Acompanhamento de proposições.
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Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0080/2020
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 23/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a limpeza do lote localizado na Abilio Barreto nº 459. JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois o mato alto em lotes particulares tem contribuído com a proliferação de animais peçonhentos e de criadouros de mosquitos da Dengue. Essa situação tem gerado inúmeros aborrecimentos e transtornos aos moradores vizinhos, diante disso peço urgência em atender ao meu pedido.
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Indicação 0079/2020
Proponente:
Reunião: 23/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª a necessidade de determinar a abertura do trecho que interliga a Rua Pascoal de Souza a Rua Teodoro, bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: A presente indicação sugere a abertura do trecho das vias ora em questão, tendo em vista que aquele segmento nunca foi integralmente aberto, e por esta razão aquela área da Cidade fica no esquecimento.
Indicação 0078/2020
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 23/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar limpeza dos lotes no final da Rua Celia Falci, no Bairro Vila Operaria . JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois as providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, e vem de encontro a situação que o País está passando e proporciona maior segurança a saúde de todos.
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Indicação 0077/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, direcionar esforços, junto à Secretaria Municipal de Educação, reiterando a Indicação nº. 0032/2018, cópia em anexo, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária realizada dia 7/5/2018, solicitando providencias urgentes para proceder com a execução da pintura da Escola Municipal do distrito de Extração(Curralinho), como também, executar serviços de limpeza e capina nos fundos da memsa. Justificativa: Moradores do referido distrito, pais de alunos e os próprios alunos, estão nos procurando constantemente cobrando-nos ações de melhorias para a Escola Municipal mencionada, devido o péssimo estado de conservação da pintura e do matagal que se encontra nos fundos da mesma. E nada foi feito até o momento, trazendo revolta e decepção a todos os envolvidos. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0076/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Poder Executivo, REITERAR a Indicação nº. 160/2019, cópia em enexo, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos dos Senhores Vereadores, em 05 de agosto de 2019, versando sobre a execução de serviços de alfaltamento da Gruta de Lourdes até a entrada do distrito de Extração(Curralinho), sendo um percurso de aproximadamente 3(três) quilômetros. Justificativa: A nossa Indicação reiterando a anterior é justa e oportuna, pois moradores interessados estão nos cobrando diurturnamente essas ações, que infelizmente até a presença data não foram realizadas. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0075/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de encaminhar Projeto de Lei a este legislativo, para apreciação da Edilidade, versando sobre concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano 9IPTU às pessoas portadoras de neoplasia (tumor maligno), AIDS e Insuficiência Renal Crônica, com renda familiar de até 4 salários mínimos mensais
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Indicação 0074/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter emergencial, a remoção de uma pedra de grandes proporções nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida, próximo de onde ocorreu o desabamento parcial de uma calçada, haja vista que o riso de deslocamento da referida pedra é iminente e poderá causar danos irreparáveis, inclusive de cair em uma residência localizada na parte inferior de onde ela está situada.
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Indicação 0073/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação À Secretaria de Meio Ambiente, via da qual, reiterando pedido anterior, solicito-lhe que seja feito o corte de um eucalipto nos fundos de uma casa situada na Rua José Onofre, próximo ao Jardim da Serra, no Bairro Rio Grande, haja vista que ele vem colocando em risco a integridade física de seus moradores.
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Indicação 0072/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a gentileza de proceder a estudos, objetivando a instalação de um Centro Especial de Atendimento no distrito de Planalto de Minas, Senador mourão ou Desembargador Otoni, com profissionais ligados à área da saúde, da educação e de manutenção de estradas, para atender à suas respectivas comunidades.
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Indicação 0071/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de agendar uma data e horário para realização de uma reunião com uma comissão de moradores de Capoeirão e Gordura, para tratar de assuntos de interesse público dos moradores. Na impossibilidade da presença do ilustre Prefeito, solicito que seja indicado um representante legal, e que a a comunicação em relação a data e horário seja feita com a devida antecedência. O contanto para a reunião pode ser feito com a senhora de apelido Nedite
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Indicação 0070/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a execução de serviços de melhorias na estrada que dá acesso aos povoados de Capoeirão, Gordura, Ribeirãozinho, São Domingos e adjacências, haja vista que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação e por ser a única estrada de acesso aos referidos povoados.
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Indicação 0069/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter emergencial, a remoção de uma pedra de grandes proporções nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida, próximo de onde ocorreu o desabamento parcial de uma calçada, haja vista que o riso de deslocamento da referida pedra é iminente e poderá causar danos irreparáveis, inclusive de cair em uma residência localizada na parte inferior de onde ela está situada.
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Indicação 0068/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter emergencial, os entulhos decorrentes do desabamento de calçada, em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, e que está colocando em risco uma residência situada na parte inferior de onde ocorreu o desabamento, sendo pois, necessário que a remoção do entulho seja feita o mais rápido possível.
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Indicação 0067/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Salto da Divisa, principalmente próximo ao Jardim da serra, de forma a impedir que motoristas inescrupulosos desenvolvam naquele trecho alta velocidade incompatível com a rodovia e que possam ocasionar acidentes.
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Indicação 0066/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a gentileza de adoção de providencias emergenciais, objetivando a substituição de um encanamento quebrado, que desce da Igreja Nossa Senhora Aparecida, atendendo reivindicação dos moradores próximos.
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Indicação 0065/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para que notifique as pessoas que, talvez por desinformação, estão descartando entulhos em determinado ponto do Jardim da Serra, causando grande indignação e transtorno para os moradores da parre baixa, a exemplo dos moradores da Rua José Onofre, sobretudo em períodos chuvosos.
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Indicação 0064/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de retomar a parceria celebrada entre o Município e o Presídio, possibilitando que os presidiários possam trabalhar na capina do mato, como era feito outrora, e que fez grande diferença na manutenção da limpeza dos bairros.
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Indicação 0063/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a gentileza de adoção de providencias emergenciais, objetivando a solucionar o problema da água que jorra de uma min, no Jardim da Serra, Bairro Rio Grande, que ao invés de cair no bueiro está infiltrando na terra, colocando em risco as casas localizadas na parte de baixo do Jardim da Serra, mais precisamente no final da Rua José Onofre.
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Indicação 0062/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o setor ou Secretaria competente para proceder, em caráter emergencial, a instalação de rede de água potável e energia elétrica no imóvel localizado no aterro sanitário, de forma que os vigias possam trabalhar de forma minimamente digna. JUSTIFICATIVA Em recente visita àquela localidade me deparei com uma cena estarrecedora; Os vigias não dispõem desses benefícios básicos. À noite a escuridão impede que qualquer ser humano consiga enxergar, colocando em risco a vida deles em razão da circulação de animais nocivos à saúde humana se dar nos períodos noturnos.
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Indicação 0061/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de proceder a estudos de forma a conceder aos servidores dos distritos e povoados uma folga, em dia útil, para que eles possam sacar seus pagamentos na agência bancária onde seus pagamentos foram depositados. JUSTIFICATIVA A medida se faz necessária tendo em vista que as agências bancárias funcionam apenas nos dias úteis.
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