Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2443 registro localizado.


Indicação 0223/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de manutenção na estrada que dá acesso à comunidade de Braúnas. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se em razão das más condições da estrada, que dificultam o deslocamento de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos. A manutenção é necessária para garantir a segurança dos usuários. Trata-se de uma demanda urgente da população que utiliza a estrada diariamente.
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Indicação 0222/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a construção e/ou montagem de playgrounds (parques infantis) na Praça Dr. Prado, centro e também no bairro do Cazuza. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de oferecer mais opções de lazer e entretenimento para as crianças, promovendo o convívio social, a prática de atividades ao ar livre e o desenvolvimento motor e social dos pequenos. A instalação dos playgrounds atenderá tanto as famílias residentes quanto os visitantes, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e o fortalecimento da convivência comunitária.
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Indicação 0221/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de estudo técnico para verificar a possibilidade de construção de uma sala para velório na comunidade de Pinheiro, atendendo a solicitação dos moradores locais. JUSTIFICATIVA:O pedido justifica-se pela ausência de um espaço apropriado para a realização de velórios na comunidade. A construção de uma sala de velório em Pinheiro atenderá uma necessidade importante da população, trazendo dignidade e respeito às famílias enlutadas, além de fortalecer os laços comunitários.
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Indicação 0220/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de manutenção no calçamento da Rua Mariana Higina, localizada ao lado do Cordeiro do Largo. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de reparos no calçamento, que apresenta buracos e desníveis, prejudicando a circulação de veículos e pedestres, além de comprometer a segurança dos usuários da via. A manutenção é fundamental para garantir a trafegabilidade e evitar acidentes.
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Indicação 0219/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do calçamento ou asfaltamento do trecho que liga o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lourdes Tibães à quadra poliesportiva, localizado no distrito de Senador Mourão, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O trecho em questão é revestido apenas por pedras, o que torna o piso irregular e escorregadio, representando sérios riscos para a segurança dos usuários, em especial das crianças que diariamente transitam entre o CMEI e a quadra poliesportiva. Já foram registrados diversos episódios de quedas e machucados, colocando em perigo a integridade física dos estudantes e da comunidade em geral. A pavimentação adequada do local, seja por meio de calçamento ou asfaltamento, é imprescindível para garantir um ambiente seguro e acessível às crianças, além de proporcionar mais qualidade de vida e tranquilidade aos pais e responsáveis. A medida ainda contribuirá para a valorização do espaço público e para o incentivo às práticas esportivas e educacionais no distrito. Diante da relevância da situação, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação desta indicação, confiando na sensibilidade e no compromisso do Prefeito Municipal com a segurança e o bem-estar das nossas crianças.
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Indicação 0218/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Gabriela, localizada no bairro Pedra Grande, neste município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A Rua Gabriela é um trecho íngreme e de difícil acesso, atualmente revestido apenas com pedras, o que agrava ainda mais as condições de tráfego. Tal situação tem causado sérios transtornos à população local. São frequentes os registros de acidentes, como capotamento de veículos e quedas de pedestres, especialmente de idosos, que, por conta do risco iminente, já deixaram de se locomover pela via. A subida de carros e motos é extremamente dificultada, trazendo insegurança e prejuízos diários aos moradores. A pavimentação da Rua Gabriela é uma medida urgente para garantir a segurança, a acessibilidade e a dignidade dos cidadãos que dependem dessa via. Além de promover maior mobilidade, a obra contribuirá para reduzir acidentes, preservar a saúde dos moradores e valorizar a infraestrutura urbana do bairro Pedra Grande. Conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação desta indicação, confiando que o Prefeito Municipal se sensibilizará diante da gravidade e da urgência dessa demanda da comunidade.
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Indicação 0217/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Snehor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor competente, a realização de reforma geral nas dependências do CMEI localizado no distrito de Inhaí, bem como a execução de uma cobertura no refeitório da referida unidade. Requer-se, ainda, a disponibilização de uma equipe técnica para a devida vistoria no local, com o objetivo de avaliar as condições estruturais e levantar as intervenções necessárias. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, há inúmeras reclamações feitas por professores, servidores e pais de alunos, que vêm expressando preocupação com as condições inadequadas da infraestrutura atual. A falta de manutenção compromete não apenas o conforto, mas também a segurança das crianças e dos profissionais que atuam no local. A reforma e a adaptação do espaço são, portanto, medidas essenciais para garantir um ambiente escolar digno, seguro e propício ao desenvolvimento infantil. Diante disso, requer-se a atenção imediata do poder público para viabilizar as melhorias necessárias.
