Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
2565 registro localizado.


Indicação 0185/2025
Proponente: Zezinho Pedreiro
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, visando um estudo de viabilidade e adoção de medidas para aumento do escoamento dos bueiros na rua Mola Machado, bairro Palha nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo buscar soluções para o problema de alagamentos na mencionada Rua por meio do estudo de viabilidade para o aumento da capacidade de escoamento dos bueiros. Durante períodos de chuva intensa, a rua enfrenta recorrentes enchentes devido ao insuficiente escoamento das águas pluviais. O acúmulo de água compromete a mobilidade dos moradores, danifica a infraestrutura das vias e coloca em risco residências e estabelecimentos comerciais. Além disso, as enchentes favorecem o acúmulo de resíduos, aumentando a proliferação de insetos e roedores, o que representa uma ameaça à saúde pública. Garantindo, assim, maior eficiência no escoamento da água e prevenindo os constantes alagamentos que prejudicam a população de todo bairro.
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Indicação 0184/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe em interceder junto a Secretaria Municipal competente para que adote providências necessárias visando o RECAPEAMENTO da Rua e Travessa Napoleão, bairro Rio Grande, neste Município JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que por lá trafegam. Pela falta de manutenção e período chuvoso a rua está cada dia mais deteriorada, trazendo assim muitos transtornos para os munícipes.
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Indicação 0183/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada pratrolamento e pavimentação, na Rua Canjica no Bairro Purquéria, neste município. JUSTIFICATIVA: A presente medida tem objetivo atender a reivindicação dos moradores da mencionada rua a qual se encontra com acessibilidade precária, e sua pavimentação evitará que seus moradores lidem com a poeira e com a lama, nos períodos de seca e chuva, respectivamente. Segue fotos em anexo.
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Indicação 0182/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada urabanização da área que interliga a escadaria, que dá acesso a Rua do Cativo á Rua da Formação, no Bairro Purquéria, dando continuidade a escadaria já existente no local, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes, comparecemos no local e verificamos a necessidade de finalização da escadaria. O atendimento dessa solicitação irá resguarda a segurança física dos munícipes que utilizam esse logradouro público, evitando inúmeros acidentes. Segue fotos em anexo.
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Indicação 0181/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de um estudo para implantação de faixa de pedestre elevada em frente à Escola Municipal Célio Hugo e ao CEMEI Rio Grande, bem como o apoio da Guarda Civil Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos. JUSTIFICATIVA: O pedido visa aumentar a segurança de crianças, pais, responsáveis e servidores que transitam diariamente pelo local. A implantação de uma faixa elevada ajudará a reduzir a velocidade dos veículos e facilitará a travessia dos pedestres. O apoio da Guarda Municipal nos horários de maior movimento reforçará a proteção da comunidade escolar, prevenindo acidentes e promovendo a organização do trânsito na região.
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Indicação 0180/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a pavimentação asfáltica ou pavimentação em bloquete das seguintes ruas no Bairro Maria Orminda: 1 – Rua Expedito Nascimento Santos 2 – Rua Tio Otoni (trecho final) JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de tráfego e qualidade de vida dos moradores, que enfrentam dificuldades devido à falta de pavimentação. Destaca-se que todas as ruas ao redor do referido bairro já foram pavimentadas, tornando incompreensível a exclusão dessas vias. Além disso, encaminham-se em anexo fotos que evidenciam a situação das ruas e o sofrimento dos moradores. A realização dessa obra é essencial para garantir infraestrutura adequada e equidade no atendimento às demandas dos moradores.
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Indicação 0179/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a avaliação e, se necessário, a imediata remoção ou poda de uma árvore localizada ao lado da quadra da Praça Romero Marquês, no Distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: A solicitação foi feita pelo morador Sr. Tarcísio, que demonstrou preocupação com a condição da árvore, cuja estrutura está visivelmente comprometida, oferecendo risco de queda. Tal situação pode ocasionar danos à estrutura da quadra e, principalmente, coloca em risco a segurança das crianças que utilizam o espaço, especialmente considerando a proximidade do CMEI. A ação preventiva é fundamental para evitar acidentes e garantir a integridade do espaço público.
