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2748 registro localizado.


Indicação 0153/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento a instalação de 1 (um) quebra -mola na Travessa Pedra Grande com a Rua Felisberto Siqueira, no Bairro Pedra Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: Devido à alta velocidade em que os veículos transitam pelo local, esse pedido é uma ação importante, com a devida sinalização minimizará o eminente risco de acidente como também os pedestres se sentirão mais seguros em atravessar a rua.
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Indicação 0152/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, a possibilidade de doação de um terreno para construção da sede da própria da CASA LAR, no bairro Vila Arraiolo, no 4º loteamento ou próximo ao loteamento que está sendo finalizado no bairro, perante o cartório. JUSTIFICATIVA: Há um grande interesse que seja no bairro Vila Arraiolo, onde a instituição funciona e é sediada a 14 anos desde sua fundação, além do bairro oferecer tranquilidade para as crianças abrigadas. Esse pedido é de grande importância uma vez que a construção da sede própria adequada trará melhor conforto aos acolhidos.
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Indicação 0151/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a limpeza de um lote, na Travessa do Areão, número 97, no bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: A limpeza do terreno acima mencionado é de grande urgência pois há muito mato e acúmulo de lixo, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) colocando em risco os moradores do local.
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Indicação 0150/2021
Proponente: Wagner Alcantara Alexandre
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de gradis de ferro nas portas e janelas dos postos de saúde/Unidades Básicas de Saúde (UBSs)/Estratégia Saúde da Família (ESF) e, oportunamente, disponibilização de vigias para eles, nos períodos noturnos . JUSTIFICAÇÃO A medida acima tem por objetivo impedir roubos - como ocorrido há pouco tempo no posto de saúde doo bairro Vila Operária - e também de ações por parte de vândalos, em detrimento da população e prejuízos patrimoniais e financeiros para o erário municipal.
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Indicação 0149/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um poste de luz com luminária na Travessa do Areão, no bairro Rio Grande, em frente ao número 65. JUSTIFICATIVA: Esse pedido se faz necessário uma vez que a iluminação pública é essencial à qualidade de vida, atuando como instrumento de cidadania, principalmente para os moradores que transitam pela rua que está se encontrra escura e colocando em risco a todos que necessitam passar pelo local.
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Requerimento 0023/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Sérgio Luiz Nascimento, solicitando seu comparecimento a este Legislativo, para, em reunião ordinária, fazer uma explanação para a Edilidade, sobre o Projeto MÃOS DADAS, lançado pela Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais, em coletiva de imprensa realizada em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa, na data de 3 de março do ano corrente, tendo por finalidade o fortalecimento do regime de cooperação entre Estado e municípios no atendimento educacional, cujo investimento previsto e anunciado pela titular da pasta da Educação, Júlia Sant’Anna e pelo Governador de Minas, Romeu Zema, será da ordem de mais de R$ 500.000.000,00 (Quinhentos milhões de reais). JUTIFICAÇÃO Conforme apuramos, na realidade o que se pretende é a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental. Sendo assim, faz-se necessário que esta Casa Legislativa obtenha informações mais seguras e fidedignas em relação ao projeto lançado, considerando sua complexidade e o vultoso valor a ser investido. E não temos dúvida de que o ilustríssimo Secretário Municipal de Educação poderá discorrer para este Legislativo, com propriedade, sobre o interesse do município na adesão ou não ao projeto, eventuais benefícios para a cidade, e, também, na oportunidade, dirimir eventuais dúvidas suscitadas pelos Vereadores. Nestes termos, espero aprovação.
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Indicação 0148/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar um container de lixo, com capacidade para até 500 litros, para ser instalado na Rua Professor Vicente de Paula Almeida, bairro Centro, destinado ao recolhimento do lixo produzido e descartado pelos seus moradores. JUSTIFICAÇÃO A medida acima tem por objetivo atender a justa e oportuna reivindicação dos moradores da rua em questão, a qual endossamos, integralmente, haja vista que seu objetivo é impedir que o lixo seja espalhado por animais, como cachorros e gatos.
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Indicação 0147/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços bloqueteamento/ou Asfaltamento de todos os trechos das estradas rurais que ligam a sede de Diamantina aos Distritos e povoados, visando principalmente os que sofrem deteriorização com maior frequência. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se para dar comodidade aos transeuntes e aos veiculos que ali trafegam e visando também a economia do dinheiro público, como por exemplo gasto com funcionário, maquinário, diarias, e combustivel, uma vez que será evitada medidas paliativas para manutenção das estradas.
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Indicação 0146/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a limpeza do passeio, na extensão da Avenida Barão de Paraúna, neste Município. JUSTIFICATIVA: A avenida se encontra com muito mato e colocando em risco os transeuntes do local, que utilizam a via para prática de atividade física.
