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2748 registro localizado.


Indicação 0444/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a execução de serviços de Patrolamento na estrada do Pinheiro, neste Município. JUSTIFICATIVA:A referida estrada encontra-se em más condições de tráfego, com buracos e desníveis que dificultam a passagem de veículos e colocam em risco a segurança dos usuários. O patrolamento é medida necessária para garantir melhores condições de mobilidade, facilitar o acesso dos moradores da região .
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Indicação 0443/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite, junto ao setor competente, a possibilidade de realização da pavimentação asfáltica da Rua Carumbé, nº 234, no bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: A referida via encontra-se em condições precárias de tráfego, com buracos, poeira e lama em períodos de chuva, ocasionando transtornos à população local, motoristas e pedestres. A pavimentação asfáltica é medida necessária para garantir a segurança dos usuários.
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Indicação 0442/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização das seguintes intervenções no Distrito de Mendanha: Estrada dos Periquitos – seja solicitado à empresa responsável pela pavimentação que realize novo travamento próximo à ponte, bem como a devida colocação de areia, em razão do espaçamento inadequado entre os bloquetes. Rua do Contorno – manutenção no início da via, após a ponte da Estrada dos Periquitos, onde há diversos bloquetes frouxos e soltos. Rua do Palmital – manutenção no final da rua, também em razão da existência de bloquetes frouxos e soltos. JUSTIFICATIVA: As referidas vias apresentam falhas visíveis na pavimentação, com bloquetes frouxos, soltos e com espaçamentos irregulares, o que prejudica a circulação de veículos e pedestres. Essa situação, além de comprometer a durabilidade do calçamento, gera riscos de acidentes e transtornos para os moradores e usuários das vias. A execução das devidas correções é necessária para garantir melhor conservação da pavimentação e segurança na trafegabilidade no Distrito de Mendanha.
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Indicação 0441/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que seja ampliado o efetivo da Guarda Municipal de Diamantina, tendo em vista que o atual número de servidores não é suficiente para atender de forma adequada às demandas do município. JUSTIFICATIVA: De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, recomenda-se que o efetivo corresponda a 0,4% da população local. Nesse parâmetro, Diamantina deveria contar com 188 Guardas Municipais, mas atualmente dispõe apenas de 46. Diante dessa defasagem, sugiro que, nos próximos quatro anos, o efetivo seja aumentado em 100%, passando de 46 para 92 Guardas Municipais. Ressalta-se, ainda, a necessidade de abertura de concurso público neste ano para, no mínimo, 16 vagas, de forma a iniciar o processo de recomposição e fortalecimento do quadro funcional.
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Indicação 0440/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que seja realizada a revitalização do trevo do Bairro Cidade Nova, tendo em vista o aumento significativo do tráfego de veículos no local. JUSTIFICATIVA: O atual trevo não atende mais de forma adequada à demanda de veículos, ocasionando dificuldades na fluidez do trânsito e risco de acidentes. A construção de um trevo moderno é medida necessária para melhorar a mobilidade urbana, garantir maior segurança viária e proporcionar melhor organização no fluxo de veículos que acessam o bairro e as vias adjacentes.
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Indicação 0439/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que seja construído um trevo de acesso na Avenida João Antunes de Oliveira, próximo à entrada do Bairro Tajmahall. JUSTIFICATIVA: O trecho indicado apresenta grande fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico, ocasionando dificuldades na travessia e no acesso à região. A ausência de um dispositivo adequado de organização do trânsito aumenta os riscos de acidentes e gera transtornos aos motoristas e pedestres. A construção de um trevo trará mais segurança, melhorará a fluidez do tráfego e contribuirá para maior eficiência na mobilidade urbana.
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Indicação 0438/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que seja providenciada a instalação de semáforos na Avenida João Antunes de Oliveira, nas proximidades da sede da Guarda Municipal. JUSTIFICATIVA: O trecho em questão possui intenso tráfego de veículos e significativa movimentação de pedestres, situação que tem aumentado os riscos de acidentes e dificultado a travessia segura da via. A instalação de semáforos no local contribuirá para organizar o fluxo, reduzir conflitos no trânsito e proporcionar maior segurança tanto para condutores quanto para pedestres.
