Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0202/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 28/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a revitalização e a instalação de bancos na Praça João Pão, situada no Bairro Bom Jesus. Na oportunidade, gostaria de solicitar a possibilidade da instalação de uma Academia ao ar livre na praça citada. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária pois as melhorias na referida praça vem ao encontro das necessidades dos moradores locais e buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
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Indicação 0201/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência proceder estudos juntos à Secretaria Municipal de Turismo, visando a um intercâmbio cultural e turístico de Diamantina com outros Municípios de Minas Gerais e do Brasil, de forma a divulgarmos ainda mais os atrativos culturais e turísticos de nossa região. Nessa esteira, tomamos a liberdade de sugerir à Secretaria a produção de materiais a serem distribuídos aos municípios de características também turísticas, para que neste intercâmbio, eles disponibilizem para a população o material produzido, retratando nossas riquezas culturais e turísticas. Também seria plausível que o Município contratasse um servidor com domínio da língua inglesa, haja vista o grande afluxo de visitantes e turistas estrangeiros que vez ou outra aportam em nosso Município. JUSTITIFCATIVA Somos profundos conhecedores do empenho e da competência da Secretária de Cultura e Turismo e de sua equipe nos trabalhos da Secretaria, na construção e suas agendas e calendários oficiais de eventos. E é no intuito de colaborarmos com esse trabalho árduo da Secretaria que toamos a liberdade de sugerir o acima exposto. Termos em que pedem e esperam deferimento.
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Indicação 0200/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que os recursos arrecadados com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do distrito de Senador Mourão sejam revertidos e aplicados em obras e serviços em prol dos moradores do próprio distrito, solicitando que idêntica medida também seja adotada em relação aos demais distritos. JUSTITIFCATIVA Formulamos o presente pleito, endossando clamores dos moradores do distrito em questão, por consideramos que eles estão revestidos da mais alta justiça e oportunidade. Termos em que pedem e esperam deferimento.
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Indicação 0199/2019
Proponente:
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES em frente ao prédio onde funciona a Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), na Rua Princesa Isabel, n.º 92, Bairro Jardim Imperial. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade impedir que os motoristas que diariamente circulam pela mencionada rua imprimam velocidades incompatíveis com aquelas permitidas, evitando-se, por conseguinte, acidentes, já que se trata de uma rua amplamente larga, íngreme, de grande extensão e de pavimentação asfáltica, o que propicia a alguns motoristas inescrupulosos a excederem na velocidade permitida. Termos em que pedem e esperam deferimento.
Indicação 0198/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência a necessidade desse Executivo providenciar a reforma do imóvel onde funciona o Posto de Saúde de Inhaí e colocação de grades nas suas janelas. JUSTITIFCATIVA O imóvel em questão se encontra em péssimo estado de conservação, causando grande indignação aos moradores do distrito, principalmente aos que diariamente necessitam dos serviços de saúde oferecidos pelo Posto. Como se trata de um imóvel que acomoda uma casa de saúde, nada mais justo que a manutenção de suas instalações, de modo geral, obtenha constante atenção por parte do Município. Termos em que pedem e esperam deferimento.
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Indicação 0197/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência a necessidade da complementação da pavimentação asfáltica, de um trecho de terra, depois da ponte sobre o Córrego Deolindo, no Bairro Cidade Nova até o Portal do Parque Estadual de Biri-Biri. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a constantes reclamações dos turistas e visitantes até mesmo locais - em grande escala - e dos servidores que trabalham no portal de acesso ao parque, tendo em vista que nesses períodos de seca o alto fluxo de veículos provoca verdadeiras cortinas de poeira nas proximidades do portal, causando grande transtornos e indignação a todos que são surpreendidos com o problema, extremamente nocivo à saúde humana. Termos em que pedem e esperam deferimento.
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Indicação 0196/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência acionar a Secretaria competente para providenciar os seguintes serviços de melhorias na Rua Maria de Nazaré, localizada no Bairro Arraiolo: Rebaixamento da rede de água Pavimentação asfáltica Instalação de poste luz com braço e luminária JUSTITIFCATIVA Em recente visita à citada rua, com 80 (oitenta) metros de comprimentos, a convite de alguns de meus moradores, contatamos que realmente são necessárias as providências reivindicadas, especialmente em relação ao rebaixamento da rede de água, pois a infiltração da água proveniente da rede pode até mesmo comprometer as estruturas das casas. Não menos importantes, também é a pavimentação asfáltica e iluminação pública, obras básicas de saneamento e infraestrutura que possibilitam melhor qualidade de vida para a população. Termos em que pedem e esperam deferimento.
