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2748 registro localizado.


Indicação 0164/2022
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. que, por meio da Secretaria Competente, realize os procedimentos necessários para efetivar a colocação de manilhas para escoamento de águas pluviais na estrada da Comunidade de Pedraria, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATVA: A referida estrada necessita da colocação dessas manilhas para canalização das águas pluviais que invadem a estrada e causam danos à sua conservação.
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Indicação 0163/2022
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 03/10/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Adilson Alves Teixeira
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de viabilizar o patrolamento e cascalhamento, EM REGIME DE URGÊNCIA, da estrada que dá acesso a Comunidade de Quebra-Pé, pertencente ao Distrito de Planalto de Minas, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista que já se aproxima o período chuvoso e a supracitada estrada será utilizada como rota de desvio para deslocamento dos munícipes. Cumpre esclarecer que se encontra licitada a obra para construção de uma ponta na passagem de um rio, porém a mesma ainda não foi iniciada, a qual solucionaria o problema das comunidades que necessitam dessa passagem para se deslocarem. Contudo, como ainda não se iniciou a obra, solicito que se faça essas devidas manutenções da citada estrada, para solucionar os problemas, ainda que de forma paliativa, com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes, no qual terão uma rota de desvio para transitar pelas estradas.
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Moção 0013/2022
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 03/10/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: A Vereadora que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Terezinha de Jesus Silva aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Senhora Terezinha de Jesus Silva, ocorrido no dia 27 do mês de setembro, do corrente ano. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
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Moção 0012/2022
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 03/10/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: A Vereadora que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Valdeci Gomes da Silva aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Gomes da Silva, ocorrido no dia 27 do mês de setembro, do corrente ano. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
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Indicação 0162/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 26/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências emergenciais, visando a execução de serviços de limpeza, capina e manutenção das Ruas Jatobazeiro e Ana Baracho, na sede do Município. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado de abandono em que as citadas ruas se encontram, ensejando muita indignação e transtorno para seus moradores e todos que diária e necessariamente as utilizam.
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Indicação 0161/2022
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 26/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS, em regime de urgência, em um trecho da estrada que dá acesso a Comunidade de Calumbis, Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, e também pelo fato de estar se aproximando o período chuvoso, faz se necessária a intervenção solicitada. Cumpre ainda esclarecer que a citada estrada é utilizada para tráfego do ônibus escolar, por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar o problema existente com o intuito de evitar possíveis transtornos aos nossos munícipes que precisam transitar pela supracitada estrada.
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Indicação 0160/2022
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 26/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a VIABILIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, em regime de urgência, da estrada que interliga o Distrito de Planalto de Minas á suas respectivas Comunidades, sendo elas: Ribeirãozinho; Barreira Vermelha; e Demais localidades. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que as mesmas se encontram em estado de calamidade, principalmente por se tratar de estradas que interligam várias comunidades. E pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
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Indicação 0159/2022
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 26/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que sejam executados serviços de construção de meio-fio nas Ruas próximo a Escola Arthur Tibães e na Rua das Mercês, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: É de extrema necessidade a colocação de meio-fio no local proposto, em virtude de ser o único meio capaz de garantir a preservação das margens das vias públicas e a conservação da pavimentação asfáltica contra a ação de enxurradas, evitando assim danos ao pavimento da mesma.
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Indicação 0158/2022
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 19/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretária competente a viabilização da construção de meio-fio nas Ruas do Distrito de Planalto de Minas, bem como no asfalto que interliga o referido Distrito ao Distrito de Desembargador Otoni, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, é de extrema necessidade a colocação de meio-fio nos locais propostos, em virtude de ser o único meio capaz de garantir a preservação das margens das vias públicas e a conservação da pavimentação contra a ação de enxurradas em período chuvoso, evitando assim danos ao pavimento das supracitadas vias, bem como, consequentemente ao erário público.
