Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0008/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria de Meio Ambiente, ou aquela afeta à questão, para providenciar a execução de serviços de capina da Rua do Moinho, na sede da cidade. JUSTITIFCATIVA A medida faz-se necessária tendo em vista a aproximação das festividades carnavalescas de 2020, quando a concentração de foliões em todos os bairros é grande, de modo, pois, a se oferecer mais segurança a todos. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0007/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o setor de engenharia civil da Prefeitura para proceder uma vistoria minuciosa acerca das condições estruturais da ponte sobre o córrego que passa nos fundos do prédio do Pão de Santo Antônio e do Supermercado Cordeiro, no Bairro Rio Grande. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade a averiguação se a estrutura ainda oferece condições de sustentação à referida ponte ou se se encontra comprometida, necessitando de revitalização, em razão do alto e diário fluxo de circulação de veículos, caminhões e outros veículos pesados por ela. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0006/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de proceder a estudos quanto a possibilidade do Município conceder adicional pelos exercício de atividades de risco aos servidores que exercem o cargo de Vigia, benefício que deve ser calculado sobre o vencimento básico e inicial deles, à razão de 30% (trinta por cento). Averiguada a legalidade da concessão, indicamos ao Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, tratando do assunto, para apreciação e consequente aprovação do Plenário, fazendo justiça à categoria. JUSTITIFCATIVA Considerando a própria natureza do exercício da atividade dos vigias, se faz necessária a averiguação da possibilidade da concessão ora pretendida pela categoria, na medida em que ditos profissionais ficam expostos a iminentes e constantes riscos que ameaçam a integridade física deles. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0005/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a Vossa Excelência, estudar a viabilidade de incluir as ruas Antônio Edilio Duarte; Bernardino Sena; Serra do Barão; José Onofre; Sebastião Rocha e Salto da Divisa, no Projeto "Iluminar". Nestes termos, pede e aguarda deferimento.
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Requerimento 0005/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: requer que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO desta Augusta Câmara Municipal ao excelentíssimo prefeito do município de Gouveia, ao Presidente de sua magna Câmara Municipal e ao representante legal da Sociedade Civil da mencionada cidade, pela feliz iniciativa da realização de evento voltado para o lançamento oficial de combate às drogas, a ser realizado no período de 17 a 20 deste mês de fevereiro. JUSTIFICATIVA Todas atitudes ou iniciativas de quaisquer dos segmentos sociais, das empesas privadas e/ou do poder público que tenham o cunho de combate a esse mal, há muito enraizado no país, é digno de aplausos e do apoio incondicional de toda a sociedade. Assim, com esse intuído, não podemos nos furtar de congratularmos com a equipe acima referida pela brilhante iniciativa, como forma de reconhecimento e estímulo a darem continuidade a esse evento de alcance social colossal e ímpar. Nestes termos, espera aprovação
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Indicação 0004/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a Vossa Excelência, a necessidade de estudar a inclusão da Avenida Edson Nascimento, do Bairro Cidade Nova, no Projeto "Iluminar". Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Requerimento 0004/2020
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que, sendo aprovadas as solicitações do Executivo, para que os Projetos de Lei n.º 1/2020 e n.º 2/2020, sejam apreciados em regime de urgência, que os referidos Projetos de Lei sejam incluídos na pauta da Ordem do Dia, para serem discutidos e votados nesta mesma reunião ordinária, após a apreciação das eventuais Indicações e proposições semelhantes e antes do tempo destinado aos Oradores Inscritos, por se tratar de projetos de relevante interesse público e dos servidores do Executivo. JUSTIFICATIVA Como a Câmara não deve funcionar na data de 24 do mês corrente, em decorrência das comemorações do Carnaval/2020, se deixarmos para deliberarmos sobre as matérias em questão na reunião ordinária subsequente, correremos o risco comprometer a atuação dos órgãos de Segurança do Município nas festividades momescas, e associado a esse risco, também retardar a aprovação de projeto de relevante interesse dos Servidores do Executivo. Nestes termos, espera aprovação
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Indicação 0003/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, no sentido de executar com a máxima urgência possivel, serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da entrada do Trevo do distrito de Conselheiro Mata até o distrito do Guinda, perfazendo mais ou menos um quilômetro. Justificativa: Estamos recebendo diversas reclamações por partes de moradores clamando melhoria de pavimentação neste trecho, que se encontra em péssimo estado de conservação e uso, podendo inclusive acontecer graves acidentes. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Requerimento 0003/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina, solicitando que se efetue estudos no sentido de que moradores da região de Capoeirão, Mundeu, Buritis, Gorduras e adjacências, possam ter atendimento odontológico e a saúde, pelo menos uma vez por semana, de forma excluisiva na UBS de Senador Mourão. Justificativa: Nem sempre que essas pessoas que residem nessa região buscam atendimento arcando com o alto custo da viagem, conseguem ser atendidos, levando em consideração que a dita região não tem sinal de telefonia celular que possa facilitar a comunicação.
