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Proposição:
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Assunto:
2565 registro localizado.


Indicação 0083/2025
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe interceder junto ao setor competente, determinando-lhe a adoção de providências com a finalidade de realizar extensão de rede das ruas Mestre Conceição Baracho e Campinas no distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Reitera e justifica-se a presente indicação, pois as mencionadas ruas se encontram escuras, gerando desconforto e insegurança aos moradores e transeuntes. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
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Indicação 0082/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Geferson Burgarelli – Paquito -, via da qual solicito e INDICO-LHE a gentileza de acionar a Secretaria Municipal competente para providenciar, com a celeridade possível, a revitalização de todas as ruas do Bairro Palha, incluídos serviços de melhorias e de manutenção. JUSTIFICATIVA A grande maioria das ruas em questão estão em estado precário, algumas em estado de abandono, causando muitos transtornos e indignação aos moradores locais, e, associado, a isto, sendo atendida nossa proposição estaremos proporcionando melhor qualidade de vida para a coletividade do mencionado bairro, inclusive em relação a uma vida mais saudável. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0081/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de solicitar a realização de uma operação tapa-buracos e a limpeza das vias públicas no distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: As ruas do distrito apresentam diversos buracos e acúmulo de sujeira, dificultando a mobilidade de veículos e pedestres, além de representar riscos de acidentes e contribuir para o desgaste da infraestrutura local. A falta de manutenção tem gerado transtornos à população, que reivindica melhorias urgentes para garantir mais segurança e qualidade de vida. Diante da importância dessa demanda, peço a atenção da administração municipal para que as providências sejam tomadas o mais breve possível.
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Indicação 0080/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, necessidade de implementação de maior transparência na comunicação entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a população em geral com relação aos serviços de saúde ofertados pelo município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a presente indicação tem como objetivo sugerir a criação de um sistema mais acessível e transparente para que os cidadãos possam acompanhar, em tempo real, o andamento de seus prontuários médicos, incluindo informações sobre exames, consultas, cirurgias e seus respectivos resultados. Além disso, torna-se fundamental que os usuários tenham acesso claro e objetivo à sua posição na fila de espera para procedimentos médicos, garantindo um acompanhamento mais ágil e menos burocrático. A disponibilização dessas informações deve respeitar a segurança dos dados dos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo privacidade e proteção dos dados sensíveis. A implementação dessa medida traria inúmeros benefícios à população, permitindo maior previsibilidade no atendimento e otimização do tempo tanto dos usuários quanto dos profissionais de saúde.
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Indicação 0078/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizado um orçamento detalhado, através de um engeheiro e visita técnica, para a reforma geral da rodoviária e do mercado novo desta cidade. O objetivo é avaliar as condições estruturais, elétricas, hidráulicas e demais necessidades para a execução das melhorias nesses espaços públicos. Pedimos também que o levantamento contemple a estimativa de custos, materiais necessários e prazo previsto para execução da obra. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, pela necessidade de garantir infraestrutura adequada e segura para os usuários desses espaços, considerando o desgaste natural das instalações ao longo do tempo e a importância de oferecer um ambiente mais moderno e funcional. A reforma visa não apenas a manutenção, mas também a adequação às normas vigentes de acessibilidade e segurança, promovendo melhor atendimento à população e aos comerciantes que utilizam esses locais diariamente.
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Indicação 0077/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, que una esforços para a regularização do bairro Campo Belo. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois diversas famílias aguardam essa regularização, tendo investido seus sonhos e recursos no bairro. No entanto, a falta de regularização tem resultado na desvalorização desses investimentos, afetando diretamente o direito dessas pessoas e comprometendo sua segurança jurídica e qualidade de vida. Diante da relevância dessa demanda, este vereador coloca-se à disposição da Prefeitura e das famílias interessadas para, juntos, buscarem alternativas viáveis para a concretização da regularização do bairro Campo Belo.
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Indicação 0076/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Gerferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que sejam designadas 03 (três) Auxiliares de Serviços Gerais para atuarem na limpeza e manutenção dos seguintes locais situados no distrito de São João da Chapada: Posto de Saúde, Posto Avançado da Prefeitura e o Necrotério do cemitério. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene e conservação nesses espaços, que são essenciais para o atendimento à população e para o funcionamento dos serviços públicos. A ausência de profissionais responsáveis por essa função compromete a salubridade dos ambientes, podendo afetar tanto os servidores que trabalham nos locais quanto os cidadãos que necessitam de atendimento.
