Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Requerimento 0003/2024
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 26/04/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR desta Augusta Câmara Municipal aos senhores 2º Sargento BM Carliaine Aparecida Siqueura e Soldado BM Élio Vinícius Pereira da Cruz, pelo salvamento de uma criança, vítima de engasgo, evento ocorrido, no fiel cumprimento de uma das árduas, porém nobres missões, que é de salvas vidas, honrando, pois, as fileiras de nossa brava e altaneira 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar. JUSTIFICAÇÃO: Dentre as muitas atribuições dos Vereadores, nesta oportunidade me permito destacar aquela que está insculpida no inciso XVI do artigo 63 da Lei Orgânica, que diz, textualmente: “Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XVI – conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou nele se destacado, pela atuação exemplar na vida pública (...)” A ação da 2º Sargento BM Carliaine e do Soldado BM Élio foi providencial no salvamento da criança, fato que, indubitavelmente, justifica esta singela, porém merecida a justa homenagem que pretendemos conferir a eles.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0054/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente a instalação de braços de lâmpada e a extensão da rede de baixa tensão na Rua Domingos Macedo, localizada no distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A falta de iluminação adequada nesta área tem causado preocupações com a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente durante as horas noturnas. A instalação desses equipamentos não só melhorará a visibilidade e a segurança como também contribuirá para o bem-estar da comunidade. Acredito que essa medida é de suma importância para a melhoria da infraestrutura local e para a qualidade de vida dos cidadãos.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0053/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da extensão de rede na Rua da Bateia 141 em Diamantina. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a rua se encontra escura, gerando desconforto e insegurança os moradores.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0052/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente à possibilidade da construção de meio fio e sarjeta no morro próximo a casa de Oliveira no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, para o devido escoamento da água pluvial.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0051/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da revitalização do piso e da reforma do corrimão da ponte de Capoeirão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a ponte se encontra em péssimas condições, podendo vir a acarretar futuros acidentes.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0050/2024
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando da Limpeza Urbana da Rua Farinha Seca, nas proximidades da residência de numero 1342a, localizada no Bairro Palha , neste município. JUSTIFICATIVA: Atualmente, a rua encontra-se com acúmulo de lixo, mato alto e entulhos, o que vem causando diversos problemas para os moradores, como: Proliferação de insetos e roedores, que podem transmitir doenças; Mau cheiro e poluição visual. Em razão disso, solicitamos que seja realizada a limpeza urbana da rua o mais breve possível.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0049/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente o recapeamento da Rua Agostinho Rocha, no bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A Rua Agostinho Rocha apresenta deterioração significativa em sua pavimentação. Os buracos e desgastes na superfície causam riscos à segurança dos pedestres e motoristas. Além disso, a via é estratégica para o tráfego local, conectando diversos pontos do bairro Bom Jesus. Portanto, indica-se que seja realizada a operação de tapa-buraco na Rua Agostinho Rocha, visando melhorar a qualidade da via e garantir a segurança de todos os usuários.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0048/2024
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, reiterando Indicação anterior, que seja acionada Secretaria Competente para viabilizar o Patrolamento e Cascalhamento, para manutenção do final da Rua Jatobazeiro, no Bairro Carrasco na sede do município. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista várias reclamações recebidas pelos moradores e condutores que precisam da estrada para trafegar, a mesma se encontra deteriorada, após o período chuvoso.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0047/2024
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª., a fineza de determinar aos setores competentes , a gentileza de executar pavimentação, na Rua Geraldo de Oliveira do Bairro Maria Orminda na sede do município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida rua para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção após período chuvoso, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0046/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados ao uso dos servidores públicos municipais. JUSTIFICATIVA: Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são dispositivos essenciais para a segurança e saúde dos trabalhadores. Eles protegem contra riscos presentes no ambiente de trabalho, prevenindo acidentes e doenças. Além disso, o uso correto de EPIs reduz custos e melhora a produtividade. A conformidade legal torna seu uso obrigatório no Brasil. 
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0045/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade do reparo na boca de lobo na Rua José Maria Gomes de Azevedo, próximo ao número 222. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, para evitar possíveis alagamentos visto as recorrentes chuvas.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0044/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade da revitalização da Rua Helena Brígido no Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a rua se encontra em péssimas condições.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0043/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade da continuidade da pavimentação na Rua José Candido no Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois não foi feita a pavimentação da rua completa, causando alguns transtornos aos moradores que ficaram sem a pavimentação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0042/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade da pavimentação Rua Isaque Martins no Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, para garantir melhor qualidade de vida e desenvolvimento aos moradores.  
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0041/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de reparos na Rua Paula Vieira próximo ao número 785, e a revitalização da mesma. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto que devido as chuvas recorrentes, a água está escorrendo pela rua, gerando transtornos a quem transita pela mesma.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0040/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade da revitalização da Travessa Quatro Vinténs no Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a Travessa se encontra em más condições, trazendo prejuízos e transtornos aos moradores.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0039/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade do reparo das bocas de lobo na Rodovia Salto da Divisa em frente a Praça do Jardim da Serra. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto que devido as chuvas recorrentes, podem vir a acarretar a alagamentos causando transtornos aos moradores.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0038/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade da limpeza e da pavimentação na Curva da Mina, localizada na Rodovia Salto da Divisa, no Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto que por se tratar de uma curva perigosa, necessita de reparos para evitar o risco de acidentes futuros.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0037/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade da limpeza, reparo e pavimentação no final da Rua Antônio das Graças Nascimento no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto que somente o final da rua não foi pavimentado e se encontra em más condições.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0036/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade do patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Diamantina a comunidade do Pinheiro e adjacências. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto que a estrada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, e a população residente nas comunidades estão reclamando já fazem algum tempo a respeito das mesmas estradas, que dificulta muita o acesso para a cidade.
Visualizar Inf. do parlamentar



 
Carregando...