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2748 registro localizado.


Indicação 0122/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, solicitando providências urgentes com relação a melhorias em toda a extenção da estrada que dá acesso a Planalto de Minas à Santana da Divisa. Justificação: A nossa indicação é justa e necessária, devido a precariedade que a mesma se encontra. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0121/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, solicitando providências urgentes com relação à estrada(morro) que dá acesso o distrito de Planalto de Minas à BR 367, sentido Carbonita. Justificação: A estrada(morro) se encontra praticamente intransitável e o risco de acidentes para todos aqueles que ali trafegam e eminente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0120/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Educação - Senhor Sérgio Luiz Nascimento, solicitando, em caráter de urgência, no que diz respeito à providências relativas ao imóvel onde funciona a Creche no distrito de Planalto de Minas, devido a precária e inadequada estrutura do imóvel, que não comporta de forma digna nem os servidores e muito menos as crianças que se encontram amontoadas no espaço totalmente impróprio. Justificação: Nem mesmo a professora tem facilidade de transitar entre as crianças, além do pior, que é a exposição das mesmas ao pó de giz, diante da proximidade com o quadro, bem como pela falta de ventilação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0119/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Saúde - Senhor Rogério Geraldo Pontes, solicitando informações acerca do motivo pelo qual os profissionais de saúde do distrito de Planalto de Minas acompanham os pacientes nas ambulâncias para esta cidade, sem no entanto, nenhum tipo de auxílio, horas extras e etc, tendo muitas vezes que passar por necessidade de alimentação diante de várias ocorrências. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0118/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Saúde - Senhor Rogério Geraldo Pontes, solicitando esforços no sentido de manter o valor das verbas indenizatórias dos motoristas de ambulância, ou reajustes nos seus vencimentos, devido o longo período que ficam em Diamantina, quando transportam pacientes dos distritos e das comunidades, passando às vezes muitas necessidades. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0117/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Governo - Senhor Alexandre Magno Leite, solicitando a construção de uma barreira de contenção na Travessa Cruz de Moisés, no trecho que liga a Rua Cruz de Moisés ao Bairro da Palha, em Diamantina/MG. Segue em anexo, Abaixo-Assinado , contendo a devida justificação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0116/2017
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente realizar serviços Limpeza e Capina em toda a extensão do Bairro Bom Jesus, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica, uma vez que, as vias se encontram em total abandono, e que possibilita a proliferação de animais peçonhentos em decorrência do mato alto.
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Indicação 0115/2017
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a realizar serviços de alteração do Local da Placa de Estacionamento de Cadeirante, em frente ao CESEC (Centro Educacional de Educação Continuada), situado na Praça Dom Joaquim, Centro, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se para melhor atender a Aluna que necessita de atenção especial, pois o local onde a atual placa se encontra, não viabiliza a locomoção ideal da estudante.
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Requerimento 0040/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Wesley Pereira Lopes - DD. Gerente Supervisor da COPANOR de Diamantina/MG, solicitando providências urgentes em fazer reparos nos locais onde a mesma realizou obras dentro do distrito de Planalto de Minas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Requerimento 0039/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ministério Público de Diamantina/MG, solicitando intervenção junto à COPANOR, para que a empresa tome as providências com a maior agilidade possível, no que diz respeito ao saneamento básico das Ruas Maria Gomes, Nêgo do Kilo, sentido rua principal e Barreirinho, todas no distrito de Planalto de Minas, devido a situação de precariedade das mesmas, objeto inclusive de requerimento enviado outrora à mencionada empresa. Justificação O nosso Requerimento se faz justo e oportuno, devido a presente situação, inúmeros serviços que dependem de uma energia elétrica de qualidade tem sido comprometido, gerando transtornos e prejuízos de grande valor. Trata-se de um distrito populoso, no entanto, diante da violência tão comum hoje em dia, tem feito reféns os moradores dentro de suas próprias casas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Requerimento 0038/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilmº. Senhor Wesley Pereira Lopes - DD. Gerente Supervisor da COPANOR de Diamantina/MG, solicitando providências urgentes e necessárias no que diz respeito ao saneamento básico nas Ruas Maria Gomes, Rua Nêgo do Kilo, sentido ru principal, e Rua Barreirinho, todas no distrito de Planalto de Minas, devido a situação de precariedade das mesmas. Justificação O nosso Requerimento se faz justo e oportuno, devido a presente situação, inúmeros serviços que dependem de uma energia elétrica de qualidade tem sido comprometido, gerando transtornos e prejuízos de grande valor. Trata-se de um distrito populoso, no entanto, diante da violência tão comum hoje em dia, tem feito reféns os moradores dentro de suas próprias casas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Requerimento 0037/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ministério Público de Diamantina/MG, para interceder junto ao Ilmº. Senhor Marcone Sebastião Nascimento - Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição, solicitando que providencias urgentes sejam tomadas em relação à questão da iluminação pública precaríssima no distrito de Planalto de Minas, devido ser de péssima qualidade a energia que abastece o referido distrito, que há muito tempo vem se sujeitando à situações que tem gerado profunda indignação e revolta. Justificação O nosso Requerimento se faz justo e oportuno, devido a presente situação, inúmeros serviços que dependem de uma energia elétrica de qualidade tem sido comprometido, gerando transtornos e prejuízos de grande valor. Trata-se de um distrito populoso, no entanto, diante da violência tão comum hoje em dia, tem feito reféns os moradores dentro de suas próprias casas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação
