Acompanhamento de proposições.

Ir para o Conteúdo Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Utilize as teclas de atalho para ir diretamente a alguns pontos do Portal.
Os atalhos são acionados pela combinação de duas ou mais teclas.
As teclas de atalho dependem do sistema operacional (Microsoft Windows, Mac OS, Linux, DOS ou outros) e do navegador (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari) que você usa.
Informe-se sobre as configurações do seu computador caso as recomendações a seguir não ajudem.
As configurações mais comuns são:

A tecla ALT para os navegadores Internet Explorer, Google Chrome e Safari no Microsoft Window
as teclas SHIFT e ALT, simultaneamente, para o navegador Mozilla Firefox no Windows ou Linux
A tecla COMMAND para o sistema operacional Mac OS

Mantendo essas teclas pressionadas, digite também um dos seguintes números para ir direto ao ponto (não use o teclado numérico, geralmente à direita do seu teclado):

tecla 0 - Conteúdo principal da página corrente
tecla 1 - Fim da página
tecla 2 - VLibras
tecla 3 - Acessibilidade
tecla 4 - Fale Conosco
tecla 5 - Teclas de atalho
tecla 6 - Busca Direcionada
tecla 7 - Página inicial do Portal

Tamanho do texto

Atualmente os navegadores costumam trazer integrada ferramenta de ampliação ou redução de textos, conhecida como zoom.

Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux:

pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentar
pressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir
pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página

Para usar o zoom no Mac OS:

pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar

pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir
pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página

Para mais informações acesse: Acessibilidade

Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

2748 registro localizado.

Indicação 0037/2023 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado em caráter emergencial, operação Tapa-Buracos na pavimentação asfáltica da Rua Centenário no Bairro Bela Vista, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores locais e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0035/2023 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado em caráter emergencial, operação Tapa-Buracos na pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte no Bairro Bela Vista, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores locais e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0034/2023 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado em caráter emergencial, operação Tapa-Buracos na pavimentação asfáltica da Rua Quatro Vinténs no Bairro Rio Grande, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores locais e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0033/2023 Proponente: Celme da Cunha Neves Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª que determine ao Departamento competente a viabilização de construção de Bancos de Cimento e Pavimentação em Torno da Igreja, no Povoado de Quartéis, Distrito de Conselheiro de Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender a solicitação dos Moradores, garantindo assim, melhorias para o bem de toda a População que usufruí do Espaço Público, sendo de extrema importância da Execução desta Obra. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0032/2023 Proponente: Celme da Cunha Neves Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja providência a construção de Muro de arrimo, no Endereço: Rua Peixe Vivo n° 251 (Esquina com a Rua São Paulo) Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista o risco do Desabamento do barranco, trazendo inclusive riscos também á segurança das pessoas que transitam pelo referido local e risco aos moradores. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0030/2023 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operações Tapa-Buracos, em regime de urgência na Rua da Palha, no Bairro Palha, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0029/2023 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operações Tapa-Buracos, em regime de urgência em todo o Bairro Vale dos Diamantes, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0028/2023 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operações Tapa-Buracos, em regime de urgência, na Rua Farinha Seca, no Bairro Palha, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0027/2023 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operações Tapa-Buracos, em regime de urgência, na Rua Canaã e Travessa Canaã, no Bairro Palha, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0026/2023 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operações Tapa-Buracos, em regime de urgência, na Rua José Gonçalves de Araújo, no Bairro Palha, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0025/2023 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operações Tapa-Buracos, em regime de urgência, na Rua João Antônio dos Santos, no Bairro Palha, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0024/2023 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operações Tapa-Buracos, em regime de urgência, na Rua do Cruzeiro e Travessa do Cruzeiro no Bairro Palha, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0023/2023 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a necessidade da extensão de rede elétrica na RuaValmira Pires, que teve sua expansão ampliada. JUSTIFICATIV: Formulo a presente Indicação, endossando justa reivindicação de seus moradores e de outros cidadãos, por se tratar de um benefício básico de infraestrutura, de fundamental importância para uma melhor qualidade de vida da população. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0022/2023 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a fineza de acionar a Secretaria competente para execução de serviços de melhorias na estrada que liga o distrito de Sopa até a Rodovia MG220. JUSTIFICATIVA: Trata-se de justa reivindicação dos moradores do referido distrito, haja vista que com a previsão de execução de obras na ponte da entratada do mencionado distrito, será considerável o aumento do fluxo de veículos no trecho que liga Sopa até a citada Rodovia MG220. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0021/2023 Proponente: Adilson Alves Teixeira Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização da instalação de iluminação pública em uma área popularmente conhecida como “Ocupação Vitória”, na sede desse município. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, a iluminação pública é um direito dos moradores e, pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo organizar e prestar esse serviço. Cumpre esclarecer que grandes são os transtornos gerados aos munícipes que residem no referido local, devido à falta de iluminação, trazendo desconforto e insegurança à população devido à falta de iluminação pública. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0020/2023 Proponente: Almir Januário Lima Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a instalação de lixeira contêiner de 500 litros na Rua Mariquinha Pereira, localizada no Distrito da Sopa. JUSTIFICATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado de necessidade no tocante a higiene na rua já especificada acima. No qual está causando transtornos para os mesmos. Pois, com a instalação de lixeiras favorecerá a garantia de uma cidade mais limpa, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público, para os moradores, para que evitem colocar lixo em locais impróprios, gerando um círculo benéfico para toda a população. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0019/2023 Proponente: Celme da Cunha Neves Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª que determine ao Departamento competente a viabilização de construção de Bancos de Cimento e Pavimentação em Torno da Igreja principal, no Povoado de Quartéis de Indaiá, Distrito de São João da Chapada, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender a solicitação dos Moradores, garantindo assim, melhorias para o bem de toda a População que usufruí do Espaço Público, sendo de extrema importância da Execução desta Obra. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0018/2023 Proponente: Antônio Aparecido Soares Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operações Tapa-buracos e Limpeza desta, em regime de urgência, na Travessa Pururuca, no Bairro Palha, neste municipio. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0001/2023 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente: A Vereadora que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhor José Carlos Pimenta aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Pimenta, ocorrido no dia 18 do mês de Fevereiro, do corrente ano. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0001/2023 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Secretário de Governo, solicitando saber como está o planejamento da pavimentação que liga a o entrocamento da Estrada Real ao Distrito de Extração. JUSTIFICATIVA: Formulo a presente Requerimento atendendo pedido de alguns conterrâneos, entre eles, alguns residentes no distrito de Curralinho e que se encontram ansiosos por obterem uma informação fidedigna em relação ao caso em comento Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0037/2023

Indicação 0035/2023

Indicação 0034/2023

Indicação 0033/2023

Indicação 0032/2023

Indicação 0030/2023

Indicação 0029/2023

Indicação 0028/2023

Indicação 0027/2023

Indicação 0026/2023

Indicação 0025/2023

Indicação 0024/2023

Indicação 0023/2023

Indicação 0022/2023

Indicação 0021/2023

Indicação 0020/2023

Indicação 0019/2023

Indicação 0018/2023

Moção 0001/2023

Requerimento 0001/2023