Acompanhamento de proposições.
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Proposição:
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2748 registro localizado.


Indicação 0159/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente aos órgãos pertinentes ao assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, a conclusão da pavimentação asfáltica de mais ou menos 30 (trinta) metros de extensão, na Travessa Jatobazeiro, no Bairro da Consolação, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, tendo em vista que estamos recebendo constantes reivindicações dos moradores da referida Travessa, clamando pela conclusão destes serviços, para melhorar ainda mais o referido local, que hoje é motivo de orgulho para seus moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0158/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente aos órgãos pertinentes ao assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, proceder com a pavimentação urbana (bloquete) na Rua Maria São José, no Bairro Maria Orminda, em Diamantina/MG, medindo mais ou menos 180 (cento e oitenta) metros de cumprimento. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, tendo em vista que estamos recebendo constantes reivindicações de moradores do referido logradouro e adjacências, clamando por esta benfeitoria pública, que há anos lhes foram prometido. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0157/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 04/12/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª. a adoção de providências emergenciais quanto a recuperação da estrada que liga os distritos de Senador Mourão e Desembargador Otoni, passando pela localidade denominada Mundel. JUSTIFICAÇÃO Devido a uma estrada de atalho, ligando os dois distritos e ao aumento substancial do fluxo de veículos na estrada, esta se encontra em péssimo estado de conservação, quase intransitável, colocando em constante risco a vida dos motoristas e demais passageiros, além do prejuízo financeiro causado aos proprietários dos veículos, em razão de gastos inevitáveis com serviços mecânicos. É oportuno enfatizar que os moradores da região têm feito um esforço constante e gigantesco, na tentativa de uma solução para o problema, mas não tem sido o suficiente. Isto posto, faz-se necessária uma intervenção imediata do Poder Executivo com vista a solução da situação.
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Requerimento 0062/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 04/12/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA neste Legislativo, o mais breve possível, com a presença de autoridades competentes, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados, para tratarmos de assuntos relacionados à situação em que se encontra o Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina, tendo como finalidade uma solução definitiva e que possibilite a reabertura de suas portas e seu pleno funcionamnto. Nestes termos, pede e espera deferimento.
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Indicação 0156/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 28/11/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente aos órgãos pertinentes ao assunto, no sentido de verificar e providenciar com a máxima urgência possível, uma cobertura para um ponto de ônibus localizado na Praça Sagrado Coração de Jesus, próximo ao Frigorífico Diamantina (segue foto do mesmo), pois o próprio se encontra em péssimo estado de uso e conservação. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, tendo em vista que o referido ponto de ônibus se encontra sem cobertura, deixando os usuários no relento, o que está trazendo grande indignação e transtornos para seus usufrutuários, principalmente os inúmeros estudantes da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM., que utilizam quase que diariamente estes serviços. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0155/2017
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento com competente a realizar serviços de recolocação dos bancos da Praça João Pão, no Bairro Bom Jesus, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: Ressaltou o edil proponente que os bancos que são utilizados para o lazer dos munícipes, principalmente de idosos, encontram-se em péssimo estado, sem condições de uso e alguns foram arrancados.
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Indicação 0154/2017
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine com emergência ao departamento com competente a realizar serviços de Capina, Limpeza e fechamento do Lote da Prefeitura na Rua Enologia, ao lado do Grupo Escolar Caldeira Brant, neste Município. JUSTIFICATIVA: Ressaltou o edil proponente que as providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, e sendo que este mesmo pedido já feito anteriormente e até o presente momento não foi atendido.