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Indicação 0195/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª, que solicite um empenho junto a Amaje para que o engenheiro vá ao distrito de Inhaí, fazer uma medição das praças e ruas que faltam para a pavimentação asfáltica a serem projetadas. Justificativa: Tendo em vista que, encontram-se no referido distrito várias praças e ruas sem a pavimentação asfáltica.
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Indicação 0194/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente o empenho para que a Patrol, ao acabar a obra do morro do Pinheiro, retorne ao distrito de Inhaí para finalizar o patrolamento do trecho de Buruti-Lamarão-Gavião. Justificativa: A obra inacabada está dificultando o tráfego de veículos nesse trecho.
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Requerimento 0059/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, no seguinte teor: EXCELENTÍSIMO GOVERNADOR, Cumprimentando-o cordialmente, e com devido acatamento, vimos solicitar a Vossa Excelência a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da MG 220, importante RODOVIA estadual que liga os municípios de Diamantina, Monjolos, Santos Hipólito, Corinto e Três Marias. O trecho carente de pavimentação corresponde a, aproximadamente, 63 km de extensão de Diamantina a Monjolos e 60 km de Corinto a Andrequicé. Ressaltamos que essa é uma região de grande potencial turístico ecológico de rara beleza; para além, possui um extraordinário potencial de jazidas de granito e mármore, dentre outras riquezas minerais, já em franca exploração, além de expressiva atividade agropecuária. Contudo, a região conta com um grande problema: a RODOVIA MG 220 ainda apresenta dois trechos sem pavimentação asfáltica e cuja manutenção torna-se difícil, especialmente em razão do intenso tráfego de carretas e caminhões, entre outros fatores. Logo, considera-se este o grande entrave para o desenvolvimento do sertão mineiro. Dentre os mais graves problemas diuturnamente enfrentados pelos moradores desta região pode-se citar a dificuldade de acesso a Diamantina, às especialidades médicas, ao serviço educacional oferecido pela UFVJM – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, pelo IFNMG – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, além de se privarem do comércio e da vida sociocultural de Diamantina, Patrimônio Cultural da Humanidade. Referida estrada já possui trecho de terraplenagem, estando, portanto, apta a receber a pavimentação. A sua conclusão ensejará a integração do grande sertão mineiro ao restante de minas e do país. Outrossim permitirá, definitivamente, o intercâmbio cultural, educacional e social entre as diversas regiões mineiras bem como do Centro Oeste, encurtando distâncias, inclusive tornando mais próximas as cidades de Diamantina e Brasília; este era um dos sonhos de nosso mais ilustre filho, o saudoso Juscelino Kubitschek: aproximar “a cidade onde ele nasceu à cidade que dele nasceu”. Para que este nosso pleito alcance o êxito necessário e desejado, solicitamos que sejam alocados os recursos financeiros destinados à execução despesas com as obras na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de Minas Gerais de 2020. Outrossim, se entende que o povo da região merece o devido respeito por parte do poder público, como quaisquer outros cidadãos do estado de Minas Gerais; o povo é, em ultima análise, o maior patrimônio do Município, do Estado e do País. Firmando convicção de que Sua Excelência o Governador do Estado irá dispensar especial atenção ao nosso pleito acima (e de centenas de milhares de pessoas que residem nos municípios sobreditos) reafirmamo-nos, com votos de real apreço e distinta consideração. Atenciosamente,
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Requerimento 0058/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Sua Excelência o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador NELSON MISSIAS DE MORAIS, solicitando-lhe a concentração de esforços junto à douta Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, visando a possibilidade de desconsiderar eventual medida que poderá culminar no fechamento dos Cartórios – Serventias Extrajudiciais -, estabelecidas nos distritos. Os Cartórios em questão estão em funcionamento nos distritos há mais de 300 (trezentos) anos. Nesses longínquos anos vêm prestando relevantes serviços para a população, na sua grande maioria comprovadamente carente, em razão da baixa oferta de trabalho, sendo que quase todos os chefes de famílias trabalham na agricultura familiar para a subsistência da família. Comentário acerca do fechamento dos Cartórios tem gerado profunda indignação aos moradores dos distritos, pois em caso de precisarem dos serviços oferecidos por eles terão gastos consideráveis para se deslocarem até o Cartório da sede de Diamantina para serem atendidos. Registramos que temos distrito a 130 (cento e trinta) quilômetros da sede do Município, afora algumas localidades e comunidades que distam até mais. Diante do exposto, mesmo que o fechamento dos Cartórios signifique eventual economia para o Erário do Estado, esta medida é perversa e desumana, pois afetará tão-somente a classe dos menos favorecidos e de baixo poder aquisitivo. E não será uma economia ínfima, advinda de tal providência que tirará Minas Gerais do caos financeiro em que se encontra. Face ao exposto acima, nos solidarizando com a voz angustiante de milhares de moradores dos distritos de Diamantina, mais uma vez, encarecemos ao excelentíssimo Presidente do colendo Tribunal de Justiça, Doutor NELSON MISSIAS DE MORAIS, que recentemente foi laureado com o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DIAMANTINENSE, a possibilidade de rever esta situação, de forma a não deixar que esta providência avance e que os cartórios continuem funcionando, a bem daqueles que tanto necessitam de seus serviços. Nestes termos, esperam deferimento Sala das Sessões, 26 de agosto de 2019.