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Indicação 0075/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que toma as medias cabíveis e necessárias para a realização urgente da realização dos serviços de patrolamento e nivelamento com retroescavadeira no estacionamento do Colégio Tiradentes, localizado na Avenida Monsenhor Walter Almeida. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a atual condição do estacionamento, ainda sem pavimentação e exposto à terra, tem gerado transtornos para alunos, professores e demais usuários da instituição, dificultando o acesso e resultando em atrasos nas atividades escolares. A irregularidade do terreno compromete a segurança, tornando a circulação de veículos e pedestres mais arriscada e precária, especialmente em períodos de chuva, quando o local se torna ainda mais instável. Diante da relevância dessa solicitação para o bom funcionamento do colégio, peço que a execução dos serviços seja priorizada.
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Indicação 0074/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A a V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de revitalização da praça pública, localizada entre as Ruas João Evangelista da Rocha e Rua John Rosé, no entroncamento da antiga linha férrea, com a entrada do Bairro Vila Arraiolo-Tapeçaria. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se baseado no péssimo estado de conservação da referida praça, que se encontra com mato alto e arvores sem a devida poda, o que traz transtornos como sujeira, lixo, animais peçonhentos e insetos, inviabilizando os moradores do bairro de utilizarem a mesma para lazer a atividades rotineiras, sendo a revitalização da praça o meio necessário para a reutilização do espaço pelos residentes, trazendo também mais conforto e segurança aos transeuntes.
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Indicação 0073/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA V. EXª, que solicite ao setor competente , a possibilidade do reparo e restauração da estrada oficial, que liga Diamantina ao Inhaí, que passa por São João da Chapada e Quarteis do Indaiá, onde a ponte sobre o Rio Caeté-mirim, principal acesso já está pronta desde 2010, visando recuperar, inclusive, o movimento gerado pelo turismo ecológico que a região proporciona. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se e se baseia no péssimo estado de conservação das vias deste Distrito, sendo o reparo das estradas acima apontadas são essenciais para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, além de contribuir no fomento do ecoturismo, que tem grande potencial no fluxo de pessoas que buscam essa forma de lazer, contribuindo na captação e circulação de recursos no Distrito.
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Indicação 0072/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a construção de um muro de arrimo na Rua Antônio das Graças, em frente ao número 95, no bairro Bela Vista, bem como a realização do serviço de capina no local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a área em questão apresenta risco iminente de queda de pessoas, especialmente crianças, devido à falta de contenção adequada. Além disso, a vegetação alta contribui para a proliferação de animais peçonhentos e roedores, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores. A construção do muro de arrimo garantirá maior estabilidade ao terreno, prevenindo acidentes e proporcionando mais segurança aos pedestres e moradores. A capina do local, por sua vez, contribuirá para a limpeza e melhoria das condições sanitárias da área.
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Indicação 0071/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização de obra de construção de uma calçada em frente aos números 17 e 31 da Rua Hilário Figueiredo, no bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a referida localidade enfrenta um problema recorrente de crescimento excessivo de mato, o que compromete a limpeza e a segurança. Ademais, a proximidade com uma lixeira torna o espaço propício para o surgimento de animais peçonhentos, colocando em risco a população local. Dessa forma, a construção da calçada contribuirá para a melhoria das condições de mobilidade, higiene e segurança no local.
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Indicação 0070/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização da colocação de manilhas e serviço de adequação para tráfego de veículos na localidade de Vargem do Pinheiro, pertencente ao Povoado de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a referida estrada é utilizada por diversas famílias que possuem residências nessa localidade, sendo essencial a realização de um serviço definitivo para garantir o devido curso das águas fluviais e pluviais. A adequação da estrada proporcionará melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e demais usuários, prevenindo problemas decorrentes de erosões e alagamentos.
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Indicação 0069/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização da revitalização da quadra poliesportiva do Distrito de Mendanha, bem como a execução do serviço de capina na área externa da referida quadra. . JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a referida quadra poliesportiva encontra-se totalmente deteriorada, impossibilitando seu uso adequado pela comunidade local. Além disso, os postes de iluminação estão quebrados, comprometendo a segurança e dificultando a prática de atividades esportivas no período noturno. A falta de manutenção também resultou no crescimento excessivo de mato na área externa, tornando o ambiente inadequado para lazer e esportes. Dessa forma, a revitalização da quadra, juntamente com a capina da área externa, trará benefícios significativos para os moradores do Distrito de Mendanha, incentivando a prática esportiva, promovendo lazer e proporcionando mais segurança para todos.
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Indicação 0068/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização da manutenção da via pública localizada no Distrito de Extração, mais precisamente na Rua Indaiá, conforme demonstrado na foto anexa. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a referida via encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de causar transtornos à população local. Os moradores relatam que a Prefeitura Municipal já prevê o calçamento da via em seu planejamento, o que solucionaria definitivamente os problemas enfrentados, eliminando a necessidade de manutenções frequentes e reduzindo os altos custos decorrentes dessas intervenções. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências necessárias para a execução da manutenção solicitada, bem como a consideração da viabilização do calçamento definitivo da Rua Indaiá.
