Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0223/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública que seja viabilizada a revitalização, limpeza e o paisagismo na Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a revitalização, limpeza e o paisagismo de uma praça pública têm o objetivo de promover a excelência de um espaço de conveniência e lazer, tendo em vista que contribui para a valorização e qualidade de vida das pessoas, porém, a falta da devida manutenção e de serviços constantes, submetem esses locais a contextos não condizentes com suas repectivas finalidades.
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Indicação 0221/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que verifique junto à Secretaria/órgão Competente a viabilização de instalações de braços de luz completos, que se fizerem necessários, na Rua Silvio Felício dos Santos, no Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, devido a citada rua não se encontra com a iluminação adequada, gerando descontentamento à população, bem como reduzindo a segurança do local. Por isso visando resguardar a segurança e zelar pela qualidade de vida dos transeuntes e moradores, solicito que sejam adotadas as medidas cabíveis para evitar possíveis transtornos aos nossos munícipes. Segue comprovante de residência em anexo para facilitar a identificação do local.
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Indicação 0220/2023
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto à Secretaria competente, providências quanto à Manutenção das Lâmpadas de Led dos Postes de Iluminação em frente e próximos a residência de nº 30, da Travessa da Lagoa, no Bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: Tal fato tem gerado insegurança para os moradores e os mesmos acreditam que a manutenção e troca das lâmpadas dos postes diminuiria consideravelmente a ação dos marginais. Diante do exposto, solicito com urgência a realização dos serviços solicitados.
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Indicação 0219/2023
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja providenciada a Pavimentação na Av. João Antunes de Oliveira, em frente ao Centro Automotivo do PC / Floricultura Garden Campus e ao lado do Motel, localizado no Bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: Os Comerciantes e Moradores da localidade já há muito tempo tem reclamado das péssimas condições que o tráfego de automóveis vem causando em razões da falta da pavimentação e do grande volume de poeira no tempo seco e da lama no período chuvoso.
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Indicação 0217/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto à Secretaria competente, que determine a procedência ao Trabalho de Manutenção/Recapeamento no calçamento da Rua Canaã, localizada no Bairro Palha, em caráter de urgência. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido inúmeras reclamações têm sido feitas pelos moradores, visto que foi constatada a presença de buracos e irregularidades na Rua, ocasionando grande mal-estar e indignação a todos que a frequentam.
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Indicação 0216/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para que ocorra a regularização do atendimento médico na Estratégia de Saúde Familiar – ESF do Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, é público e notório a necessidade da efetividade do atendimento ao público de maneira periódica no citado ESF, pois se trata de um profissional de uma área imprescindível e faz se necessário à sua atuação efetiva. Contudo, é inquestionável os prejuízos e transtornos que têm gerado aos munícipes do Distrito de Senador Mourão e suas comunidades, devido à ausência de um (a) médico (a), para estar realizando o atendimento aos pacientes no citado Distrito, tendo esses que se deslocar até a sede do município, para garantir o direito ao atendimento que se fazem necessários.
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Indicação 0215/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis se há possibilidade de se realizar a pavimentação ou calçamento na Rua da Lagoa, no Cazuza, neste Município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade da pavimentação ou calçamento na rua supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. A pavimentação da rua é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura nas ruas pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à pouca utilização das mesmas como espaço de integração dos usuários. Estes cidadãos merecem ter sua rua pavimentação, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como o calçamento. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
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Indicação 0214/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Meio Ambiente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para a possibilidade de revitalizar e construir um jardim no entroncamento da Rua Salto da Divisa com a Rua Jardim da Serra no bairro Rio Grande neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada carece de um espaço arborizado onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos entre os moradores, razão pela qual, solicitamos a construção de um jardim, para tornar o local mais atrativo. Além do que o paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
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Indicação 0213/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para a possibilidade de revitalização da Praça Jose Eustáquio no Bairro Largo Dom Joao, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada carece de um espaço arborizado e bem cuidado, pois o local mencionado carece de uma manutenção pois as raízes das arvores estão afetando o calçamento no entorno, razão pela qual, solicitamos a revitalização da praça, para tornar o local mais atrativo. Além do que o paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
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Indicação 0212/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a limpeza e capina na Rua Zeca Zeferino no Bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA A necessidade de adequada limpeza nas ruas consiste numa reivindicação constante dos moradores, os quais reclamam da rua cheia de mato e sujeira e, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue) e considerando a extensão do bairro, solicito que o Executivo providencie para que sejam tomadas as medidas necessárias.
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Indicação 0211/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto à Secretaria competente, providências no sentido de viabilizar a Construção de Muro de Arrimo na Rua do Bicame, no Bairro Pedra Grande, em frente à Diamantina Ecohostel, nº 988. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por devido às fortes chuvas passadas o Barranco está desmoronando, tem uma árvore de grande porte já inclinada para a Rua, se vier a cair poderá causar sérios danos à rede elétrica bem como as casas em frente. A construção do muro de arrimo é fundamental para a segurança dos moradores e transeuntes.
