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2748 registro localizado.


Indicação 0047/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Adilson Alves Teixeira,Thiago Rocha Bellico
Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinado INDICAM a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para habilitação do Município de Diamantina no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Ministério da Saúde, visando a captação de recursos para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I). JUSTIFICATIVA: A saúde mental tem sido uma pauta cada vez mais urgente, demandando políticas públicas eficazes e acesso a serviços especializados. O CAPS-I é uma unidade fundamental para o atendimento de pessoas com transtornos mentais e dependência química, proporcionando acompanhamento multiprofissional, suporte social e tratamento humanizado, evitando internações desnecessárias e promovendo a reinserção social dos pacientes. Diamantina, como referência regional, necessita de uma estrutura pública voltada à saúde mental, garantindo que a população tenha acesso a serviços adequados, gratuitos e contínuos. A habilitação no PAC possibilitará a obtenção de recursos federais para viabilizar a implantação do CAPS-I, reduzindo os custos municipais e ampliando a rede de atendimento. Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, adote as medidas necessárias para buscar essa conquista, que representará um grande avanço na política de saúde mental de nosso município.
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Indicação 0046/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a construção de um bueiro para captação de água pluvial para escoamento correto da enxurrada. Uma vez que a água não tem queda para seguir o curso da via, ficando empossada na frente do imóvel, na Rua Professor Paulino Guimarães, nº 120 bairro Polivalente, ocasionando prejuízo ao imóvel (foto anexo) como também danificando o asfalto. JUSTIFICATIVA: que tal trecho possui diariamente um trafego intenso e constante de veículos. O asfalto se encontra danificado, com buracos, em precário estado de conservação, deixando assim os motoristas expostos a sérios acidentes e danos em seus veículos. Ressaltamos que, além do péssimo aspecto urbanístico e de dificultar o trânsito, às pedras soltas e a água suja, quando premidas pelos pneus dos veículos, são arremessadas violentamente para as laterais, o que representa serio perigo para os transeuntes e o imóvel citado acima.
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Indicação 0045/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, que seja realizada a manutenção e/ou substituição da lixeira instalada na Rua Elvira Ramos Couto, em frente à Escola Izabel Mota.. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a lixeira existente no local encontra-se em condições inadequadas para o uso, o que compromete a higiene da área e pode causar transtornos à comunidade escolar e aos moradores próximos. A manutenção ou substituição da estrutura garantirá a adequada destinação dos resíduos, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente.
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Indicação 0044/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, que seja realizada a construção de uma rampa com corrimão, substituindo a escada improvisada de terra batida, bem como a pavimentação em frente às residências localizadas na Avenida do Contorno, bairro Bela Vista, em frente ao número 882. JUSTIFICATIVA: A solicitação visa garantir mais acessibilidade e segurança aos moradores e pedestres que utilizam esse trecho, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças. Atualmente, a escada improvisada em terra batida representa um risco de acidentes, especialmente em períodos chuvosos, quando o local se torna escorregadio. Além disso, a pavimentação contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores da região.
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Indicação 0043/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua da Formação, localizada no Bairro Purqueria. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a referida via encontra-se em péssimo estado de conservação, apresentando diversos buracos que dificultam a passagem de veículos e pedestres. Além dos transtornos no tráfego, a situação se agrava devido à inclinação acentuada da rua, o que faz com que os restos de asfalto soltos se tornem um risco adicional para a população. Já foram relatados diversos casos pessoas escorregando, especialmente entre os idosos que transitam pelo local, aumentando o perigo para os moradores e a necessidade de uma ação imediata. Contamos com a atenção e providências necessárias para garantir melhores condições de mobilidade e segurança para todos.