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Requerimento 0061/2017
Proponente: Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora infra - assinada requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requer a V. Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja enviada cópia desta proposição ao excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito ao Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação da Edilidade, dispondo sobre a revogação do artigo 2º da Lei n.º 2886, de 31 de dezembro de 2003, considerando que o referido dispositivo legal está prejudicando alguns servidores de carreira, portanto aprovados em concurso público e apostilados com base na referida Lei n.º 2886/2003. Justificativa Reiteradas vezes tenho sido procurada por uma parcela dos servidores que me expuseram a situação. Contudo, como se trata de servidores do Poder Executivo, se a proposta partisse desta Vereadora o projeto seria considerado inconstitucional por vício de iniciativa, inclusive violando frontalmente o princípio da separação dos poderes. Destarte, endossando a justa reivindicação que me foi apresentada, resta a esta Vereadora a providência acima, que é de tentar sensibilizar o Executivo a encaminhar o pleiteado projeto de lei a esta Casa para apreciação e possível aprovação deste Legislativo. Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Requerimento 0060/2017
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Marcos Fonseca
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja enviada cópia desta proposição ao excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Gudes, via da qual solicitamos a ele a concentração de esforços junto ao seu ilustre colega, deputado Lafaiete de Andrada, objetivando a elaboração de um projeto que possibilite a extração de areia nas cidades pertencentes ao Vale do Alto Jequitinhonha, atividade que foi proibida por ógãos ambientais e que tem prejudicado de forma impiedosa a população, inclusive com muitas construções paradas em decorrência da referida proibição. Ficamos sabendo que o excelentíssimo deputado Lafaiete de Andrade é autor de um projeto que trata especificamente da possibilidade da extração de areia em vários municípios mineiros, estipulando os devidos critérios e condições e que tem funcionado com muito êxito em cidades de nosso Estado, e gostaríamos que tal projeto fosse implementado nas cidades do Alto Jequitinhonha. Nestes termos, pedem e esperam aprovação.
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Indicação 0153/2017
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a adoção de providências emergenciais quanto a instalação de semáforos na confluência da Avenida Sylvio Felício dos Santos, com ruas Elvira Ramos Couto e Gabriel Mandacaru, no Bairro Bom Jesus, em frente ao estabelecimento comercial denominada Supermercado Marques Center. JUSTIFICAÇÃO A instalação do semáforo será a única medida capaz de fazer fluir o tráfego de veículos e a circulação de pessoas naquele trecho de forma segura, eficaz e desenvolta. Em virtude da falta de semáforo, o que observamos naquele trecho, especialmente nos horários de pico - nos períodos compreendidos de 11h às 13h e de 17h às 19h - é um verdadeiro caos, com congestionamento de veículos e impaciência dos pedestres que necessariamente circulam por ali. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0152/2017
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a adoção de providências emergenciais quanto a instalação de faixas de segurança para travessia de pedestres em pontos adequados da praça do Largo Dom João, dentro dos padrões e critérios estabelecidos na legislação e normas legais pertinentes. JUSTIFICAÇÃO A presente medida tem como finalidade garantir aos transeuntes, cujo fluxo no local é elevado e diuturno, atravessarem a praça com a devida e necessária segurança. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0151/2017
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 08/11/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de pavimentação na Rua José Cassiano Dias; Rua Monsenhor Celso de Carvalho; Rua Maria de Nazaré; Rua Padre Caio; Rua Secretário Antônio Roque Sobrinho, no Bairro Vila Arraiolo, neste Município. JUSTIFICATIVA: A pavimentação asfáltica nos nossos bairros é de suma importância, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Com o período chuvoso o bairro vem sofrendo com acúmulo de água nas vias, dificultando o ir e vir dos cidadãos, danificando veículos e motocicletas que diariamente transitam por essas vias fazendo manobras perigosas, o que, de certa forma, poderá ocasionar acidentes graves e danificação do patrimônio. Portanto, a conclusão da construção do pavimento no bairro, certamente irá amenizar as dificuldades da comunidade, embelezará a cidade, sobretudo, valorizará os patrimônios residenciais.