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Indicação 0002/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Poder Executivo Municipal, indicando ao mesmo, aglutinar esforços, juntamente ao Senhor Eurico Ribeiro Silva - Gerente de Trânsito e Transporte de Passageiros de Diamantina, solicitando empenho e dedicação para proceder com a instalação de um "redutor de velocidade" na Rua Casaca Parda, próximo ao número 302, no Bairro Cazuza, na sede do município. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores clamando por esses serviços, pois motoristas estão imprimindo uma velocidade acima do permitido no logradouro, podendo ocasionar graves acidentes, trazendo insegurança e preocupação a todos os interessados. Nestes termos, pede deferimento.
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Requerimento 0002/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, no sentido de viabilizar estudos para o possível funcionamento do Posto de Saúde de Capoeirão, funcionar no espaço da Escola Municipal da mencionada comunidade, uma vez que tem espaço de sobra e, diante do impossível funcionamento do atual posto de saúde por diversas questões. Nestes termos, pede e espera aprovação
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Indicação 0001/2020
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: a V. Exª, que determine junto ao departamento competente a construção da cobertura do Ponto de Onibus e a revitalização dos bancos da Praça João Pão, no Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária pois as melhorias na referida praça vem ao encontro das necessidades dos moradores locais e buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos que utilizam do local.
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Requerimento 0001/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, requerendo providências urgentes no sentido de criar mecanismos que possibilite aos moradores de Capoeirão, Mundeu, Buritis, Gorduras e adjacências, assistência à saúde, de forma eficiente, continuada e satisfatória. Justificativa: Trata-se de uma região que está distante mais ou menos cem quilômetros da sede de Diamantina; Sendo Senador Mourão o local mais próximo para o caso de alguns atendimentos, cujo custo da viagem está hoje em média de cento e vinte reais. Se caso for necessário vir para Diamantina, o valor corresponderá a duzentos e cinquenta reais. Sendo assim, sabendo do compromisso da atual administração com a saúde e qualidade de vida dos munícipes, requeiro imediatas providências, sugerindo inclusive, que a resposta a este pleito legítimo se faça também através de reunião da administração atual, o mais breve possivel, diretamente com a comunidade na própria região. Nestes termos pede e espera aprovação
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Indicação 0350/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, juntamente ao Secretário Competente, providencie a manutenção ou a substituição do mata-burro instalado na entrada do distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: o referido mata-burro apresenta sérias avarias, oferecendo riscos à segurança dos usuários que utlizam dessa via diariamente.
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Indicação 0349/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª. a gentileza de acionar o setor competente, para que proceda a iluminação da Praça localiza na Rua Principal, no distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: Os moradores reivindicam, por intermédio deste vereador, melhorias na iluminação para que possam utilizar do espaço nos horários noturnos. A praça é um local de convívio, lazer e recreação, que merece o devido apoio do poder público.
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Indicação 0348/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Indico a V. Exª. , que intevenha junto ao setor competente, objetivando a instalação de quatro lixeiras na Rua Principal, no distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: esta solicitação visa melhorar o sistema de limpeza e higiene , evitando que o lixo seja colocado no chão, ocasionando o acúmulo deste em locais indevidos, o que propicia o mau cheiro, bem como a ação dos cães que espalham o lixo pela rua.
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Indicação 0347/2019
Proponente:
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª. a gentileza de acionoar o seter competente , para que seja executada a extensão de rede eletrica na Rua Santa Cruz, no distrito de Senador Mourão. Justificativa: Faz-se urgente e necessário o atendimento da solicitação, pois a rua citada encontra-se sem iluminação, causando transtornos e falta de segurança aos moradores do local.
Indicação 0346/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe que seja acionada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a instalação de guarda corpo nos dois lados da Ponte da Amizade, sobre o Rio Jequitinhonha, que liga os distritos de Mendanha e Inhaí.. JUSTITIFCATIVA Além de ser antiga reivindicação do Vereador signatário e dos moradores dos distritos de Mendanha e Inhaí, a medida tem por objetivo proporcionar maior segurança a todos que utilizam a ponte. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0345/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a possibilidade da celebração de convênio entre Diamantina e Serro, objetivando que estes dois municípios, em parceria, construam uma ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no curso que corre na comunidade de Santa Cruz, geograficamente pertencentes às duas cidades, separando-lhe em duas partes. A parceria é o instrumento mais apropriado a ser adotado no caso, pois cada município disponibilizará os recursos financeiros necessários de forma justa e igualitária, não sendo por acaso se tratar de um meio corriqueiramente utilizado pelos municípios para solução de problemas semelhantes a este. JUSTITIFCATIVA Durante os períodos de chuva os moradores das duas partes que são separadas pelo Rio Jequitinhonha ficam ilhados, restando-lhes como opção, em caso de necessidade, andarem mais ou menos quatro quilômetros para atravessarem de um lado para o outro utilizando uma passarela, extremamente estreita, diga-se de passagem. A construção desta pretendida ponte significará o fim do sofrimento dos moradores locais, que tantos transtornos tem lhes causado ao longo de muitos e muitos anos. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0344/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a reposição da massa asfáltica na Rua São Paulo, no Bairro Bela Vista, proxímo ao nº86. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a Rua citada, seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
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