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2565 registro localizado.


Indicação 0025/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização de limpeza no lote pertencente ao município, localizado ao lado da Escola Maria Augusta Caldeira Brant. JUSTIFICATIVA: O referido lote encontra-se tomado por mato e resíduos, o que pode representar riscos à saúde pública, além de comprometer a segurança dos alunos, funcionários e moradores da região. A falta de manutenção no local pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e o descarte irregular de lixo. Diante disso, solicitamos que seja realizada a limpeza do lote com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de higiene, segurança e preservação da área pública.
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Indicação 0024/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização de serviços de limpeza e manutenção da pavimentação e da escadaria do Beco do Beroi, no bairro Vila Operária, em toda a sua extensão, compreendida entre a Rua das Biquinhas e a Rua Izabel de Cantareira. JUSTIFICATIVA: A referida via encontra-se em condições inadequadas, necessitando de intervenções urgentes para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores. A limpeza é essencial para evitar o acúmulo de resíduos e o crescimento excessivo de vegetação, enquanto a manutenção da pavimentação e da escadaria é necessária para corrigir danos estruturais que comprometem a acessibilidade e a segurança da população. Importante destacar que não há moradores na rua com a expertise necessária para realizar a devida intervenção. Sendo assim, não é viável que a Prefeitura apenas disponibilize materiais para que os próprios moradores realizem a manutenção, pois o serviço exige mão de obra especializada para garantir a qualidade e a durabilidade da recuperação da via. Encaminhamos, em anexo, fotos que evidenciam a atual situação do local, reforçando a necessidade de uma ação imediata. Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma vistoria técnica e que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução dos serviços mencionados. A população aguarda a atenção e a pronta resposta do setor responsável para a solução desta demanda.
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Indicação 0023/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a retirada urgente de entulho acumulado na Rua São Vicente, encostado no muro da Escola Estadual José Augusto Neves, a fim de evitar riscos à segurança e à saúde pública. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, o acúmulo de entulho no local tem atraído insetos e roedores, além de representar um risco para a escola, pois pode facilitar acessos indevidos ao interior da instituição. A situação tem gerado preocupação por parte da direção escolar e da comunidade. Diante disso, solicitamos que essa demanda seja incluída no cronograma de limpeza urbana com a maior brevidade possível, garantindo mais segurança e bem-estar aos alunos, funcionários e moradores da região.
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Indicação 0022/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a instalação urgente de um bueiro na Rua Augusto de Souza Neves, nº 57, Centro – Diamantina/MG, entre as ruas Herculano Pena e Artur França, visando solucionar problemas recorrentes de acúmulo de água no local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a falta de drenagem eficiente tem causado sérios danos estruturais na área. O passeio já sofreu afundamento significativo, e o muro do imóvel próximo encontra-se inclinado para dentro, representando um risco iminente para pedestres e moradores. A instalação de um bueiro adequado permitirá o escoamento correto das águas pluviais, prevenindo novos danos e garantindo mais segurança e infraestrutura para a população.
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Indicação 0021/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de solicitar a recomposição do manilhamento e a construção de um muro de arrimo na via principal da comunidade de Capoeirão, localizada no município de Diamantina, devido ao desmoronamento ocorrido durante o período de chuvas. JUSTIFICATIVA: O desmoronamento na via principal comprometeu tanto o sistema de drenagem, que era realizado pelas manilhas existentes, quanto a estabilidade da estrada, tornando o tráfego e o acesso à comunidade extremamente difíceis e inseguros. A recomposição do manilhamento e a construção do muro de arrimo são essenciais para evitar que novas ocorrências de deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local se repitam, garantindo a segurança dos moradores e a preservação da via. A recuperação dessas estruturas permitirá o escoamento adequado das águas pluviais, evitando alagamentos e o agravamento da situação, e ao mesmo tempo, proporcionará segurança e acessibilidade para a comunidade de Capoeirão, que é bastante afetada nesse período de chuvas intensas. Solicitamos que sejam adotadas as medidas necessárias para a execução da obra o mais breve possível, a fim de minimizar os prejuízos e garantir a integridade física da via e a qualidade de vida dos moradores locais. Agradeço a atenção e aguardo uma resposta positiva a essa solicitação.
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Indicação 0020/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de solicitar a contratação de uma equipe de profissionais da odontologia para atuar no distrito de Senador Mourão, pertencente ao município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Anteriormente, o distrito contava com a presença dessa equipe, o que possibilitava a atenção odontológica à população local de maneira regular e acessível. No entanto, devido à descontinuidade dessa equipe, os moradores têm enfrentado dificuldades no acesso aos serviços odontológicos essenciais, o que compromete a saúde bucal da comunidade e sobrecarrega o atendimento nas unidades mais distantes. A presença de uma equipe especializada no distrito de Senador Mourão não só atenderá à demanda local, mas também promoverá a prevenção de doenças bucais e o bem-estar da população. A contratação dessa equipe contribuirá para uma melhora significativa na qualidade de vida, evitando complicações que, caso não tratadas, podem gerar custos mais elevados e um impacto negativo na saúde pública. Portanto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a contratação da equipe odontológica e que o atendimento seja restabelecido o quanto antes, atendendo às necessidades da população de Senador Mourão. Agradeço a atenção e aguardo uma resposta positiva a essa solicitação.