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Indicação 0067/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para realização de uma reforma geral no Posto de Saúde do distrito de São João da Chapada, abrangendo a cozinha, o banheiro, a pintura do prédio e a criação de um espaço adequado para o armazenamento do lixo. Além disso, é necessária a contratação de uma faxineira para atuar diariamente na unidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o Posto de Saúde é fundamental para o atendimento à população local, e sua estrutura atual apresenta diversas deficiências que comprometem a qualidade dos serviços prestados. A cozinha e o banheiro necessitam de reparos para garantir condições adequadas de uso, a pintura do prédio está desgastada, afetando a conservação do espaço, e a falta de um local apropriado para o armazenamento do lixo pode gerar riscos sanitários e ambientais. Além disso, a ausência de uma profissional de limpeza diariamente compromete a higiene da unidade, impactando diretamente a segurança e o bem-estar de pacientes e funcionários. Diante disso, essa reforma e a contratação solicitada são essenciais para assegurar um ambiente adequado e um atendimento digno à comunidade.
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Indicação 0066/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de que o Grupo Mexa-se seja convidado a realizar um treinamento para os Agentes Comunitários de Saúde (ASC) nos Distritos de Diamantina, com foco na continuidade do projeto de atividades físicas voltadas para a terceira idade. JUSTIFICATIVA: Atualmente, muitos dos nossos ASC já estão engajados nas atividades do grupo da terceira idade, desempenhando um trabalho louvável na promoção de saúde e qualidade de vida. Contudo, a continuidade e o aprimoramento dessas atividades dependem de uma formação mais aprofundada e específica, para que os agentes possam conduzir os exercícios de maneira ainda mais eficiente e segura, com base nos princípios do treinamento físico e nas necessidades dos idosos. O treinamento do Grupo Mexa-se se torna fundamental para capacitar nossos agentes para que eles possam dar continuidade às atividades com mais segurança, conhecimento e qualidade. Com isso, o projeto não só será fortalecido, mas também contribuirá para a melhora da saúde dos idosos, prevenindo doenças, aumentando a autonomia e promovendo um envelhecimento ativo e saudável. Portanto, solicitamos que o treinamento seja agendado o mais breve possível, de forma a proporcionar aos Agentes Comunitários de Saúde os conhecimentos necessários para continuar executando com excelência as atividades do grupo de terceira idade. Certos da importância desta medida para o bem-estar da população idosa e para o aprimoramento do trabalho dos ASC, aguardamos a viabilização deste treinamento.
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Requerimento 0002/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 07/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo, Geferson Giordani Burgarelli, solicitando-lhe o obséquio de informar a este Vereador, por meio da Secretaria competente, acerca da cobrança da carteira de saúde, prevista no artigo 206 da Lei nº 1584/1988, que instituiu o Código de Saúde do Município por meio da Vigilância Sanitária para os funcionários de estabelecimentos comerciais. Justificativa Respeitando entendimentos divergentes, somos de opinião que se trata de uma cobrança indevida em relação aos funcionários de estabelecimentos comerciais. que anualmente apresentam o atestado de Saúde Ocupacional (ASO), haja vista que o referido atestado tem o objetivo de atestar que o funcionário está gozando de plena saúde para o trabalho, após ser submetido a exames médicos admissionais, periodicamente. Isto posto, queremos crer que o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) substitui e dispensa plenamente a Carteira de Saúde, de que trata a Lei acima em questão. Nestes termos, aguardo aprovação.
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Requerimento 0001/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 07/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo, Geferson Giordani Burgarelli, solicitando-lhe o obséquio de informar a este Parlamentar se procedem informações que têm chegado ao parlamentar que este subscreve, em relação a não concessão de recomposições aos profissionais do magistério público do município em anos anteriores. Em caso positivo, também solicitamos a fineza de informar qual o percentual deixou de ser concedido e quais providências estão sendo adotadas em relação à situação. Nestes termos, espero aprovação dos ilustres Pares.
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Indicação 0065/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade do reparo das estradas vicinais, localizadas no distrito de Conselheiro Mata, e que são as principais vias de acesso para as cachoeiras do Telésforo e das Fadas. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois se baseia no péssimo estado de conservação das vias deste Distrito, sendo o reparo das estradas acima apontadas são essenciais para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, além de contribuir no fomento do ecoturismo, que tem grande relevância no fluxo de pessoas e na captação e circulação de recursos no Distrito. Pedimos urgência no atendimento da presente demanda, uma vez que, estamos entrando no período de carnaval, com expectativas de elevadas temperaturas, o que aumenta consideravelmente o movimento na região.
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