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Indicação 0437/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a adoção urgente de medidas de dedetização e controle de pragas no Centro Histórico de Diamantina, tendo em vista o aumento expressivo de roedores circulando livremente pelas ruas e espaços públicos da região. JUSTIFICATIVA: A presença excessiva de ratos no Centro Histórico tem causado grande preocupação à população, trazendo riscos à saúde pública, já que esses animais são transmissores de diversas doenças. Além disso, a infestação compromete a imagem da cidade, especialmente em área de intenso fluxo turístico, como é o caso do Centro Histórico. Diante da gravidade do problema, é fundamental que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize com urgência a dedetização e demais ações necessárias ao combate e controle das pragas urbanas, preservando a saúde dos munícipes e a valorização do patrimônio histórico e cultural de Diamantina.
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Indicação 0436/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a colocação de uma lixeira de maior capacidade, ou a substituição da atual, na Praça das Missões, situada entre a Avenida Sílvio Felício dos Santos e a Rua Dr. Pedro Mata, em Diamantina. JUSTIFICATIVA: A lixeira hoje instalada não comporta a quantidade de resíduos produzidos no local. A Praça das Missões é cercada por vários comércios, pela Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, pelo Banco Itaú e por residências, o que resulta em acúmulo de lixo acima do que o equipamento existente suporta. A adequação é necessária para manter a ordem, a limpeza e evitar problemas ao tráfego de pedestres e moradores, preservando a boa utilização do espaço público.
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Indicação 0435/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª., que solicite junto ao setor competente a realização de pavimentação na Rua Dr. Manoel Macrino Pimenta (Beco do Hospital). JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de tráfego e acessibilidade, visto que o referido beco é muito utilizado pela população, principalmente para acesso ao hospital. A pavimentação contribuirá para a melhoria da mobilidade, além de trazer mais conforto e segurança aos moradores e usuários do local.
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Indicação 0434/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª., que solicite junto ao setor competente a instalação de semáforo no cruzamento entre a Rua do Areão, Rua Rio Grande e Rua Coronel Caitano Mascarenhas. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de organizar o trânsito e aumentar a segurança de motoristas e pedestres, considerando o grande fluxo de veículos nesse cruzamento e as frequentes situações de risco de acidentes. A instalação do semáforo trará mais segurança, fluidez e tranquilidade ao tráfego local.
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Indicação 0433/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª., que solicite junto ao setor competente a instalação de semáforos nos cruzamentos entre a Rua do Bicame e a Avenida do Contorno, bem como entre a Rua São Paulo e a Rua Dom Pedro II. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a segurança no trânsito, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e pedestres nesses cruzamentos, onde constantemente ocorrem situações de risco. A instalação de semáforos contribuirá para a organização do tráfego, prevenção de acidentes e maior tranquilidade aos usuários das vias.
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Indicação 0432/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª., que solicite junto ao setor competente a realização de operação tapa-buraco na Rua Raimundo Mendes, localizada no Bairro Palha, bem como a limpeza da referida via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de tráfego e mobilidade urbana, visto que os buracos existentes vêm causando transtornos a motoristas e pedestres. A limpeza da rua também se faz necessária para garantir mais segurança, conforto e salubridade à população local.
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Indicação 0431/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª., que solicite junto ao setor competente a realização de patrolamento e cascalhamento do morro localizado na entrada do povoado Mendanha, próximo ao distrito de Estração (Curralinho). JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de tráfego e acessibilidade, visto que o referido trecho encontra-se em situação precária, especialmente em períodos chuvosos, causando transtornos à população local e aos motoristas que utilizam a via. A execução do serviço proporcionará mais segurança e comodidade a todos os usuários.
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Indicação 0430/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, a realização de reparos e melhorias ao longo da Rua Francisco Lourenço Machado, no Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender à demanda da comunidade local. A Rua Francisco Lourenço Machado apresenta trechos danificados, dificultando a trafegabilidade de veículos e pedestres, gerando transtornos aos moradores e comprometendo a segurança. As melhorias são necessárias para garantir maior conforto, segurança e qualidade de vida à população, além de contribuir para a valorização da região.
