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2748 registro localizado.


Indicação 0326/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Valdir Edivaldo Silva
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Indico a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que realize o serviço de trocas de lâmpadas em toda a extenção da Rua Boa Sorte, no Distrito de Desembargador Otoni, neste municipio
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Indicação 0325/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Cordialmente a Vossa Excelência, a necessidade de promover ações, junto à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de promover a realização de uma operação "tapa buracos" na Rua Isautino Romão, no Bairro Cidade Nova, na sede do município. JUSTIFICATIVA: Devido o tempo das chuvas, a rua acima mencinada está cheia de buracos, causando transtornos a todos que por ela tentam transitar, devido seu péssimo estado de uso e conservação. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0324/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipál, nos seguintes termos: INDICO Cordialmente a Vossa Excelência, aglutinar esforços junto à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de estudar a possibilidade da colocação de redutor de velocidade na Rua Império, entre o trevo de Biribiri e o Bairro Jardim Imperial, na sede do municipio. JUSTIFICATIVA: Esse trecho é muito perigo, devido motoristas imprimirem uma velocidade acima do permitido, podendo assim ocasionar graves acidentes. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0323/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Através desta Indicação, a necessidade de Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de determinar o mais célere possível, a execução da conclusão da pavimentação, através de massa asfáltica, na Rua Jatobazeiro, no bairro da Consolação, na sede do município, conforme fotocópia da mesma em anexo, para melhor localização e execução dos serviços. JUSTIFICATIVA: Estamos sendo procurados constantemente por moradores e transeuntes clamando essa benfeitoria pública de pavimentação na supra citada via, pois a mesma se encontra em péssimo estado de uso e conservação, necessitando com urgência desta ação por parte da Administração Municipal de nossa cidade. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0322/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO cordialmente a Vossa Senhoria, a necessidade urgente de aglutinar esforços junto ao órgão competente de sua administração, no sentido de determinar a execução de uma "ponte de concreto", no final da Rua Jatobazeiro, para interligar os bairros Consolação ao Jambreiro, na sede do município, conforme fotocópias anexadas à esta Indicação, para melhor visualização do local. JUSTIFICATIVA: O final da Rua Jatobazeiro é cortada por um córrego que faz a divisa ente os dois bairros e na época das chuvas ele transborda devido o volume de água que ele recebe, deixando vários moradores praticamente ilhados, isto está causando transtornos a todos os interessadodos. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Requerimento 0077/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO desta Augusta Câmara Municipal ao Excelentíssimo Promotor de Justiça da Comarca de Diamantina/MG, Dr. Paulo Márcio da Silva. JUSTIFICAÇÃO: Dentre as muitas atribuições dos Vereadores, nesta oportunidade me permito destacar aquela que está insculpida no inciso XVI do artigo 63 da Lei Orgânica, que diz, textualmente: “Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XVI – conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou nele se destacado, pela atuação exemplar na vida pública (...)” Ora, desde que o nosso pretenso homenageado aportou em nosso Município, é flagrante e inequívoco os avanços conseguidos por ele a bem da população, no cumprimento fidedigno de sua árdua missão, qual seja a da promoção da justiça. Sem querer me alongar quanto ao merecimento da singela homenagem que ora propomos, quero apenas consignar nesta justificativa a instalação na sede de Diamantina do Programa de Defesa do Consumidor (PROCON), cujos trabalhos têm sido diária e exaustivamente ovacionados pela população, em todos seus segmentos sociais. Por ora, me atenho a me reportar apenas a este avanço em nossa cidade, cujo empenho e concentração de esforços de nosso agraciado foram imprescindíveis para sua efetiva instalação na cidade.
