Acompanhamento de proposições.
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Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0023/2018
Proponente:
Reunião: 11/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que intervenha junto ao coordenador Regional do DER-MG, Senhor Emerson dos Santos Cordeiro a melhoria da acessibilidade nas estradas vicinais do distrito de Conselheiro Mata, prejudicadas por eventos naturais, além do tráfego constante de veículos pesados, realizando os trabalhos de patrolamento nas estradas que dão acesso a zona rural do município.
Indicação 0022/2018
Proponente:
Reunião: 05/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinentes ao assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, a pintura da faixa de pedestre localizada próximo à Policlínica Regional de Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores e transeuntes, clamando que esta pintura seja executada o mais rápido possível, pois a mesma se encontra quase que invisível, prejudicando e colocando em risco todos que tentam atravessá-la, devido a sua precariedade de conservação, podendo inclusive acontecer graves acidentes, devido à velocidade imposta no local por vários motorista, sendo que os mesmos ficam prejudicados de visualizar a mencionada faixa de pedestres. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0021/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 03/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, junto ao setor afeto na questão, proceder com uma revitalização por inteiro nas vias do Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando por uma revitalização nas ruas do Bairro Cidade Nova, que se encontram em péssimo estado de conservação e uso, podendo iniciar precocemente com a famosa operação tapa buracos, devido a precariedade que as mesmas se encontram. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0020/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 03/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, junto ao setor afeto na questão, sugerindo marcar uma reunião com os moradores do Bairro Cidade Nova, em Diamantina, para tratar de assuntos concernentes à energia elétrica e documentação dos proprietários do referido bairro. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando uma reunião com o Executivo para tentarem resolver estes problemas que os acompanham há tempos, sem solução nenhuma das autoridades competentes, o que está gerando revolta e indignação a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0019/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 03/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e REITERO a Vossa Excelência, junto ao setor afeto na questão, mais uma vez, proceder com a máxima urgência possível, “revitalizar” toda a Praça da Igreja Nossa Senhora da Guia, do Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores da Praça acima citada, clamando por melhorias na mesma, não tem pavimentação, muitos buracos e muito mato crescido e espalhado por toda sua extensão, o que está atrapalhando até o acesso dos fiéis à Igreja, isto está causando mau estar e indignação a todos que moram e transitam por lá. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0018/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 03/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e reitero a Vossa Excelência, mais uma vez, proceder com a pavimentação, capina e limpeza na Rua Pedro Falci, no Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores da rua acima citada e adjacências, clamando esta benfeitoria pública que há muito anos eles reivindicam, conforme fotos em anexo, visualizando melhor o péssimo estado de conservação e uso da via, o que está causando revolta e indignação aos seus moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0017/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 03/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinentes ao assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, proceder com a pavimentação, limpeza e capina do mato que se encontra por todos os lados da Rua Travessa Eleontino Augusto de Almeida, no Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores, motoristas e transeuntes da mesma, clamando que seja feita a pavimentação, limpeza e capina nesta Travessa acima citada, o qual tomo a liberdade e anexar a esta, fotos da mesma, mostrando a todos o seu péssimo estado de uso e conservação, o que está trazendo transtornos a todos que por ela tentam transitar. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0017/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 03/04/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja realizada uma audiência pública destinada a um amplo debate, com o Secretário Murilo Valadares, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais - SETOP; o Diretor Geral do DER/MG, Senhor Davidson Canesso de Oliveira, para título de esclarecer a população de Diamantina e região, sobre a real situação que se enconta a licitação do Projeto referente à pavimentação das obras da MG 220. Justificativa: Na qualidade de legítimo representante do povo diamantinense e de ver a real necessidade da pavimentação asfáltica da mesma, para alavancar o desenvolvimento da MG 220, que será de grande beneficio e desenvolvimento de toda região. Uma vez que a mesma servirá como alavanca para todo o desenvolvimento econômico, com suas atividades de extrativismo mineral e vegetal; e acima de tudo a atividade agropecuária e turística,uma vez que fomos beneficiados por várias belezas naturais e culturais, acreditamos que somente através de uma audiência pública poderemos de fato, obter os esclarecimentos necessários e que diariamente nos são solicitados pelo povo. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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Indicação 0016/2018
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da adoção de providências emergenciais quanto a reforma do telhado e outros reparos da Escola Municipal do distrito de Inhaí, atendendo justa reivindicação de seus moradores, diretoria, professores e de seus alunos. JUSTIFICAÇÃO Em visita in loco à referida escola, realmente foi possível verificar que o telhado se encontra comprometido, dependendo de reparos urgentes, além de outros melhoramentos no imóvel, de forma geral. Nestes termos, pede deferimento.
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Requerimento 0016/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente para averiguar as condições e a situação do local da destinação final do lixo produzido na sede do Município, entre outros assuntos referentes à questão. JUSTIFICAÇÃO Faz-se necessário que esta Casa, exercendo seu poder de fiscalização, se inteire mais profundamente sobre todo o processo da coleta de lixo na cidade para manter a população sempre informada sobre a situação, sempre que necessário. Nestes termos, espera aprovação.