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Indicação 0019/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de realização de uma operação tapa buraco nas ruas dos distritos de Desembargador Otoni e Planalto de Minas, pertencentes ao município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A justificativa para esta solicitação se baseia no péssimo estado de conservação das vias desses distritos, que apresentam diversos buracos e danos causados pelo tempo e pelas condições climáticas. A situação tem gerado transtornos diários aos moradores e motoristas que circulam por essas localidades, prejudicando o tráfego e aumentando o risco de acidentes. A realização da operação tapa buraco é essencial para garantir a segurança e a mobilidade de todos que dependem dessas estradas para suas atividades diárias, além de proporcionar melhores condições de tráfego e maior comodidade à população local. A recuperação das vias também contribuirá para a valorização da região, atraindo mais visitantes e fortalecendo a economia local. Diante disso, solicito que a presente indicação seja encaminhada ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as devidas providências para a realização da operação tapa buraco nos referidos distritos.
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Indicação 0018/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de construção de uma nova ponte na chegada do distrito de Planalto de Minas, sobre o córrego denominado Vaquejador. JUSTIFICATIVA: A justificativa para este pedido é a situação precária da ponte atual, que se encontra em péssimo estado de conservação, colocando em risco a segurança dos moradores e dos motoristas que transitam pela via. A estrutura da ponte está comprometida, dificultando o tráfego e aumentando os riscos de acidentes, especialmente durante o período de chuvas, quando o nível do córrego sobe e a ponte fica mais vulnerável. A construção de uma nova ponte, com materiais adequados e que atenda às normas de segurança, é fundamental para garantir a acessibilidade e a segurança dos habitantes de Planalto de Minas e das pessoas que necessitam passar por essa localidade. Além disso, essa obra contribuirá para o desenvolvimento da região e para a melhoria da infraestrutura local, promovendo uma melhor qualidade de vida para os munícipes. Diante disso, solicito que a presente indicação seja encaminhada ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma nova ponte sobre o córrego Vaquejador, garantindo maior segurança e conforto para todos.
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Indicação 0016/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Diego Filipe Porto,Marcos Francisco Santos Fonseca
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de criação de uma Casa de Apoio no município de Diamantina, a fim de proporcionar um ambiente adequado para acolher e oferecer suporte aos nossos munícipes, especialmente aqueles que necessitam de assistência durante momentos de vulnerabilidade social, de saúde ou em situações emergenciais. JUSTIFICATIVA: A justificativa para este pedido se fundamenta na crescente demanda por serviços de apoio à população que enfrenta dificuldades diversas, como problemas de saúde que exigem tratamentos especializados em outras cidades, situações de acolhimento para pessoas em risco social, e até mesmo cidadãos que necessitam de orientação e assistência em situações temporárias. Uma Casa de Apoio, com profissionais capacitados, infraestrutura adequada e atendimento humanizado, contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos nossos munícipes, oferecendo um espaço seguro e acolhedor. Considerando a importância dessa medida para a população de Diamantina, solicito que a presente indicação seja analisada e encaminhada ao Executivo Municipal para a viabilização da implantação de uma Casa de Apoio.
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Indicação 0015/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização de vistoria e recomposição do calçamento da Travessa Hilário Figueiredo, no bairro Bom Jesus, avaliando as condições estruturais da via e a capacidade de suportar o aumento do fluxo de veículos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a travessa Hilário Figueiredo está localizada próxima a um barranco e, com a recente mudança no trânsito do bairro Bom Jesus, o fluxo de veículos no local aumentou significativamente. Esse acréscimo tem acelerado o desgaste do calçamento, podendo comprometer a segurança dos motoristas e pedestres. Diante desse cenário, é essencial que seja realizada uma vistoria técnica para verificar a estabilidade da via, bem como a recomposição do calçamento, garantindo a segurança e a trafegabilidade no local.
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Indicação 0014/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a avaliação técnica do acúmulo de água pluvial na Rua São Paulo, bairro Bela Vista, uma vez que o serviço realizado pelo município no ano de 2024 não surtiu efeito, resultando em transtornos para os moradores. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a rua São Paulo recebe um grande volume de água proveniente das ruas Centenário e Esmeralda, que, somado ao fluxo da própria via, não encontra vazão suficiente, resultando no alagamento de residências. A situação persiste mesmo após intervenções realizadas anteriormente, demonstrando a necessidade de um novo estudo técnico e de soluções eficazes para o escoamento adequado da água pluvial.
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Indicação 0013/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a pavimentação asfáltica do quarteirão da Rua Engenheiro Alberto Geisbrecht, no bairro Bom Jesus, no trecho entre a esquina da Rua Aureliano Lessa e a Rua Bicame de Cima, visando melhorar as condições de mobilidade urbana no local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o referido trecho encontra-se em péssimas condições, dificultando a circulação de veículos e pedestres. A ausência de pavimentação adequada compromete a segurança, especialmente em períodos chuvosos, quando os transtornos se intensificam devido à formação de buracos e lama. A pavimentação desse trecho garantirá melhores condições de tráfego, valorização da área e mais qualidade de vida para os moradores, além de contribuir para a segurança viária.
