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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

2748 registro localizado.

Indicação 0125/2025 Proponente: Vanderlei Manoel Alves Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a realização de serviços de limpeza na Praça Pedro Costa, mais precisamente em frente ao número 04, no bairro Romana. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a praça é um espaço público de grande circulação e lazer para os moradores, porém encontra-se em condições inadequadas devido ao acúmulo de mato e sujeira. A falta de manutenção compromete a qualidade do ambiente, podendo causar riscos à saúde pública e prejudicar a convivência da comunidade. A limpeza adequada desse espaço garantirá um ambiente mais seguro, agradável e adequado para o uso da população. Diante disso, solicito que essa ação seja realizada, contribuindo para a conservação do local e o bem-estar dos cidadãos. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0124/2025 Proponente: Vanderlei Manoel Alves Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.Exª, que solicite junto ao setor competente, a reiinstalação de uma lixeira na Rua Olival Dias, esquina com a Rua Izaltina Romão, bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a reinstalação da lixeira se faz necessária devido à alta demanda de descarte de resíduos na região. A ausência de um local adequado para o depósito de lixo tem resultado no acúmulo irregular de resíduos, prejudicando a limpeza urbana e o bem-estar dos moradores e transeuntes. Além disso, a presença de uma lixeira contribui para a preservação ambiental, evitando que resíduos sejam descartados de forma inadequada. Diante disso, solicito que essa medida seja tomada o mais breve possível, garantindo melhores condições sanitárias e urbanas para a comunidade local. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0123/2025 Proponente: Vanderlei Manoel Alves Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Prefeito Municipal Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, que seja realizada a reinstalação de uma lixeira no Trevo de entrocamento de Biribiri, no bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, A reinstalação da lixeira se faz necessária devido à alta demanda de descarte de resíduos na região. A ausência de um local adequado para o depósito de lixo tem resultado no acúmulo irregular de resíduos, prejudicando a limpeza urbana e o bem-estar dos moradores e transeuntes. Além disso, a presença de uma lixeira contribui para a preservação ambiental, evitando que resíduos sejam descartados de forma inadequada, poluindo o entorno. Diante disso, solicito que essa medida seja tomada o mais breve possível, garantindo melhores condições sanitárias e urbanas para a comunidade local. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0122/2025 Proponente: Zezinho Pedreiro Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências visando a readequação do percurso dos Ônibus Escolares, bem como da Lotação para melhor atender a população do bairro Maria Orminda, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação atendendo solicitação de vários moradores e, devido ao crescimento do bairro este pedido se faz necessário, uma vez é direito assegurado aos alunos, sua condução até a escola e desta até sua residência, através de meio de transporte que ofereçam segurança, conforto, sendo certo que os alunos e moradores do bairro nominado precisam deslocar até a rua principal do bairro da Palha, trazendo assim transtornos e insegurança, pois da forma que está, não contempla as necessidades dos moradores e usuários. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0120/2025 Proponente: Thiago Rocha Bellico Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, que una esforços para a regularização do bairro Quinto do Ouro. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois diversas famílias aguardam essa regularização, tendo investido seus sonhos e recursos no bairro. No entanto, a falta de regularização tem resultado na desvalorização desses investimentos, afetando diretamente o direito dessas pessoas e comprometendo sua segurança jurídica e qualidade de vida. Diante da relevância dessa demanda, este vereador coloca-se à disposição da Prefeitura e das famílias interessadas para, juntos, buscarem alternativas viáveis para a concretização da regularização do bairro Quinto do Ouro. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0119/2025 Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA A V. Exª, que solicite junto ao setor responsável, a pavimentação asfáltica ou com bloquetes no trecho conhecido como Morro do Barro Preto, que liga o distrito de Inhaí ao povoado de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, esse trecho apresenta sérias dificuldades de tráfego, especialmente com degradação e buracos. A pavimentação desse trecho garantirá mais segurança e acessibilidade para a população, facilitando o deslocamento dos moradores e o transporte de mercadorias. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0118/2025 Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a manutenção geral da estrada que liga as comunidades de Canjiquinha de Cima à Canjiquinha de Baixo, no povoado de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a via, que possui aproximadamente 700 metros de extensão, encontra-se em más condições, dificultando o tráfego e comprometendo a segurança dos usuários. Ressalto que se trata também de uma estrada escolar, utilizada diariamente pelo transporte de estudantes, tornando a intervenção ainda mais urgente. Para garantir a melhoria e durabilidade da estrada, é necessária a utilização de retroescavadeira, caminhão e patrol para nivelamento, drenagem e recuperação dos trechos mais críticos. A manutenção contribuirá para a segurança no deslocamento dos moradores, facilitará o acesso a serviços essenciais e beneficiará diretamente os alunos que dependem dessa via para chegar à escola. