Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2565 registro localizado.


Indicação 0112/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a pavimentação da Travessa Santa Cruz, Rua Mestre Conceição Baracho, bem como, dê continuidade aos servidos de pavimentação da Rua Arlindo Soares, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Os serviço ora solicitado, é de suma importância para os moradores, pois proporcionará maior segurança, qualidade de vida, valorização dos imóveis e melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.
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Indicação 0111/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, nas vias públicas e na Praça da comunidade de Capoeirão, distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: Justifica -se a presente indicação tendo e vista que as lâmpadas de LED possuem melhor fluxo luminoso, possibilitando uma melhor iluminação dos logradouros públicos.
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Indicação 0110/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a colocação de tampa de proteção na galeria localizada na Rua Campinas, distrito de Senador Mourão, bem como a revitalização da pavimentação da mesma. JUSTIFICATIVA: A galeria aberta vem oferecendo risco e graves transtornos aos moradores locais. A revitalização da via também é necessária, vez que, a mesma encontra-se danificadas pela ação do tempo.
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Indicação 0109/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a implantação de tubos de concreto (manilhas), na Rua Aurora Fonseca distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A presente se justifica, uma vez que, com as chuvas, a referida via é integralmente danificada, surgindo assim buracos, desníveis e outros inúmeros problemas. Esses problemas podem ser resolvidos mediante a colocação de manilhas na via.
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Indicação 0108/2024
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 14/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente a Construção de 01 quebra-mola na Rua Antonieta Freire em frente à Residência de numero 487, localizada no Distrito do Guinda, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes. Muitas crianças, adolescentes e idosos transitam por essa localidade, correndo sérios riscos de atropelamento, devido o Fluxo intenso de veículos com velocidade acima do permitido.
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Indicação 0107/2024
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 23/09/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: IINDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias, visando instalação de um guarda-corpo na Avenida Felício dos Santos, em frente à floricultura Arte Flores Sempre Viva, na parte de cima da Calçada, que dá acesso à Rua José Domingos de Almeida, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A calçada em frente à floricultura é bastante estreita e não possui nenhum tipo de proteção para os pedestres. Isso representa um grande risco para a segurança dos transeuntes, especialmente para crianças e idosos. O guarda-corpo seria uma medida importante para garantir a segurança dos pedestres e evitar acidentes. Além disso, ele também contribuiria para a melhoria da acessibilidade da calçada. Peço que a instalação do guarda-corpo seja feita o mais breve possível.
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Requerimento 0004/2024
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 30/08/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR desta Augusta Câmara Municipal ao servidor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Leandro Fernandes Oliveira, com atuação em Extensão Rural e Assistência Técnica, pelos relevantes e excepcionais serviços prestados na referida empresa, o qual aportou em Diamantina no longínquo ano de 2008, tendo nos comunicado que foi transferido para atuar no município de Sete Lagoas. JUSTIFICAÇÃO: Dentre as muitas atribuições dos Vereadores, nesta oportunidade me permito destacar aquela que está insculpida no inciso XVI do artigo 63 da Lei Orgânica, que diz, textualmente: “Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XVI – conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou nele se destacado, pela atuação exemplar na vida pública (...)” É inegável que a efetiva atuação do servidor Leandro em nossa região foi de importância singular para o sucesso dos agricultores e empreendedores familiares rurais da região abrangida pela Emater-MG, seu público prioritário, e, ato contínuo, para o fortalecimento da economia de Diamantina, razões que, indubitavelmente, justificam esta singela, porém merecida e justa homenagem que pretendemos conferir a ele. Nestes termos, aguardamos aprovação.
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Indicação 0105/2024
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente a Construção de no mínimo, três quebra-molas na Avenida Geraldo Edson do Nascimento, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. JUSTIFICATIVA: A mencionada avenida tem sido palco de vários acidentes envolvendo animais, especialmente cachorros. Tais ocorrências preocupam os moradores e evidenciam a necessidade urgente de medidas para aumentar a segurança viária na região. A instalação de quebra-molas contribuirá significativamente para a redução da velocidade dos veículos, diminuindo assim o risco de acidentes e promovendo um ambiente mais seguro para todos, inclusive para os animais que vivem ou transitam pelo local.
