento de pessoas, desta forma os deficientes físicos encontram dificuldade para estacionar e frequentar a referida Agência, como também os vários estabelecimentos comerciais existentes na praça. Nester termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0211/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Cordialmente a Vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com serviços de pavimentação na Rua Siricória, no Bairro Purquéria, na sede do município. Segue foto ilustrativa em anexo. Justificativa: Moradores e transeuntes estão nos procurando constantemente clamando por pavimentação na via acima citada, devido seu péssimo estado de uso e conservação. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0210/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Atenciosamente a V.Exª., estudar a possiblidade, junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, da retirada de uma pedra(serra) localizada na Travessa Paulo Baracho, no Bairro da Palha, próximo à Igreja de Nazaré, na sede do município, conforme foto anexada a esta. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois além de diversos pedidos de moradores e transeuntes na retirada desta pedra(serra), a mesma está impedindo totalmente o trânsito, podendo gerar risco de acidentes, bem como a via que está sendo utilizada no momento não é compatível com o fluxo de veículos. Outrossim, aproveito a oportunidade, para encaminhar às mãos de V.Exª., cópia xerox do Memorando nº. 215/2019, da Secretaria Municipal de Governo, assinado pelo Ilustríssimo Senhor Nilson Cassiano Rocha Júnior, Secretário Municipal de Governo, versando sobre o assundo mencionado. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0209/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Cordialmente a Vossa Senhoria, estudar a possibilidade de aglutinar esforços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural desta Prefeitura, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, ações de revitalização da estrada do distrito de São João da Chapada. Justificativa: Estamos sendo procurados diurturnamente por moradores e pessoas interessadas no asssunto, clamado por melhorias na estrada do referido distrito, devido seu péssimo estado de conservação e uso. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0208/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, estudar a possibilidade, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural desta Administração, no sentido de proceder com a realização de uma operação de revitalização de todas as ruas do distrito de Sopa. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores criticando o péssimo estado de conservação das ruas do distrito de Sopa. Neste termos, aguardo aprovação.
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Indicação 0207/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Cordialmente, a necessidade de "reiterar" a Indicação nº. 096/2019, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária, cópia em anexo, versando sobre melhorias urgentes na Rua Jatobazeiro, no Bairro da Consolação, na sede do município. Justificativa: Devido ao péssimo estado de conservação da via supra citada, bem como reclamações que todos os dias nos chegam de moradores e transeuntes, é que estamos reiterando nossa indicação, pois é visivel e urgente a necessidade de proceder serviços de conclusão da pavimentação e realização de uma operação tapa buracos na mencionada rua. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0206/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Cordialmente, a necessidade urgente de Vossa Senhoria, determinar ao setor competente desta Administração Municipal, estudar a possibilidade de prestar informações, através de laudo técnico, acerca da real situação da "Ponte" inacabada, localizada na comunidade de Campo Belo, distrito de Desembargador Otoni, segue em anexo foto ilustrativa da mesma, para melhor visualização e resolução do problema. Justificativa: A nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por mordores da região sobre a continuidade das obras desta ponte, que há nos está totalmente parada e no momento não temos respostas para sanar as dúvidas dos interessados. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Requerimento 0066/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Saúde, solicitando-lhe o obséquio de informar o seguinte a este Legislativo: 1) Procede a informação de que há vários meses o Laboratório Municipal de Análises Clínicas Dr Dirceu Antônio Reis está com seu equipamentos parados, com falta de produtos essenciais ao seu funcionamento normal, em detrimento da população, que muito necessita de seus serviços? 2) Procede a informação de que o Município assinou convênio com laboratório de propriedade particular, às expensas do erário municipal? Em caso afirmativo, favor encaminhar uma cópia xerográfica do convênio para conhecimento desta Câmara Municipal. 3) Qual a real situação em relação ao funcionamento do Laboratório Municipal? JUTIFICAÇÃO Necessitamos das informações acima para que possamos prestar os esclarecimentos à população, respaldados em fonte segura. Nestes termos, espero aprovação.
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Requerimento 0065/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo presidente da Amaje (Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha), solicitando-lhe o obséquio de acionar o setor competente daquela instituição para proceder a verificação e vistoria das condições dos pilares existentes nas margens do Córrego denominado Ribeirão Campo Belo, povoado de Baixadão, no distrito de Planalto de Minas, para fins de elaboração de um projeto objetivando a construção de uma ponte sobre o mencionado córrego. JUTIFICAÇÃO Sendo aquiescido este nosso pleito, via parceira com a Amaje, a medida irá atender uma imensidão de pessoas não só do povoado e do distrito em questão, mas de toda a região. Também é fato que se trata de uma justa e merecida reivindicação da população local a qual endossamos integralmente. Nestes termos, espero aprovação.
