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2748 registro localizado.


Indicação 0134/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo decretar a Banda de Música Prefeito Antônio de Carvalho Cruz como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. JUSTIFICAÇÃO A medida tem como finalidade, dentre outras, primar pela sua preservação, pelo seu reconhecimento e valorização de sua existência; de evidenciar sua importância para a população diamantinense, e, concomitantemente, impedir que ela seja dissolvida aleatoriamente. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0133/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo providenciar mecanismos voltados para atender as comunidades rurais, que disponham de escola ou creche, mas que não dispõem de Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo-se neste público a ser atendido também os idosos. JUSTIFICAÇÃO A medida tem como principal objetivo minimizar um pouco o sofrimento de nossas comunidades rurais, espalhadas pelos distritos, povoados e localidades, de baixo poder aquisitivo e que muitas vezes subsistem devido a ajudas de pessoas que se sensibilizam com o sofrimento delas. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0132/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo decretar o tombamento do Chafariz localizado na Rodovia Salto da Divisa, em virtude de seu valor artístico, cultural e histórico. JUSTIFICAÇÃO A partir da decretação do tombamento do referido bem público, este ficará legalmente respaldado pelas diretrizes de proteção de que trata a Lei n.º 2824, de 25 de março de 2003, não podendo ser destruído, mutilado ou sofrer intervenções sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Cultura e aquiescência da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Nestes termos, pede deferimento.
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Requerimento 0047/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja consignada nos Anais deste Legislativo profunda MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo trágico falecimento da professora Helley de Abreu Silva Batista, aos 43 anos de idade, ocorrido na nefasta data de 6 de outubro do ano corrente, na sede do Município de Janaúba, vítima de incêndio criminoso de uma creche, que culminou na morte de nove crianças, deixando esposo e três filhos, consternando todo o País. O ato e a conduta de heroísmo e coragem da professora Helley Abreu jamais serão esquecidos pelos brasileiros, quiçá pelo mundo. Requeremos, ainda, que seja dada ciência deste expediente aos excelentíssimos Prefeito Municipal e Presidente da Câmara de Vereadores de Janaúba, aos quais sugerimos que seja confeccionado um busto desta heroína para ser fixado na Creche que será reconstruída, para que a posteridade tenha conhecimento do feito dela, que sacrificou a própria vida para salvar a de inúmeros alunos da Creche incendiada de forma impiedosa e criminosa. Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Requerimento 0046/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2017, de nossa autoria, devidamente apresentados em Plenário na reunião ordinária de hoje, versando sobre concessão de cidadania honorária seja apreciado em regime de urgência, haja vista a escassez de tempo para entrega da honraria, em caso de aprovação pelos ilustres pares. Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Requerimento 0045/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, Requeiro a V. Exª, respeitosamente, ouvido o Plenário, que seja encaminhada fotocópia deste expediente ao ilustríssimo Gerente Supervisor da COPANOR, Wesley Pereira Lopes, via do qual requeremos a doção de providência urgentes em relação a uma solução para o esgoto que há mais de dois anos corre a céu aberto pelas ruas. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de justa reivindicação dos moradores do distrito de Sopa e que se encontra indignada com a situação calamitosa, motivo pelo qual a endossamos plenamente e ficamos na expectativa de uma rápida e inadiável solução para o problema. Nestes termos, peço e espero aprovação.
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Requerimento 0044/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Requeiro a V. Exª, respeitosamente, ouvido o Plenário, que seja encaminhada fotocópia deste expediente ao ilustríssimo Gerente Supervisor da COPANOR, Wesley Pereira Lopes, via do qual, reiterando requerimento anterior, mais uma vez requeremos a adoção de providências inadiáveis em relação a uma solução para regularização do abastecimento de água no distrito de Sopa. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de justa reivindicação dos moradores do distrito de Sopa e que se encontra indignada com a situação calamitosa, motivo pelo qual a endossamos plenamente. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
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Requerimento 0043/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Marcos Fonseca
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª., sob a égide do disposto no artgo 226 do Regimento Interno, que seja realizada uma audiência pública no Plenário deste Parlamento, destinada a um amplo debate aceca da situação funcional, estabiidade e outros assuntos atinentes aos Agentes Comuntários de Saúde, contratados na forma das legislações pertinentes. Justificação: Os Agentes Comunitários de Saúde se encontram apreensivos com recentes notícias que estão sendo veiculadas, de que seus contratos de trabalho serão resindidos por parte do Executivo, o que culminará na demissão sumária deles. Como a grande maioria dos Agentes são chefes de família, sentimo-nos na obrigação de averiguar a situação, por meio de uma audiência pública. Nestes termos, aguardamos deferimento.
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Requerimento 0042/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente, para averiguar o seguinte: 01) Questões relativas a contratação da empresa para fornecimento de areia para a Prefeitura, local de sua retirada, sua destinação e outros assuntos pertinentes ao caso, a partir do ano de 2012. 02) Qual a empresa contratada para execução dos serviços atinentes ao aterro sanitário, sua forma de contratação e outros assuntos pertinentes ao caso. 03) Qual a empresa contratada para assumir os serviços da limpeza urbana, sua forma de contratação, serviços de sua responsabilidade e outros assuntos pertinentes e que se fizerem necessários. Justificação Na qualidade de legítimos representantes do povo é mister que o Vereador se mantenha sempre bem informado para o fiel cumprimento de seu mandato parlamentar eletivo, prestando as informações à população de forma segura, transparente e responsável. Nestes termos, espera aprovação.
