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Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0092/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de proceder com a colocação de mata burros, na localidade da Mata dos Crioulos e Fazenda Santa Cruz do Val. Justificativa: A nossa Indicação visa atender moradores destas localidades, que nos procuram constantemente clamando essa benfeitoria pública em prol dos mesmos. Nestes termos, peço deferimento.
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Indicação 0091/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municiopal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, aglutinar esforços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, a realização do pátrolamento no Condomínio Japão, em nossa cidade. Justificativa: Estamos constantemente recebendo reclamações de moradores e traseuntes devido ao péssimo estado de uso das ruas do mencionado Condomímio, que está necessitando com urgencia de serviços de patrolamento, para minimizar um pouco essa situação. Nestes termos, peço deferimento.
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Indicação 0090/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustrissimo Senhor Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, empenho e dedicação, junto ao setor competente, no sentido de promover com a máxima urgência possível, a execução da restauração da iluminação do Cruzeiro localizado no distrito de São João da Chapada. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois com esta medida estamos atendendo diversos pedidos de moradores com relação a restauração da iluminação do Cruzeiro do distrito supra citado, que há tempos se encontra no escuro. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0089/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de aglutinar forças em prol da execução imediata da pavimentação da Rua Rita Pinheiro Cruz, no Bairro Consolação, na sede do município. Justificativa: A nossa Indicação se justifica ao fato de sermos cobrados constantemente por moradores que sonham à tempos com a realização desta pavimentação, pois o logradouro se encontra em péssimo estado de uso e conservação, o que está trazendo grandes transtornos a todos que por lá transitam. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0088/2020
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, no seguinte teor: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de executar com a máxima urgência possível a pavimentação da Rua Travessa Paulo Baracho, na sede do município. Justificativa: A Travessa em questão se encontra em péssimo estado de conservação e uso, motivando moradores a nos procurar constantemente clamando a realização da pavimentação da mesma. Nestes termos, peço deferimento.
Indicação 0087/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Prefeito Municipal - Senhor Juscelino Brasiliano Roque, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços junto a todos os Poderes Públicos de nossa cidade, no sentido de estudar a possibilidade de que seja paralisado a cobrança de taxas propostas pela Lei Complementar nº. 112/2013, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Diamantina e dá outras providências, pelo menos até o fim da Pandemia do Corona Vírus em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação propõe minimizar os efeitos financeiros causaudos na renda das famílias, devido a quarentena proposta por motivo do Covid 19. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0086/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos setores competentes no assunto, no sentido de estudar a possibilidade de inserção ou redução das taxax propostas na Lei Complementar nº. 112/2013, que dispõe sobre o Código Tributário do nosso município, que estão sendo cobradas em plena pandemia do Covid 19. Justificativa: A nossa ação visa minimizar os efeitos do corona vírus na renda das famílias diamantinenses. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0085/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de estudar a possibilidade de executar serviços de patrolamento nas ruas do distrito de Bandeirinha, que se encontram totalmente esburacadas, quase que intansitáveis. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por interessados clamando esses serviços de patrolamento nas rua da localidade acima mencionada, devido o péssimo estado de uso e conservação das ruas na atualidade. Nestes termos, aguardo deferimento:
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Indicação 0084/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, estudar a possibilidade de aglutinar esforços junto aos setores competentes, com o objetivo de executar a pavimentação asfáltica da Rua Principal do Distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: Com essa medida estamos tentando melhorar um pouco o dia a dia dos moradores que por lá transitam, bem como, realizando um sonho antigo de todos os interessados na conclusão desta pavimentação. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0083/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, estudar a possibilidade de viabilizar pavimentação para a Rua Principal do distrito de Extração, aproveitando recursos votados aqui neste Parlamento para esses serviços. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando essa benfeitoria pública, que há anos lhe são prometidos. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0082/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustrissimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª., aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de executar serviços de manilhamento para o acostamento em frente a Oficina Mecânica de Arinos, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações de que caminhões e carros estão caindo no local, por falta destes serviços. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0081/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de estudar a possibilidade de agregar esforços, junto ao setor competente desta Administração, no sentido da colocação de faixa de pedestre, em regime de urgência, próximo ao Supermecardo São Gonçalo, atrás do Posto Vista da Serra, em nossa cidade. Justificativa: O local é de movimento constante, onde motoristas imprimem velocidade acima do permitido, assim sendo, há sérios riscos de acidentes. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Requerimento 0021/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado a Secretária Municipal de Obras, que não meça esforços para atender as necessidades das comunidades rurais, de Planalto de Minas, Desembargador Otoni e Senador Mourão, no que diz respeito a precaríssima e vergonhosa situação de incontáveis números das estradas o que dificulta sobre maneira o direito de ir e vir das pessoas que com seus direito atropelados pela falta de acessibilidade de sensação de abandono. Nestes termos, pede deferimento.
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Requerimento 0020/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. e a Secretária Municipal de Saúde, a necessidade urgente devido à pandemia do Covid-19, da disponibilização de todos os equipamentos obrigatórios para todos os motoristas das ambulâncias que prestam serviços neste município, uma vez que se encontram expostos a destrutiva pandemia que nos assola. Solicito ainda que os equipamentos sejam disponibilizados aos acompanhantes dos motoristas. Nestes termos, pede deferimento.
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Requerimento 0019/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. Prefeito Municipal de Diamantina e o senhor Secretário Municipal de Obras, Daniel Martins, urgente a melhoria da calçada lateral direita da Avenida Júlia Kubistchek ao lado do tiro de Guerra. Devido ao péssimo estado que se encontra o passeio. Nestes termos, pede deferimento.
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Requerimento 0018/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. Prefeito Municipal de Diamantina e o senhor Secretário Municipal de Obras, Daniel Martins, que seja feita a requalificação do espaço público, na comunidade denominada Mão Torta, onde necessita-se que se faça a limpeza de qualidade, capina e iluminação pública eficiente e a tão sonhada iluminação do Cruzeiro, tendo em vista que a noite a escuridão prevalece. Neste termos, pede deferimento.
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Requerimento 0017/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Vilson José de Amorim, Ilmº. Gerente Copasa Diamantina, solicito, urgentemente, melhorias na Serra do Barão, no Bairro Rio Grande, tendo em vista os estragos feitos pela empresa COPASA, que não foram devidamente corrigidos.
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Requerimento 0016/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Vilson José de Amorim, Ilmº. Gerente Copasa Diamantina, solicito, urgentemente, a execução de serviços para o fechamento de uma cratera aberta na Rua Peixe Vivo, no Bairro Bela Vista, no qual vem ocasionando riscos de acidente, no referido local.
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Requerimento 0015/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. Prefeito Municipal de Diamantina, que diante das péssimas condições da estrada da região de Desembargador Otoni (São Domingos, Jatobá, Capão dos Negros, Capoeirão e Gordura) que seja feita melhorias nas mesmas.
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Requerimento 0014/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. Prefeito Municipal de Diamantina, que diante das péssimas condições da estrada da região de planalto de Minas (Canabrava, Salto da Divisa, Calumbis, Camarinha, Ribeirão e Campo Belo) que seja feita melhorias nas mesmas.
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