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2748 registro localizado.


Indicação 0082/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar e fazer a doação de um terreno para a construção da Padaria Comunitária, que já se encontra na comunidade, bem como adequar e fazer reparos no campo de futebol de Pinheiro. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos procurando levar melhorias para as nossas comunidades, seguindo os princípios da economia solidária, geração de renda, baseado no resgate da cidadania, dignidade, solidariedade e recuperação da autoestima, onde ninguém faz nada sozinho mas, em grupo, dividindo os custo e as sobras; como também alavancar os esportes, promovendo encontro de times, objetivando a inclusão social, esporte e lazer. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0081/2017
Proponente:
Reunião: 13/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Secretario Municipal de Saúde, Senhor Rogério Geraldo Pontes, no sentido de providenciar o mais rápido possível, a contratação de um(a) enfermeiro(a) para prestar serviços de atendimento de saúde no Posto de Saúde da localidade de Batatal, extensivos às comunidades de Galheiros e Quartéis. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos recebendo constantes reclamações dos moradores destas localidades almejando um profissional da área de saúde para prestar atendimento aos seus habitantes, que há muito tempo não dispõem deste direito básico e constituído em lei, bem como, são pessoas carentes, totalmente desprovidos de recursos financeiros para locomoverem até outras cidades atrás de atendimento de saúde, isto está causando grande revolta e constrangimento a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0020/2017
Proponente: Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 12/06/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora infra - assinada requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando-lhe a elaboração de uma agenda junto ao seu Secretariado - à exceção daqueles que já atenderam ao nosso convite - para que cada titular de sua respectiva pasta possa comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária, no curso do segundo semestre deste ano e discorrer para a Edilidade sobre os planejamentos e política de seu trabalho frente a sua pasta e elucidação de eventual dúvida por parte dos ilustres Vereadores acerca de assuntos de sua alçada, entre outros assuntos que a vereança julgar necessários. Fica a critério do Executivo a definição da data que for mais aprazível a cada Secretário para construção da agenda e o comparecimento a esta Casa Legislativa, sendo importante enfatizar que as reuniões ordinárias são realizadas às segundas-feiras, às dezesseis horas, conforme estabelece o Regimento Interno. É salutar para a Edilidade, se inteirar da política de trabalhos de todos os Secretários Municipais, suas propostas e planejamentos para que possamos informar a população e também contribuir com todos eles, no que couber a este Parlamento. Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Requerimento 0019/2017
Proponente: Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 12/06/2017
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio Aparecido Soares
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a ilustríssima Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Maria do Carmo Ferreira da Silva, convidando-lhe a comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária da Casa, a se realizar dia 26/6/2017, para fazer uma exposição para a Edilidade sobre os planejamentos e política de seu trabalho frente a sua pasta e elucidação de eventual dúvida por parte dos ilustres Vereadores, entre outros assuntos que a vereança julgar necessários. É salutar para a Edilidade, se inteirar da política de trabalhos de todos os Secretários Municipais, suas propostas e planejamentos para que possamos informar a população e também contribuir com todos eles, no que couber a este Parlamento. Nestes termos, pedem e esperam aprovação.
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Requerimento 0018/2017
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 09/06/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Ilm.º Coordenador Regional do DER - Diamantina, a colocação de uma faixa de pedestre em frente ao número 118 (Casa Lotérica) e a revitalização da faixa de pedestre em frente ao número 08 (UPA) ambas as solicitações na Avenida do Contorno, respectivamente Bairro Bela Vista e Bairro Pedra Grande, Nesta cidade.
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Requerimento 0017/2017
Proponente: Lucas Manoel Barbosa Werneck
Reunião: 05/06/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que após exame e aprovação dos nobilíssimo pares, seja consignado nos Anais dos Trabalhos desta Edilidade e encaminhado à estudante Bárbara Emanuella Souza , VOTO DE APLAUSO, desta Casa Legislativa, por ingressar- se no doutorado na Escola de Engenharia da Universidade de Oxford. A presente homenagem é fruto do reconhecimento e aplauso deste Legislativo Municipal, como forma de valorizar todo empenho, esforço e dedicação, da jovem estudante, deixando esta conquista, ainda mais gratificante, pois a jovem Barbara foi consagrada como a primeira mulher brasileira, aceita em um doutorado na Escola de Engenharia de Oxford.