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Indicação 0216/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, a instalação de uma nova lixeira na Praça Nossa Senhora da Guia, no bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVA: A solicitação para a instalação de uma nova lixeira na Praça Nossa Senhora da Guia, situada no bairro Cidade Nova, deve-se ao fato de que a lixeira atualmente existente no local encontra-se totalmente danificada e imprópria para uso, não atendendo mais às necessidades dos frequentadores. A praça é amplamente utilizada por moradores da região, incluindo crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, e a falta de estrutura adequada para o descarte de resíduos tem resultado no acúmulo de lixo e descarte irregular, comprometendo a limpeza, o bem-estar da população e a preservação do ambiente urbano. Dessa forma, a instalação de uma nova lixeira é medida necessária e urgente para restabelecer a organização e a higiene do espaço público, atendendo a uma demanda recorrente da comunidade local.
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Indicação 0215/2025
Proponente: Zezinho Pedreiro
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais visando o patrolamento e encascalhamento da Rua Vicente Fabiano de Araújo, bairro Palha, nesta cidade: JUSTIFICATIVA: A reivindicação é uma solicitação dos moradores e dos usuários da rua, que reclamam da sua precariedade. A referida rua está com muitos buracos, dificultando trafegabilidade dos veículos e das pessoas que transitam por essa localidade diariamente, bem como, possibilitar qualidade de vida aos moradores da mencionada rua.
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Indicação 0214/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de operação tapa-buracos na Rua Dom Pedro II, situada no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se diante das condições da via, que apresenta diversos buracos e imperfeições no asfalto, comprometendo a trafegabilidade e oferecendo risco a motoristas e pedestres. A intervenção é urgente e necessária para garantir maior segurança e conforto aos moradores e aos que circulam pelo local.
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Indicação 0213/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de limpeza geral da Rua Dr. Alcides Meira, incluindo serviços de capina e retirada de entulho. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido ao acúmulo de sujeira, mato alto e entulhos na via, o que compromete a estética urbana, dificulta a circulação e pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A ação é necessária para garantir mais segurança, saúde e bem-estar aos moradores e frequentadores da região.
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Indicação 0212/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a execução de melhorias na Escola Municipal Professor Célio Hugo Alves Pereira (antigo SESI), sendo elas: a construção de rampa de acesso na entrada principal da escola, instalação de cobertura na entrada, bem como a construção de rampa de acesso à quadra esportiva da unidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de promover maior acessibilidade, segurança e conforto aos alunos, servidores e demais frequentadores da escola. A ausência de rampas dificulta o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, e a falta de cobertura na entrada expõe todos às intempéries, especialmente em períodos de chuva. As melhorias solicitadas contribuirão para a inclusão, o bem-estar e a valorização do espaço educacional.
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Indicação 0211/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a locação de um novo imóvel para abrigar o Posto de Saúde do Largo Dom João, tendo em vista que o atual espaço encontra-se insuficiente para atender adequadamente a população local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, atualmente, não há espaço físico suficiente para o atendimento odontológico, o que obrigou o empréstimo dos dentistas para atenderem no posto de saúde da Palha. Como consequência, todos os pacientes que necessitam de atendimento odontológico precisam se deslocar até a Palha, o que tem gerado dificuldades, especialmente para aqueles que não possuem meios de transporte ou enfrentam limitações de locomoção. Diante dessa situação, indicamos a necessidade urgente da locação de uma nova casa ou prédio maior, que possa acomodar todos os serviços de saúde de forma adequada, inclusive o atendimento odontológico, garantindo assim o acesso igualitário aos serviços básicos de saúde para toda a comunidade que é atendida no Posto do Largo Dom João.
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Indicação 0210/2025
Proponente: Zezinho Pedreiro
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, para que proceda a limpeza em torno de toda a dimensão do “Campo do Areão” localizado no bairro da Palha, nesta Cidade . JUSTIFICATIVA: A referida reivindicação é pertinente, visto que moradores daquele Bairro procuraram por este vereador para pedir providências quanto à limpeza ao redor do campo de futebol, pois, o mesmo e bastante frequentado principalmente por ser uma das únicas formas de lazer do local, e com as chuvas frequentes o mato está crescendo rapidamente. Portanto pedem que o Poder Público realize a limpeza o mais rápido possível, pois o referido local encontra-se com mato alto e sujeira e está proporcionando aspecto de abandono e descaso, além de ser motivo de muitas reclamações.
