Acompanhamento de proposições.
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Proposição:
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Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0290/2019
Proponente:
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos órgãos afetos na questão, no sentido de proceder com a instalação de 3(três) postes de iluminação pública na Rua Dona Zica, no Bairro Ouro Fino, na sede do município. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação se justifica pelo fato de termos recebido Ofício da Senhora Matilde Marilac Miranda, reivindicando essa instalação, com o objetivo de melhorar a segurança e bem estar dos moradores e transeuntes. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0289/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que intervenha juntamente a COPASA para a reposição da massa asfáltica na Rua São Paulo, no Bairro Bela Vista JUSTIFICATIVA: As providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade no transito de pessoas e carros no local.
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Indicação 0288/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação placa de sinalização de "Preferência de Passagem ao Veículo", na Rua da Palha com a Rua Farinha Seca. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
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Indicação 0287/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação novamente de placa de sinalização indicando que é "Proibido o Trânsito de Caminhões Pesados'', na Rua Consolação. JUSTIFICATIVA: A placa que tinha foi retirada durante a obra de pavimentação asfáltica, o pedido vem de encontro aos moradores que solicitam o retorno da mesma na rua citada.
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Requerimento 0073/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando-lhe o encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, tendo por objeto a revogação da Lei n.º 4.054, de 2 de outubro de 2019, que concedeu isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à Cooperativa Artesanal Regional de Diamantina (CARDI). JUTIFICAÇÃO A medida tem por finalidade atender solicitação de dezenas de cooperadas da aludida entidade, através do abaixo-assinado anexo, cujo destinatário é o Chefe do Executivo, via do qual alegam que a Cooperativa é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, o que a impossibilita de arcar com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Assim sendo, endossando o teor do abaixo assinado, me permito solicitar ao ilustríssimo Prefeito estudar a possiblidade de atendê-las, posto que desde abril de 1995 a CARDI estava isenta do pagamento do IPTU, sendo importante registrar o extraordinário trabalho desenvolvido por ela ao longo desses anos, sobretudo em relação a profissionalização das tapeceiras, arte até hoje em atividade em Diamantina, cuja produção em alta escala ainda é a fonte de subsistência de inúmeras famílias. Nestes termos, espera aprovação.
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Indicação 0286/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICAMOS a possibilidade e a viabilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIS) e dispondo sobre outras providências. JUSTITIFCATIVA Acreditamos ser desnecessário tecermos maiores comentários acerca desta nossa INDICAÇÃO, haja vista que estamos anexando a ela, para conhecimento do Chefe do Executivo, minuta do Projeto de Lei, com a devida justificativa, elaborada de forma consubstanciada e clarividente por profissionais da saúde, que atuam na área, sendo forçoso registrar que matéria dessa natureza deve ter procedência do Executivo, sob pena de vício de origem. . Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0285/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicitamos a possibilidade e a viabilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre composição de equipe multidisciplinar de atenção à gestante durante os períodos do pré-natal, parto e o pós-parto e dispondo sobre outras providências pertinentes. JUSTITIFCATIVA Acreditamos ser desnecessário tecermos maiores comentários acerca desta nossa INDICAÇÃO, haja vista que estamos anexando a ela, para conhecimento do Chefe do Executivo, minuta do Projeto de Lei, com a devida justificativa, elaborada de forma consubstanciada por profissionais da saúde, que atuam na área, sendo forçoso registrar que matéria dessa natureza deve ter procedência do Executivo, sob pena de vício de origem. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0284/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a que providenciada a perfuração de um poço semi-artesiano e aquisição de caixa d’água e tubos condutores de água para abastecimento das residências do moradores da comunidade conhecida como Bandeirinha, no distrito de Mendanha. JUTIFICAÇÃO Acredito ser desnecessário tecer maiores comentários acerca de nosso pleito, haja vista que segue em anexo, expediente subscrito pelo presidente da Associação dos Moradores do entorno da Cachoeira dos Diamantina, onde está localizada a comunidade de Bandeirinha, via do qual ele faz uma explanação convincente sobre a triste realidade e agruras que vivem a referida comunidade em relação ao abastecimento de água potável em suas residências. Nestes termos, espera aprovação.
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Indicação 0283/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo deputado estadual à Assembleia Legislativa, Duarte Bechir, via da qual solicito-lhe a gentileza de arregimentar empenho junto ao órgão competente do Estado de Minas Gerais, objetivando a captação de recursos financeiros destinados à perfuração de um poço semi-artesiano, aquisição de caixa d’água e tubos condutores de água para abastecimento das residências do moradores da comunidade conhecida como Bandeirinha, no distrito de Mendanha. JUTIFICAÇÃO Acredito ser desnecessário tecer maiores comentários acerca de nosso pleito, haja vista que segue em anexo, expediente subscrito pelo presidente da Associação dos Moradores do entorno da Cachoeira dos Diamantina, onde está localizada a comunidade de Bandeirinha, via do qual ele faz uma explanação convincente sobre a triste realidade e agruras que vivem a referida comunidade em relação ao abastecimento de água potável em suas residências. Nestes termos, espera aprovação.