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Indicação 0080/2017
Proponente:
Reunião: 02/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, a necessidade de estudar a possibilidade de viabilizar um ramal de telefone para ser instalado no setor de fiscalização de obras deste Executivo, bem como providenciar e disponibilizar um motorista para prestar serviços para o mesmo setor. Ao ensejo, enfatizo, para melhor esclarecimento, que no próprio setor de fiscalização de obras tem funcionário habilitado, com disponibilidade para assumir a função de motorista, sendo necessária uma oficialização por parte de V.Exª. para que isto aconteça. Justificativa: A nossa Indicação visa buscar melhorias para o setor acima citado, para que o mesmo possa prestar um serviço ágil e de melhor qualidade a toda coletividade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0079/2017
Proponente:
Reunião: 01/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a colocação de um redutor de velocidade; uma faixa amarela de retenção de estacionamento; a pintura de uma vaga para cadeirante no chão; uma placa de trânsito com a advertência “cuidado escola”; uma placa de trânsito com a advertência de “proibido estacionar” e uma faixa de travessia de pedestre, na Rua Jogo da Bola, em frente ao Grupo “Júlia Kubitschek”, bairro Centro, nesta cidade.
Indicação 0078/2017
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 01/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente realizar serviços Limpeza e Capina na rua Getúlo Vargas, no Bairro Vila Operária, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica, uma vez que, as vias se encontram em total abandono, e que possibilita a proliferação de animais peçonhentos em decorrência do mato alto.
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Indicação 0077/2017
Proponente: Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 29/05/2017
Situação: Aprovada
Coautoria: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS e solicitamos a V. Exª a necessidade do Executivo proceder à isenção do pagamento de tributos e da Taxa de Funcionamento pelas associações comunitárias estabelecidas no Município. JUSTIFICATIVA: Temos recebido um número sem fim de presidentes de associações comunitárias relatando-nos que receberam o carnê com cobrança de Taxa de Funcionamento, relativa ao ano corrente de 2017 e solicitando nossa intercessão junto a esse Executivo com vistas ao cancelamento da cobrança. Como sabemos, as associações comunitárias sempre foram isentas do recolhimento de tributos para o erário municipal, cobrança que teve início neste ano de 2017. Como os serviços prestados pelas associações comunitárias são filantrópicos, as quais funcionam como parceiras do Município, solicitamos ao ilustre Prefeito que além de isentar as associações do pagamento de tributos, volte a concedê-las a subvenção de que trata a Lei 950/1974 e suas alterações posteriores. Nestes termos, pedem deferimento.
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Requerimento 0016/2017
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 29/05/2017
Situação: Aprovada
Coautoria: Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva,Valdir Edivaldo Silva
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente, para averiguar a situação, de modo geral, da Escola Municipal de Baixadão pertencente ao distrito de Planalto de Minas. Justificação Fundamenta-se nosso requerimento em atenção à solicitação de alguns moradores do mencionado distrito, que nos relataram profunda insatisfação em relação ao funcionamento e obras realizadas na escola. Nestes termos, esperam aprovação.