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Indicação 0209/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de, primeiramente, realizar a remoção ou mudança de local de um poste de sustentação que se encontra no meio da via na Travessa Pedra Grande, na altura do número 86, Bairro Pedra Grande, na sede deste município, além do recapeamento asfáltico em toda sua extensão. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no pedido dos transeuntes e principalmente dos moradores da referida via, que indicam a dificuldade de realizar manobres com veículos e o risco iminente de acidentes no local devido a localização do poste invadindo a via. Quanto ao recapeamento do asfalto na mesma via, este se justifica devido o ruim estado de conservação do mesmo, sendo esta, uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, além de segurança e conforto aos transeuntes.
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Indicação 0208/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de restauração da via pública localizada no Beco dos Valongos, por toda sua extensão, localizada no Centro da sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, estando o calçamento afundando, sendo que a restauração é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, além de segurança e conforto aos transeuntes.
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Indicação 0207/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, uma avaliação técnica da Rua Rei Davi, nas proximidades do número 110, no bairro Arraiolos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, trata-se de uma via em bloquete que apresenta uma área de desmoronamento, colocando em risco a integridade física de pedestres, a segurança de veículos que trafegam pelo local e a estrutura de residências próximas, assim, a situação vem se agravando com o passar do tempo, especialmente em dias de chuva, aumentando o risco de acidentes e danos materiais. Diante disso, solicitamos que seja realizada vistoria técnica por equipe especializada, com o objetivo de identificar as causas do problema e viabilizar os serviços de reparo necessários o mais breve possível.
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Indicação 0206/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe em interceder junto a Secretaria Municipal competente para que adote providências necessárias visando pavimentação de aproximadamente 800 (oitocentos) metros, no final da Rua Horto Florestal, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: A pavimentação da rua é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Estes cidadãos merecem ter sua rua pavimentada, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como a pavimentação.
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Indicação 0205/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª , que solicite junto ao setor responsável, a limpeza da academia ao ar livre localizada no bairro Cazuza (fotos em anexo). JUSTIFICATIVA: O espaço é amplamente frequentado por crianças, famílias e moradores da comunidade, servindo como ponto de convivência, prática de atividades físicas e lazer. A falta de manutenção compromete a segurança e o uso adequado do local, além de gerar desconforto aos usuários. A limpeza é essencial para garantir um ambiente saudável, seguro e acolhedor para todos que utilizam a área diariamente.
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Indicação 0204/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Adilson Alves Teixeira,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Cristiano Henrique de Fátima Santos,Diego Filipe Porto,Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Edivaldo José Silva Lopes,José Geraldo Moreira,Thiago Rocha Bellico,Vanderlei Manoel Alves,Wagner Alcantara Alexandre,Zezinho Pedreiro
O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, solicitamo-lhe a gentileza e a possibilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores de carreira desse Executivo, preenchidos por servidores concursados e efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, reajuste este que corresponda a um aumento real em seus vencimentos. JUSTITIFCATIVA Embora compreendamos as dificuldades financeiras pelas quais atravessa nosso município, a exemplo de centenas espalhados pelo país, esta será uma medida que virá corrigir uma persistente injustiça que de longa data afeta nossos servidores de carreira. É público e notório que as correções gerais anuais concedidas aos vencimentos dos referidos servidores sempre ficam abaixo dos índices anuais aplicados à inflação, o que acaba culminando em perdas salariais astronômicas para a categoria em questão, diminuindo o poder de compras deles. É importante registrar que, inequivocamente, o maior patrimônio de uma empresa, seja ela privada ou pública, é seu corpo de servidores/funcionários/colaboradores. Sendo assim, nada mais justo de que eles sejam reconhecidos e valorizados com um salário digno, como forma de pagamento pela contraprestação dos serviços prestados, às vezes, arduamente, como é o caso dos servidores que atuam na operação de máquinas pesadas, o que nos leva a colher o ensejo para solicitar a V. Exª. que também envide os esforços necessários que levem a uma revisão de seus vencimentos, de forma a majorá-los, respeitadas as possibilidades financeiras desse poder Executivo.
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