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2748 registro localizado.


Indicação 0136/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos na Rua Gabriela, bairro Bicame. JUSTIFICAÇAO A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com um buraco de grande proporção, causado pela ação do tempo e pela falta de manutenção. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.
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Indicação 0135/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A secretaria competente a avaliação da ponte da "Sentinela", que liga ao povoado do Pinheiro. A mesma, se encontra com trincas em uma das suas bases de cabeceira e a base direita desabando. JUSTIFICATIVA: Essa indicação se faz necessária, pois a falta de manutenção da ponte pode causar maiores dandos, acarretando trantornos a popualção.
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Requerimento 0050/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: requer que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR desta Augusta Câmara Municipal às professoras universitárias Cátia Maísa Santos, Dulcinéia de Oliveira Carvalhaes, Cláudia Márcia Cunha Ribeiro e Sônia Maria Pires, do Colégio de Educação Integrada (CEI), da unidade da UNOPAR em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Devido ao esforço constante, árduo e hercúleo das professoras acima mencionadas, o colendo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais exarou parecer favorável, que recebeu o n.º 436, de maio/2019 e também editou a Portaria de Autorização n.º 576, de 10 de maio de 2019, autorizando a realização dos cursos técnicos em ENFERMAGEM, FARMÁCIA e RADIOLOGIA no Colégio de Educação Integrada (CEI) de Diamantina. Aludidos cursos têm o condão providencial de possibilitar formação profissional técnica na seara de nosso Município, destacadamente para a região do Alto Jequitinhonha, onde a falta de oportunidade educacional especializada para o trabalho é flagrante e incontestável. Destarte, nada mais justo que esta Casa Legislativa, como forma de reconhecimento ao laborioso trabalho das professoras acima, preste a elas uma singela homenagem, em nome do povo diamantinense. Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Requerimento 0049/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que sejam encaminhados ofícios à Prefeitura Municipal, à Guarda Municipal e à Polícia Militar, solicitando dos mesmos, empenho e dedicação para tomar as devidas providências com relação à fiscalização dos caminhões de cargas acima de sete toneladas peso bruto que estão circulando no centro histórico de Diamantina, conforme cópia xerox do Ofício nº. 01/2019, a mim enviado e aos cuidados dos demais Vereadores, devidamente assinado pela Associação dos Transortadores de Cargas de Diamantina, Senhor José Rocha. Justificativa: O nosso Requerimento é justo e oportuno, pois a Associação dos Transpotadores de Cargas de nossa cidade, já encaminhou ofício à essas três instituições, portando até a presente data não obtiveram respostas, tampouco foram tomadas as providências devidas. Por isto, solicita-nos intervir no sentido de fiscalizar os órgãos competentes e deles requerer as devidas providências, haja vista que as ruas estã afundando devido o peso elevado. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0134/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 23/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que os bloquetes que foram doados pela rádio Mundo Mix, seja utilizado para a pavimentação na rua Pedro falci no Bairro Cidade Nova e na Praça ao lado da rodoviária. JUSTIFICATIVA : A solictação se faz necessária, para proporcionar mais conforto aos moradores do bairro e na praça citada por ser um lugar de embargue e desembargue de passageiros.
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Indicação 0133/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 22/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, estudar a possibilidade de aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de executar a diminuição dos canteiros do jardim existente na Praça São Vicente, no Bairro Rio Grande, conforme foto ilustrativa em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois tal medida irá beneficiar e melhorar os serviços de manutenção dos canteiros, pois neles cresce a grama e mato muito rapidamente, podendo inclusive servir de abrigo para a proliferação do mosquito da dengue; como também, aumentará o espaço do passeio entre os canteiros para o transito melhorado de pedestres. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0132/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 22/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, a necessidade urgente, de determinar ao setor de fiscalização deste Executivo, se dígne enviar um servidor da área, para fiscalizar um lote particular existente na Rua Herculano Pena, próximo ao número 126, Bairro Rio Grande, para notificar o proprietário da necessidade urgente da capina e limpeza do mesmo. Segue foto ilustrativa do mesmo para uma melhor localização. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois o lote em questão se encontra totalmente tomado pelo mato, servindo de berçário para a proliferação do mosquito da dengue e outros insetos, o que está trazendo preocupação a todos os moradores e traseuntes. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0131/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 22/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Mais uma vez a Vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, manutenção e limpeza em todo o trecho da Rua Pedro Falci, no Bairro Cidade Nova, bem como, executar serviços de pavimentação na Praça da Igreja, no mesmo bairro, reiterando a Indicação nº. 088/2017, de minha autoria e outros Vereadores, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária do nosso Parlamento, segue cópia da mesma em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois moradores interessados estão totalmente indignados com a falta de atenção do poder público com relação a essa reivindicação de manutenção, limpeza e pavimentação, que desde 2017 foi feito o pedido, sem até o momento a realização dos serviços. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0130/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 21/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: V.Exª, que determine ao departamente competente a instalaçao de placas para identificação dos distritos no município de Diamantina. Justificativa: A falta de placas de identificação nos distritos dificultam a infomação nas estradas dos mesmos.