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Indicação 0157/2022
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 19/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação em bloquetes em frente à estação do Distrito de Conselheiro Mata, neste município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação para que o local seja dotado de melhor infraestrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
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Indicação 0156/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 16/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO que o Executivo acione o titular da Secretaria competente para fazer uma visita de avaliação na Rua Aparecida, localizada no Bairro Rio Grande, altura do nº 24, visando a realização de uma vistoria técnica, com a finalidade de se encontrar uma solução efetiva e definitiva para o escoamento de água pluvial decorrente de uma nascente existente na serra próxima ao referido logradouro público, e que, durante os períodos chuvosos, transborda, abundantemente, sendo que o volume da água corre por debaixo da residência de n.º 24, desaguando na rua, causando alagamentos, erosões e deterioração da mesma, o que justifica que nosso pleito seja atendido prontamente, em data inadiável. Para conhecimento dos ilustres colegas Vereadores, do Excelentíssimo Prefeito e do titular da Secretaria Municipal afeta ao caso, segue, anexa, cópia de correspondência da cidadã que está sendo prejudica, expondo-nos a situação calamitosa e pugnando por uma solução o mais célere possível. Nestes termos, peço deferimento.
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Indicação 0155/2022
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que sejam adotadas, em regime de urgência, medidas cabíveis com relação as adequações necessárias quanto a regularização do Transporte Escolar na Comunidade de Riacho, pertencente ao Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica uma vez que várias são as reclamações por parte da população quanto a superlotação, falta de manutenção e conforto para os alunos que fazem uso do supracitado transporte. Cumpre ainda esclarecer que o ônibus enviado não está sendo suficiente para atender a demanda existente em relação à quantidade de alunos, o que gera um grande desconforto e problemas para a população local, pois contam com esse meio de deslocamento para terem acesso ao ambiente escolar.
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Indicação 0154/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e INDICO-lhe a gentileza de determinar ao setor competente da Prefeitura para fazer, em data inadiável, a medição da área de terreno onde está localizada a residência n.º 330, no bairro Rio Grande. JUSTIFICAÇÃO Formulamos o pleito acima atendendo justa reivindicação da proprietária do citado imóvel, sob a alegação de que reiteradas vezes procurou o setor competente da Prefeitura para realizar a medição pretendida, contudo não obteve êxito até a presente data. Ainda, justificando nossa propositura sobredita, a medida tem por objetivo a averiguação acerca de possível invasão de sua área de terreno por alguns de seus vizinhos. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0153/2022
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente para realizar serviços de Patrolamento e cascalhamento na estrada da Perpétua (estrada que passa em frente ao Instituto Federal), neste município. JUSTIFICATIVA: Tais medidas são estritamente necessárias, haja vista que, a estrada está em péssima condição, com muitos buracos, o que vem colocando em risco a segurança dos motoristas que utilizam desta estrada diariamente.
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Indicação 0152/2022
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma lixeira na Rua Serra do Barão, esquina com a Rua Salto da Divisa, no bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visa oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua e evitando o mau cheiro
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Indicação 0151/2022
Proponente: Valdir Edivaldo Silva
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja realizado serviços de construção de meio-fio, na Rua Santo Antônio, distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: É de extrema necessidade a colocação de meio-fio no local proposto, em virtude de ser o único meio capaz de garantir a preservação das margens das vias públicas e a conservação da pavimentação contra a ação de enxurradas, evitando assim danos ao pavimento da mesma, bem como, consequentes prejuízos ao erário público.
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Indicação 0150/2022
Proponente: Valdir Edivaldo Silva
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja feita a revitalização da Praça Universal, com a realização de serviços de bloqueamento e colocação de bancos e paisagismo, no distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: A comunidade supramencionada carece de espaços onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos dentre os moradores Um espaço público com um serviço de paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade, uma vez que, as famílias contam com uma praça ou ambiente satisfatório onde as famílias possam passear, conversar, enfim, para o convívio de seus filhos e familiares, sobretudo, para o embelezamento do distrito.
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Indicação 0149/2022
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um braço de luz com luminária, bem como a instalação de um corrimão, na Travessa Cruz das Almas, bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O local sem a devida iluminação traz riscos eminentes aos transeuntes, entre eles queda, assaltos, e a instalação da grade proporcionará mais segurança e proteção aos moradores.
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Indicação 0148/2022
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação da Rua Maria Augusta, na comunidade do Vau, neste município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos.
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Indicação 0147/2022
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – MG, o Patrolamento da estrada do Distrito de Conselheiro Mata, neste município. JUSTIFICATIVA: Tais medidas são estritamente necessárias, haja vista que, a estrada está em péssima condição, com muitos buracos, o que vem colocando em risco a segurança dos motoristas que utilizam desta estrada diariamente.
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