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0117/2025 Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a pavimentação asfáltica ou em bloquetes da estrada que liga o povoado de Boa Vista ao distrito de Inhaí. Essa via é de grande importância para a mobilidade dos moradores, o escoamento da produção local e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. JUSTIFICATIVA: o pedido justifica-se pois, a estrada de terra apresenta dificuldades de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, comprometendo a segurança dos usuários e aumentando os custos de manutenção de veículos. A pavimentação asfáltica proporcionará melhores condições de deslocamento, reduzirá o tempo de viagem e contribuirá para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o transporte de mercadorias, incentivando novas oportunidades de negócios e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. Diante da relevância dessa melhoria para a qualidade de vida da população local, solicito a viabilidade dessa obra. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0116/2025 Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA A V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a instalação de parquinhos infantis nas escolas localizadas nas comunidades de Vargem do Inhaí, Maria Nunes, Pinheiro e distrito de Mendanha. A implementação desses espaços recreativos é de extrema importância para o desenvolvimento integral das crianças, contribuindo para o aprimoramento de suas habilidades motoras, cognitivas e sociais. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o acesso a áreas de lazer dentro do ambiente escolar estimula a criatividade, fortalece a convivência entre os alunos e promove a prática de atividades físicas, essenciais para a saúde e bem-estar infantil. Além disso, parquinhos adequados proporcionam um ambiente mais atrativo e acolhedor, favorecendo o engajamento das crianças no ambiente escolar e auxiliando na redução do sedentarismo. Diante disso, solicito a viabilidade dessa iniciativa e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0115/2025 Proponente: Thiago Rocha Bellico Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto às esferas estadual, federal e demais instituições competentes a viabilização da vinda da Carreta da Saúde para o município de Diamantina. O objetivo é ampliar e agilizar o atendimento básico de saúde para os munícipes da sede, distritos e comunidades, garantindo mais acesso e qualidade nos serviços prestados. Além disso, informamos que a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) possui duas carretas da saúde. Dessa forma, sugerimos que seja verificada a possibilidade de firmar um convênio para trazer esse serviço essencial à população. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de ampliar a oferta de atendimentos básicos de saúde à população de Diamantina, especialmente nas áreas mais afastadas. A Carreta da Saúde representa uma solução eficiente e ágil para reduzir a demanda reprimida, proporcionando consultas, exames e outros serviços essenciais diretamente às comunidades. Dentre os exames disponibilizados estão: mamografia digital, densitometria óssea, doppler de membros, ecocardiografia transtorácica, ultrassonografia. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0114/2025 Proponente: José Geraldo Moreira Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a realização da limpeza do prédio da Escola Banda Mirim, Prefeito Antônio de Carvalho Cruz, situado à Rua Dona Nazaré, bairro Centro, bem como a adoção de providências para evitar a entrada de usuários de drogas no local. Além disso, solicita-se a análise da viabilidade de reforma do prédio e sua adequada utilização. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois o pedido justifica-se devido ao acúmulo de mato e lixo na área externa do imóvel, resultado da ação de pessoas que pulam o muro e utilizam o espaço para consumo de drogas. A situação tem gerado preocupação aos moradores do entorno, que relatam insegurança e a necessidade de medidas urgentes para a recuperação e destinação adequada do prédio. A reforma e reaproveitamento do espaço podem trazer benefícios à comunidade, garantindo que o local cumpra uma função social relevante. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0113/2025 Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor comptente, , a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Augusto de Souza Neves, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A via encontra-se em condições ruins, dificultando a mobilidade de moradores e veículos que trafegam diariamente pela região. Diante da importância dessa manutenção para a segurança e o bem-estar da população, solicitamos providências urgentes para a execução dos reparos necessários. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0112/2025 Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, Informações sobre as obras que foram licitadas no ano de 2024 da pavimentação em bloquete do trecho que dá aproximadamente mil metros quadrados dentro do povoado de Boa Vista e também do trecho de 2 km da Ponte da Amizade, rumo ao distrito de Mendanha, na estrada municipal que liga o município de Mendanha a Inhaí. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de esclarecimento quanto ao andamento dessas melhorias, uma vez que, até o momento, não houve solução concreta para sua execução. Essas obras são fundamentais para garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida para os moradores da região. Diante da ausência de informações atualizadas, torna-se essencial obter esclarecimentos sobre o cronograma e os motivos que impedem a execução dos trabalhos. