Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, no sentido de providenciar para a região de Planalto de Minas, Desembargador Otoni e Senador Mourão, placas indicativas contendo o nome das comunidades pertencentes a estes distritos acima mencionados, como também, sinalização da distância do local. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo constantes reclamações acerca da inexistência de placas indicativas nas regiões supramencionadas, devido a grande procura de informações para se chegar às localidades desejadas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que o Projeto de Lei CMD n.º 19/2017, de autoria do signatário deste e dos excelentíssimo colegas Vereadores Marcos Fonseca e Lucas Werneck, já devidamente de conhecimento da Casa, seja apreciado em regime de urgência, tendo em vista se tratar de matéria que propõe alteração e inclusão de dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentária que orientará a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2018, cujo projeto, de iniciativa privativa do Executivo, deve ser encaminhado a este Legislativo até 30 de setembro do ano corrente. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que a Câmara Municipal preste uma homenagem póstuma aos ex-Vereadores deste Parlamento, Lourival José Alexandre, este pelos relevantes trabalhos realizados nesta Casa, em prol do engrandecimento e progresso de Diamantina, aos longo de seus quatro mandatos consecutivos, e Flávio Márcio de Castro, que teve sua vida ceifada prematuramente, e que, apesar da pouca idade e de estar no primeiro mandato, se revelava, inequivocamente, que seria um homem público promissor e comprometido com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo proceder a estudos, objetivando a celebração de parcerias com vistas a contratação de dentistas para atenderem aos presidiários da Cadeia Pública, que necessitam desse serviço público de saúde bucal. JUSTIFICAÇÃO É de conhecimento público que expressiva parcela dos detentos são provenientes das classes de baixo poder aquisitivo, condição que muitas vezes os leva cometerem os delitos, portanto não podem arcar com despesas pela prestação dos serviços de saúde bucal. É de nosso conhecimento que em recente inspeção realizada por profissionais da área, foi detectado que a situação é preocupante e desumana, exigindo, pois, providências inadiáveis por parte do Poder Público. Como estamos cônscios da crise econômica que se instalou no país, refletindo negativamente em todos os municípios da Federação, os quais são os mais penalizados, eis que há muito a União repassou-lhes a obrigação de se responsabilizarem pelos serviços de saúde, segurança pública e educação, sem, contudo repassar-lhe os recursos financeiros para o custeio, estamos sugerindo que tal providência seja adotada em parcerias a serem realizadas com empresas estabelecidas no Município. Nestes termos, pede deferimento.

Coautoria: Joariza Conceição de Souza Santos,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, no seguinte teor: Excelentíssimo Prefeito Municipal, Solidários aos justos clamores e legítima reivindicação dos servidores desse Executivo, e, Considerando o disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, que preceitua, verbis: “Art. 37. (...) X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices” Considerando o disposto no inciso IX do artigo 13 da Lei Orgânica Municipal, que, regulamentou o disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal na seara do Município, estabelece, textualmente, : Art. 13 (...) IX - a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos acontecerá sempre no dia 01 de janeiro de cada ano, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou outro que vier a substituí-lo, observada à iniciativa privativa em cada caso. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012) Considerando, pois, tratar-se de uma conquista e de um direito líquido e certo dos servidores do Executivo, a exemplo dos demais servidores públicos da Federação, a revisão anual de seus vencimentos, que tem por finalidade pura e simplesmente a recomposição das perdas salariais, sendo forçoso, assim, registrar que não se trata de aumento real dos vencimentos; Considerando, finalmente, o disposto no § 3º do artigo 2º da Lei Complementar Municipal n.º 125, de 22 de dezembro de 2015, que estatui, in verbis: Art. 2º (...) §3º O Prefeito Municipal, em janeiro de cada ano, encaminhará projeto de lei à Câmara Municipal, versando sobre a revisão geral anual dos servidores do Executivo Municipal, objetivando a recomposição das perdas salariais, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro que vier a substituí-lo, nos termos do inciso IX do artigo 13 da Lei Orgânica Louvando a atitude de V. Exª, em relação ao recente encaminhamento a este Legislativo do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2017, versando sobre reajuste no salário base dos profissionais do magistério, da educação básica, INDICAMOS a esse Executivo, a necessidade do encaminhamento a esta Casa Legislativa, também, para análise e deliberação da Edilidade, de Projeto de Lei versando sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo, com fundamento nas considerações retromencionadas. Justificativa: Os servidores públicos da Prefeitura se encontram têm nos procurado, pedindo nosso apoio quanto a questão, haja vista que já se passaram oito meses sem que o projeto desse entrada nesta Casa. Segundo colocações deles, apesar do percentual ser baixo, em muito contribuirá para que eles possam quitar suas dívidas e evitar que seus salários sejam ainda mais defasados. Nestes termos, pedem deferimento.