Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, para que seja realizada a pavimentação de aproximadamente 400 metros da Rua Francisco Canuto, no Distrito de Guinda, no trecho compreendido a partir do número 72 até a ligação com a Rua Antônio de Carvalho Cruz (em frente ao número 375). JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o referido trecho encontra-se sem qualquer tipo de pavimentação, dificultando o acesso de moradores e veículos. Segundo relatos, o local tem servido como ponto de acúmulo de lixo e entulho, além de sofrer com a enxurrada durante o período chuvoso, o que vem causando danos à via e transtornos à população. Ressalta-se que esta rua é um importante acesso à Rua Antônio de Carvalho Cruz, sendo, portanto, necessária a execução da pavimentação para garantir melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª., que solicite junto ao setor competente a verificação da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Sílvio Felício dos Santos, bairro Bom Jesus, nas proximidades do Diamante Palace Hotel. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário tendo em vista que, no referido trecho, têm ocorrido com frequência acidentes de trânsito, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. A instalação de um redutor de velocidade contribuirá para a prevenção de novos acidentes e para a melhoria da segurança viária no local.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª., que solicite junto ao setor competente a troca dos pranchões que se encontram deteriorados na passarela do Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: Tal ação se faz com urgência para evitar possíveis acidentes, tendo em vista que a passarela é utilizada diuturnamente pelos moradores. A substituição dos pranchões garantirá maior segurança e melhores condições de uso para todos que transitam pelo local.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª., que solicite junto ao setor competente a ligação de um ponto de energia destinado à realização de eventos na quadra poliesportiva do Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: A solicitação visa atender à demanda da população local, considerando que a quadra poliesportiva é frequentemente utilizada para atividades esportivas, culturais e festivas. A instalação de um ponto de energia adequado garantirá melhores condições para a realização desses eventos, contribuindo para o fortalecimento das ações comunitárias e o bem-estar dos moradores.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª., que solicite junto ao setor competente a pavimentação da Rua Siricória, no bairro Purqueria, e da Rua do Cativo, na Vila Operária. JUSTIFICATIVA: A pavimentação dessas vias é uma reivindicação antiga dos moradores e se faz necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e acessibilidade.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª., que solicite junto ao setor competente a realização de manutenção geral, com operação tapa-buracos, na Rua Alexandre Elvis, localizada no bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVA: O bairro Cidade Nova é uma região que concentra grande número de famílias em situação de vulnerabilidade social e depende diretamente das ações do poder público para a melhoria da infraestrutura local. A rua mencionada encontra-se com diversos buracos, o que tem prejudicado o tráfego de veículos e o deslocamento dos moradores. A execução dessa manutenção é essencial para garantir segurança, mobilidade e melhores condições de vida à população.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, após ouvido o Plenário, solicita a implantação do sistema de teleconsultas nos distritos de Inhaí e Mendanha e Comunidades de Maria Nunes, Vargem e Pinheiro. A presente solicitação tem como objetivo agilizar o atendimento médico e a avaliação de exames, considerando que essas comunidades enfrentam escassez de profissionais médicos e dificuldade de acesso a consultas presenciais de forma contínua nas Unidades Básicas de Saúde. Ressalta-se que muitas pessoas nessas localidades fazem uso de medicamentos de uso contínuo e controlado, sendo necessária a renovação periódica de receitas para obtenção dos remédios pela farmácia do município. A implantação do sistema de teleconsultas proporcionaria maior agilidade, eficiência e continuidade no atendimento à população, reduzindo deslocamentos e otimizando os serviços da rede de saúde. Diante da relevância da proposta e dos benefícios que pode gerar às localidades mencionadas, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento.

Coautoria: Marcos Francisco Santos Fonseca

Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor a Vossa Excelência, ouvida a Casa, que seja consignada nos Anais desta Edilidade a presente MOÇÃO DE PESAR, em homenagem póstuma ao senhor Luiz Gonzaga Lopes, carinhosamente conhecido como Lu, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de outubro de 2025, aos 73 anos de idade, nascido em 21 de junho de 1952, residente na comunidade de Ribeirãozinho, pertencente ao Distrito de Planalto de Minas, município de Diamantina. Homem simples, trabalhador e muito querido por todos, Lu foi um exemplo de alegria e amizade. Conhecido por seu jeito brincalhão e por estar sempre de bem com a vida, era presença marcante nas conversas, encontros e momentos comunitários, levando bom humor e leveza a todos ao seu redor. Católico, mantinha sua fé à sua maneira, respeitando as tradições e demonstrando em suas atitudes o valor da bondade, da honestidade e do companheirismo. Morador antigo de Ribeirãozinho, dedicou sua vida à família e ao trabalho, sendo reconhecido como uma pessoa generosa, de coração aberto e sempre disposta a ajudar quem precisasse. Sua partida deixa saudades, mas também muitas boas lembranças e risadas, que ficarão guardadas na memória de todos que o conheceram. Neste momento de dor e saudade, a Câmara Municipal de Diamantina manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e conceda paz à alma de Luiz Gonzaga Lopes, por tudo que representou em vida. Requer-se, por fim, que seja encaminhada cópia desta Moção de Pesar à família enlutada, residente na comunidade de Ribeirãozinho, Distrito de Planalto de Minas, Diamantina – MG, como expressão do reconhecimento e solidariedade desta Casa Legislativa.

Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após submetida à douta e soberana deliberação dos nobres pares, seja consignada nos Anais desta Edilidade a presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Policial Militar Ramon Fagner Aparecido de Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade diamantinense, com dedicação exemplar à segurança pública e ao fortalecimento do policiamento comunitário. A Câmara Municipal de Diamantina manifesta, por meio desta Moção, o seu mais profundo respeito e reconhecimento ao referido militar, pelo compromisso com a cidadania, pela conduta ética e pelo notável empenho em aproximar a Polícia Militar da população, não apenas na prevenção e combate à criminalidade, mas também na promoção do diálogo, da confiança e da cooperação entre moradores, instituições e autoridades locais. O homenageado atuou com destaque no Subdestacamento Policial de Senador Mourão, unidade que atende os Distritos de Senador Mourão, Desembargador Otoni e Planalto de Minas, bem como comunidades adjacentes, servindo com zelo e responsabilidade por sete anos consecutivos, de julho de 2017 a outubro de 2024. Durante esse período, o então Cabo Ramon Fagner Aparecido de Lima consolidou uma trajetória marcada pelo profissionalismo, pela sensibilidade social e pelo comprometimento com o bem-estar coletivo. Entre suas diversas contribuições, merecem especial destaque: As palestras educativas em escolas, promovendo conhecimento e orientando jovens para o caminho do bem; Os encontros e atividades comunitárias, aproximando a população da Polícia Militar; A atuação firme no enfrentamento à violência contra a mulher, em parceria com a Delegacia Especializada; A participação ativa em reuniões com moradores e lideranças locais, contribuindo para melhorias na segurança e qualidade de vida; A atenção e o carinho dedicados às crianças, especialmente dos CMEIs, fortalecendo o respeito e a confiança da comunidade na instituição policial. Além disso, sua presença se fez notável no campo religioso e esportivo, participando de eventos comunitários, como a Festa de São Sebastião de 2025, e colaborando com a retomada do Campinas Esporte Clube e melhorias no campo de futebol de Senador Mourão, sempre com o objetivo de promover a união e o desenvolvimento social da região. A atuação do Cabo Ramon Fagner Aparecido de Lima foi honrosa, marcante e inspiradora. Seu legado é exemplo de servidor público comprometido com a segurança, a justiça e a paz social, tornando-se referência para todos que compartilham da missão de servir e proteger. Diante do exposto, esta Casa Legislativa registra em ata a presente Moção de Aplauso e Reconhecimento, como forma de valorizar e agradecer o notável serviço prestado pelo militar, que honra a farda que veste e dignifica a Polícia Militar de Minas Gerais.

Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao triste, lamentável e prematuro falecimento do senhor MARCELO BORGES FERREIRA, ocorrido dia 1º (primeiro) do mês corrente, aos 49 anos de idade, tendo o corpo sido sepultado no dia seguinte, no Cemitério Municipal da Saudade, na sede desta cidade, sob a presença de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. . O senhor Marcelo Borges Ferreira, filho de Welington de Jesus Ferreira e Celene Borges Ferreira, era casado com Danuza de Jesus Morais, de cujo matrimônio nasceram as filhas Marcela Morais Ferreira e Maria Morais Ferreira. Deixa-nos, bem como para a posteridade e seus entes queridos, um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, exemplo de esposo, de pai de família e de amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.

Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Ex.ª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à devida e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo a profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento da Senhora Dulce Marília Araújo Silva, ocorrido no dia 30 de outubro de 2025, no Distrito de Desembargador Otoni, aos 82 anos de idade. Falar de Dona Dulce é lembrar de uma mulher que dedicou sua vida ao próximo, à fé e ao bem da comunidade. Sempre presente nas ações da igreja, nas festas e na vida do distrito, ela doou seu tempo, sua energia e seu amor para servir aos outros. Como professora, ajudou a alfabetizar e transformar vidas com paciência e dedicação. Seu olhar generoso ultrapassava Desembargador Otoni, alcançando também as comunidades vizinhas, sempre com o propósito de ver todos vivendo com mais dignidade. Dona Dulce foi um verdadeiro Evangelho vivo: exemplo de fé, amor e serviço. Deixa um legado que permanecerá como inspiração para todos nós, pelo desenvolvimento do distrito e da comunidade de Santo Antônio. Neste momento de dor, estendo meus sentimentos de pesar à família enlutada, rogando a Deus que lhes conceda força e consolo, e que a alma de Dulce Marília Araújo Silva descanse em paz, em Sua presença gloriosa. Requeiro, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, com envio para o endereço: Rua Dona Guidinha, nº 33, Distrito de Desembargador Otoni, Diamantina – Minas Gerais, CEP 39113-000.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente a poda das árvores localizadas em frente ao prédio do antigo Fórum, no Centro Histórico de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a segurança e a visibilidade no local, visto que os galhos das árvores estão avançando sobre a via. A poda também contribuirá para preservar a boa aparência e a organização do Centro Histórico, que é um dos principais cartões-postais de nossa cidade.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente a verificação e substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Rua João Evangelista da Rocha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a segurança e a visibilidade no local, uma vez que vários postes estão com lâmpadas queimadas. A Rua João Evangelista da Rocha é bastante utilizada por pedestres, inclusive por pessoas que fazem caminhadas no período da noite. A iluminação adequada é essencial para evitar acidentes, aumentar a sensação de segurança e garantir tranquilidade aos moradores e frequentadores da via.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Juca Neves, da esquina com a Rua Jogo da Bola, até a esquina com a Travessa da Saudade, num trecho de aproximadamente 300 (trezentos) metros, visto que é o único trecho da rua que encontra-se sem a pavimentação asfáltica, sendo todo o restante da referida rua já se encontra asfaltada. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim dessa via, sendo que a pavimentação é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica escorregadia em toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável, em especial ao Departamento de Trânsito e às autoridades competentes, a possibilidade de implantação de uma rotatória (trevo) na BR-367, na entrada que dá acesso ao distrito de Senador Mourão, com o objetivo de proporcionar maior segurança e melhor organização do tráfego de veículos no local. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se justifica diante da periculosidade da atual entrada do distrito de Senador Mourão, situada às margens da BR-367, onde há grande fluxo de veículos e pedestres. A ausência de sinalização adequada e de um dispositivo de controle viário, como uma rotatória, tem gerado constantes situações de risco, com alto potencial de acidentes. A construção de uma rotatória (trevo de acesso) proporcionará melhor fluidez no trânsito, segurança para os motoristas e pedestres, além de facilitar o acesso ao distrito e às comunidades próximas. Trata-se, portanto, de uma medida de interesse público e de prevenção de acidentes, que visa garantir maior tranquilidade e segurança para todos que utilizam essa via.Considerando a relevância e urgência desta demanda, solicito que a presente Indicação seja analisada e encaminhada ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências cabíveis junto aos órgãos competentes.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de imediata aquisição e instalação de poços artesianos, nas comunidades de Galheiros, Quarteis e Batatal de Cima, no intuito de contribuir com a manutenção da distribuição de água nas referidas comunidades, principalmente na época de seca. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se dá diante do pedido de moradores da região, que em determinadas épocas do ano, sofrem com a estiagem e com a seca, sendo que a aquisição e instalação de poços artesianos nas comunidades de Galheiros, Quarteis e Batatal de Cima, irão fortalecer o abastecimento de água nas na área rural, além de fomentar a produção agrícola, trazendo assim, mais dignidade aos cidadãos residentes na região.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de limpeza e poda das árvores localizadas na esquina das Ruas Ladeira do Cemitério, Rua Cruz de Moisés, Rua Juca Neves e Rua da Consolação, ao lado da Igreja da Consolação. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se dá diante do pedido de moradores da região e cidadãos que trafegam por essa via diariamente e na questão da segurança de pedestres e veículos que utilizam dessas vias, visto que as árvores a serem podadas estão localizadas junto à esquina das Ruas Cruz de Moisés e Rua da Consolação, impedindo a visão dos motoristas que acessam essas ruas, principalmente com que vem descendo a Rua Ladeira do Cemitério, o que coloca em risco todos os transeuntes das referidas vias, devido o trânsito no local ser de alto fluxo e velocidade elevada. Dessa forma, a intervenção do poder público deve ser urgente, para evitar transtornos maiores ou acidentes no local, elevando a segurança para os motoristas e para os pedestres que utilizam dessa via no dia-a-dia.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente a pavimentação de aproximadamente 300 metros do trecho final da Rua das Bicas, até a Ponte Vereador Alberto Luzia de Aguilar. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de tráfego e segurança no local, visto que o trecho mencionado encontra-se em situação precária, dificultando a passagem de pedestres e veículos, especialmente em períodos chuvosos. A pavimentação trará benefícios à mobilidade urbana, valorização das residências e bem-estar dos moradores da região.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente a realização de capina na Rua D, bairro Vila Operária, situada entre a Rua Getúlio Vargas e a Rua João Evangelista da Rocha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de limpeza e manutenção da via, uma vez que o mato alto tem causado transtornos aos moradores e prejudicado o aspecto urbano do local. A capina contribuirá para melhorar as condições de tráfego, segurança e bem-estar dos residentes.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente a revitalização, com colocação de corrimão e guarda-corpo, na escada existente na Rua D, bairro Vila Operária. A referida rua está situada entre a Rua Getúlio Vargas e a Rua João Evangelista da Rocha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores, especialmente idosos e crianças, que utilizam diariamente a escada para deslocamento entre as vias. A revitalização e instalação de corrimão e guarda-corpo contribuirão para evitar acidentes, melhorar a mobilidade e valorizar o espaço público, proporcionando mais conforto e tranquilidade à população.