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Proposição:
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Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0039/2018
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que Realize o serviço de capina no final da Rua da Formação, principalmente o espaço que faz ligação com a Rua do Cativo, pois quando foi realizado o serviço de limpeza esse espaço no foi contemplado, bem como notificação do proprietário de lote existente do lado esquerdo de quem desce no final da Rua da Formação.
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Requerimento 0021/2018
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Vilson José de Amorim, Ilm.º Gerente da COPASA - Diamantina, que sejam concluídas as obras de colocação de manilhas em terreno baldio situado entre o número 504 a 740 na Rua Farinha Seca, local que recebe grande parte do esgoto da parte alta daquele lado da cidade. Situação que causa grandes transtornos aos moradores, devido ao mau cheiro e proliferação de mosquitos.
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Requerimento 0020/2018
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Ilm.º Coordenador Regional do DER - Diamantina, que seja realizado o serviço de capina às margens da rodovia 367, sentido Diamantina a Couto Magalhães de Minas.
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Indicação 0038/2018
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª que seja providenciada, através do órgão competente, caso não seja da alçada do Município, a instalação de 03 (três) postes de iluminação pública, com braços, no Beco Saint Clair, situado no bairro Bicame.. JUSTIFICAÇÃO A medida, voltada para a segurança pública, tem por finalidade atender a antiga reivindicação de seus moradores, os estão se sentindo inseguros, sobretudo durante as noites. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0037/2018
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria afeta a questão, para que notifique e solicite aos proprietários dos lotes de terrenos localizados no início da Rua Gabriela, no bairro Bicame, que providenciem a limpeza imediata deles, sob pena das sanções legais, previstas no Código de Posturas e outras normas vigentes. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita à Rua Gabriela, no bairro Bicame, constatamos a situação calamitosa dos mencionados lotes de terrenos, os quais se encontram tomado pelo mato alto, causando justa indignação e transtornos aos moradores residentes nas proximidades deles. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0036/2018
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para providenciar a execução de serviços de limpeza e capina da Rua Silvia, localizada no Bairro Bicame. JUSTIFICAÇÃO Além de se tratar de justa reivindicação dos moradores da citada rua e do bairro, comparecemos in loco nela e verificamos que a altura do mato representa constante e iminente risco para a segurança de todos que circulam por ela, sobretudo durante as noites. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0035/2018
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª que seja providenciada, através do órgão competente, caso não seja da alçada do Município, a substituição de 02 (dois) postes de iluminação pública, de madeira para os convencionais de cimento, na Rua Gabriela, Bairro Bicame, sendo um em frente ao n.º 68 e o outro na altura do n.º 111-B, solicitando, na oportunidade, que seja providenciada a troca de lâmpada queimada nesta mesma via pública, altura da residência de n.º 38. JUSTIFICAÇÃO A medida faz-se necessária não só pela durabilidade maior do poste de cimento como também pela segurança proporcionada a população, sendo oportuno frisar se tratar de logradouro localizado no perímetro urbano do Município. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0034/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente no assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, se digne executar serviços de revitalização das praças e complemento de pavimentação de bloquetes das ruas do distrito de Extração, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores, que clamam estas benfeitorias públicas no distrito, que se encontra totalmente abandonado pelo Poder Público Municipal. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0033/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente no assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, executar a pavimentação na Rua Vicente Luiz da Silva, no Bairro Gruta de Lurdes, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores, que clamam esta benfeitoria pública de pavimentação, pois não suportam mais transitar em uma via em péssimo estado de uso e conservação, o que está trazendo revolta e indignação a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0032/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, executar a pintura da Escola Municipal do distrito de Extração, Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores, pais de alunos e alunos, denunciando o péssimo estado de conservação da pintura da escola, o que está causando transtornos a todos, sem falar na poluição visual para todos que a observam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0031/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente aos órgãos afetos na questão, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, se digne restaurar a estrada que dá acesso às comunidades de Covão, Gordoeiro e Acaba Mundo, devido o péssimo estado de uso e conservação que a mesma se encontra. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores e motoristas que tentam circular por esta estrada, que está cheia de buracos, quase que intransitável, inclusive ouvimos relatos que um ônibus quase tombou nela devido o seu estado deplorável. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0019/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente para averiguar se o excelentíssimo Prefeito Municipal infringiu algum dos seguintes dispositivos legais e possível aplicação das sanções, em caso positivo: 1) Inciso III do artigo 4º do Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 27 de fevereiro de 1967, que reza, verbis: Art. 4º - São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato: III - Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular. 2) Artigo 88-B da Lei Orgânica, que estabelece, in verbis: Art. 88-B. Por requerimento de qualquer Vereador e após aprovação pelo plenário, a Mesa da Câmara Municipal encaminhará pedidos escritos de informações a Secretários Municipais ou equivalentes, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas. JUSTIFICAÇÃO: A medida acima faz-se necessária, haja vista que muitos requerimentos de iniciativa da vereança, aprovados por esta Câmara de Vereadores, de forma regular, até a presente data não foram atendidos e nem justificados, por parte do Chefe do Executivo. Nestes termos, espera aprovação.
