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Proposição:
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2748 registro localizado.


Indicação 0104/2018
Proponente:
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que providencie o carro fumacê, para combate de mosquitos e pernilongos em nosso município. JUSTIFICATIVA: A medida solicitada se apresenta como providencia de notável interesse publico e comunitário, interessando notadamente à Saúde Pública, uma vez que constitui medida coadjuvante no combate ao Mosquito da Dengue, que tem sua incidência potencializada no período chuvoso.
Indicação 0103/2018
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO INDICO e solicito a V. S., que seja providenciada a construção de rampa de acesso na entrada dessa agência bancária, nos termos da NBR 9050/2015, para uso de cadeirantes e outros de mobilidade reduzida, de modo a garantir-lhes a adentrarem às dependências dessa instituição bancária com a devida segurança e isentos do risco de acidentes que possam acometer a integridade física deles. Justificativa: A presente medida tem por finalidade atender a justa e merecida reivindicação da população diamantinense, a qual representamos nesta magna Casa Legislativa. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0102/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de estudar a possibilidade de executar também, serviços de quebra molas e faixa elevada de pedestres, nas obras de pavimentação asfáltica no distrito de Conselheiro Mata. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo cobrados sobre a inclusão destes serviços na pavimentação acima mencionada, pois vai inibir motoristas de praticarem excesso de velocidade, trazendo segurança a todos os interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0101/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de estudar a possibilidade de executar também, serviços de quebra molas e faixa elevada de pedestres, nas obras de pavimentação asfáltica no distrito de Conselheiro Mata. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo cobrados sobre a inclusão destes serviços na pavimentação acima mencionada, pois vai inibir motoristas de praticarem excesso de velocidade, trazendo segurança a todos os interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0100/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
a Vossa Excelência, a reiteração da Indicação de número 0063, cópia anexo, de 06 de junho do corrente, via da qual indica providencias urgentes com serviços de revitalização e a complementação asfáltica no final da Rua Zeca Bruno, em frente à Escola Especial CAS, no Bairro Cazuza, em nossa cidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo cobrados constantemente por moradores e transeuntes a execução destes serviços públicos, pois até o momento não obtivemos respostas e tão pouco os serviços foram iniciados, o que está trazendo transtornos a todos. Segue foto imprimida em anexo. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0099/2018
Proponente:
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, a reiteração da Indicação de número 0063, cópia anexo, de 06 de junho do corrente, via da qual indica providencias urgentes com serviços de revitalização e a complementação asfáltica no final da Rua Zeca Bruno, em frente à Escola Especial CAS, no Bairro Cazuza, em nossa cidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo cobrados constantemente por moradores e transeuntes a execução destes serviços públicos, pois até o momento não obtivemos respostas e tão pouco os serviços foram iniciados, o que está trazendo transtornos a todos. Segue foto imprimida em anexo. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0098/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de que seja tomada providências urgentes para que seja executado a construção de uma “floreira” na esquina da Rua Direita com Rua Travessa do Carmo, no centro histórico de nossa cidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois esta esquina está servindo único e exclusivamente de depósito de lixo, atraindo animais e aumentando a proliferação de insetos, sem falar na poluição visual negativa transmitida para a população e visitantes. Na oportunidade, tomo a liberdade de anexar impressão de foto do local para um melhor estudo e uma célere resolução do problema. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0097/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, para que seja tomada providências para que seja executado a construção de uma “floreira” na esquina da Rua Direita com Rua Travessa do Carmo, no centro histórico de nossa cidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois esta esquina está servindo único e exclusivamente de depósito de lixo, atraindo animais e aumentando a proliferação de insetos, sem falar na poluição visual negativa transmitida para a população e visitantes. Na oportunidade, tomo a liberdade de anexar impressão de foto do local para um melhor estudo e uma célere resolução do problema. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0096/2018
Proponente: Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, para que seja tomada providências para que seja executado a construção de uma “floreira” na esquina da Rua Direita com Rua Travessa do Carmo, no centro histórico de nossa cidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois esta esquina está servindo único e exclusivamente de depósito de lixo, atraindo animais e aumentando a proliferação de insetos, sem falar na poluição visual negativa transmitida para a população e visitantes. Na oportunidade, tomo a liberdade de anexar impressão de foto do local para um melhor estudo e uma célere resolução do problema. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0095/2018
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 08/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a necessidade da adoção de providências emergenciais, visando a troca das caixas d’água do prédio da Rodoviária, bem como a reforma dos banheiros. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita às suas dependências físicas observamos que tanto as caixas d’água como os banheiros se encontram em péssimo estado de conservação, sendo necessárias as medidas que ora pleiteamos, de forma a proporcionamos um atendimento mais digno aos seus usuários e também zelarmos pela saúde deles. Nestes termos, pede deferimento.