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Indicação 0145/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar as Secretarias competentes, objetivando a adoção das seguintes providências, em relação a Rua Augusto de Souza Neves, na sede do Município: 01) Construção de rede pluvial, para escoamento da água 02) Notificação do proprietário de um lote de terreno, próximo ao nº 209, solicitando-lhe a capina do mato e cercamento, nos termos do Código de Posturas JUSTIFICAÇÃO Em relação a pleiteada construção da rede pluvial: Há alguns anos a administração municipal à época, realizou uma intervenção na citada rua, de pavimentação asfáltica. Todavia, após a conclusão das obras, em períodos de chuva, a água pluvial se acumula por toda sua extensão (conforme ilustrado na fotografia anexa), e, dado ao volume acumulado, invade as residências, causando grandes transtornos e indignação aos seus moradores. Esta situação vem de longa data. Em relação ao lote de terreno, tomado pelo mato alto: Em recente visita in loco à rua em comento, a convite de alguns de seus moradores, deparamo-nos com um lote de terreno tomado pelo mato alto (fotografia anexa), servindo de atrativo para animais peçonhentos, ratos e insetos nocivos à saúde humana, em flagrante violação ao que determina o Código de Posturas, especificamente seu artigo 19 (Lei Complementar n.º 9/1993)
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Indicação 0144/2021
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária competente a viabilização da construção de uma pracinha, bem como a instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre para a Comunidade de Baixadão, distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as reivindicações dos munícipes que solicitam a intervenção do poder legislativo e executivo para realização das melhorias acima citadas, tendo em vista a importância de uma área de recreação infantil e lazer para o bem-estar e saúde de nossos munícipes, principalmente para idosos e crianças, e esta localidade ainda não foi contemplada com áreas destinadas ao lazer. O atendimento a esta demanda será de grande relevância a população local.
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Indicação 0143/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de fazer gestões junto à Secretária de Saúde, objetivando a realização de reformas do posto de saúde do distrito de Sopa, especialmente em relação ao forro, ao telhado, à rede elétrica e também quanto a umidade das paredes, entre outras melhorias. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita ao referido posto de saúde, constatei que ele necessita das intervenções que ora indico, até mesmo por se tratar de uma unidade que trabalha com atendimento à saúde pública.
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Indicação 0142/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de fazer gestões junto ao titular da Secretaria de Meio Ambiente, objetivando a possibilidade da construção de uma praça pública entre nas imediações das ruas Dona Benzinha e José Aguilar de Paula, no Bairro Santo Inácio. JUSTIFICAÇÃO Como é sabido a praça é um espaço urbano livre de edificação, que valoriza o meio ambiente natural; também possui objetos referenciais estéticos e simbólicos na paisagem da cidade, tendo como funções a de socializar, integrar e proporcionar lazer a comunidade local e aos visitantes.
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Indicação 0141/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente desse Executivo para providenciar a construção de uma escadaria ligando as ruas José Onofre e Salto da Divisa, dando acesso ao Jardim da Serra. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por finalidade facilitar um pouco a circulação dos moradores não apenas das citadas ruas, mas de todos que residem naquele que é um dos maiores bairros da cidade – se não o maior -, que há muito reivindicam tão justa benfeitoria.
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Indicação 0140/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar um container de lixo, com capacidade para 500 litros, para ser instalado na Rua Bernardino Sene, altura do n.º 461, no bairro Rio Grande, destinado ao descarte do lixo produzido pelos seus moradores. JUSTIFICAÇÃO A medida acima tem por objetivo atender a justa e oportuna reivindicação dos moradores da rua em questão, merecedora, pois, de nosso apoio e de boa acolhida por parte do Executivo.
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Indicação 0139/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar os órgãos responsáveis pela manutenção dos serviços de iluminação pública e limpeza pública para adoção das seguintes providências, em relação a Rua Samambaia de Cima, no bairro de mesmo nome: 01) Substituição de lâmpada queimada entre os n.ºs 116 e 124 02) Solução para um problema com a lâmpada na altura do nº 66, que está ficando acesa dia e noite 03) Capina e manutenção da citada rua 04) Troca de todas as lâmpadas da mencionada rua e demais do bairro por lâmpadas de led, sobretudo em razão de seu custo-benefício. JUSTIFICAÇÃO As providências acima são justas reivindicações de seus moradores, as quais endossamos plenamente, haja vista que na qualidade de contribuintes pagam, mensal e religiosamente, junto às faturas da conta de luz e do IPTU, a taxa de iluminação pública e de limpeza pública, respectivamente, justamente para o custeio desses serviços.
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Indicação 0137/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um parquinho, na praça em frente a igreja do Povoado de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária, pois ao construir um parque infantil no mencionado local as crianças que ali residem poderão ter mais uma opção de lazer, fato este que proporcionará aos moradores atividades de lazer e passeios com a família. Vale ressaltar que as crianças precisam ter seu momento de diversão e para que isso seja possível é necessária a construção de um playground adequado, bem estruturado para oferecer maior segurança às pessoas que venham frequentar esse lugar.
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Indicação 0136/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Tapa-Buracos nas ruas do Bairro Bela Vista, neste Município. JUSTIFICATIVA: A referida rua se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado.
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Indicação 0135/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a limpeza na Rua Santa Rita, no bairro Bom Jesus, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, a limpeza se faz necessária, uma vez que existe acúmulo de sujeira e lixo em geral, além do grande crescimento do mato tomando o local perigoso.
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Indicação 0134/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a construção de um meio- fio na Rua Elvira Ramos Couto (próximo ao número 642) no bairro Bom Jesus, neste Município. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária pois a chuva destruiu o meio- fio que existia no local e em virtude de ser o único meio capaz de garantir a preservação das margens das vias públicas e a conservação da pavimentação asfáltica contra a ação de enxurradas e evitando assim transtorno aos traseuntes do local.
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