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Requerimento 0015/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 29/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, nos seguintes termos: Solicito a V. Exª., respeitosamente, que seja novamente inserida no Calendário Padrão Escolar a disciplina Organização Social e Política Brasileira (OSPB). Justificação: Com a extinção de tão importante matéria do Calendário Escolar, o que se observa, lamentavelmente, há muito, é que grande e significativa parcela da sociedade brasileira desconhece a letra do Hino Nacional. Infelizmente, o que presenciamos nos dias atuais, em eventos de hasteamento ou descerramento da Bandeira do Brasil, importante símbolo do País, são os jovens apenas abrindo e fechando suas bocas, em visível dublagem. Não obstante o acima relatado, o que assistimos atualmente são os estudantes cada vez mais distantes e desinteressados pela política. É incontestável a importância da política na vida do cidadão, o que resulta positivamente na formação de seu caráter e no sucesso de sua vida pessoal, familiar e profissional. É salutar que esse erro crasso seja reparado, incontinenti e que resgatemos os valores morais, cívicos e políticos de nossos jovens; meta que somente alcançaremos com a reinserção da mencionada disciplina no Calendário Padrão Escolar. Não podemos assistir, passivamente, que essa situação que depõe contra a cultura política do povo brasileiro perdure ainda mais. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0076/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 22/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da adoção de providências emergenciais, objetivando o recapeamento da Rua Zeca Bruno, situada na Vila Gutierrez. JUSTIFICATIVA: Formulamos a presente INDICAÇÃO em atendimento a justos clamores de seus moradores e da região, os quais endossamos integralmente, dada a situação de calamidade em que ela se encontra, em flagrante e completo estado de abandono e conservação. Ainda justificando nosso pleito, segue, anexa, para conhecimento desse Executivo, fotografias da mencionada rua, as quais atestam nossa assertiva, sendo forçoso, finalmente, frisar a existência no Bairro de uma escola especial. Nestes termos, pede deferimento.
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Requerimento 0014/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, Que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO deste Egrégio Parlamento Municipal a Ilustríssima Senhora Rosângela Jesus Lemos Souza, responsável pela Casa de Acolhimento “Porto Seguro”, na cidade de Couto de Magalhães de Minas, que há mais de 10 anos vem assistindo homens e mulheres da nossa região, principalmente os de Diamantina, que totalizam hoje 22 pessoas. Quando pensamos somente em nós mesmos, a vida passa e nossas marcas se apagam, assim que se põe o sol da nossa existência. Mas ao investirmos nossa energia em servir ao próximo, deixamos marcas de amor em muitas vidas. Parabéns pelos seus serviços à frente da Casa de Acolhimento “Porto Seguro”, um serviço de amor e respeito à vida humana. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Requerimento 0013/2017
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 22/05/2017
Situação: Aprovada
Coautoria: Valdir Edivaldo Silva
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Xavier, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais- IDENE solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que seja perfurado 01 (um) POÇO ARTESIANO na localidade de Quebra­ - Pé, localizada no Distrito de Planalto de Minas, Diamantina/MG. Considerando que, a referida localidade necessita urgentemente deste poço, pois na época da seca os seus moradores passam vários transtornos, ficando inclusive impossibilitados de praticarem seus afazeres domésticos. Assim sendo, acreditamos que, a perfuração desse poço irá trazer grandes benefícios, como a melhoria na qualidade de vida dos mesmos. Nestes termos, Peço e espero aprovação
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Requerimento 0012/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO desta Augusta Câmara Municipal ao ilustríssimo senhor Sanmil Manoel Costa pelos relevantes esclarecimentos prestados no Plenário deste Legislativo, em reunião ordinária, realizada dia 15 último, acerca do tema “o urbanístico do solo”, compreendendo questões sobre as leis urbanísticas, o direito de moradias e a forma de ocupação dos traçados urbanos de Diamantina. Não tenho dúvida de que os esclarecimentos prestados nesta Casa pelo senhor Sanmil Manoel Costa, de forma espontânea, com riqueza de detalhes e sem ônus financeiro para a Câmara Municipal, em muito contribuíram não só para o conhecimento de todos nós, mas também para a população diamantinense, especialmente e sobretudo para os profissionais da área. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0075/2017
Proponente:
Reunião: 18/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Exª., aglutinr esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de instalar um braço de luz com luminária, no poste de iluminação pública localizado em frente o poço artesiano na comunidade de Bandeirinha, em Diamantina/MG. Justificatia: Justifica-se esta nossa Indicação, devido ao fato de sermos procurados constantemente por moradores clamando esta benfeitoria pública, o que iria minimizar a escuridão no local, que é sempre transitado por moradores e transeuntes. Netes termos. Pede Deferimento.