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Indicação 0042/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para a instalação de uma rampa com corrimão, além de um corrimão na parede, no PSF do centro. Também se faz necessária a delimitação e sinalização de duas vagas exclusivas para aqueles que utilizam o serviço. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a instalação de uma rampa com corrimão e de um corrimão na parede no PSF do centro é essencial para garantir a acessibilidade e a segurança de pacientes com mobilidade reduzida, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Além disso, a delimitação e sinalização de duas vagas exclusivas para esses pacientes são medidas indispensáveis para facilitar o acesso ao serviço de saúde. Devido à localização central do PSF e ao intenso fluxo de veículos na região, as vagas existentes frequentemente estão ocupadas, dificultando o estacionamento de quem realmente necessita. A ausência de espaços reservados compromete a acessibilidade e pode impedir que pacientes em condições vulneráveis recebam atendimento de forma rápida e eficiente. Muitas vezes, esses pacientes precisam percorrer longas distâncias em busca de uma vaga disponível, o que torna o deslocamento ainda mais difícil e desgastante. Portanto, essa solicitação visa garantir o direito à acessibilidade, promovendo um atendimento mais inclusivo e adequado às necessidades da população, além de assegurar mais comodidade e segurança aos usuários do PSF.
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Indicação 0041/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada a reforma da Escola José Alacoc Alves Pereira, localizada na comunidade de Vargem do Inhaí, bem como a avaliação, pela Defesa Civil, da estrutura da caixa d’água existente e da fossa séptica da instituição. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de oferecer um ambiente adequado e seguro para alunos, professores e funcionários. A estrutura da escola apresenta desgastes que comprometem o conforto e a qualidade do ensino, tornando essencial a realização de melhorias. Além disso, a situação da caixa d’água e da fossa séptica demanda uma avaliação técnica urgente, visando garantir a segurança sanitária e estrutural do local, prevenindo riscos à saúde da comunidade escolar. Diante da importância dessa intervenção, conto com a atenção e o compromisso de Vossa Excelência para que as providências necessárias sejam tomadas o mais breve possível.
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Indicação 0040/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada, a elaboração de projetos e a execução das pontes que interligam o distrito de Inhaí ao povoado de Vargem do Inhaí. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica pela importância fundamental dessa obra, uma vez que a falta de infraestrutura adequada compromete a mobilidade dos moradores e o desenvolvimento da região. A melhoria das vias nesse local representa um avanço significativo para a qualidade de vida da população, proporcionando deslocamentos mais seguros e eficientes. Diante da relevância dessa solicitação, conto com a atenção e o compromisso de Vossa Excelência para viabilizar essa demanda que é essencial.
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Indicação 0039/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de implantação de uma Subprefeitura no Distrito de Senador Mourão, reforçando a necessidade desse pleito, que foi uma proposta apresentada por Vossa Excelência durante a campanha eleitoral. JUSTIFICATIVA: O Distrito de Senador Mourão está localizado a 82 km da sede do município de Diamantina, o que torna o deslocamento dos moradores um grande desafio para a resolução de demandas administrativas e acesso a serviços públicos essenciais. Essa distância, aliada à falta de uma estrutura administrativa local, compromete a eficiência da gestão pública na região e prejudica diretamente a qualidade de vida da população. A criação de uma Subprefeitura proporcionaria benefícios significativos, tais como: Maior descentralização administrativa, permitindo que os moradores resolvam suas demandas sem a necessidade de percorrer longas distâncias até a sede do município. Melhoria na prestação de serviços públicos, facilitando o acesso a documentos, assistência social, manutenção urbana e outros serviços essenciais. Atendimento mais rápido e eficaz às necessidades locais, garantindo maior presença do poder público na região. Cumprimento de compromisso de campanha, demonstrando respeito e compromisso com os cidadãos que confiaram na proposta apresentada. Diante do exposto, solicito que esta Indicação seja analisada com a devida atenção e que sejam tomadas providências para viabilizar a implementação da Subprefeitura, garantindo melhor qualidade de vida à população de Senador Mourão.
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Indicação 0038/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de regularização e o devido fechamento do cabeamento da rede de alta tensão, tanto na Rua das Bicas quanto na Avenida das Bicas, localizadas no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A exposição do cabeamento da rede de alta tensão representa um grave risco de acidentes, especialmente para os moradores e transeuntes da área. Este problema coloca em perigo a integridade física de crianças, adultos e idosos, uma vez que a proximidade das instalações elétricas expostas aumenta a possibilidade de choques elétricos e outros acidentes fatais. Diante da urgência e da seriedade dessa situação, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a segurança da população, com a cobertura ou readequação do cabeamento, visando minimizar os riscos e garantir a integridade de todos. Certo da compreensão e da importância dessa solicitação, aguardo uma resposta positiva e as providências cabíveis.