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Requerimento 0041/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que os Projetos de Decreto Legislativo números 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, todos deste ano, devidamente apresentados em Plenário na reunião ordinária de hoje e versando sobre concessão de honrarias a cidadãos que prestaram relevantes serviços a Diamantina sejam apreciados em regime de urgência, haja vista já ter sido definida a data de 17 do mês corrente para a entrega das insígnias. Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Indicação 0131/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao setor afeto na questão, no sentido de que providências urgentes sejam tomadas no que diz respeito à estrada de Planalto de Minas, principalmente no que refere ao “morro” que liga Planalto à BR que dá acesso à cidade de Carbonita, uma vez que constantemente a estrada que tem sido usada por muitos munícipes e transeuntes é a estrada que passar por Desembargador Otoni, fazendo as pessoas perderem muitos tempo devido a distancia que tem que percorrer. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos buscando melhorias nas estradas para melhor acesso dos nossos munícipes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0130/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao setor responsável pelo transporte escolar de alunos, que atende na Escola Municipal de Calumbis, que procedam um estudo para viabilizar atendimento de duas ou três crianças que residem no lugar denominado Conquista, distante da escolinha, pois o mesmos têm que caminhar muito até chegar à Escola. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos buscando melhorias para os nossos munícipes, no que diz respeito ao transporte escolar. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0129/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente, no sentido de que providencias urgentes sejam tomadas com relação à Creche de Planalto de Minas, que necessita de especial atenção, conforme já foi indicado anteriormente, sem resposta até a presente data, conforme cópia xerox da mesma apensa a esta. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos buscando melhorias para os nossos distritos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0128/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de providenciar o mais urgente possível no que diz respeito à ambulância que atende o distrito de Planalto de Minas, que se encontra em reparos Justificação: A nossa indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados por moradores do distrito acima citado, querendo saber sobre a situação atual da ambulância e quando voltará a prestar serviços para toda a comunidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0127/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Setor competente, no sentido de providenciar o mais urgente possível, a troca da caixa d’água da UBS - Unidade Básica de Saúde do distrito de Planalto de Minas, que ainda é de “amianto” e que se encontra em péssimo estado de conservação, por uma de plástico, com capacidade de armazenar 1000 litros, pois a existente é de 500 litros, sendo insuficiente para atender os moradores. Justificação: A nossa indicação é justa e necessária, pois estamos procurando melhorias para nossos moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0126/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Setor competente, no sentido de providenciar o mais urgente possível, a extensão da rede elétrica e colocação de poste de iluminação pública na Praça Bom Jesus, abaixo do número 57, em Baixadão, no Distrito de Planalto de Minas. Justificação: A nossa indicação é justa e necessária, pois estamos procurando melhorias naára de iluminação pública para Baixadão.
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Moção 0006/2017
Proponente:
Reunião: 29/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0 Vereador abaixo-assinado, propõe a Vossa Excelência, ouvida Casa, na forma regimental, que, após o colendo exame e aprovação pela edilidade desta Egrégia Câmara Municipal, seja consignado nos Anais deste Legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA em respeito ao falecimento do Senhor ANTÔNIO GAUBERTO NASCIMENTO, era carinhosamente mais conhecido por ‘ONOFRE”, ocorrido dia 27 de setembro do corrente ano, cujo corpo, após velado, foi sepultado no distrito de Curralinho, na presença de uma imensidão de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ele e que foram prestar a última e merecida homenagem póstuma. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina, especialmente sobre a população do distrito de Curralinho, sua terra natal, conduzem-nos a lamentar profundamente tão irreparável perda, restando-nos, pois, elevarmos humildes e fervorosas preces ao nosso Pai Celestial, Eterno e Benevolente, revogando-Lhe que sua alma descanse sossegadamente, em Seu Glorioso Reino. À família enlutada, que desfruta de nossa infinita estima, e à qual hipotecamos nossa solidariedade, fazemos sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos, neste momento difícil e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamente ao Seu lado. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0125/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Setor competente, no sentido de providenciar o mais urgente possível, a colocação de lâmpadas nos 12 (doze) postes que já se encontram instalados no Córrego de Areia, no distrito de Planalto de Minas, estando o local propício a todo tipo de vandalismo e violência. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0124/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Setor competente, no sentido de providenciar o mais rápido possível, a colocação de postes de iluminação pública nas Ruas: Tamburil, Augustinho Ribeiro e José Vieira da Silva, no distrito de Planalto de Minas, pois as ruas se encontram em completa escuridão. Justificação: A nossa indicação é justa e necessária, devido à escuridão que as ruas se encontram. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0123/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, solicitando providências urgentes com relação a melhorias em toda a extensão da estrada(morro) que dá acesso à comunidade de Gordura. Justificação: A nossa indicação é justa e necessária, devido à precariedade que a mesma se encontra. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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