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Indicação 0106/2024
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 12/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Comunidade de Capoeirão, pertencente ao Distrito de Desembargador Otoni, em nosso município. JUSTIFICATIVA: Eis algumas razões para essa importante troca: Eficiência Energética: As lâmpadas de LED consomem menos energia, o que resulta em economia nos custos de iluminação pública. Durabilidade: As lâmpadas de LED têm uma vida útil significativamente mais longa, reduzindo a necessidade de manutenção constante. Iluminação de Qualidade: O LED proporciona uma luz mais clara e uniforme, melhorando a visibilidade e a segurança nas ruas. Sustentabilidade: A redução do consumo energético contribui para a preservação do meio ambiente.
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Indicação 0104/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 12/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência a liberação de duas vagas para ambulâncias em frente ao Pronto Atendimento (PA) do Hospital Nossa Senhora da Saúde, neste munícipio. JUSTIFICATIVA: Atendimento Emergencial: O PA do hospital atende pacientes em situações de emergência, e a presença de ambulâncias próximas é crucial para garantir o transporte rápido e seguro dos pacientes até a unidade hospitalar. Suporte Básico e Avançado: As vagas seriam destinadas a ambulâncias de suporte básico e avançado, conforme as normas estabelecidas pela NBR 14561. Isso permitirá o atendimento adequado a pacientes que necessitam de assistência durante o transporte. Gestão Eficiente: A disponibilidade dessas vagas contribuirá para uma gestão mais eficiente do fluxo de pacientes, agilizando o atendimento e reduzindo o tempo de espera.
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Indicação 0103/2024
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 12/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente a adoção das providências necessárias para a urgente conclusão da pavimentação da Rua Domingos José de Almeida, localizada no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A pavimentação da citada rua encontra-se inacabada, gerando diversos transtornos aos moradores e usuários da via, dificultando significativamente a locomoção de veículos e pedestres, além de representar um risco à segurança de todos. A conclusão da obra não apenas otimizará a mobilidade urbana, mas também valorizará os imóveis da região e proporcionará uma melhor qualidade de vida aos residentes. Saliento que a situação atual tem sido alvo de constantes reclamações por parte dos moradores do bairro.
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Indicação 0102/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 05/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade pintura do meio fio na Rua da Comunidade de Capoeirão na qual é pavimentada. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação pois a pintura é uma medida essencial para melhorar a segurança e a organização do tráfego local a falta de demarcação clara nas bordas pode gerar confusão para motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a fluidez do trânsito.
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Indicação 0101/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 05/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente à possibilidade da construção de meio fio e sarjeta no morro próximo a casa de Oliveira na Comunidade de Capoeirão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, para o devido escoamento da água pluvial.
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Indicação 0100/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 05/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da revitalização do piso e da reforma e pintura do corrimão da ponte de Capoeirão, conforme a foto em anexo. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a ponte se encontra em péssimas condições, podendo vir a acarretar futuros acidentes.
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Indicação 0099/2024
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando a Limpeza e Capina, nas proximidades da residência de nº 105, localizada na Travessa Francisco Lourenço Machado, no Bairro Vila Operária, neste município. (Foto anexa de como se encontra a referida rua). JUSTIFICATIVA: A necessidade de adequada limpeza nas ruas consiste numa reivindicação constante dos moradores, os quais reclamam da rua cheia de mato e sujeira e, pois há grande acúmulo de mato podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue) e considerando a extensão do bairro, solícito que o Executivo providencie para que sejam tomadas as medidas necessárias.
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Indicação 0098/2024
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias, visando à complementação da pavimentação da Rua Canjica, próximo a residência de número 77, no Bairro Purqueria, neste município. JUSTIFICATIVA: A rua em questão encontra-se em péssimas condições, com buracos, desníveis e falta de pavimentação adequada, o que causa transtornos aos moradores e pedestres, além de representar um risco à segurança de todos. Os buracos e desníveis dificultam o trânsito de veículos, causando danos aos mesmos e colocando em risco a vida dos motoristas e passageiros. A falta de pavimentação adequada torna a rua intransitável em dias de chuva, obrigando os moradores a caminharem em meio à lama e água.
