Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja realizado serviços de Pavimentação na Rua Pau-d’arco, distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja feito a iluminação no Cemitério do Distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: Esta indicação em respeito ás famílias que nos momentos de dor e sofrimento, não podem prolongar o tempo de despedida com seus entes queridos, tendo em vista que os enterros tem que ser realizados no período em que haja luz solar, devido à falta de iluminação no local.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente objetivando a construção de um Portal de Entrada no distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA:A construção do Portal irá dar ênfase diferente para o distrito, ficando uma vista mais bonita, uma entrada que chama a atenção dos que por ali trafegam. O portal precisa ser bonito, mantendo a identidade do Distrito e ainda ser planejado para ser admirado no futuro. A construção do Portal é um fato importantíssimo, acima de tudo, porque mostra a importância das transformações realizadas no Distrito, contribuindo assim para elevação da autoestima da população, pois as inovações realizadas com inteligência e criatividade demonstram o amor que temos pelo nosso Povo.

Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Paulo Pedro Vieira, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Pedro Vieira, ocorrido no dia 28 do mês de maio, do corrente ano. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que seja requerido ao Executivo Municipal de Diamantina a disponibilização, caso esteja no cronograma, da relação nominal das obras advindas do empréstimo junto ao BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), que serão executadas no ano de 2022, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser de amplo interesse público as informações acima solicitadas, levando ainda em consideração a transparência com relação a fonte do recurso e os locais onde serão utilizados segundo um cronograma de execução de obras e demais ações que serão direcionadas para o Distrito de Senador Mourão.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar o cascalhamento da Rua Rua Indaiá, no Distrito de Extração (Curralinho). JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária pois a rua citada encontra-se em péssimo estado, ocasionando transtorno aos moradores e transeuntes do referido local.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de pavimentação da Rua Paulo Baracho, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a rua citada, seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra, que além de proporcionar melhorias ao local, contribuirá com o bom aspecto da cidade.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar o término da obra iniciada pela Prefeitura na Rua Travessa José Alencar de Souza, com a quebra das pedras que restaram, de forma que seja possível a urbanização da mesma. JUSTITIFCATIVA A presente medida vem atender aos clamores de seus moradores, haja vista que em decorrência da não conclusão das obras, as águas pluviais, em período de chuva, invadem a residência de um morador, causando à sua família grandes transtornos, bem como aos demais moradores da via. Segue em anexo fotografia da citada rua.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar o pratrolamento e pavimentação da Rua Fabiano de Araújo, no Bairro Palha. JUSTITIFCATIVA A presente medida tem objetivo atender a reivindicação dos moradores da mencionada rua a qual se encontra com acessibilidade precária, e sua pavimentação evitará que seus moradores lidem com a poeira e com a lama, nos períodos de seca e chuva, respectivamente.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de providenciar, através dos órgãos competentes, os seguintes serviços de melhoria no final da Travessa II, a qual dá acesso à Rua Fabiano de Araújo, no Bairro Palha: Patrolamento e infraestrutura, compreendendo, pavimentação, urbanização e extensão de rede elétrica, a qual se encontra em péssimo estado, como está retratado na fotografia anexa. JUSTITIFCATIVA A presente medida tem objetivo atender a reivindicação dos moradores tanto do Bairro Palha, em razão de se tratar de uma via diariamente utilizada por eles e também por se tratar de benefício básicos para uma vida mais digna dos nossos diamantinenses, que são nosso maior patrimônio.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de providenciar, através dos órgãos competentes, os seguintes serviços de melhoria na Travessa Fabiano de Araújo, a qual dá acesso ao Campo do Areão, no Bairro Maria Orminda: Patrolamento e infraestrutura, compreendendo, pavimentação, urbanização e extensão de rede elétrica, a qual se encontra em péssimo estado, como está retratado na fotografia anexa. JUSTITIFCATIVA A presente medida tem objetivo atender a reivindicação dos moradores tanto do Bairro Maria Orminda, como do Bairro Palha, em razão de se tratar de uma via diariamente utilizada por eles.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª. junto ao setor competente, a instalação de 03 (três) postes com extensão de rede de luz na Rua São Vicente, bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: A falta da iluminação pública no referido local vem colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade noturna e facilitando a ocorrência de furtos entre outras.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª. junto ao setor competente, a instalação de 03 (três) postes com extensão de rede de luz na Rua Helena Brígido, no Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: A falta da iluminação pública no referido local vem colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade noturna e facilitando a ocorrência de furtos entre outras.

Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável, prematuro e inesperado falecimento do ex-Vereador deste poder legiferante, TARCÍSIO MAGNO MARTINS GONÇALVES, ocorrido dia 16/5/2022, aos 53 anos de idade, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma, após ser velado no Plenário desta augusta Câmara Municipal. Detentor de uma integridade sólida, deixa para nosso convívio sua mãe Maria Flor de Maio Martins, sua esposa Magna Aparecida de Oliveira Gonçalves, seu filho Matheus Gabriel Oliveira Gonçalves e seus irmãos Teresinha, Geraldo Martins e Maurício, além de sobrinhos e outros familiares. Foi exemplar servidor público, do quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, lotado no Fórum Doutor Joaquim Felício, desta comarca de Diamantina, onde deixa vasta e rica folha de serviços, prestados com discernimento e proficiência, urbanidade e justiça. Político consciencioso, exerceu o cargo de Vereador nesta Casa de Leis por dois mandatos, sendo o primeiro no quadriênio 2009-2012 e o segundo no quadriênio 2017-2020. Durante estes dois mandatos exerceu os seguintes cargos, com muita ética, isenção, lisura, probidade e comprometimento, requisitos ímpares, impostos pela liturgia do cargo: Secretário da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, e membro titular da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Orçamentária, no biênio de 2009-2010, da Legislatura 2009-2021; Primeiro Secretário da Mesa Diretora no biênio 2011-2012, da Legislatura 2009-2012, concomitantemente com os cargos de membro titular da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e presidente da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Orçamentária; Secretário da Comissão Permanente de Obras, Bens e Serviços Públicos, entre outros cargos exercidos em temporárias especiais, as quais são constituídas com prazo certo e para missões específicas. Aficionado pela filantropia, por décadas desenvolveu trabalhos de excepcional relevância junto a entidades e instituições filantrópicas de Diamantina, sendo forçoso aqui destacar aqueles realizados junto à Vila Educacional de Meninas (VEM); Casa Mel, Escola Profissional Irmã Luiza (Epil), Casa Lar; associado a outros projetos sociais, não menos importantes, idealizados ele, como a recuperação e ressocialização dos presidiários da Cadeia Pública de Diamantina e eventos voltados para entretenimento das crianças carentes dos bairros, especialmente do bairro Rio Grande, onde residia. Enfim, o nosso já saudoso Tarcísio Magno deixa para nós, contemporâneos, e para a prosperidade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, na pessoa de sua esposa, sua mãe e seus irmãos.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pela manutenção da iluminação pública para providenciar instalação de um braço, com lâmpada led, no poste existente nas proximidades do ponto de ônibus localizado entre o Supermercado Cordeiro e o Pão de Santo Antônio, onde também funciona um ponto de táxi, no Bairro Rio Grande. JUSTITIFCATIVA Trata-se de justa reivindicação dos estudantes universitários e usuários dos transportes escolares que fazem o itinerário bairro Rio Grande/UFVJM, associado a pedido também do concessionário da placa de táxi do referido ponto, os quais alegam que depois das 18h o local fica muito escuro, e acrescentando, ainda, que muitos estudantes da UFVJM desembarcam ali desembarcam após as 22h, quando o local fica ermo em decorrência do fechamento dos estabelecimentos comerciais estabelecidos nas adjacências.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja realizado serviços de LIMPEZA E CAPINA em todas as vias do distrito de Senador Mourão.  JUSTIFICATIVA: As sujidades acumuladas vêm atraindo animais peçonhentos. A sujeira nas ruas gera enormes transtornos aos moradores da localidade e aos transeuntes que por ali trafegam razão pela qual, pedimos em caráter de urgência que seja tomada providência por parte do Poder Público para melhoraria deste distrito.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que seja verificado a possibilidade de construção de banheiros públicos (feminino e masculino), próximo a Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Principal, no Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender inúmeras reinvindicações dos munícipes, os quais utilizam o espaço público para prática de esporte e lazer, porém se deparam com a dificuldade de não haver banheiro no local para atender as necessidades fisiológicas dos cidadãos que desfrutam do citado espaço público. Cumpre ressaltar ainda, que ao atender o presente pedido o Poder Público estará promovendo e incentivando a prática de atividades físicas no local, bem como possibilitando um melhor aproveitamento do espaço público, inclusive, com sua utilização para realização de eventos.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que sejam tomadas as devidas providências para disponibilização de Auxiliares de Serviços Gerais para atuarem nos Pontos de Atendimentos de Cadastro Ùnico e Serviços de Conveniência nos Distritos, deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, são necessário profissionais nos citados Pontos de Atendimento para executar os serviços de limpeza em geral, manutenção e conservação das condições de higiene dos ambientes, pois é imprescindível e se faz necessária à sua atuação efetiva.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de um braço de luz na Travessa Cruz das Almas, no bairro bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido é necessário uma vez que a iluminação pública está diretamente ligada a segurança pública, além de proporcionar a todos que residem nesses locais mais conforto, segurança e tranquilidade.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar o patrolamento das estradas de Quartéis; Galheiros e Batatal, no Municipio de Diamantina: JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois visa melhorar a qualidade de trafegabilidade dos veículos por vias não pavimentadas, que hoje se encontram em péssimo estado.