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Requerimento 0059/2017
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja encaminhada cópia xerográfica deste ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Guedes, via do qual solicitamos ao nobilíssimo parlamentar a liberação de recursos financeiros junto ao órgão competente do Governo Estadual, destinados a aquisição de mil metros quadrados de asfalto para pavimentação da Travessa Primeiro de Maio e Beco do Cativo, localizados no Bairro Vila Operária e Rua Anatólio Alves de Assis e Rua São Judas Tadeu, situadas no Bairro Arraiolos, na sede do Município, e,finamente nas ruas da sede do distrito de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA Formulo o pleito acima em atendimento a justos clamores e reivindicação dos moradores dos mencionados logradouros, os quais me incumbiram de, desde já, antecipar-lhe eterna gratidão pela atenção. Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Requerimento 0058/2017
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja encaminhada cópia xerográfica deste ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Guedes, via do qual solicitamos ao nobilíssimo parlamentar a liberação de recursos financeiros junto ao órgão competente do Governo Estadual, destinados a aquisição de mil metros quadrados de asfalto para pavimentação da rua principal que corta o povoado de Boa Vista, ligando este ao distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA A medida vem atender a antiga e justa reivindicação dos moradores do povoado de Boa Vista, que em épocas de chuva têm que lidar com a lama e em períodos de seca têm que lidar com a poeira, fator que compromete sobremaneira a saúde deles em razão ao elevado fluxo de carros que circulam pela rua, diariamente. Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Requerimento 0057/2017
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, nos termos dos artigos 137 e 160, § 1º, do Regimento interno, que a Sessão Solene, destinada a entrega de honrarias deste Parlamento a pessoas excelsas, que prestaram ou prestam serviços de excepcional relevância ao Município, prevista para ocorrer às dezenove horas do dia 17 do mês corrente, seja realizada no AUDITÓRIO DE EVENTOS da UNOPAR/PITÁGORAS, haja vista que o espaço físico do Legislativo é incompatível para acolhimento dos homenageados, familiares, autoridades e convidados para a solenidade. Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Requerimento 0056/2017
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que o Projeto de Lei CMD n.º 27/2017, de autoria do signatário deste e da ilustre colega Vereadora Joariza Santos, devidamente apresentado em Plenário na reunião ordinária de hoje, versando sobre inclusão de prioridades no relatório da metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o ano de 2018 seja apreciado em regime de urgência, haja vista a exiguidade de tempo sua aprovação e possível sanção do Executivo. Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Requerimento 0055/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja realizada uma audiência pública destinada a um amplo debate voltado para os serviços prestados pela COPASA e COPANOR no Município, com ênfase nas sua responsabilidades, competência e planejamento, além de outros assuntos ligados a elas. JUSTIFICATIVA Na qualidade de legítimos representantes do povo de Diamantina e da flagrante insatisfação de grande parte da população da sede de Diamantina e dos distritos quanto aos serviços prestados pelas referidas instituições, acreditamos que somente através de uma audiência pública poderemos, de fato, obter os esclarecimentos necessários e que diariamente nos são solicitados pelo povo. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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Requerimento 0054/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja realizada uma audiência pública destinada a um amplo debate voltado para os serviços prestados pela COPASA e COPANOR no Município, com ênfase nas sua responsabilidades, competência e planejamento, além de outros assuntos ligados a elas. JUSTIFICATIVA Na qualidade de legítimos representantes do povo de Diamantina e da flagrante insatisfação de grande parte da população da sede de Diamantina e dos distritos quanto as serviços prestados pelas referidas instituições, acreditamos que somente através de uma audiência pública poderemos, de fato, obter os esclarecimentos necessários e que diariamente nos são solicitados pelo povo. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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Requerimento 0053/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeiosamente, que seja realizada uma audiência pública destinada a um amplo debate acerca da situação das crianças e dos adolescentes no Município, requerendo, ainda, a possibilidade do evento ser realizado fora do prédio deste Legislativo em razão da perspectiva do público que deverá comparecer não poder ser acolhido nas dependências do Plenário. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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Indicação 0150/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 30/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade e a importância desse Executivo decretar a RODA DE CAPOEIRA como Patrimônio Cultural Imaterial de Diamantina, como forma de manutenção da sua preservação, pelo seu reconhecimento e valorização de sua existência. JUSTIFICAÇÃO Como sabemos, a Capoeira é uma prática cultural afro-brasileira multidimensional. Ao mesmo tempo em que é dança, é compreendida como folclore, esporte e até como arte, originada no século XVII. Hoje é um dos maiores símbolos da identidade brasileira e está presente em mais de 160 países. Mais do que isto, a RODA DE CAPOEIRA é um elemento estruturante da capoeira. É um espaço profundamente ritualizado, que congrega cânticos e gestos. Seus gestos expressam uma visão de mundo, uma hierarquia, um código de ética. Nestes termos, pede deferimento.
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