Moção 0005/2017
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 15/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0 Vereador abaixo-assinado, propõe a V. Exª., ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo exame e aprovação pela edilidade desta egrégia Câmara, seja consignada nos Anais deste Legislativo Municipal, Os Vereadores abaixo-assinados apresentam esta MOÇÃO DE APOIO à XII Marcha Azul Marinho 2017, a qual tem como objetivo a INCLUSÃO das GUARDAS MUNICIPAIS na Pec 287/2016 como Atividade de Risco, comprovando cientificamente esta realidade - APOSENTADORIA ESPECIAL. Que do deliberado desta Casa seja dada ciência ao GM Inspetor Naval (Maurício Domingues da Silva) Idealizador da ONG SOS Segurança da Vida, no endereço Rua General Couto de Magalhães, 444 - Santa Ifigênia, São Paulo, CEP 01212-030. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que o objetivo do protesto é pedir a retirada de um dos trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 - justamente o que retira a classificação de “atividade de risco” das categorias. CONSIDERANDO as mudanças que poderão advir no Ordenamento Jurídico face a necessidade de alterações previdenciárias. CONSIDERANDO a importância das Guardas Municipais no contexto da Segurança Pública. CONSIDERANDO que os trabalhos empenhados pelos Agentes das Guardas Municipais são de atividade especial merecendo tratamento diferenciado, apresentamos as seguintes manifestações: Há anos os Tribunais vêm reconhecendo o direito aos Servidores Municipais integrantes das Guardas Civis Municipais o direito de se aposentarem respeitando as disposições da Lei n.º 8213/91, fundamentando no seu artigo 57. Reconhecendo a fundamental importância de tal, haja vista o árduo exercício destes profissionais. Outrossim, advindo uma reforma no ordenamento jurídico na parte previdenciária, e não tratar de maneira diferenciada as Guardas Municipais fere os princípios basilares do direito, em flagrante desrespeito aos agentes que a estas pertencem, que trabalham de maneira ininterrupta, sujeito aos mais variados tipos de trabalho, insalubre e perigoso, mudanças de horário estabelecido de trabalho, com turnos previsíveis. Nestes termos, pede deferimento.
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Moção 0004/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 15/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0 Vereador abaixo-assinado, propõe a V. Exª., ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo exame e aprovação pela edilidade desta egrégia Câmara, seja consignada nos Anais deste Legislativo Municipal, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA desta Edilidade em respeito ao falecimento do senhor GERALDO ELTON DIAS, ocorrido dia 20/4/2017, cujo corpo, após ser velado, foi sepultado no distrito de São João da Chapada, no dia seguinte, na presença de uma imensidão de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O senhor GERALDO ELTON, descendente da família humilde, porém honrada, apesar da pouca idade, era jornalista dos mais brilhantes. Coerente nas suas palavras. Na qualidade de verdadeiro dono da pena da caneta, tinha uma facilidade singular em descrever em suas colunas, com isenção e independência. Suas opiniões em relação aos acontecimentos não só em Diamantina, mas na região, sempre retrataram a mais pura das realidades. Como sabemos, escrever é um dom divino. E Deus lhe premiou com esta virtude. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina, especialmente sobre a população do distrito de São João da Chapada, sua terra natal, conduzem-nos a lamentar profundamente tão irreparável perda, restando-nos, pois, elevarmos humildes e fervorosas preces ao nosso Pai Celestial, eterno e benevolente, rogando-Lhe que sua alma descanse, sossegadamente, em Seu Glorioso Reino. À família enlutada, que desfruta de nossa infinita estima, e à qual hipotecamos nossa solidariedade, fazemos sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamente ao Seu lado. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0074/2017
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 12/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços Limpeza e Capina da Rua Getúlio Vargas e na Rua Isabel Cantareira, no bairro Vila Operária, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica, uma vez que, as vias se encontram em total abandono, e que possibilita a proliferação de animais peçonhentos em decorrência do mato alto.
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