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Indicação 0210/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto à Secretaria competente, providências no sentido de viabilizar a instalação de 01(uma) lixeira na Rua Zeca Bruno, próximo ao Ponto do Arraiolo, no Bairro Cazuza, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por reiteradas reivindicações dos Comerciantes e Moradores, para que sejam tomadas medidas efetivas para a instalação da lixeira, que promoverá a garantia de um Bairro mais limpo, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público municipal para os moradores, evitando assim que coloquem lixo em locais inapropriados e gerando um círculo benéfico para toda a população. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria no que diz respeito à questão sanitária da citada rua, que necessita de um local adequado para armazenamento temporário dos materiais descartados.
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Indicação 0209/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de limpeza, capina, roçamento e operação tapa-buracos na Rua farinha Seca, Bairro Palha, na sede desse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes devido ao mato alto que incomoda e propicia o aparecimento e proliferação de insetos e animais peçonhentos, alvo de muita crítica da população local. Essas medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores e pessoas que por ali transitam diariamente e ainda buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos. Portanto a urgência para a realização das referidas melhorias na citada rua.
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Indicação 0208/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja providenciada o Recapeamento na Travessa Cruz das Almas, Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O Recapeamento será de essencial importância para os Moradores da Rua. É por ela que passam diariamente inúmeras pessoas, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, dificultando a passagem também dos veículos, trazendo perigo para a segurança de todos.
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Requerimento 0013/2023
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei (CMD) Nº 013, de 14 de junho de 2023, que " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE CONSELHEIRO MATA - AMACM.
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Moção 0009/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Isaías de Oliveira Pais, ocorrido no dia 23 de agosto, do corrente ano. O Senhor Isaías de Oliveira Pais, residia no Distrito de Senador Mourão, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Enorme é minha dor e tristeza com sua partida tão repentina, meu amigo e meu irmão, mas também externo a minha alegria da certeza do seu encontro com o Pai. O Senhor Isaías trabalhou como mecânico e operador de máquinas, com muita dignidade para levar sustento à sua família. Linda família composta por sua esposa, Maria Lúcia e seus filhos, Josias, Josiane, Rosiane e Willian. Dando seguimento a árvore genealógica ele é vovô da Nicolly, digo é, pois ele sempre viverá nos corações dos entes e amigos queridos. Menciono ainda a nora Ângela Isabel e seu genro Gilmar ventura. Acordar sempre disposto a fazer o dia das pessoas melhor era uma de suas especialidades. Ele com certeza ensinou as pessoas que tiveram o privilégio de compartilhar as gargalhadas, uma forma leve e alegre de viver e aproveitar a vida, valorizando a importância da família e dos amigos do coração, pois ele sempre estava presente e se fazia presente. A sua passagem terrena aos olhos de quem não o conheceu foi curta, mas para com quem conviveu, um dia valeu mais que uma vida inteira, pois sua alegria, sabedoria, amizade, fé e todos os momentos únicos que juntos vivemos ficarão eternizados em meu coração. Irmão de sangue? Não, mas irmão de alma, de parceria. Foi e continuará sendo, onde estiver, um presente de Deus. Fica aqui registrado a gratidão de ter convivido com uma pessoa de coração tão puro, de conhecimento nato, pai, esposo, amigo, e avô, que sempre esteve presente, servindo o próximo com amor, sem almejar nada em troca. A sua amada família, em especial sua esposa Maria Lúcia, mulher valorosa, que caminhou e honrou o seu esposo todos esses anos, na alegria e na tristeza, expresso a minha eterna amizade e verdadeiros sentimentos de pêsames. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
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Indicação 0206/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 21/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor ou órgão responsável da Administração Pública que seja verificado a possibilidade de viabilização de perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano na Comunidades de Jatobá e também na Comunidade de Ribeirãozinho, ambas pertencentes ao Distrito de Planalto de Minas, neste Município. JUSTIFICATIVA: A indicação em apreço tem a finalidade de solicitar a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano na Comunidades de Jatobá e também na Comunidade de Ribeirãozinho, ambas pertencentes ao Distrito de Planalto de Minas, atendendo várias famílias. Contemplando estas comunidades com este benefício, estará o Poder Executivo colaborando de forma a solucionar de vez o problema da falta de água naquelas comunidades, que acarretam problemas tanto domésticos quanto para a agricultura de subsistência, bem como para a criação de animais de pequeno porte. No período de estiagem as dificuldades são ainda maiores. Uma das soluções a serem tomadas é a perfuração de poços artesianos que propõe um mecanismo eficiente para resolver o problema crônico de abastecimento de água e fomentar as atividades agrícolas desenvolvidas na região.
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Indicação 0205/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da construção de um muro de arrimo e uma passagem seca na estrada principal de Pedraria, na estrada que também dá acesso a Tambocal. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação para facilitar o deslocamento dos moradores locais.
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Indicação 0204/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da conclusão da construção do muro de arrimo em pedraria próximo à casa de Edmundo no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação pois a obra encontra-se inacabada.
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Indicação 0203/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da retirada da parte externa da rotatória e asfalta-la no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação para melhorar o tráfego de veículos no local.
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