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Requerimento 0033/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 05/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando do mesmo informações urgentes com relação de como vai ficar o funcionamento dos serviços de correios nos distritos de Guinda, Sopa e Conselheiro Mata, pois os correios não estão mais operando nestas comunidades, por falta de pessoal. JUSTIFICAÇÃO O nosso Requerimento é justo e oportuno, pois estamos recebendo diversas reclamações e questionamentos sobre a preocupação dos interessados acerca da paralização da prestação dos serviços dos correios nestas comunidades epigrafadas acima, pois somos sabedores que esses serviços são firmados em parcerias com a Agência de Correios e Telégrafos e a Prefeitura Municipal, ficando o município responsável em ceder funcionários para desempenhar essa função; e essa paralisação está esbarrando justamente na ausência de servidores municipais para o desempenho normal das atividades nestas localidades. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Indicação 0094/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, para que seja tomada providências com relação à uma instalação nova e digna para a turma da Guarda Civil Municipal, hoje instalados no Prédio da Praça Conselheiro Mata, em precárias condições de uso e conservação, em estado totalmente insalubre aos mesmos. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois com esta medida estamos visando uma instalação digna para os mesmos e, principalmente resguardando a saúde de todos, o que irá melhorar o desempenho individual de cada um na atividade das suas funções. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0093/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente ao assunto, no sentido de proceder estudos com relação a um alambrado de madeira construído na Rua Macau de Baixo em cima do passeio do meio fio, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois o referido alambrado foi feito em cima do passeio, diminuindo assim, o pouco espaço para as pessoas transitarem, principalmente para as crianças que estudam na Escola Matta Machado, por causa do pouco espaço que sobrou,devido a via já ser estreita, por se tratar de trecho de acesso a área hospitalar, num local onde em horários durante o dia transita uma multidão, totalmente incompatível com a realidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0092/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, no sentido de proceder estudos com relação à uma Piteira que se encontra inserida na Rua Macau do Meio, nº. 196, Centro, se a mesma corre o risco de cair, pois neste mesmo local há poucos dias aconteceu o desabamento de uma delas em cima de um prédio, devido seu enorme tamanho, podendo assim ocasionar acidentes. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois moradores e transeuntes estão receosos e com medo de uma nova queda desta piteira causar acidentes com pessoas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0091/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 28/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao representante dos serviços pertinente ao assunto, no sentido de proceder com a designação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para também atender o trajeto dos Bairros Maria Orminda e Gruta de Lourdes, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a comunidade dos bairros em epígrafe solicita que seja disponibilizada uma linha de transporte que atenda esses habitantes, podendo ser a mesma que faz o trajeto até o final do Bairro da Palha, para atender a contento idosos, crianças, trabalhadores e estudantes, que percorrem grandes distâncias para usufruir do transporte coletivo, impedindo assim o direito de ir r vir de todos os interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0032/2018
Proponente: Lucas Manoel Barbosa Werneck
Reunião: 28/09/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada a realização de uma audiência pública, no plenário deste Legislativo, nos termos do Projeto de Resolução anexo, destinada a promoção de debate acerca do calçamento das ruas de Diamantina/MG; e a possibilidade de pavimentação das ruas onde não exista proteção legal por meio de tombamento. Sem mais para o momento, e sabendo da importancia deste pleito para o nosso Municipio, pede-se deferimento. JUSTIFICATIVA É importante frisar que o tema proposto para o debate na audiência solicitada é de extrema necessidade, por se tratar de medida associada ao próprio desenvolvimento de politicas púbicas vez que a pavimentação das vias de Diamantina/MG possibilitará qualidade de vida aos Munícipes bem como promoverá uma maior acessibilidade desses. A realidade do calcamento atual de Diamantina/MG traz a necessidade de requalificação das vias públicas para se alcançar uma infraestrutura mais adequada com a realidade da cidade. Não menos importante é enfatizar que a pavimentação asfáltica, inequivocamente e num curto espaço de tempo, resultará em grande economia financeira para o erário, quanto a sua manutenção. Nestes termos, aguarda deferimento.
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Indicação 0090/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/09/2018
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Marcos Fonseca
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação a ilustríssima Diretora do Museu do Dimante, Sandra Martins Farias, os seguintes termos: INDICO a V. S.ª a necessidade da abertura das portas do Museu do Diamante, aos sábados e domingos, como funcionava outrora, para visitação pública, especialmente por parte dos turistas e outros visitantes. JUSTIFICAÇÃO Temos recebido sucessivos pedidos nesse sentido, até mesmo por considerável parcela da sociedade diamantinense, alegando-nos da necessidade da reabertura do Museu aos finais de semana, por se tratar de um dos pontos turísticos dos mais procurados e visitados de Diamantina. É nesse intuito que endossamos e fazemos coro com os clamores de nossos conterrâneos, encarecendo à diretoria do Museu do Diamante que acolha este nosso pleito, expondo seu extenso, rico e secular acervo, que retrata e conta a história de nossa Diamantina com minuciosa particularidade também aos finais de semana como era no passado recente. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0089/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando o mais célere possível , que se proceda uma operação tapa buracos na Rua Ladeira do Cemitério, ao lado do Cemitério Municipal, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a via pavimentada se encontra danificada, com a existência de inúmeros buracos, que ocasionam dificuldade no trânsito, risco de acidentes, devido o estado deteriorado da mesma, causando transtornos para as pessoas e principalmente para os moradores que transitam pelo local diariamente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0088/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando o mais célere possível , que se proceda uma operação tapa buracos na Rua Santa Rita, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a via pavimentada se encontra danificada, com a existência de inúmeros buracos, que ocasionam dificuldade no trânsito, risco de acidentes, devido o estado deteriorado da mesma, causando transtornos para as pessoas e principalmente para os moradores que transitam pelo local diariamente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0087/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de estudar a possibilidade, com a máxima urgência possível, proceder com o alargamento e a retirada de pedras que estão obstruindo o direito de locomover das pessoas no trecho da Rua Abílio Barreto, margens esquerda descendo a via, na altura do número 171, bem como, analisar a necessidade de executar serviços de restauração em toda sua extensão. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por inúmeros moradores, solicitando o alargamento da via acima epigrafada, pois está ocasionando dificuldade no trânsito, risco de acidentes, causando grandes transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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