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Requerimento 0076/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Na forma regimental e de praxe, que seja enviado cópia deste Requerimento ao Exmº. Senhor Dr. Emerson dos Santos Cordeiro - DD. Coordenador Regional do DER/MG de Diamantina/MG, requerendo do memso, aglutinar esforços, junto à esse conceituado Departamento de Estradas e Rodagens, no sentido de proceder com a instalação de placas indicativas, linha de retenção ou sinalizadores, em todos os pontos de acesso ao bairro da comunidade de Bandeirinha, situados na BR 367, que é jurisdição deste Departamento. Segue em anexo fotocópia do local. JUSTIFICATIVA: A falta de sinalização neste local está deixando os moradores e transeuntes preocupados, pois neste trecho já houve vários acidentes, inclusive com vítimas fatais. E estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando a instalação de placas nas entradas existentes para o citado bairro.
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Moção 0010/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS BOMBEIROS CIVIS Considerando a atuação relevante e imprescindível dos bombeiros civis, no Municipio de Diamantina/MG e região, na garantia da segurança das pessoas e do patrimônio público; Considerando que no Município de Diamantina, os bombeiros civis atuam tanto em eventos particulares como públicos, tais como: Carnaval, Reveilon, desfile de sete de Setembro; bem como, em diversos atendimentos de cunho gravíssimos: Parados Cardio Respiratória; condução de acidentados até a unidade de saúde; prestação de primeiros socorros, entre outros; Considerando que a Lei Federal 11.901/09, regulamentou a profisão de bombeiro civil, atribuindo a esses, inclusive, o direito uniforme especial (artigo 6º, inciso I Lei 11.901/09); Considerando que a profissão de bombeiro civil é reconhecida e credenciada no Ministério do Trabalho, atual Secretaria do Trabalho e emprego CBO – Código Brasileiro de Ocupações sob o nº 517110; não podendo ser alterado nem o nome da profissão Bombeiro Profissional Civil; Considerando que a publicação da Portaria 33, regulamentada, pela lei Estadual 22.839/18 estabeleceu competencia ao Corpo de Bombeiro de Mina sgerais para estabelecer: “normas que regulem a formação, credenciamento, atuação, uniformes e veículos utilizados pelos voluntários, profissionais e instituições civis que exercem atividades na área de competência da Corporação”, competência essa ja regulamentada pela lei Federal; Considerando que, após a públicação de referida Portaria, a atuação dos bombeiros civis tem sido prejudicada e de certa forma inibida; ANTE AO EXPOSTO, REQUEIRO nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja manifestada MOÇÃO DE APOIO, desta Casa, para que haja um: _ Apoio e colaboração, por parte do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais, aos profisisonais da categoria de bombeiros civis com a disponibilização de trabalho em equipe, conforme preconiza a lei federal 9.911/09; - Apoio e incentivo da participação dos bombeiros civis em eventos de médio e pequeno porte, que tragam risco direto e iminente aos cidadãos de Diamantina e região; - Maior fiscalização das repartições que exijam a presença dos profisisonais do Bombeiro Civil.
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Indicação 0321/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicitamos-lhe a adoção das providências cabíveis e necessárias, junto ao titular da pasta de Planejamento e Gestão, objetivando a realização da reforma fundiária do Bairro Cidade Nova e consequente efetivação da entrega da escritura ou documento equivalente aos seus moradores. JUSTITIFCATIVA Como é de conhecimento público, desde a década de 1980 seus moradores vêm fazendo um esforço descomunal para obterem os documentos que lhes garantam o direito legítimo de propriedade de seus imóveis, quais sejam, as escrituras. Sabendo dos entraves e dificuldades que têm impossibilitado que eles registrem seus imóveis no Cartório de Registro, devido ao seu alto custo, e associado a esta questão, tratar-se de população de baixa renda, ficamos na expectativa de que o ilustríssimo Prefeito irá acolher este nosso pleito com a especial, habitual e merecida atenção. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0320/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de autorizar ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural a deslocar a patrol para conclusão do patrolamento do trecho de Buriti a Lamarão, no distrito de Inhaí, tão logo sejam concluídos os serviços ora em andamento no Morro do Tumazino, próximo a Quebra-Pé. JUSTITIFCATIVA O trecho de Buriti a Lamarão, muito utilizado pelas comunidades da região do distrito de Inhaí, se encontra em péssimo estado de conservação, sendo, pois, recomendável que os serviços de patrolamento sejam providenciados antes do período de chuvas. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0319/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de ele fazer gestões e empenho junto à Diretoria-Executiva da AMAJE, visando a liberação do engenheiro Sinval para execução de projetos sobre as medidas de logradouros do distrito de Inhaí, que estão necessitando de pavimentação. JUSTITIFCATIVA Através da elaboração do projeto pelo setor de engenharia da AMAJE, será possível a confecção da planilha de custos, orçamento e outros requisitos para que a Prefeitura possa emitir a ordem de serviços em relação a pavimentação dos logradouros do distrito de Inhaí, que ainda necessitam desse benefício básico de infraestrutura. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0318/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico a necessidade da reforma do imóvel onde funciona o posto de saúde do distrito de Inhaí, bem como a instalação de grade protetora e de segurança nas suas janelas. JUSTITIFCATIVA Na qualidade de morador do referido distrito podemos testemunhar que há muito tempo o imóvel está necessitando de uma reforma, de forma a proporcionar aos cidadãos que precisam de seus serviços, incluídos os servidores que prestam serviços nele, além de mais humanidade, também maior segurança. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0317/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a colocação de um guarda-corpo na passarela da Comunidade de Santa Cruz. Justificativa: a falta do guarda corpo coloca em risco a vida dos transeuntes, além de ser a única passagem para os moradores quando o rio se encontra cheio.
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Indicação 0316/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Cordialmente a Vossa Senhoria, enaltecer esforços, junto aos órgão afetos na questão, no sentido de proceder com a colocação de taboados na Ponte dos Mendes, para formar tabuleiro, para complemento da pavimentação da mesma, que se encontra localizada próximo à comunidade de Galheiros. Segue em anexo, fotocópia da Ponte dos Mendes, para melhor localização e resolução do problema. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0315/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a revitalização do espaço de recreação (caixa de areia) do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Cazuza. Justificativa: O espaço necessita de uma Revitalização, já que normalmente as crianças que brincam no local estão descalças, e a grande quantidade de pedras e gravetos acabam ferindo os pés dos alunos, e por esse motivo se faz necessária urgente colocação de areia no local para solucionar o problema, daquele espaço tão importante para o lazer das crianças.
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Indicação 0314/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a colocação de guarda-corpo nas rampas que dão acesso da Rua Getúlio Vargas à Rua João Evangelista Rocha, bairro Vila Operária. Justificativa: A intenção é oferecer mais acessibilidade e segurança para as pessoas que utilizam essas vias.
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Indicação 0313/2019
Proponente:
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a pavimentação da Rua Santurnine de Souza; Rua Campinas; Rua Tancredo Neves; Rua do Segredo; Rua Santa Cruz; Rua Primavera e Rua Dimantina, distrito de Senador Mourão. Justificativa: A solicitação, se faz necessária, tendo em vista que a pavimentação é de suma importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres, trata- se de um anseio e um sonho das famílias em serem agraciadas com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca.
Indicação 0312/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a instalação de "CORRIMÃO" na Rua Abilio Barreto, no Bairro Centro, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Essa solicitação tem por finalidade de melhorar a acessibilidade dos idosos e dos traseuntes que passam pela rua, tendo em vista a dificultade dos idosos em se deslocar na rua citada por ser íngreme .
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Indicação 0311/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de verificar a possibilidade de disponibilizar à Companhia de Saneamento de Minas Gerais– COPASA, uma área no Bairro Maria Orminda, para instalar um reservatório de água potável com capacidade para suprir as necessidades de consumo do bairro. Justificativa: O pedido se faz necessário para garantir o devido abastecimento de água para o bairro.
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Indicação 0310/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Patrolamento na estrada estrada do distrito de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária pois a estrada se encontra em péssimo estado o que dificulta a trafegabilidade dos veículos e do transporte escolar que passam por essa estrada.
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