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Indicação 0037/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de pavimentação da Avenida das Bicas, localizada neste município de Diamantina. Esta medida é de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida e da segurança da população local. JUSTIFICATIVA: A falta de pavimentação da referida avenida tem causado diversos transtornos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuva. Além disso, a situação coloca em risco a segurança das crianças em idade escolar, que transitam pela via diariamente. A pavimentação contribuiria significativamente para a melhoria da infraestrutura do bairro, promovendo maior segurança, acessibilidade e conforto para todos. Diante disso, solicitamos que essa demanda seja encaminhada à Secretaria de Obras ou ao órgão competente, para que seja realizada a análise e viabilidade de execução da pavimentação da Avenida das Bicas. Certos da compreensão e da importância desta solicitação, aguardamos uma resposta positiva e providências cabíveis.
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Indicação 0036/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de implantação de iluminação pública na Avenida das Bicas, localizada no Bairro das Bicas. JUSTIFICATIVA: A Avenida das Bicas já existe fisicamente há mais de 10 anos e, até o presente momento, não conta com uma iluminação pública adequada, o que compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente durante o período noturno. A ausência de iluminação na via facilita a ocorrência de atos de violência e acidentes, trazendo insegurança para a população local. A iluminação pública é um serviço essencial que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, além de promover um ambiente urbano mais organizado e seguro. Portanto, solicita-se ao Executivo Municipal que viabilize, com a maior brevidade possível, a instalação de iluminação pública na referida avenida, garantindo mais segurança e bem-estar aos moradores e frequentadores do bairro. Diante do exposto, conto com a atenção e o empenho do Executivo Municipal para atender a esta justa demanda da população.
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Indicação 0035/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Adilson Alves Teixeira
Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinado INDICAM a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de ampliação do PAA-Leite (Programa de Aquisição de Alimentos - Leite) para atender também os distritos do município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O PAA-Leite é uma iniciativa de grande impacto social, voltada para garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade. O leite é um alimento essencial para o desenvolvimento infantil, a saúde dos idosos e o fortalecimento da nutrição de gestantes e lactantes. Atualmente, muitos moradores dos distritos e das comunidades rurais de Diamantina enfrentam dificuldades de acesso a programas assistenciais e sofrem com a limitação de recursos alimentares. A falta de acesso a um alimento básico como o leite pode agravar condições de vulnerabilidade, afetando especialmente crianças e idosos. A expansão do programa para os distritos garantirá que todas as famílias que necessitam desse benefício possam recebê-lo, promovendo a igualdade no acesso à alimentação de qualidade. Dessa forma, solicitamos ao Executivo Municipal que viabilize os meios necessários para que o PAA-Leite alcance também os moradores dos distritos de Diamantina, assegurando o direito à alimentação e melhorando a qualidade de vida da população mais necessitada. Diante do exposto, contamos com a atenção e o empenho do Executivo Municipal para atender a esta justa demanda da população.
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Indicação 0034/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada a construção de uma Praça, com bancos e iluminação, no local denominado Praça da Liberdade, de acordo com a Lei n° 2829, de 14 de abril de de 2003, no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois o Bairro Bela Vista é um dos poucos que ainda não possui uma praça estruturada para uso da comunidade. Além disso, quando o mato cresce no local, a área acaba sendo utilizada como esconderijo para drogas. Dessa forma, a construção da praça não apenas oferecerá um espaço adequado para os moradores, mas também contribuirá para a segurança e qualidade de vida no bairro.
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Indicação 0033/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja implantado um Posto Avançado da Prefeitura (PAP) no Distrito de Inhaí, como os já instalados nos distritos de São João da Chapada e Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela distância de aproximadamente 55 km até a sede do município, sendo quase 30 km de estrada de terra, o que impõe desafios diários à população local, dificultando o acesso a serviços essenciais e aumentando tanto os custos quanto o tempo de deslocamento. A criação de um Posto Avançado da Prefeitura em Inhaí proporcionará um atendimento mais acessível e eficiente aos moradores da região, garantindo maior comodidade e qualidade nos serviços prestados pelo poder público municipal. A presente solicitação atende ao clamor dos moradores de Inhaí.
