Acompanhamento de proposições.
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2748 registro localizado.


Indicação 0318/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretária competente providências para realização de limpeza e capina, em regime de urgência, no Cemitério do Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, o mato alto contribuí com a proliferação de animais peçonhentos e de criadouros de mosquitos da Dengue, gerando inúmeros aborrecimentos e transtornos aos moradores vizinhos, bem como grande desconforto as famílias enlutadas que ali enterram seus entes queridos. As presentes medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores locais e buscam oferecer mais dignidade a população.
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Moção 0021/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: A Vereadora que subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Aline Andrade, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhaos desta Câmara Municipal, profunda manifestação de pesar pelo falecimento prematuro da jovem Aline Andrade, ocorrido no dia 05 deste mês, do corrente ano. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
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Moção 0020/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES desta edilidade ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Leonídio Bouças, por envio de recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados para calçamento de ruas no Distrito de Senador Mourão, em nosso Munícipio. O Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Leonídio Bouças, vêm intervindo com muito empenho para a liberação de recursos que nos auxilia e muito, visando buscar inovação e melhorias em prol de nossa região. Cumpre esclarecer que é de suma importância a concessão de recursos para nosso município, pois grande maioria das melhorias que chegam a nossa população depende destes. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Leonídio Bouças, para conhecimento.
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Moção 0019/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento da Senhora Maria Rosalina dos Santos Figueiredo, ocorrido no dia 02 deste mês, do corrente ano. A senhora Maria, residia no Distrito de Senador Mourão, era uma mulher temente a Deus e de muita fé. Ela deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, caráter e honra. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnos. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
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Indicação 0317/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 04/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe o obséquio de aglutinar esforços junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio e ao Conselho Municipal de Cultura, objetivando o Registro da Banda de Música do 3º Batalhão de Polícia Militar de Diamantina, como bem imaterial, com fundamento na Lei 3.860, de 17 de setembro de 2014, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e dá outras providências. JUSTIFICAÇÃO Seria redundância falar do merecimento desta homenagem de singular importância para a Banda de Música do 3º BPM, que ao longo de seus 130 anos de existência, completados este ano. Também são 130 anos de tradição, musicalidade e encantos levados por todos os lugares por onde convidada para fazer suas apresentações. Também tem esta nossa proposição o propósito de presenteá-la com este insigne título, pelo seu aniversário de 130 anos, festivamente comemorados e com muito orgulho, orgulho este compartilhado com todos os diamantinenses. Para melhor avaliação de nossa proposta, senhor Prefeito, tomamos o zelo e o cuidado de anexar a esta, para conhecimento de V. Exª, um dossiê que conta toda a história de nossa briosa Banda de Música do 3º BPM.
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Indicação 0316/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 25/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de dar continuação aos serviços de pavimentação na Rua Saturnino Souza, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessário a fim de assegurar maior trafegabilidade na referida via pública, além de assegurar o bem estar dos moradores da localidade.
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Indicação 0315/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 25/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. que determine ao setor competente providencias em quanto a manutenção de um poste de energia eletrica que está com risco de queda na Rua da Consolação, próximo ao número 19, bairro Consolação. JUSTIFICATIVA: Tal pedido justifica-se em em virtude do risco de queda do referido poste, o que poderá acarretar graves acidentes aos transeuntes e moradores.
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Indicação 0314/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 25/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe o obséquio de acionar o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, objetivando a execução de serviços de pavimentação de um trecho da Rua Paulo Baracho, localizada no bairro da Palha. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por finalidade atender a justo pleito dos moradores do mencionado logradouro público, que há muito aspiram por esta medida de elevado e relevante cunho social; sendo forçoso e digno de registro tratar-se de um direito líquido e certo dos cidadãos, que na qualidade de contribuinte, recolhem seus impostos ao erário municipal, religiosamente, para tê-los de retorno em forma de obras e serviços.
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Indicação 0313/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 25/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe o obséquio de acionar o titular da Secretaria afeta à questão para adoção das providências que urgem e se fazem necessárias, visando a execução de um sistema de drenagem eficaz para escoamento do absurdo volume de água pluvial acumulado no Bairro Arraial dos Forros, altura do número 840, proveniente dos bairros Bicame e Bom Jesus. JUSTIFICAÇÃO Obtivemos informação de servidores da Prefeitura já estiveram no local e realizaram um serviço para escoamento da água, de forma paliativa. Fato é que o problema não foi solucionado, gerando muita indignação e profundo constrangimento para os moradores, que a cada dia deparam com esta situação deverasmente periclitante e recorrente. Nestes termos, pede e espera deferimento.
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Indicação 0312/2021
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 25/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. que determine junto ao setor competente realizar serviços de TAPA-BURACOS na Rua Napoleão, bairro rio Grande. JUSTIFICATIVA: Os buracos existentes no local estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente.
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Indicação 0311/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 25/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a VIABILIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO em regime de urgência, da estrada que interliga a Comunidade de Córrego Fundo ao Distrito de Pinheiro, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que a mesma se encontra em estado de calamidade pela falta de manutenção e está cada dia mais deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
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Indicação 0310/2021
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 25/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. que determine junto ao setor competente a instalação de três braços de luz para iluminação pública na Rua José Cândido, bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: A escassez de iluminação pública naquela localidade está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. .