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Requerimento 0064/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Respeitosamente, nos termos regimentais, que seja enviado cópia deste Requerimento ao Ilustr´ssimo Senhor Sérgio Luiz do Nascimento, requerendo ao mesmo, diante da precária condições de funcionamento da Escola Municipal de Baixadão, que seja disponibilizado todo tipo de material didático e outros essenciais ao funcionamento da referida instituição de ensino, uma vez que a mesma não possui biblioteca, globo, máquina copiadora, televisor, telefone e muito menos internet. Requeremos ainda, que seja tomada providências urgentes em relação com a extensão da cobertura do telhado, de forma a proteger as crianças e funcionários em tempo de chuva, quando os mesmos precisam ter acesso ao refeitório e ao banheiro. Nester termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0063/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador José Geraldo Moreira,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador José Geraldo Moreira
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, a Vossa Excelência a necessidade desse Executivo determinar ao setor competente para que fiscalize e verifique se as farmácias e drogarias estabelecidas na sede do Município estão realizando os plantões de 24h (vinte e quatro horas) nos dias úteis, sábados, domingos e feriados, pelo sistema de rodízio, de conformidade com o disposto no caput do artigo 136 da Lei Complementar n.º 9/1993 (Código de Posturas), cópia anexa, dispositivo este alterado pela Lei Complementar n.º 49, de 22/4/2002. JUSTITIFCATIVA Temos sido informados por alguns cidadãos que muitas vezes, quando procuram as farmácias para aquisição de medicamentos, não têm encontrado nenhuma aberta, após as 22h (vinte e duas horas), nos finais de semana e feriados. Se esta situação se confirmar, requeremos, dede já, que o Chefe do Executivo adote todas as providências cabíveis e aplicáveis, visando o fiel e devido cumprimento do citado dispositivo legal acima mencionado, com aplicação das sanções legais em caso de descumprimento. Termos em que pede e espera deferimento.
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Requerimento 0062/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador José Geraldo Moreira
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja formulado convite ao ilustríssimo Secretário de Esportes, Lazer e Juventude, Arlisson de Souza, para comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária e em data a ser definida com ele, para prestar esclarecimento a esta Câmara Municipal sobre os serviços de sua pasta, executados e a serem executados e responder ou elucidar eventuais perguntas ou dúvidas suscitadas pelos Vereadores, . JUTIFICAÇÃO É de indispensável que a Edilidade se inteire sobre os serviços executados, planejamentos e projetos em andamento na área do esporte, para que a Casa tenha conhecimento da situação atual e poder contribuir, no que lhe couber, com o titular da pasta, através de captação de recursos junto aos deputados federais, aos deputados estaduais e ao Executivo Estadual, visando o bem-estar de nossa população. Nestes termos, espero aprovação.
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Requerimento 0061/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que logo após os trâmites regimentais, seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de prestar informações urgentes com relação à real situação das Quadras Poliesportivas do Bairro da Palha e do distrito de Planalto de Minas. Justificativa: Estamos sendo alvo de perguntas sobre a continuidade e data para o término das obras destas quadras mencionadas acima, motivos pelo qual, estamos requerendo informações acerca da real situação das mesmas, para que possamos repassar aos interessados. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
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Moção 0009/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado, ainda consternado, propõe a Vossa Excelência, ouvida Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA de sua Edilidade em respeito ao falecimento da Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ABREU, aos 93(noventa e três) anos de idade, ocorrido dia 02 de setembro do ano corrente, nesta cidade, cujo corpo foi sepultado no Cemitério Municipal, perante a presença de seus familiares queridos que tiveram a honra e o previlégio de conviver com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. A Senhora Maria da Conceição era viúva, deixando 7(sete) filhos: Eva Marilac, Maria do Carmo, Geralda Maria, Elizarda Maria, Benedita Izabel, Brígida Antônia, Aparecido Penafort; 14(quatorze) netos e 2(dois) bisnetos. Neste momento de profunda tristeza, hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la eternamente ao Seu lado. Requer, finalmente, que seja enviada cópia desta Moção à família enlutada.
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Indicação 0205/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente um braço de luz com luminária na Rua Zeca Bruno, próximo a CII-AMAJE, bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: Este pedido se faz necessário e urgente pois o local sem a devida iluminação traz riscos eminentes aos transeuntes do local.
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Indicação 0204/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente um braço de luz com luminária em um poste situado na Rua José Anacleto Alves, em frente ao número 12, Bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: Este pedido se faz necessário e urgente pois o local sem a devida iluminação traz riscos eminentes aos transeuntes do local.
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Indicação 0203/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Cordialmente a Vossa Senhoria, a necessidade urgente de aglutinar esforços junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a revitalização do muro e do passeio no alto da Rua Abílio Barreto, no Bairro da Consolação, bem como, estudar a possibilidade da colocação de corrimão neste trecho, conforme foto anexada a esta, para visualizar melhor nossa solicitação. Justificativa: Moradores e transeuntes estão nos procurando diariamente para resolver essa questão, pois pessoas idosas estão encontrando dificuldades para se locomover neste trecho, principalmente em época das chuvas e; a revitalização do muro se faz necessária, pois o mesmo se encontra em péssimo estado de conservação, causando uma poluição visual a todos que por la transitam. Nester termos, aguardo de deferimento.
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Requerimento 0060/2019
Proponente:
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja formulado convite ao servidor do Executivo, Coordenador do Trânsito, e demais responsáveis pelo sistema de trânsito na sede do Município, para comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária e em data a ser aprazada com eles, para prestarem esclarecimentos a esta Câmara Municipal sobre os serviços de trânsito na sede da cidade, de forma geral. JUTIFICAÇÃO É indispensável que a Edilidade se inteire sobre os planejamentos e projetos em andamento e que ainda serão executados, com vistas ao melhoramento da mobilidade urbana na sede do Município, sobretudo em relação a alguns locais pontuais, onde o fluxo de pessoas e afluxo de carros é excessivo nos horários de pico. Nestes termos, espero aprovação.



 
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