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Indicação 0030/2018
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 18/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competentea realizar o serviço de recolhimento de toda vegetação da limpeza que foi feita em toda a extensão do Bairro Bela Vista e principalmente da Avenida do Contorno. O pedido justifica-se por ocasionar transtornos aos moradores daquela área, que almejam a limpeza do local.
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Indicação 0029/2018
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 18/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a construção de uma passarela da rua Amola Machado para a rua do Jambreiro, próximo ao antigo Bar do Tomé, Bairro da Palha, neste Município. O pedido justifica-se para melhoria das condições de travessia dos munícipes do bairro da Palha, que passam dentro do córrego para chegar até a rua do jambreiro, sendo inviável principalmente em épocas de chuvas.
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Indicação 0028/2018
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 18/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO em caráter de urgência, a instalação de Rede de Esgoto na Rua Casaca Parda, Travessa Casaca Parda, Rua Maria Izabel Miranda e na Rua da Serra, no Bairro Cazuza, neste Município. O pedido justifica-se por além de ser um direito, é uma questão de saúde pública, pois a ausência de tratamento adequado importa na incidência de inúmeras doenças. A consequência direta e imediata é a dependência de tratamento na rede de saúde pública. Portanto, a medida ora sugerida importará em melhoria das condições de vida daqueles que habitam neste Bairro, além de reduzir a necessidade de se buscar a medicina curativa.
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Indicação 0027/2018
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a viabilidade da adoção de ESTACIONAMENTO a 45º na Rua Direita, no sentido Centro-bairros, no trecho compreendido entre o prédio do Museu e a Loja Dettori. JUSTIFICAÇÃO Entendemos que com a implantação do estacionamento a 45º naquele trecho, ampliar-se-á o número de vagas de estacionamento, e, ato contínuo, também aumentar-se-á a arrecadação municipal com o Estacionamento Rotativo. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0026/2018
Proponente:
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a necessidade da Administração providenciar a instalação de quebra-molas nas ruas pavimentadas do povoado de Maria Nunes, em caráter de urgência urgentíssima. JUSTIFICAÇÃO A imprudência e o desrespeito de motoristas e motociclistas, que imprimem altas velocidades em seus veículos, incompatíveis com a estabelecida na legislação de trânsito, é alarmante, colocando em iminente e constante risco a vida de todos que diariamente circulam pelas mencionadas ruas, especialmente das crianças e dos idosos. Faz-se necessário que tal medida seja providenciada em caráter de urgência, de maneira que em caso de eventual acidente envolvendo veículos automotores o Poder Público Municipal não seja responsabilizado em razão de ter tido conhecimento do problema e não ter tomado nenhuma providência. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0018/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, nos termos regimentais, que seja formulado convite ao convite ao Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição Cemig, Marcone Sebastião Nascimento cuja data deverá ser definida com o convidado, para, em reunião ordinária, prestar esclarecimentos aos Vereadores as razões da luminosidade precária nos distritos e as possíveis soluções para resolução do problema. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes tenho usado a tribuna deste Plenário para trazer ao conhecimento da Casa e levar ao público e à população a questão da baixa luminosidade da iluminação pública dos distritos. O problema vem de muito tempo e tem sido objeto de grande transtorno, indignação e insatisfação da população, haja vista que apesar de pagarem, religiosamente, suas contas não vislumbram uma resolução efetiva com vistas a se saná-lo. Nestes termos, espera aprovação.
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Indicação 0025/2018
Proponente:
Reunião: 12/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente aos órgãos afetos na questão, no sentido de providenciar o mais rápido possível iluminação pública na praça onde está instalada a academia ao ar livre, no distrito de São João da Chapada, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores que não dispõe de tempo para usufruir da mesma durante o dia, pois estão trabalhando, e à noite o local é muito escuro, ficando os mesmos impedidos de usar este bem público, o que esta trazendo grande insatisfação a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0024/2018
Proponente:
Reunião: 12/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinentes ao assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, proceder com a limpeza, capina e demais serviços necessários em todas as ruas do Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG Justificação: Na qualidade de legítimo representante do povo de Diamantina e da flagrante insatisfação de grande parte dos moradores quanto à inexistência destes serviços públicos necessários no bairro, pois as vias estão quase que totalmente intransitáveis, em péssimo estado de uso e conservação, o que está causando descontentamento e revolta a todos que estão em dia com os seus tributos perante o erário público. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.



 
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