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Indicação 0309/2021
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 25/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. que determine junto ao setor competente a instalação de seis braços de luz para iluminação pública na Rua Campo do Areão, bairro Maria Orminda. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa melhorar a iluminação local, propiciando mais segurança aos moradores e transeuntes.
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Indicação 0308/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Exª , que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Siricória, no Bairro Vila dos Garimpeiros, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade de oferecer aos moradores do local, condições dignas de transitar na referida rua, que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário.
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Indicação 0307/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto a secretaria competente, providências no sentido de viabilizar a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro da Prata, com estrutura adequada, pré-estabelecidas pelo Ministério da Educação, para atender as crianças do Bairro da Prata e também do Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido visa promover o efetivado atendimento aos direitos das crianças do Bairro Prata e Vila Operária a terem acesso à educação pública e gratuita próximo a sua residência, efetivado a devida políticas públicas que é direito do cidadão e dever do Estado, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 53, inciso V da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Outrossim, referida ação além de atender e resguardar os direitos das crianças do Bairro da Prata e também do Bairro Vila Operária, nos primeiros anos de vida, dará suporte aos pais que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando, assim, melhor qualidade de vida ás famílias, desta forma estaremos atendendo a um pedido dos moradores do Bairro da Prata, o qual se encontra com índice populacional cada vez maior. Em tempo, à medida ainda se faz necessária, tendo em vista a necessidade de equilibrar a demanda, existente hoje, à procura de vagas no CMEI que atende as crianças do Bairro Vila Operária e Prata.
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Indicação 0306/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe o obséquio de proceder a estudos, junto à Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, visando a possibilidade e a viabilidade da implantação do “Projeto Jiu-Jitsu nas Escolas Públicas Municipais”. JUSTIFICAÇÃO: A proposta acima encerra medida de elevado cunho social medida, inclusive dada sua comprovada importância para os jovens alunos, foi objeto de Projeto de Lei já aprovado no Senado Federa, sob o n.º 4.478/2019, de iniciativa de Sua Excelência o Senador Chico Rodrigues, atualmente em tramitação na Egrégia Câmara dos Deputados. Objetivamente o Projeto de Lei inclui a prática do jiu-jítsu como opção nos currículos de todas as séries do ensino fundamental. O autor do Projeto de Lei, Senador Chico Rodrigues, afirma que “houve melhora no rendimento dos alunos de Roraima depois que o jiu-jítsu passou a ser adotado como disciplina opcional em diversas escolas”, acrescentando, ainda, que “a arte marcial traz benefícios à saúde física, ao equilíbrio mental e à interação social. Também possui potencial para enriquecer o processo educativo”. Fonte: Agência Câmara de Notícias. É imperativo registrar, com muita convicção, que as aulas de Jiu Jitsu para crianças visam a melhorar a concentração, proporcionando-lhes, autoestima, disciplina e saúde. No permitimos aqui consignar alguns dos muitos benefícios do jiu-jitsu para as crianças, além daqueles retromencionados, quais sejam: Formação de seu caráter, respeito ao próximo, disciplina, desenvolvimento físico, socialização, defesa pessoal, coordenação motora, equilíbrio e autocontrole. Por derradeiro, também é digno de registro, que referido projeto se encontra na iminência de ser implantado na cidade de Belo Horizonte, conforme tratativas ocorridas em reunião com representantes da Liga Brasileira de Jiu-Jitsu (LBJJ) e Federação Mineira da Arte Suave (FMS) e a liderança do Executivo na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, na data de 13 do mês corrente. Nestes termos, pede e espera deferimento.
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Indicação 0305/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe o obséquio de acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para adotar as providências, visando uma solução emergencial para a situação em que se encontra um trecho da Travessa Nossa Senhora das Graças, no bairro Rio Grande. Na realidade, no citado logradouro existe um buraco de considerável proporção, e a providência adequada para a solução definitiva do problema seria a construção de uma pequena ponte. JUSTIFICAÇÃO Conforme depoimento colhido de uma moradora local, esta já fraturou a perna por conta do mencionado buraco e por se tratar de um trecho do logradouro que carece de iluminação pública. Segundo esta mesma senhora, ela assegura-nos que não será surpresa se outras pessoas virem a sofrer acidentes provocados pela existência do buraco, acrescentando que por diversas vezes acionou algumas autoridades competentes, contudo não obteve êxito. Nestes termos, pede e espera deferimento.
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Indicação 0304/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a REFORMA URGENTE de uma passarela localizada na Travessa Quatro Vinténs, no bairro Rio Grande, neste Município. FOTOS EM ANEXO JUSTIFICATIVA: A passarela citada se encontra em estado precário, causando transtornos e colocando em risco as pessoas que precisam transitar pelo local, o que implica necessidade de reparo urgente.
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Indicação 0303/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possilidade de realizar o concerto da ponte localizada na rua Padre Nilo de Oliveira, no bairro Presidente, neste município. FOTOS EM ANEXO JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois a ponte citada está em estado precário, colocando em risco várias familias que moram no local e precisam transitar pela ponte diariamente, o implica reparo urgente.
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Indicação 0302/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da instalação de uma lixeira próximo ao Campo de Futebol, no bairro Maria Orminda, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse Pedido é necessário uma vez que a colocação dessas lixeiras, evita-se que o lixo fique jogado nas ruas, vá para os bueiros, entupindo-os principalmente no período de chuvas. Além do risco de atrair insetos e roedores.
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