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Indicação 0178/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente as seguintes melhorias no PSF do Centro, localizado na Rua do Rosário, nº 85: Instalação de uma rampa de acesso à unidade; Pintura da sinalização amarela na área de entrada da unidade, para garantir o espaço de parada de ambulâncias e embarque/desembarque de pacientes; Restauração da placa de “Proibido Parar e Estacionar” na frente da unidade. JUSTIFICATIVA: As melhorias solicitadas são essenciais para garantir acessibilidade, segurança e organização do fluxo de pessoas e veículos no PSF do Centro. A rampa permitirá o acesso adequado a pessoas com mobilidade reduzida, a sinalização amarela reforçará a necessidade de manter a entrada desobstruída, e a restauração da placa contribuirá para o respeito às normas de trânsito e ao funcionamento adequado da unidade.
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Indicação 0177/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de manutenção dos bloquetes da Rua Professor Aires, no Bairro de Fátima, tendo em vista a quantidade de peças soltas e buracos ao longo da via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelos transtornos causados à população que transita pela rua, tanto pedestres quanto motoristas, que enfrentam dificuldades de locomoção e risco de acidentes. A manutenção é fundamental para garantir a segurança e a boa conservação da via pública, além de contribuir com a mobilidade urbana no bairro.
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Indicação 0176/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a atenção urgente às demandas estruturais da Biblioteca Comunitária do Rio Grande, considerando a proximidade da 5ª Semana Estadual de Incentivo à Literatura, a ser realizada no dia 23 de abril. As solicitações visam garantir o funcionamento adequado do espaço e a valorização da leitura e da cultura no município. Demandas prioritárias: Construção de rampa de acesso Instalação de bebedouro Aquisição de estantes Reforma e pintura do prédio Troca da placa de identificação Substituição do computador Reforma de móveis, mesas e cadeiras Escada móvel para acesso às estantes por parte dos funcionários Instalação de divisórias na cozinha JUSTIFICATIVA: A Biblioteca Comunitária do Rio Grande é um importante espaço de promoção da leitura, cultura e educação. Com a chegada da 5ª Semana Estadual de Incentivo à Literatura, torna-se ainda mais urgente a realização dessas melhorias, que proporcionarão um ambiente mais acessível, funcional e acolhedor para os usuários e servidores. Investir na estrutura da biblioteca é investir diretamente na formação cidadã e no incentivo à leitura para todas as idades.
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Indicação 0175/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de poda das árvores localizadas na Rua Getúlio Vargas, nº 181 A, Bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: Conforme fotos em anexo, as árvores apresentam risco iminente de queda, além de estarem em contato com a rede de alta tensão, o que representa perigo à segurança dos moradores e ao fornecimento de energia elétrica na região. A poda preventiva é uma medida necessária para evitar acidentes e garantir a segurança da comunidade.
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Indicação 0174/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a aquisição de uma máquina lavadora de alta pressão para uso da Guarda Civil Municipal. JUSTIFICATIVA: A aquisição de uma lavadora de alta pressão possibilitará que os próprios agentes realizem a limpeza externa das viaturas, gerando economia para o município com serviços de lavagem terceirizados. Além disso, contribui para a conservação dos veículos e para a boa apresentação da corporação diante da população.
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Indicação 0173/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria Municipal competente para que seja providenciado a colocação de cobertura e assento em um ponto de ônibus, já existente, em frente a Associação dos Catadores de Reciclagem de Diamantina (ACORD), localizada na Rua Gruta de Lourdes, bairro Palha, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: Considerando que se trata de medida urgente e necessária, a fim de oferecer as condições mínimas e necessárias aos munícipes daquele bairro que se utilizam do transporte público. Ademais, a colocação de cobertura e assento no referido ponto, dará melhores condições, conforto e comodidade aos usuários.