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Requerimento 0036/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilmº. Senhor Marcone Sebastião Nascimento - Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da CEMIG, solicitando do mesmo, que providencias urgentes sejam tomadas em relação à questão da iluminação pública precaríssima no distrito de Planalto de Minas, devido ser de péssima qualidade a energia que abastece o referido distrito, que há muito tempo vem se sujeitando à situações que tem gerado profunda indignação e revolta. Justificação O nosso Requerimento se faz justo e oportuno, devido a presente situação, inúmeros serviços que dependem de uma energia elétrica de qualidade tem sido comprometido, gerando transtornos e prejuízos de grande valor. Trata-se de um distrito populoso, no entanto, diante da violência, tão comum hoje em dia, tem feito reféns os moradores dentro de suas casas Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Requerimento 0035/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 18/09/2017
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Fonseca
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais membros da Mesa Diretora, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas as seguintes informações a todos os Secretários Municipais do Executivo, importando crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas, consoante o disposto no caput do artigo 88-B da Lei Orgânica: 01) Qual o valor do orçamento total dessa Secretaria para o ano corrente? 02) Existem servidores efetivos que estão exercendo cargos comissionados nessa Secretaria? Quantos? Quais os nomes? 03) Existem servidores não efetivos exercendo cargos comissionados nessa Secretaria? Quantos? Quais os nomes? 04) Quantos veículos oficiais esta Secretaria dispõe para execução de seus serviços? Justificativa Como uma das primordiais funções do Vereador é a de fiscalização dos atos do Executivo, nada mais importante de que tenhamos conhecimento daquelas que julgamos mais funamentais, sem desprezar outras, para informarmos a população quando de modo seguro quando formos questionados a respeito. Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Indicação 0114/2017
Proponente:
Reunião: 15/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinente, no sentido de que seja indicado um servidor deste Executivo Municipal, na função de coveiro, para prestar serviços no cemitério do distrito de São João da Chapada. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo constantes reclamações por parte dos moradores do referido distrito, que há muito tempo almejam a contração de um coveiro, para realizar serviços de sepultamento, localização de sepulturas, abrir covas, sepultar cadáveres, auxiliar no transporte de caixão, limpeza, capina do cemitério e executar outras tarefas afins. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0113/2017
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 14/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Capina e Limpeza em todo o Bairro da Bela Vista, iniciando da Rua Paz, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo excesso de mato no bairro que causa transtornos aos moradores transitarem na rua e correm ricos de serem atacados por animais peçonhentos.
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Indicação 0112/2017
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 14/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Capina, Limpeza e fechamento do Lote da Prefeitura na Rua Enologia, ao lado do Grupo Escolar Caldeira Brant, neste Município. JUSTIFICATIVA: Ressaltou o edil proponente que as providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
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Indicação 0111/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 11/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogério Geraldo Pontes, solicitando mais uma vez, uma atenção especial, no que diz respeito a prestação de serviço, ou seja, a coleta domiciliar de material sanguíneo das pessoas residentes nos distritos de Senador Mourão, Planalto de Minas, Desembargador Otoni e nos demais distritos. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo constantes reclamações por parte de moradores clamando pelo serviço de coleta domiciliar deste material. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0110/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 11/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretária Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, Senhora Márcia Elisa Rocha Santos no sentido de providenciar o mais célere possível, a revitalização da praça localizada atrás do prédio onde funciona a Banda Mirim, como também promover, junto ao setor competente, a retirada de entulhos que estão sendo amontoados ao longo dos tempos neste local. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo constantes reclamações por parte de moradores e transeuntes, acerca do péssimo estado de conservação e uso da referida praça, causando uma grande poluição visual e transtornos de acessibilidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0109/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 11/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar o mais célere possível, melhorias na infra estrutura no final da Rua Cassaca Parda, no Bairro Cazuza, principalmente no que diz respeito ao saneamento básico e a iluminação pública. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo constantes reclamações por parte de moradores e transeuntes, acerca do péssimo estado de conservação e uso no final da via supramencionada, principalmente na parte do saneamento básico e da iluminação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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