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Proposição:
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Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0120/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, REITERAR a Indicação de nº. 0060/2018, de nossa autoria, versando sobre a possibilidade da colocação de um busto do ex-vereador e ex-presidente desta Casa Legislativa, Marcos Roberto Tibães, na Praça Principal do distrito de Senador Mourão. Em anexo, segue cópia xerográfica da indicação reiterada. Justificação: Estamos reiterando a Indicação nº. 0060/2018, por acharmos que a mesma é justa, bem como, por não ter recebido nenhuma posição deste Executivo sobre este assunto até o presente momento, o que está causando indignação a todos os interessados nesta homenagem póstuma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0038/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando do mesmo, aglutinar esforços, junto à Secretaria pertinente, no sentido de prestar informações a este Legislativo Municipal, se na ocasião da aquisição da Fábrica Antonina Duarte perpetrada pelo Município, havia algum débito da mesma para com os cofres públicos de nossa cidade e quais seriam estes valores. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados a respeito do assunto, daí, como somos os legítimos representantes dela nesta Casa Legislativa, necessitamos desta informação sobredita para que possamos repassar dados concretos aos cidadãos interessados com a devida veracidade dos fatos. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Requerimento 0037/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando do mesmo o obséquio de fornecer a este Legislativo uma cópia do contrato de locação do imóvel feito pelo município junto ao Senhor Flávio Lara Dupim, localizado na Avenida João Antunes de Oliveira, número 191, Bairro Serrano, em Diamantina/MG; como também, a fineza de nos prestar informações acerca do estado de uso do imóvel, se vai haver reforma e qual o valor que será gasto pelo município com a realização da mesma. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados a respeito do assunto, daí, como somos os legítimos representantes dela nesta Casa Legislativa, necessitamos da cópia sobredita e de respostas para que possamos repassar informações concretas aos cidadãos interessados com a devida veracidade dos fatos. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Indicação 0119/2018
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 24/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de calçamento da Rua da Consolação, próximo ao CMEI da Palha. JUSTIFICATIVA: A rua encontra-se em péssimas condições, atrapalhando a mobilidade dos munícipes daquele bairro, muitos buracos e pedras soltas que além de ser uma rua estreita ainda enfrenta essa situação
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Indicação 0118/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a instalação de redutores de velocidade na Rua Cruz de Moisés, no bairro Consolação e também na Rua Antônio Edílio Duarte, no bairro Rio Grande. JUSTIFICAÇÃO A medida tem como finalidade primordial impedir que motoristas desenvolvam velocidades incompatíveis com as mencionadas ruas, que possam resultar em acidentes. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0117/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Educação, para providenciar os devidos e necessários reparos no muro do entorno do CEMEI do bairro Consolação, em caráter de urgência. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita àquela localidade nos deparamos com muitos buracos em sua extensão, mormente da lateral na Travessa Florêncio de Oliveira. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0116/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar as Secretarias afetas ao caso, para procederem a estudos que resultem em um modo diferente da retirada de entulhos do interior Cemitério Municipal, de modo a asseguar a saúde dos moradores em seu entorno e transeuntes que diariamente transitam nele, necessariamente. JUSTIFICAÇÃO O método atualmente utilizado tem afetado e comprometido a saúde dos moradores adjacentes, especialmente da Rua Cruz de Moisés. Ocorre que o caminhão é estacionado nesta rua e a poeira produzida invade as casas, colocando em alto risco a saúde deles e dos que passam por ela. Também é recomendável que após a retirada do entulho seja feita minuciosa limpeza da área, de forma a se resguardar a saúde dos moradores e dos próprios servidores envolvidos no trabalho. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0115/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a necessidade da contratação de um agente de saúde para atuar no distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICAÇÃO Devido a falta de um profissional de saúde grande área pertencente aquele distrito fica descoberta, gerando insatisfação e indignação aos seus moradores, na sua grane maioria de baixo poder aquisitivo. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0114/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Educação, para proceder a estudos voltados para a viabilização de veículo para o transporte escolar das crianças que residem em pontos distantes de suas residências, situação recorrente nos distritos e povoados, cabendo aqui destacar os povoados de São Domingos, Jatobá, Capão dos Negros, Begonha e Camarinha. JUSTIFICAÇÃO É quase desumano a distância que essas crianças têm que percorrer, a pé, até as escolas, muitas vezes sozinhas. Um verdadeiro estado de penúria. Esses desafios, não temos dúvida, prejudica sobremaneira o aproveitamento delas dentro da sala de aula. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0113/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Meio Ambiente para providenciar execução de serviços de limpeza urbana na Travessa Florêncio de Oliveira, no bairro Consolação. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita àquela rua observamos que ela se encontra em lamentável estado de abandono, ocasionando, assim, transtorno a seus moradores, devido a altura do mato em suas margens. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0112/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a revitalização e reestruturação da Praça Zé Nóbis, próximo ao Mercado Novo. JUSTIFICAÇÃO É flagrante o completo estado de abandono em que aquele logradouro público se encontra, com muitas pedras soltas, dificultado e muito o trânsito de veículos e a circulação de pessoas. Quanto a sua reestruturação, tal medida se faz necessária para facilitar as manobras e conversões de veículos pesados que necessariamente circulam por ela, sobretudo ônibus. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0111/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para execução dos seguintes serviços nas ruas Lindolfo Miguel Neves, Chico Pernambuco e Primavera, todas localizadas no distrito de Senador Mourão: Limpeza urbana, capina, correção e nivelamento, calçamento ou pavimentação asfáltica. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por objetivo atender justa reivindicação dos moradores das mencionadas ruas em razão do péssimo estado de conservação delas. Nestes termos, pede deferimento.