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Indicação 0032/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de realização de manilhamento de água na comunidade quilombola de Quartel de Indaiá, com o intuito de melhorar a distribuição e garantir o uso mais racional e adequado da água disponível para a população. JUSTIFICATIVA: Atualmente, a comunidade enfrenta sérios problemas relacionados ao uso inadequado da água, o que tem gerado impactos diretos na qualidade de vida da população. O fornecimento de água, que é um recurso essencial para consumo e higiene, tem sido utilizado de maneira inadequada, especialmente em atividades como lavagem de carros e outras tarefas não essenciais. Tal prática tem reduzido o estoque de água disponível para as necessidades mais básicas da comunidade, como o consumo humano e a preparação de alimentos. A falta de um sistema de manilhamento eficiente tem dificultado a distribuição e o controle adequado da água, o que ocasiona desperdício e escassez durante períodos críticos, como na seca. O manilhamento adequado permitirá que a água seja direcionada de forma mais eficaz para as residências e outros pontos essenciais, garantindo que as famílias da comunidade tenham acesso a água potável para consumo e atividades básicas, ao mesmo tempo em que minimiza os desperdícios. A implementação do sistema de manilhamento contribuirá para a conscientização sobre o uso responsável da água e a melhoria da qualidade de vida da comunidade de Quartel de Indaiá, além de promover a sustentabilidade do recurso hídrico. Solicito que a presente indicação seja encaminhada ao setor competente, para que as medidas necessárias para o manilhamento da água sejam avaliadas e implementadas, de acordo com as necessidades da comunidade.Agradeço a atenção e aguardo uma resposta positiva para essa importante demanda.
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Moção 0001/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Ex*, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida a douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo a profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do senhor Geraldo Magela Campos, conhecido como Lado, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2025, no Distrito de Desembargador Otoni, aos 67 anos de idade. O Senhor Geraldo Magela Campos dedicou de 2009 a 2020 muitos anos de sua vida ao trabalho como motorista da ambulância da localidade, servindo com zelo, responsabilidade e dedicação à saúde e ao bem-estar de sua comunidade. Sua atuação foi marcada pelo compromisso com a vida e com o próximo, sendo reconhecido e admirado por todos que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com ele. O corpo de Geraldo Magela Campos foi velado em sua residência e o sepultamento ocorreu no Cemitério de Desembargador Otoni, no dia seguinte ao falecimento, com a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos, que prestaram a última e merecida homenagem póstuma a este grande homem, que deixa um legado de dedicação e amor ao próximo. Neste momento de dor, estendemos nossos sentimentos de pesar à família enlutada, rogando a Deus que lhes conceda força e consolo, e que a alma de Geraldo Magela Campos descanse em paz, em Sua presença gloriosa. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, com envio para o endereço a seguir: 39113-000 Rua Bela Vista, número 115, Distrito de Desembargador Otoni, Diamantina, Minas Gerais.
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Indicação 0031/2025
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências com a finalidade de fazer um estudo e avaliação minuciosa visando a construção de pontes sob os córregos da Coruja, Preto e da Passagem, e também, a recuperação das passarelas feitas sob estes córregos, na localidade de Vargem do Inhaí, distrito de Inhaí, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade das comunidades, pretendendo assim dar mais qualidade de vida aos moradores locais e possibilitar um tráfego melhor, principalmente na época das chuvas, onde os moradores ficam ilhados. A propositura visa assegurar maior segurança e tranquilidade para todos que transitam por ali. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação.
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Indicação 0030/2025
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, intentando a continuação da operação tapa buraco no distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores do distrito, condições dignas de transitar naquelas ruas que atualmente se encontram em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o distrito e município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação.
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Indicação 0029/2025
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais visando a contratação de novos servidores para os distritos de Senador Mourão, Desembargador Otoni, para as localidades de Pedraria e se possível Braúnas e Capoeirão, neste Município. JUSTIFICATIVA: A indicação faz-se necessária tendo em vista que o número de funcionários já se encontra defasado devido aposentadoria, afastamento e até mesmo falecimento destes, objetivando suprir as necessidades emergenciais de serviços públicos.  Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação.
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