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0111/2025 Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor competente, , a possibilidade da pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Francisco Lourenço Machado, uma das principais vias de acesso entre os bairros da Vila Operária e bairro Prata. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, essa solicitação se baseia no estado ruim de conservação da referida via pública, na sede deste município, que diante da sua inclinação do terreno, juntamente com o grande fluxo de veículos e pedestres, tem constantemente deteriorado o trajeto, além do que, em tempos de chuva, a pista fica extremamente escorregadia com grande risco de acidentes no local, trazendo diversos transtornos aos moradores e transeuntes dessa via, sejam motoristas ou pedestres que ali utilizam diariamente, o que demonstra a necessidade da aplicação da massa asfáltica de forma urgente. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0110/2025 Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a possibilidade do reparo e revitalização da praça localizada entre a Rua Gutemberg e Rua Vicente Figueiredo, na altura do número 217, atrás da Escola Estadual Julia Kubitschek, no Bairro Romana. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, essa solicitação se baseia no estado ruim de conservação da referida praça pública, na sede deste município, que diante da sua inclinação do terreno, tem escorrido terra, cascalho e mato para a calçada e para a Rua Vicente Figueiredo, trazendo diversos transtornos aos moradores e transeuntes das vias, sejam motoristas ou pedestres que ali utilizam diariamente, o que demonstra a necessidade de reparos urgente, com a restauração do jardim ali existente e a construção de uma mureta para contenção dos detritos que estão escorrendo para as via pública. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0109/2025 Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. Exª, que solicite junto ao setor competente a possibilidade do reparo da Rua Chica da Silva, no alto da referida via, localizadas no bairro Maria Orminda. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, essa solicitação se baseia no estado ruim de conservação da referida via pública, na sede deste município, no que concernem os bloquetes, que se encontram danificados e soltos, criando buracos na referida rua, que é estreita, trazendo diversos transtornos aos moradores e transeuntes das vias, sejam motoristas ou pedestres que ali utilizam diariamente, o que demonstra a necessidade de reparos urgente. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0108/2025 Proponente: Zezinho Pedreiro Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe para que adote providências necessárias visando a realização de patrolamento e encascalhamento de todas as ruas do bairro Jambreiro até a Formação de Baixo, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: O patrolamento e encascalhamento nestas localidades são de muita importância para os moradores locais, visto que o mesmo proporcionará maior condição de trafegabilidade dos veículos e das pessoas que transitam por essa localidade diariamente, bem como, possibilitar qualidade de vida aos moradores da região. Além disso, há muitas reclamações dos diversos buracos existentes na região provocando prejuízos a população que sofrem com a falta desses serviços. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0107/2025 Proponente: Antônio Aparecido Soares Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretária Municipal competente, que adote providências necessárias visando a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Maria Quatro Horas, no bairro Maria Orminda, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: A construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) naquela rua se faz necessário no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região. Muitas crianças e idosos transitam por aquela rua, correndo riscos sérios de atropelamento, devido ao fluxo intenso de veículos com velocidade acima do permitido. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0106/2025 Proponente: Zezinho Pedreiro Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e necessárias visando a capina, limpeza e poda de árvores na Praça da Consolação, localizada no Bairro Consolação, nesta Cidade JUSTIFICATIVA: Esclareço que este pedido é realizado em razão das inúmeras solicitações dos moradores daquele bairro, bem como transeuntes, devido às más condições que se encontra a praça citada, havendo uma árvore que necessita, urgentemente, de poda uma vez que as chuvas e ventania poderão ocasionar um acidente com a queda da mesma. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0105/2025 Proponente: Zezinho Pedreiro Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e necessárias visando à destinação de funcionários para que se possa realizar a limpeza e capina das ruas, bem como das praças dos bairros Palha e Maria Orminda, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: A necessidade de adequada limpeza nas ruas e praças consiste numa reivindicação constante dos moradores, os quais reclamam que as mesmas encontram-se cheias de mato e sujeira, podendo tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue) e, considerando a extensão dos bairros, solicito que o Executivo providencie para que sejam tomadas as medidas necessárias. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0125/2025

Indicação 0124/2025

Indicação 0123/2025

Indicação 0122/2025

Indicação 0120/2025

Indicação 0119/2025

Indicação 0118/2025

Indicação 0117/2025

Indicação 0116/2025

Indicação 0115/2025

Indicação 0114/2025

Indicação 0113/2025

Indicação 0112/2025

Indicação 0111/2025

Indicação 0110/2025

Indicação 0109/2025

Indicação 0108/2025

Indicação 0107/2025

Indicação 0106/2025

Indicação 0105/2025