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Indicação 0172/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, empenho do município junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, a cessão de um terreno localizado nas proximidades da Delegacia de Polícia Civil, com a finalidade de viabilizar a construção da sede da Guarda Civil Municipal. JUSTIFICATIVA: Em breve, a Guarda Civil Municipal passará a ser reconhecida como Polícia Municipal, com a esperada alteração da nomenclatura e sua inclusão no Art. 144 da Constituição Federal, ao lado das demais forças policiais. Essa mudança trará novas atribuições e responsabilidades à corporação, tornando indispensável uma sede própria, estruturada e adequada às suas futuras funções. A localização sugerida, próxima à Delegacia de Polícia Civil, favorece a integração das forças de segurança e fortalece a atuação conjunta no município.
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Indicação 0171/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua Vicente Figueiredo (próximo à UAI), por toda sua extensão, continuando pela Rua Romana, até o cruzamento desta com a Rua Júlia Kubitschek (em frente ao Tiro de Guerra), localizadas nos bairros Centro e Romana, sede deste Município. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a pavimentação uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres. O intuito é trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada em toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
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Indicação 0170/2025
Proponente: Zezinho Pedreiro
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria Municipal competente solicitando com urgência a instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres nas Áreas Escolares e Creches desta Cidade. A instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres em todas as ruas em que se encontram as escolas e creches, sejam elas Estaduais, Municipais ou Particulares, mostram-se de extrema importância vez que tanto no horário de entrada quanto no horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes. Assim, sugiro ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação, em todas as ruas onde há escolas e creches (estaduais, municipais ou particulares) de placa de sinalização e pintura na pavimentação com os seguintes dizeres: “DEVAGAR ESCOLA”. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação.
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Indicação 0169/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Gerferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, com o objetivo de solicitar a limpeza de mato das ruas, becos e escadarias do bairro Romana. Considerando a importância da manutenção da limpeza e da organização urbana para a qualidade de vida dos moradores, bem como para a segurança e a saúde pública, é imprescindível que sejam tomadas providências imediatas para a realização dos serviços de capina e remoção de entulhos na referida localidade. A presença de vegetação excessiva e acúmulo de detritos pode acarretar não apenas a degradação do espaço público, mas também a proliferação de insetos e roedores, além de dificultar o tráfego de pedestres e veículos. Portanto, a intervenção solicitada é de suma importância para garantir um ambiente mais saudável e seguro para todos os cidadãos que residem e transitam pelo bairro. Diante do exposto, reitero a necessidade urgente da limpeza das áreas mencionadas e conto com a sensibilidade de V. Exª. para que esta Indicação seja atendida com a brevidade que o caso requer.
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Indicação 0168/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de capina na Rua Professor Vicente Paulo Almeida, Centro, visando a melhoria da limpeza e segurança da via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo acúmulo de mato e sujeira na referida rua, o que compromete a mobilidade de pedestres e pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A manutenção adequada contribuirá para a preservação da saúde pública e o bem-estar dos moradores.
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Indicação 0167/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto à Secretaria Municipal de Saúde um estudo de viabilidade para estruturar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) com o objetivo de ampliar a oferta de assistência odontológica, seguindo o modelo já existente em algumas unidades. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela importância da saúde bucal na qualidade de vida da população, prevenindo doenças e promovendo bem-estar. A ampliação desse atendimento nas UBS beneficiará diretamente os cidadãos, garantindo maior acesso aos serviços odontológicos e descentralizando o atendimento, o que pode reduzir filas e melhorar a cobertura do serviço no município.
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Indicação 0166/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto à Secretaria Municipal de Saúde a análise da possibilidade de aumentar a oferta de exames básicos em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), considerando que os exames atualmente disponibilizados não estão contemplando todas as necessidades da população. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de ampliação do acesso a exames essenciais para diagnóstico e prevenção de doenças. A oferta atual tem se mostrado insuficiente para atender à demanda, o que pode comprometer a qualidade do atendimento e retardar tratamentos. A ampliação desses serviços contribuirá para um atendimento mais eficiente e acessível à comunidade.
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