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Indicação 0012/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a pavimentação asfáltica ou em bloquete de aproximadamente 50 metros da Rua Gabriela, no bairro Pedra Grande, entre os números 10 e 68, sentido ao bairro Arraial dos Forros, visando melhorar as condições de tráfego no local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se que o trecho em questão ainda possui calçamento em pedras irregulares, o que dificulta a mobilidade, especialmente para veículos que precisam subir a via, agravando-se durante o período chuvoso. Essa situação compromete a segurança e a acessibilidade dos moradores, além de causar transtornos no deslocamento diário. A pavimentação desse trecho contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo mais conforto e segurança à população que utiliza a via.
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Indicação 0011/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização do serviço de calçada em pavimentação de concreto ao lado do cemitério, na Travessa da Saudade, Distrito de Mendanha, visando a melhoria da infraestrutura local. JUSTIFICATIVA: Atualmente, o trecho ao lado do cemitério na Travessa da Saudade, Distrito de Mendanha, não conta com pavimentação adequada, o que tem resultado no crescimento excessivo de mato e na desorganização do espaço. A implantação de calçada contribuirá para a melhoria da infraestrutura, garantindo um ambiente mais limpo e organizado para os moradores e visitantes. A realização desse serviço proporcionará mais segurança, facilitará a manutenção do local e valorizará a área, beneficiando toda a comunidade.
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Indicação 0010/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a finalização da revitalização da Escadaria Nossa Senhora das Mercês, no Distrito de Mendanha, garantindo a conclusão das melhorias necessárias para a valorização do espaço. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se A Escadaria Nossa Senhora das Mercês é um importante acesso dentro do Distrito de Mendanha e possui grande valor cultural e histórico para a comunidade. A revitalização do local foi iniciada há anos, porém ainda não foi concluída, causando transtornos aos moradores e visitantes. A finalização das obras garantirá mais segurança, acessibilidade e valorização do patrimônio local, além de incentivar o turismo e fortalecer a identidade cultural do distrito.
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Indicação 0009/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para, a realização periódica do recolhimento de lixo na Cachoeira da Toca, bem como a instalação de uma lixeira adequada para o descarte de resíduos. JUSTIFICATIVA: A Cachoeira da Toca é um dos destinos turísticos bem frequentado de Diamantina, mas. A ausência de lixeiras adequadas e o acúmulo de resíduos descartados por visitantes comprometem a preservação ambiental, prejudicam a fauna e a flora locais e impactam negativamente a experiência turística. A instalação de uma lixeira contribuirá para manter o local limpo, preservado e atrativo, fortalecendo o turismo sustentável e a imagem do município.
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Indicação 0008/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a pintura do piso da Quadra Poliesportiva, na Rua Nossa Senhora das graças, no Bairro Rio Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois atualmente o piso, encontra-se em condições de desgaste, o que pode comprometer a segurança dos alunos e usuários, quanto à funcionalidade do espaço para atividades esportivas. Segue fotos em anexo.
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Indicação 0007/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a execução de serviços de limpeza , capina, alargamento do passeio e colocação de corrimão, na Rua Abilio Barreto, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação dos moradores e transeuntes que necessitam da citada rua para trafegar. Comparecemos no local, e verificamos que o mato está alto, sobretudo cumpre esclarecer que o atendimento dessa solicitação irá resguarda a segurança física dos munícipes que utilizam esse logradouro público, evitando acidentes. Segue fotos em anexo.
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Indicação 0006/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a instalação de uma nova lixeira no endereço: Rua Peixe Vivo, esquina com Rua São João, bairro Bela Vista, próximo ao Comercial Ruas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois a lixeira que atualmente existe no local encontra-se em situação precária, dificultando o descarte adequado de resíduos e prejudicando a limpeza urbana no local, como consta nas fotos em anexo. Sendo assim, a substituição se faz necessária para evitar o acúmulo irregular de lixo, prevenir mau cheiro e proliferação de pragas, além de proporcionar mais organização e higiene ao espaço, beneficiando os comerciantes, moradores e os pedestres que circulam diariamente na região.
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Indicação 0005/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Geferson Burgarelli – Paquito, via da qual solicito e INDICO-LHE a gentileza de estudar e, após análise, que remeta a Egrégia Câmara Municipal, PROJETO DE LEI sobre o PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, para a concessão de descontos dos juros e multas sobre os débitos tributários, bem como a autorização de parcelamento, segundo artigo 260 da Lei Complementar nº 112 de 30 de dezembro de 2013. JUSTIFICATIVA Tal medida propiciará aos contribuintes melhores condições para adimplir (quitar) seus débitos junto ao Poder Executivo Municipal, acarretando aumento na arrecadação, o que é vantajoso para toda municipalidade. Nestes termos, pede deferimento.
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