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Indicação 0129/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 21/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: V.Exª, que determine ao departamento competente uma construção de duas praças no Distrito de Inhaí, com academias ao ar livre e um parque. Justificativa: As praças com academia serão direcionadas ao lazer da população de Inhái, em especial para atividade física dos idosos; já o parque será para lazer das crianças.
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Indicação 0128/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 21/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: V.Exª que determine ao departamento compentente o patrolamento das estradas que ligam os distritos de São João da Chapada a Inhaí. Justificativa: As estradas que ligam os referidos distritos estão em péssimo estado de conservação, sendo de grande dificuldade a locomoção nessas estradas.
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Indicação 0127/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 21/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: V.Exª, uma construção de duas praças no Distrito de Inhaí, com academias ao ar livre e um parquinho. Justificativa: As praças com academias serão para lazer da população de Inhaí, em especial para as atividades físicas dos idosos. Já os parques serão direcionados para lazer das crianças.
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Indicação 0126/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 21/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Ex.a confecção de placas para identificação de todos os distritos da cidade de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A falta de placas de identificação nos distritos dificultam a infomação nas estradas.
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Indicação 0125/2019
Proponente:
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência acionar a Secretaria competente para providenciar o patrolamento, cascalhameto e manutenção da estrada que liga Mendanha a Maria Nunes e Maria Nunes a Inhaí. JUSTITIFCATIVA As estradas acima mencionadas se encontram em péssimo estado de conservação, o que tem gerado muita indignação e transtorno aos moradores da região, assim como aos proprietários de carros, em razão do excesso de buracos, inclusive causando prejuízos financeiros a eles. Somado a isso, também registramos que se aproxima a realização da tradicional festa realizada no povoado de Maria Nunes, razão que também justifica o atendimento desse nosso pleito.
Indicação 0124/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência a necessidade e importância desse Executivo agilizar a participação dos Conselheiros Tutelares em cursos de capacitação. JUSTITIFCATIVA Estamos cônscios da capacidade e da competência de cada um dos membros que integram o Conselho Tutelar, contudo vislumbramos que o aprendizado do ser humano nunca é completo e dia a dia carecemos de novos conhecimentos. Como o Conselho foi criado com a difícil e árdua missão de lidar com crianças e adolescentes, não temos dúvidas que o investimento do Município em relação à viabilização do curso ora pretendido será de grande valia e importância para nossos Conselheiros, visto que se tornarão ainda mais preparados para darem sequência em seus trabalhos em prol de nossas crianças e adolescentes, futuros homens que ajudarão na condução dos destinos de Diamantina, quiçá do Estado e da Nação.
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Indicação 0123/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: E solicito a Vossa Senhoria, empenho e dedicação, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a execução de melhorias urgentes em todas as ruas do distrito de Senador Mourão, diante do estado caótico que as mesmas se encontram, principalmente a Rua Dr. Silvio Felício dos Santos. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuno, pois estamos sendo procurados constatemente por moradores do referido distrito, reivindicando melhorias urgentes nas mesmas, que se encontram em péssimo estado de conservação e uso, causando transtornos a todos os interessados. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0122/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Sª a real necessidade de se providenciar, o mais urgente possível, junto a Secretaria afeta a questão, a construção de um MURO ou a colocação de uma GRADE de proteção, na Rua Crizantino Cruz, próximo uma Lixeira ali afixada, conforme foto anexa. JUSTIFICATIVA: A solicitação acima torna-se necessária devido aos constantes pedidos dos moradores da mencionada rua, que se sentem indignados com a atual situação em que se encontra a mesma.
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Indicação 0121/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Sª a real necessidade de se providenciar, o mais urgente possível, junto a Secretaria afeta a questão, a CAPINA e LIMPEZA, da Rua Crizantino Cruz, que dá acesso a Rua das Biquinhas, Bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: A necessidade de adequada limpeza na Rua consiste numa reivindicação constante dos moradores, os quais reclamam da rua cheia de mato e sujeira. l
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Indicação 0120/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Sª a real necessidade de se providenciar, o mais urgente possível, junto a Secretaria afeta a questão, os CAPINA e LIMPEZA, no Canteiro Central, onde encontra-se localizado o outdoor de Bem vindo a Diamantina. JUSTIFICATIVA: O Canteiro central está com a vegetação bastante alta, causando um aspecto feio e inadequado para uma cidade Turística.
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Indicação 0119/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: E solicito a Vossa Excelência, que o Município promova parceria com os proprietários dos laboratórios de análises clínicas estabelecidos na sede de Diamantina, para a instalação de um laboratório na sede do distrito de Senador Mourão, para atender a população carente do citado distristo e dos distritos adjacentes, reiterando a Indicação nº 011, de 5 de março de 2018, cópia em anexo. Nestes termos pede e aguarda aprovação:
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