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Requerimento 0015/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente para, em visita oficial deste Parlamento, averiguar junto aos servidores lotados na farmácia da Prefeitura, a real situação de seu funcionamento e qual razão da constante falta de medicamentos de uso contínuo, que tem causado extrema preocupação à população carente do Município, a qual depende em muito do fornecimento gratuito de tais medicamentos e que não dispõe de recursos próprios para a compra deles. Nestes termos, espera aprovação.
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Requerimento 0014/2018
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, sob a égide do disposto no inciso IV do § 2º do artigo 105 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 4/2018, versando sobre repasse de recursos financeiros à Delegacia Regional de Segurança Pública, por meio do Conselho Diamantinense de Segurança Pública (Condsep), seja apreciado em regime de urgência, de modo que sua tramitação neste Legislativo seja abreviada e em razão de seu notório interesse público,
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Requerimento 0013/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, sob a égide do artigo 105 e estrita observação do disposto no artigo 210, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Secretário de planejamento e Gestão, Helliomar Valle da Silveira, solicitando-lhe informar a este Legislativo o seguinte: 1) Qual o valor mensal médio é recolhido ao Erário Municipal com aplicação de multas de trânsito? 2) Qual o valor mensal médio é recolhido ao Erário Municipal decorrente do estacionamento rotativo? JUSTIFICAÇÃO Na qualidade de Vereador e legítimo representante do povo nesta Egrégia Câmara Municipal, é nosso dever nos mantermos inteirados sobre tal assunto para que possamos informar à população de forma segura em caso de questionamento.
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Requerimento 0012/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, sob a égide do artigo 105 e estrita observação do disposto no artigo 210, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando-lhe informar a este Legislativo qual a data prevista para a efetiva conclusão das obras de reparos da quadra do Bairro da Palha. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista que os problemas em relação lamentável situação da quadra se avolumam dia a dia, faz-se necessário que pelo menos uma data de início das obras de sua recuperação seja definida e informada a esta Câmara Municipal.
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Requerimento 0011/2018
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 08/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Dr. Fernando Almir Nascimento, Provedor da Santa Casa de Caridade de Diamantina, informações sobre o andamento do projeto que visa à construção da Clinica dos Olhos em Diamantina, bem como prováveis datas de início e término das obras, pois, tal solicitação se faz necessário, haja vista a grande demanda na área de oftalmologia.
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Indicação 0015/2018
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 06/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: REITERAR a V. Exª, indicação de número 151/ 2017 de 08 de novembro de 2017 de minha autoria, anexa, via qual solicitamos a pavimentação das Ruas: . José Cassiano Dias . Rua Monsenhor Celso de Carvalho . Rua Maria de Nazaré . Rua Padre Caio . Rua Secretário Antônio Roque sobrinho, localizadas no bairro Vila Arraiolo, neste município.
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Indicação 0014/2018
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 06/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de pintura do CMEI - Bom Jesus, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela falta de cuidado com o CMEI que encontra-se em estado de degradação.
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Indicação 0013/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da pavimentação asfáltica das ruas do distrito de Conselheiro Mata, atendendo antiga reivindicação de seus moradores, a qual endosso inteiramente e em virtude do péssimo estado em que ela se encontram, conforme contatamos in loco. JUSTIFICAÇÃO Além de ser tratar de antiga aspiração dos moradores do distrito de Sopa, com a pavimentação asfáltica das ruas os custos com a manutenção e preservação delas serão reduzidos sobremaneira, o que resultará em economia para o erário municipal. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0012/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da pavimentação asfáltica das ruas do distrito de Sopa, atendendo antiga reivindicação de seus moradores, a qual endosso inteiramente. JUSTIFICAÇÃO Além de ser tratar de antiga aspiração dos moradores do distrito de Sopa, com a pavimentação asfáltica das ruas os custos com a manutenção e preservação delas serão reduzidos sobremaneira, o que resultará em economia para o erário municipal. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0011/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª que o Município, em parceria com os proprietários dos laboratórios de análises clínicas estabelecidos na sede de Diamantina, instalem um laboratório na sede do distrito de Senador Mourão para atender a população carente do citado distrito e dos distritos vizinhos. JUSTIFICAÇÃO Como citado acima, a proposição tem por objetivo principal atender a população carente que reside nos distritos de Senador Mourão, Planalto de Minas e Desembargados Otoni, compreendidos seus povoados e localidades. Não temos dúvida de que sendo atendido nosso pleito milhares de pessoas serão beneficiadas e ficarão agradecidas com as partes envolvidas; sendo importante registrar que indicamos a sede do distrito de Senador Mourão para instalação do laboratório por concluirmos se tratar de uma localidade que melhor atenderá à população residente na região. Nestes termos, pede deferimento.
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