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2748 registro localizado.


Indicação 0343/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar reforma do calçamento da Rua Neco Amorim, no bairro Bom Jesus, o serviço foi realizado na rua Gabriel Mandacaru,e não foi executado na Neco Amorim. JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois é uma rua de grande tráfego de carros, e precisa de manutenção urgentemente, para maior segurança de seus traseuntes.
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Indicação 0342/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Capina e Limpeza na praça do Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA : As providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
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Indicação 0341/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICAMOS a V. Exª, que determine ao departamento competente que verifique a possibilidade de disponibilizar uma sala de espera aos pacientes que fazem uso do ônibus da saúde. JUSTIFICATIVA: Essa solicitação se faz necessária, pois os usuários do transporte da saúde no dia da viagem não tem um lugar apropriado para esperar o ônibus sair, levando em consideração que são vários idosos, pessoas que vem de outras localidades, o mais justo seria um lugar para essas pessoas terem uma maior conforto.
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Indicação 0340/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A premente necessidade de Vossa Excelência proceder, junto à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente desta Administração Pública, para promover ações para a proteção da captação da água do Córrego do Borba, que abastece grande parte dos moradores da comunidade do Vau, bem como, estudar a possibilidade da substituição do reservatório (caixa d"água) de 10.000 (dez mil) litros que se encontra em estado precário de conservação e uso. JUSTIFICATIVA: A nossa medida visa trazer melhorias para as nossas comunidades, sempre através de reivindicações dos moradores. Nester termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0339/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Premente a Vossa Excelência, estudar a possibilidade, junto à Secretaria Municipal pertinete ao assunto, no sentido de proceder com serviços de pavimentação da Rua DR. Alcides Freire, no Bairro Vila Arraiolos, na sede do municipio.. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores e transeuntes relatando o péssimo estado de conservação e uso da referida via. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0338/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Cordialmente e prementemente a necessidade de proceder, junto ao setor afeto na questão, no sentido de substituir o taboado da Ponte do distrito de Sopa para uma plataforma de concreto. JUSTIFICATIVA: Há tempos estamos sendo procurados por moradores reivindicando essa substituição, objetivando trazer mais segurança a todos que por lá transitam. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0337/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V.Exª., aglutinar esforços, junto aos setores competentes, no sentido de estudar medidas concretas e imediatas, para que seja instalado um "semáfaro" nas imediações do Hipermercado Marques Center, na Avenida Silvio Felício dos Santos, na sede do municipio. JUSTIFICATIVA: A situação no local já se encontra insuportável para os moradores e transeuntes, que temem pela sua segurança, por motivo do local ser muito movimentado e ter muito trânsito de veículos, justamente no local onde acontece a travesia constante de pedestres. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema em carater de urgência para gerar tranquilidade às pessoas que por lá transitam. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0336/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A premente necessidade de Vossa Excelência aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de prestar informações sobre como anda os serviços de pintura da passarela da comunidade do Vau, uma vez que as tintas necessárias para o serviços já se encontram na comunidade há mais de 2(dois) anos e nunca foram utilizadas. JUSTIFICATIVA: Com essa ação estamos promovendo melhorias nas nossas comunidades, através de reivindicações de moradores. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0335/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, proceder com a máxima urgência possível, junto ao setor afeto na questão, no sentido de promover ações em prol da substituição imediata do transformador de um poste de energia elétrica existente na Praça da Capela São João Batista, na comunidade Fazenda Santa Cruz do Vau, para 220wats, bem como a colocação de braço com luminária no mesmo. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação se justifica pelo fato do transformador hoje existente não está atendendo a contento a necessidade de consumo dos moradores, que nos procuram constantemente clamando essas demandas. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0334/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a premente necessidade de Vossa Senhoria, proceder com a máxima urgência possível, junto ao setor competente, no sentido de autorizar a colocação de um poste de iluminação, com braço com luminária, na Rua Eduer Moreira, próximo ao número 122, no Distrito de Extração, conforme fotocópia do local em anexo. JUSTIFICATIVA: As pessoas que utilizam esta rua vem sofrendo com a ausência de iluminação pública nesta via, devido a insegurança que este local transmite. É importante que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida e na promoção da segurança pessoal e do patrimônio particular. Portanto, indicamos encarecidamente que seja senado o problema, para gerar tranquilidade às pessoas que por ali trafegam. Nestes termos, peçoe aguardo deferimento.
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Indicação 0333/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Indico a V.Exª. a gentileza de acionar a Secretaria competente , objetivando a aplicação de massa asfáltica em toda a extensão do Morro do Capeta. JUSTIFICATIVA: A referida via já possui pavimentação, porém este não é compatível com o trecho, pois trata-se de uma Rua íngreme e bastante escorregadia, o que pode ocasionar múltiplos acidentes aos pedestres e motoristas que por ali transitam.