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Indicação 0097/2024
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias, visando à instalação de um braço de luz virado para dentro da Rua, na Travessa Avenida Silvio Felício dos Santos próximo à Floricultura Artes e Flores, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A Travessa Avenida Sílvio Felício dos Santos, no trecho em questão, encontra-se em situação de precária iluminação pública, o que gera diversos transtornos aos moradores e transeuntes, especialmente durante a noite. A falta de iluminação adequada compromete a segurança da população, pois facilita a ocorrência de acidentes, assaltos e outros crimes. Além disso, a escuridão da via dificulta o acesso dos moradores às suas residências, principalmente para idosos e crianças. A instalação de um braço de luz neste local traria mais segurança, conforto e qualidade de vida para todos os que residem e circulam pela Travessa Avenida Sílvio Felício dos Santos.
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Moção 0004/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Ex.ª ouvido o plenário na forma regimental, que, após aprovada, seja consignada nos anais dos trabalhos deste legislativo, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS desta edilidade, em reconhecimento ao trabalho exemplar do servidor José Maria Bueno, vinculado à EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) do Estado de Minas Gerais. José Maria Bueno ingressou na ACAR (Associação de Crédito e Assistência Rural) em 01/12/1973, na cidade de Salinas. Sua trajetória profissional o levou a atuar também em Pirapora, Montes Claros e, finalmente, em Diamantina, onde desempenhou suas atividades desde 01/01/1978 até o presente momento. José Maria Bueno é um profissional dedicado e comprometido com o desenvolvimento rural. Sua competência técnica e habilidades interpessoais têm sido fundamentais para o sucesso das ações de extensão rural junto aos produtores de agricultura familiar. Seu conhecimento abrange áreas como bovinocultura, fruticultura, floricultura, olericultura, pequenos e médios animais, silvicultura e cafeicultura. Ao longo de sua carreira, José Maria Bueno demonstrou profissionalismo, ética e empatia no trato com os agricultores e comunidades rurais. Seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos produtores é digno de reconhecimento. Solicitamos que esta Moção de Aplausos seja lida em sessão plenária da Câmara Municipal de Diamantina, como forma de expressar nossa gratidão e apreço pelo trabalho incansável de José Maria Bueno. Além disso, pedimos que a homenagem seja encaminhada ao endereço: Rua Valmira Pires, número 157, Bairro de Fátima, Diamantina - MG. Que esta Moção de Aplausos sirva como incentivo e reconhecimento a todos os servidores que, como José Maria Bueno, contribuem para o desenvolvimento rural e o bem-estar de nossa comunidade. Sala das sessões, 24 de junho de 2024 Adilson Alves Teixeira Vereador
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Indicação 0095/2024
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 10/06/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que verifique junto à Secretaria Competente da administração pública viabilizar o processo de instalação de braço de luz completo, em um poste de iluminação localizado na Rua da Linha , tendo como referência a residência de número 107, Nesse Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, pois a citada rua não se encontra com a iluminação adequada, gerando descontentamento à população, bem como reduzindo a segurança do local. Por isso visando resguardar a segurança e zelar pela qualidade de vida dos transeuntes e moradores, solicito que sejam adotadas as medidas cabíveis para evitar possíveis transtornos aos nossos munícipes.
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Indicação 0094/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 27/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite a extensão da rede elétrica para um poste de luz localizado na Rua Antonina dos Santos, número 251, no Distrito de Planalto de Minas, pertencente à cidade de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A necessidade dessa extensão se baseia em alguns pontos cruciais: Segurança Pública: A ausência de iluminação adequada nessa área tem gerado preocupações quanto à segurança dos moradores e pedestres durante a noite. A instalação de um poste de luz proporcionará maior visibilidade, reduzindo riscos de acidentes e atos ilícitos. Qualidade de Vida: A iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da comunidade. Ela permite que os moradores desfrutem do espaço público com mais tranquilidade, além de facilitar o acesso a serviços básicos, como transporte e comércio. Desenvolvimento Local: A presença de iluminação adequada contribui para o desenvolvimento do distrito, tornando-o mais atrativo para investimentos e melhorando a infraestrutura urbana como um todo.
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