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores para proceder a estudos em relação ao Regimento Interno e a Lei Orgânica, objetivando a elaboração de anteprojetos versando sobre possíveis alterações a serem introduzidas aos seus textos, de forma a adequá-los aos textos atuais das Constituições Federal e Estadual e de outas legislações pertinentes, e encaminhá-los à Mesa Diretora para, encontrando anuência, serem convertidos em projetos e submetidos à douta e soberana decisão do Plenário. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviço de Construção de Calçada para pedestr: · Em frente ao DER - Departamento de Edificações e Estradas até o Dil Móveis, na Rua do Bicame. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica pelo fato de não se ter a devida segurança que o pedestre merece, causando inúmeros transtornos com os moradores desta localidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO desta Augusta Câmara Municipal ao ilustríssimo ERILDO ANTÔNIO NASCIMENTO DE JESUS, digníssimo, brilhante e proficiente Historiador de Diamantina, pela eloquente e magnânima palestra proferida no 2º Encontro de Vereadores das Câmaras Municipais (ACAM), realizada dia dezoito do mês corrente, no auditório de Eventos da UNOPAR, Pólo de Diamantina. O discurso proferido pelo nosso Historiador, atendendo convite deste Parlamento, com demonstração de extremada sabedoria e singular propriedade, foi alvo de reiterados elogios por parte dos presentes, o que contribuiu sobremaneira para que cada vereador que ali compareceu obtivesse o conhecimento de seu real valor e de sua essencial importância na vida da sociedade de seu município e no desenvolvimento progressista do Brasil. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Rogério Geraldo Pontes, convidando-lhe a comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária da Casa, a se realizar dia 4/9/2017, para fazer uma exposição para a Edilidade sobre os planejamentos e política de seu trabalho frente a sua pasta e elucidação de eventual dúvida por parte dos ilustres Vereadores, entre outros assuntos que a vereança julgar necessários. Justificativa É salutar para a Edilidade, se inteirar da política de trabalhos de todos os Secretários Municipais, suas propostas e planejamentos para que possamos informar a população e também contribuir com todos eles, no que couber a este Parlamento. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhada fotocópia deste ao ilustríssimo senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Coordenador Regional da 8ª CRG do DER de Diamantina, via do qual requeremos a implantação de redutores de velocidade na rodovia sob responsabilidade dessa instituição, no trecho entre a ponte sobre o Rio da Palha até a localidade denominada Gruta de Lourdes. Justificativa Com a pavimentação do trecho acima referido muitos motoristas têm desenvolvido velocidades incompatíveis com aquelas adequadas para a localidade, colocando em iminente e constante risco a vida de centenas de pessoas que diariamente circulam por ela, seja para fazerem caminhadas, seja para apreciarem as belezas paisagísticas e naturais que nos são oferecidas gratuitamente pela natureza. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Coautoria: Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva,Joariza Conceição de Souza Santos,Vereador Antônio Aparecido Soares,Vereador Diego Felipe Porto,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Edivan Silva Soares,Vereador Evaldo José dos Santos,Vereador Gilson Batista,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Marcos Fonseca,Vereador Marcos Juliano da Cruz,Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves,Vereador Valdir Edivaldo Silva

Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhada fotocópia deste ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via do qual requeremos ao Chefe do Executivo encaminha esta Câmara Municipal o Demonstrativo, discriminando todas as receitas e as despesas realizadas até este mês de agosto, mês a mês, detalhando, em percentuais, os gastos realizados com a Saúde, a Educação e com a Folha de Pagamento de Pessoal. Justificativa Considerando que entre outras importantes deveres do Vereador está o da fiscalização dos gastos do Executivo, e de forma a prestarmos informações precisas e verídicas à população, no tocante ao assunto, se faz necessário que obtenhamos as informações supra, como outrora eram prestadas a este Legislativo, pelas administrações passadas. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviço de Construção de Calçada: · da UPA - Unidade de Pronto Atendimento até a Loteria Chica da Sorte, Avenida do Contorno. · do Ferro velho Trevo Motos até a Panificadora União, na Avenida do Contorno. · e Em frente ao DER - Departamento de Edificações e Estradas até o Dil Móveis, na Rua do Bicame. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica pelo fato de não se ter a devida segurança que o pedestre merece, causando inúmeros transtornos com os moradores desta localidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requer a V. Exª., respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente, para proceder a estudos sobre o trânsito de veículos na sede do Município. Justificação Apesar do assunto ser de competência exclusiva do Executivo, entre as principais atribuições do Legislativo, também se destaca a de assessoramento ao Prefeito, que poderá emitir sugestões a ele por intermédio de Indicações aprovadas pelo Plenário, conforme previsto no § 7º do artigo 1º do Regimento Interno. Isto posto, diante do elevado número de reclamações que tem chegado a este Vereador em relação ao trânsito de carros na sede de Diamantina, especialmente no centro histórico, acreditamos ser pertinente que este Legislativo faça um estudo minucioso sobre a questão, apontando as possíveis medidas que possam contribuir com o Executivo na efetiva solução do problema. Nestes termos, espera aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª. a necessidade de se providenciar, o mais urgente possível, a pavimentação da Rua Ana Baracho, nas proximidades do número 84, Bairro Consolação, neste Município. É relevante deixar registrado, que parte daquela rua encontra-se pavimentada, faltando poucos metros para ser concluída, o que vem causando indignação para seus moradores, uma vez que a falta desta infraestrutura básica, vem causando sérios transtornos para os mesmos, causando também, problemas de saúde, principalmente para as crianças ali residentes, devido o excesso de poeiras.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex. a necessidade de se adotar efetivas e emergenciais providências para que seja realizada a pavimentação com (bloquete ou asfalto) da Rua Dom Geraldo Proença de Siguald, Bairro Vila Arraiolos, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista que aquela via pública encontra-se em mal estado de conservação, prejudicando sobremaneira o alto número de pessoas que a utilizam necessariamente.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, após exame e aprovação dos nobilíssimo pares, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSO, desta Edilidade, ao Senhor Wesley Fonseca Vieira (NINO ARAS), pela conquista do 2º lugar no 34º Festivale/ 2017, realizado no Município de Felício dos Santos, de 23 a 29 de julho de 2017. Esta é uma singela forma de homenagearmos um artista diamantinense, que de forma brilhante e incontestável conquistou o disputado e merecido 2º lugar no 34º Festivale/ 2017, em acirrada disputa, que contou com dezenas de concorrentes. É uma conquista que ficará na história da musicalidade diamantinense, sendo, pois, digna do reconhecimento deste arlamento.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, após exame e aprovação dos nobilíssimo pares, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSO, deste Legislativo, à Equipe Organizadora do Evento Ultra Maratona Sertão do Diamante, ocorrido dia 22 e 23 de julho de 2017. A presente homenagem é fruto do reconhecimento e aplauso deste Legislativo Municipal a essa equipe, que pelo 5º ano consecutivo, empenhou e dedicou para que o mencionado evento ocorresse com êxito, como pode ser notado pelos seus participantes, destacando também, a grande relevância do mesmo, para o esporte, turismo e a geração de renda em nossa cidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Vilson José do Amorim - Digníssimo Gerente Operacional do Distrito da COPASA em Diamantina/MG, solicitando do mesmo, informações urgentes e concretas, através de um relatório, citando quais providencias estão sendo tomadas para a execução dos serviços da rede de esgoto do Bairro Cazuza e a canalização do Córrego do Rio Grande; fornecendo-nos dados de verbas já adquiridas, recursos disponíveis, bem como, uma data provável para o início das obras. Justificação O nosso Requerimento se faz justo e oportuno, pois estamos recebendo constantes reclamações por parte de moradores que há anos sonham com a realização destas obras, como também, para que possamos cobrar do Executivo parceria e empenho com esta conceituada empresa, para que juntos possamos realizar o sonho de muitos munícipes. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio, Senhora Márcia Betânia de Oliveira Horta, estudar a possibilidade de viabilizar uma publicidade mais abrangente e eficaz dos eventos protagonizados por esta pasta, pois estamos recebendo constantes reclamações da população querendo saber com objetividade os horários, as datas e o estilo de evento a ser realizado. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, o próprio comércio, entorno do qual acontece os eventos, reclamam do constante desconhecimento das programações que acontecem, motivo de constrangimento , diante das interrogações da comunidade e turistas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, Ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Vilson José do Amorim - Digníssimo Gerente Operacional do Distrito da COPASA em Diamantina/MG, solicitando do mesmo, proceder com a reparação urgente dos danos causados na Rua do Progresso, do número 165 ao número 335, diante do risco de acidente, devido a tão mal feita obra de qualidade péssima na via pública, no que diz respeito à massa asfáltica, que se encontra totalmente desnivelado neste trecho. Justificação O nosso Requerimento se faz justo e oportuno, pois estamos recebendo constantes reclamações por parte de moradores e transeuntes, devido o péssimo serviço oferecido por esta instituição na rua acima mencionada, no que diz respeito ao desnivelamento do asfalto e os buracos que apareceram na mesma depois da obra executada. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.