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Indicação 0332/2019
Proponente:
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realização dos serviços de Capina e Limpeza em todo Bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVA:O pedido justifica-se, pela providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
Requerimento 0079/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO desta Augusta Câmara Municipal ao Ilustríssimo Diretor do Presídio deste Município, Gilson Fernandes Reis. JUSTIFICAÇÃO: Dentre as muitas atribuições dos Vereadores, nesta oportunidade me permito destacar aquela que está insculpida no inciso XVI do artigo 63 da Lei Orgânica, que diz, textualmente: “Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XVI – conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou nele se destacado, pela atuação exemplar na vida pública (...)” Trata-se de um Servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), com vasta folha de serviços prestados na área da segurança pública, o que lhe rendeu esta conquista inesperada, e que, temos certeza será desempenhada com muita justiça e responsabilidade, tirocínio e solicitude. Face ao acima exposto, formo convicção de que nossa proposição acima obterá o habitual beneplácito dos ilustres pares quando de sua apreciação plenária.
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Requerimento 0078/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que logo após os trâmites regimentais, seja enviado ofício ao Setor de Cadastro da Administração Pública Municipal, solicitando informações urgentes acerca da real situação da arrecadação do IPTU da comunidade de Vau. Justificativa: Estamos esperando essas informações do Cadastro da Prefeitura Municipal para que possamos repassá-las aos moradores interessados no assunto. Neste termos, aguardo deferimento.
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Moção 0011/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA desta Edilidade em respeito ao falecimento de nosso saudoso ADAIR MUNIZ DOS SANTOS, ocorrido dia 6/11/2019, na Santa de Caridade de Diamantina, cujo corpo, após ser velado, foi sepultado no Cemitério do distrito de Desembargador Otoni, no dia seguinte, na presença de uma imensidão de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O senhor ADAIR MUNIZ DOS SANTOS, homem de conduta austera e proba, deixa para nosso convívio a senhora Maria do Carmo Fernandes Santos, com quem era casado e os filhos Adair Muniz Júnior – ex-Vereador deste Legislativo -, Adailton Muniz, Adenilde ds Graças Muniz Pinheiro e Ana Cristina Muniz Alcântara, além dos três netos Cecília, Valentina e Miguel. Deixa-nos, também, um legado de vida a seguir, lastreado pela humildade, pela vontade incansável de bem servir ao próximo, almejando sempre o bem-estar da população. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina, especialmente sobre Desembargador Otoni, distrito no qual residia, conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, pois, elevarmos humildes e fervorosas preces ao nosso Pai Celestial, eterno e benevolente, rogando-Lhe que sua alma descanse, sossegadamente, em Seu Glorioso Reino. À família enlutada, que desfruta de nossa infinita estima, e à qual hipotecamos nossa solidariedade, fazemos sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamente ao Seu lado. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0331/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicitamos-lhe a adoção das providências cabíveis e necessárias, junto ao titular da pasta de Planejamento e Gestão, objetivando a realização da reforma fundiária dos Bairros Jambreiro e Gruta de Lourdes e a consequente efetivação da entrega da escritura ou documento equivalente aos seus moradores. JUSTITIFCATIVA Apesar de ter ciência dos entraves e dificuldades financeiras que ainda grassam em Diamantina, devido a ausência das transferências dos recursos que lhe são direito, pelo Governo Mineiro, fico na convicção de que o Chefe do Executivo se empenhará em atender este nosso pleito, em razão de tratar de pessoas humildes que residem nos referidos bairros, de baixo poder aquisitivo, mas uma vez superada a situação, se tornarão contribuintes, aptos a recolherem os impostos ao erário municipal. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0330/2019
Proponente:
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: Asfaltamento do acesso secundário do Bairro da Prata, localizado no final da Rua Professora Célia Falci com a Avenida Coronel Valdivino Alves Pereira. Esta solicitação se faz necessária para que o acesso citado seja dotado de melhor infraestrutura, otimizando o acesso dos transeuntes do local.
Indicação 0329/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a Secretaria competente, objetivando a realização da Reforma Fundiária do Bairro Campo Belo. Justificativa: A regularização é benéfica tanto para o dono do imóvel, que passará a possuir documentos formais de posse como a Escritura, quanto para a Prefeitura, uma vez regularizado passa a ter a tributação, o que dá mais condições de levar infraestrutura para o local.
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Indicação 0328/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A Vossa Senhoria, estudar a possiblidade, de aglutinar esforços, junto ao setor afeto desta Administração Municipal, no sentido de proceder com pavimentação asfaltica na praça em frente a Capela da localidade de Quartéis, no distrito de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação, visa atender solicitação dos moradores da localidade de Quartéis, bem como proprocinar melhorias visuais na citada praça, que se encontra em péssimo estado de uso e conservação. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0327/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Valdir Edivaldo Silva,Vereador Valdir Edivaldo Silva
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Colocação de iluminação no cemitério dos Escravos do Distrito de Mendanha, neste Município. Faz-se necessário pois, o mesmo encontra-se sem iluminação adequada para um ponto turístico do Distrito.
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