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Requerimento 0057/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: requer que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO desta Augusta Câmara Municipal à atleta LIVYA KEZIA COIMBRA LEITE. JUSTIFICATIVA À medida em que a jovem atleta LIVYA vem se destacando no esporte, cuja carreira vem se consilidando dia a dia, também este jovem talento vem elevando o nome do Município na área do esporte; razão que nos levou a apesentar esta singela homenagem a ela, como forma de gratidão e reconhecimento do povo diamantinense, através de seus legítimos representantes neste Parlamento. Nestes termos, espera aprovação
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Indicação 0193/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 22/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Cordialmente, a necessidade desta Administração Púbica, buscar parcerias, junto aos árgãos afetos na questão, no sentido de proceder com a pavimentação da Rua Ramiro Roque, no Bairro Cidade Nova, na sede do município. Em anexo, segue foto ilustrando melhor a real situação da mesma. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois os moradores da referida rua estão nos procurando constantemente clamando pela pavimentação da mesma, que se encontra totalmente em péssimo estado de conservação e uso. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0192/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 22/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Respeitosamente, a Vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto aos árgãos afeto na questão, no sentido de buscar parcerias para a imediata e necessária "conclusão" da pavimentação da Rua Travessa Doutor Arquimedes Motta, no Bairro Cidade Nova, na sede do município. Em anexo, segue foto da via, ilustrando melhor a real situação da mesma. Justificativa: A nossa Indicação se faz necessária, devido o número grande de moradores da mesma que nos procuram constantemente clamando pela conclusão da pavimentação da Rua Travessa Dr. Arquimedes Motta, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação e uso, causando transtornos a todos os interessados que a utilizam diariamente. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0191/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador José Geraldo Moreira,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a V. Exª, que determine ao departamento competente o recapeamento da Rua Largo do Areão, no distrito de Mendanha JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária para que a rua citada , seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
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Indicação 0190/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador José Geraldo Moreira,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação asfáltica da estrada dos Periquitos que dá acesso ao distrito Mendanha JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a estrada citada, seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
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Indicação 0189/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a pavimentação da Rua Santiago, bairro Vila Arraiolo. Justificativa: A pavimentação é de suma importância, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres
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Indicação 0188/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a pavimentação do espaço em frente a Igreja São João Batista, Comunidade de Santa Cruz. Justificativa: Os moradores vizinhos vêm sofrendo com a poeira levitada com a passagem dos veículos.
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Indicação 0187/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a colocação de lixeiras na Avenida do Contorno, sendo uma próxima ao Bar de Pernilongo e a outra próximo a Gráfica Silva. Justificativa: Certamente que tal ação auxiliará, e muito, para a higienização de ruas e calçadas, como também trará benefícios a toda a coletividade
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Indicação 0186/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a finalização das obras ( sarjetas e meio fio) iniciadas na Rua São Lucas e Rua Seresteiro Antonio Roque Sobrinho, bairro Vila Arraiolos. Justificativa: Tem se por justificativa o presente pedido no fato de que as referidas vias ainda não dispõe de sarjetas e meio fio necessitando de melhorias na infraestrutura. Ocorre que, com o período chuvoso formam-se imensos buracos tornando-as intransitáveis, além de acumular água em quase toda a sua extensão.
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