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Requerimento 0036/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, solicitando-lhe informar a este Legislativo, no prazo legal, o seguinte, em relação as obras de pavimentação asfáltica, constante de uma placa afixada na Rua Seresteiro Antônio Roque Sobrinho, na Vila Arraiolos, cujo valor é de R$ 129.979,51, com prazo de 90 dias para conclusão da obra: 1) A obra foi executada? 2) Onde se encontra o recurso, caso a obra não tenha sido executada? 3) Quanto tempo, ainda, os moradores terão que esperar para conclusão da obra? 4) Quais medidas ou ações estão sendo adotadas pelo Município em relação a questão? JUSTIFICAÇÃO Como uma das principais funções do Vereador é fiscalizar o Executivo e seus atos, necessitamos das informações acima para repassá-las à população, a qual representamos neste Legislativo e que sempre nos questiona nas ruas. Nestes termos, pede deferimento.
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Requerimento 0035/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Governo, solicitando-lhe providenciar a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Cruz de Moisés, próximo aos números 186, 214 e 245. JUSTIFICAÇÃO Conforme informações obtidas, no período noturno, aquele trecho da citada rua fica muito escuro, causando transtorno e indignação aos seus moradores, os quais pagam em suas faturas mensais de conta de luz, uma tarifa que é destinada, exclusivamente, ao custeio da manutenção da iluminação pública, incluída a troca de lâmpadas. sempre que se fizer necessário Nestes termos, pede deferimento.
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Requerimento 0034/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Saúde, solicitando informações em relação ao serviço municipal especializado em oftalmologia. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista a gigantesca demanda existente e do elevado público que necessita de assistência na área, necessitamos de informações mais detalhadas sobre o serviço no Município. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0110/2018
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 19/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a necessidade da adoção das seguintes providências na esquina da Travessa Primeiro de Maio com a Rua da Bateia, no bairro Vila dos Garimpeiros. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por objetivo atender antiga e justa reivindicação dos moradores das mencionadas ruas e adjacências, tratando-se de obras básicas de saneamento básico, de grande importância para a preservação da saúde pública. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0109/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 19/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, se digne estudar, de forma minuciosa, a possibilidade desse Executivo disponibilizar um imóvel de propriedade do Município, devidamente adequado e que esteja ocioso, destinado a instalção do Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Diamantina, resultante de um trabalho árduo e brilhante de profissionais da área e de exitosa parceria celebrada entre a Universidade Federal dos Vales do Jequitinonha e do Mucuri (UFVJM) com os poderes Executivo e Legislativo. É imperioso enfatizar que sendo aquiescida nossa sugestão a douta presidência deste Parlamento, conforme pactuado, disponibilizará um servidor do quadro da Câmara Municipal para atender ao público e se responsabilizar pela conservação e guarda do ventiulado arquivo. Justificação: Acreditamos ser dispensável tecermos maiores comentários acerca de nosa proposição, haja vista a importância e a relevância que representará o arquivo não só para a atual geração, mas tamém para as futuras, dado seu conteúdo, de valor histórico incomensurável. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0108/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 19/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente ao assunto, no sentido de proceder com a máxima urgência possível executar serviços de patrolamento e melhorias na estrada do distrito de Extração, principalmente no trecho do Morro do Salitre. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações acerca do estado precário de uso e funcionamento da referida estrada, inclusive, próximo ao Morro do Salitre está quase que intransitável, buracos enormes em toda sua extensão, trazendo transtornos e indignação com o descaso da gestão pública que desde o início de mandato nada fez para melhorar a circulação e o tráfego na mesma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0107/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 19/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente ao assunto, no sentido de proceder com a máxima urgência possível executar serviços de patrolamento e melhorias na estrada do distrito de São João da Chapada. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações acerca do estado precário de uso e funcionamento da referida estrada, trazendo transtornos e indignação a todos os municipes com o descaso da gestão pública que desde o início de mandato nada fez para melhorar a circulação e o tráfego na mesma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0105/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 19/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria de Governo, representada pelo Ilustríssimo Senhor Tiago Bellico Rocha, no sentido de proceder estudos para que seja feita a mudança de embarques e desembarques de alunos, hoje improvisados na Rua Aires da Matta Machado, para a Rua Dr. José da Rosa Mattos, bem como, que seja feita também mudanças no trânsito, com a retirada de mão dupla da Rua do Tijuco, em Diamantina/MG., para descarregar e fluir melhor a circulação de veículos no local. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a Rua Aires da Mata Machado é muito íngreme, difícil de subir e descer, podendo ocasionar acidentes no embarque e desembarque de alunos, inclusive tem relato de colega Vereador que já sofreu acidente neste logradouro, sem maiores consequências, e, proceder com a retirada de mão dupla da Rua do Tijuco, que é totalmente necessária, pois vai melhorar o trânsito de veículos no local, bem como irá proporcionar mais segurança a motoristas, alunos e pedestres que por lá circulam diariamente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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