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Indicação 0282/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um guarda-corpo no desnível entre a Rua das Mercês e o acesso ao Beco da Samambaia. Justificativa: Faz-se necessário a presente indicação para que o órgão competente municipal viabilize a instalação de guarda corpo no local supracitado, propiciando assim, mais segurança aos munícipes que transitam pelo referido local.
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Indicação 0281/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de placas de sinalização indicando o limite de velocidade de 40 Km/hora no "Morro da Vargem" trecho que foi pavimentado na comunidade de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário, pois a instalação das placas de sinalização no trecho, irá fazer com que seja respeitada a velocidade de 40 km/h e desta forma oferecerá condições de segurança para todos que utilizam esta via.
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Indicação 0280/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de quebra-molas nas sequintes ruas citadas abaixo: Avenida Tijucana, na porta da Igreja Nossa Senhora da Graças, no bairro Bela vista; Rua Dom Pedro Segundo, próximo ao CMEI, no Bairro Bela Vista; Avenida do Contorno, em frente ao nº 187, no bairro Bela Vista; JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
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Indicação 0279/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de 2 ( dois) quebra-molas e placa de sinalização na Rua Flávia, no Bairro Arraial dos Forros. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
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Indicação 0276/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO e solicito a V. Exª a necessidade e possibilidade do Município decretar o tombamento da Banda Rato Seco, como bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Social da cidade, de natureza imaterial. JUSTIFICAÇÃO A Banda Rato Seco, com dezenas de anos de existência, todos os anos, tradicionalmente, durante as festividades carnavalescas e outros eventos artísticos realizados na cidade e em outros municípios, deixa registrado para a posteridade a história, a cultura, os costumes e incontáveis outras particularidades do povo diamantinense. Com a sua inscrição em livro, no Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial do município, estaremos protegendo-a, nos termos das diretrizes insculpidas no texto da Lei n.º 2824, de 25 de março de 2003, logo, tornando-a imortal.
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Indicação 0275/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A através desta Indicação, a necessidade urgente de aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Deputado Alcântara Machado, no distrito de Extração. Segue, em anexo, fotocópia do local, para melhor visualização e resolução do problema. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados por moradores indicando a instalação de um poste de iluminação na mesma, pois durante a noite os moradores estão inseguros para transitar na mesma, devido a escuridão. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0274/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A necessidade urgente, de aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de estudar a possibilidade de concluir a pavimentação da Rua Ana Conceição de Souza, no Distrito de Guinda. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação se justifica pelo fato de sermos procurados constantemente por moradores, clamando a execução desta ação, devido o precário estado de conservação e uso da referida via. Segue em anexo, fotocópia da mesma para melhor visualização. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0273/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico: A V.Exª que determine ao departamento competente a instalação de um redutor de velocidade ao longo da rua Aristides Rabelo, na altura do PSF Viver Melhor, no bairro Presidente. Justificativa: Atendendo reivindicações dos moradores da rua.
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Indicação 0271/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a construção da lavanderia da Rua da Abolição conhecida como lavanderia das Monteiras, no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, pois o local é utilizado por várias pessoas para poderem lavar suas roupas, a execução da obra trará maior conforto as pessoas que necessitam utilizar o local.
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Requerimento 0072/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: obras referentes à ponte situada na localidade denominada Ribeirão Campo Belo, que dá acesso ao povoado de Baixadão, pertencente ao distrito de Planalto de Minas. Também gostaríamos que nos fosse encaminhado um laudo técnico informando porque a obra está paralisada, se está condenada ou comprometida e qual a data prevista para conclusão das obras, que possibilite sua utilização normal. JUTIFICAÇÃO Formulo o presente pedido de informações atendendo solicitação de um cidadão residente no distrito de Planalto de Minas, conforme expediente anexo, o qual endossamos, haja vista que a referida ponte sempre foi muito utilizada para o transporte de enfermos, necessitados, alunos de escolas e da população local. Nestes termos, espero aprovação.
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Requerimento 0071/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada a realização de uma audiência pública, no plenário deste Legislativo, ou, desde já, em outro local, destinada à debate em relação ao procedimento licitatório que o Executivo está dando andamento, visando a regularização da concessão de placas de táxis no Município. JUSTIFICATIVA Os taxistas que são detentores de placas e que há anos exploraram o serviço no Município estão extremamente preocupados, quanto a possibilidade de perderem a concessão das placas, se por ventura a licitação realmente for realizada. Sendo assim, entendemos que somente através de uma audiência pública, com a participação das autoridades envolvidas, deste legislativo e dos taxistas – que são os maiores interessados na questão -, poderemos chegar a uma solução que de fato venha regularizar a situação, sem prejudicar a categoria. Nestes termos, aguarda deferimento.
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