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Indicação 0429/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. a necessidade de solicitar junto ao setor competente a retirada do quebra-molas e da passagem elevada situados na Avenida Sílvio Felício dos Santos, bairro Bom Jesus, em frente ao Hipermercado Marques Center. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica tendo em vista que, com a instalação dos semáforos no referido trecho, tais obstáculos tornaram-se ineficientes e desnecessários, além de prejudicarem o tráfego de veículos, ocasionando lentidão e dificuldades na mobilidade urbana.
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Requerimento 0023/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 19/09/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada a realização de audiência pública, no Centro de Eventos do Poder Executivo deste Município - ou em outro recinto local -, com a participação dos poderes constituídos, nas esferas do Estado, de Diamantina e dos municípios abarcados pela Comarca, do Ministério Público, através da Terceira Promotoria em Diamantina, do 3º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, bem como de outros órgãos e instituições pertinentes, para tratarmos de assuntos relacionados à segurança pública em Diamantina e região. JUSTIFICATIVA Em recente reunião realizada neste Plenário, por solicitação da ilustrada Terceira Promotoria, através do Excelentíssimo Promotor Dr. Paulo Márcio da Silva, com a presença deste, desta Presidência e alguns Vereadores deste Parlamento, do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Geferson Burgarelli, e de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo de municípios vizinhos, abrangidos pela Comarca diamantinense, entre outras tantas autoridades, foi exaustivamente levantada e debatida a questão da segurança pública em nosso município e região, a qual se encontra bastante combalida, requerendo, pois, detida e especial atenção das autoridades públicas locais e de nossa região, no sentido de concentrarmos todos os esforços possíveis, que nos levem a encontrar um meio de soerguê-la, e em data inadiável. Isto posto, nada mais plausível que façamos realizar uma audiência pública para debatermos o assunto, e que, ao final, nos leve a uma solução exitosa em relação ao problema suscitado, de gravidade extrema e preocupante.
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Indicação 0428/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª., que solicite junto ao setor competente a instalação de uma lixeira pública nas proximidades do Bar Cantinho do Céu, localizado próximo à ponte do Ribeirão do Inferno. JUSTIFICATIVA: O local em questão tem recebido grande número de frequentadores, especialmente às margens do rio próximo à ponte, além do crescimento considerável de moradores na região. A ausência de lixeira adequada tem resultado no descarte irregular de resíduos, o que prejudica o meio ambiente, compromete a limpeza pública e causa transtornos à comunidade local. A instalação de uma lixeira contribuirá para a preservação do rio, para a melhoria da higiene do espaço e para a conscientização da população quanto ao correto descarte do lixo, promovendo saúde, qualidade de vida e preservação ambiental.
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Indicação 0427/2025
Proponente: Zezinho Pedreiro
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais visando a instalação de câmeras de segurança e a disponibilização de um vigia para o CMEI Casa de Nazaré, localizado na Rua Ayole da Conceição Mota, nº. 51, bairro Palha, nesta Cidade. Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante da crescente preocupação com a segurança dos alunos, professores e funcionários da referida unidade educacional. A instalação de câmeras de monitoramento, aliada à presença de um vigia, contribuirá significativamente para inibir ações criminosas, preservar o patrimônio público e garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para as crianças e toda a comunidade escolar. Além disso, tais medidas reforçam a responsabilidade do poder público em assegurar a proteção dos espaços educacionais, promovendo tranquilidade aos pais e profissionais da educação.
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Indicação 0426/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de lixeira, na Rua Cruz Moisés, na altura do número 176, no Bairro Consolação, na sede deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia nas condições de melhoria da coleta de lixo, dignidade dos moradores da região, e também das melhorias, num contexto geral, de saúde pública, uma vez que, a colocação de lixeira, concentra a coleta de lixo da região, além de evitar o espalhamento de lixo, principalmente por animais, pela extensão da via.
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