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Proposição:
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Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0034/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos Secretários Municipais de Governo e Educação, respectivamente, no sentido de tomar providências urgentes acerca do mato que está ocupando todo do espaço do prédio do antigo Hotel Globo, hoje pertecente ao Municipio, localizado na Rua Direita, no Centro de Diamantina/MG. Justificativa: O espaço do citado prédio se encontra hoje todo tomado pelo mato, servindo de proliferação de insetos e ratos, formando um grande criatório para o demido mosquito da dengue. No local tem inclusive uma casinha sem teto, onde formam poças d'água no piso, berçario para o mosquito da dengue. Sem falar na poluição visual para os olhos humanos. e nossa cidade Isto está trazendo grande preocupação e insatisfação ao moradores e pessoas que por lá transitam. Os mesmos reivindicam providências urgentes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
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Indicação 0033/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto ao Secretário Municipal de Governo, no sentido de solicitar (reiterar) ao responsável pela iluminação pública de nossa cidade, a aquisição de 3 (três) postes com braços e luminárias, para extensão de linha de energia elétrica no final da Rua Cassaca Parda, no Bairro Cazuza, em Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois moradores do final desta rua, estão necessitando destes postes para completar extensão de linha de energia elétrica para que a energia chegue até as suas residências. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
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Indicação 0032/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª., aglutinar esforços, junto ao Senhor Tiago Bellico Rocha, Secretário Municipal de Governo, se dígne determinar ao setor competente no assunto, no sentido de executar serviços de iluminação e capina no fina l da Avenida Chica da Silva, Bairro Maria Orminda, em Diamantina/MG. Justificativa: Este trecho solicitado acima é reivindicação de moradores que nos procuram constantemente, que corresponde à 200 (duzentos) metros até a ponte que liga a mencionada Avenida à Br 735, na estrada Real, Gruta de Lourdes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
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Indicação 0031/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a necessidade urgente, de unir forças, junto ao Secretario Municipal de Governo, Senhor Tiago Bellico Rocha, indicando ao setor afeto na questão, proceder com a máxima urgência possível, executar serviços de patrolamento e escascalhamento da estrada de Covão, que liga a Ponte do Acaba Mundo à Escola Municipal de Covão, que se encontra em péssimo estado de uso e conservação. Justificativa: A nossa Indicação e justa, oportuna e urgente, devido o precário estado de conservação e uso da referida estrada, que está colocando em risco a vida das crianças que fazem diariamente o uso do ônibus escolar, devido o trecho ter um alto índice de acidentes, ser compostas de trechos montanhosos e abismos nas suas laterais. Neste termos, pede e aguarda aprovação
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Indicação 0030/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Senhoria, aglutinar esforços. juntamente ao Ilustríssimo Senhor Tiago Bellico Rocha, Mui Dígno Secretário Municipal de Governo, para que determine ao setor afeto na questão, proceder com uma fiscalização firme, adequada e eficiente em todas as vedações provisórias que debilitam entorno de construções que impedem o acesso de pessoas estranhas às obras, mais conhecido como "tapume", principalmente na área central de nossa cidade, devido o longo prazo de tempo que eles ficam expostos, sem data para sua retirada. Justificativa: A nossa solicitação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações com referência a colocação destes tapumes, pois nossas ruas são estreitas e atrapalha o transito urbano de motoristas e pedestres, sem falar na poluição visual que os mesmos transmitem para os olhares de turistas e moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
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Indicação 0029/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a necessidade urgente, de aglutinar esforços, junto ao Ilustríssimo Senhor Tiago Bellico Rocha - DD. Secretário Municipal de Governo, para que junto ao setor afeto na questão, execute serviços de pavimentação no restante da Rua Raimundo Mendes, localizada no Bairro da Palha, em Diamantina/MG., segue foto em anexo. Justificativa: A nossa indicação é justa e oportuna, pois essa rua já está com quase 60% (sessenta por cento) de seu trecho pavimentado, serviços executados pela gestão passada e o restante da pavimentação os moradores estão disposto a fazer parceria com a Prefeitura para a sua conclusão. Outrossim, indico também, se dígne realizar serviços de execução de canalização de rede de esgoto na referida rua, com aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros, pois, o esgoto corre a céu aberto na sua parte lateral, o que está trazendo transtornos e um cheiro insuportável a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
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Indicação 0028/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Senhor Tiago Bellico Rocho, Secretário Municipal de Governo, solicitando do mesmo, que determine ao setor afeto na questão, a imediata necessidade de proceder com a execução urgente de limpeza e capina do "lote" pertencente ao Município, localizado na Rua Abílio Barreto, esquina com a Rua do Palácio Arquidiocesano de Diamantina/MG, conforme ilustração da imagem em anexo. Justificativa: O lote acima discriminado, encontra-se totalmente cheio de matos e enormes galhos de árvores, que estão crescendo rapidamente para o lado da rua, e passando por cima do muro, o mesmo está servindo para proliferação de insetos e ratos, principalmente o temido mosquito da dengue, bem como, sem deixar de mencionar a enorme poluição visual que o mesmo está causando a todos que por ali transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
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Indicação 0027/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª., união de forças, juntamente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Governo, Senhor Tiago Bellico Rocha, solicitando ao mesmo, que determine ao setor competente, providencias urgentes para executar a colocação de "redutor de velocidade" na Rua Florêncio, no Bairro da Conseloção, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo constantes reivindicações dos moradores clamando pela necessidade da colocação de redutor de velocidade no logradouro acima mencionado, pois no local aumentou muito o fluxo de veículos, tendo inclusive fatos de motoristas imprimindo uma alta velocidade neste trecho, colocando em grande perigo a segurança de idosos e crianças que por lá transitam. Nestes termos, peço e aguardo aprovação:
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Indicação 0026/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª., a necessidade urgente de aglutinar esforços, junto ao Secretário Municipal de Governo, Senhor Tiago Bellico Rocha, deteminando ao setor afeto na questão, proceder em carater de urgência, a execução da pavimentação da Rua do Jambreiro, no distrito de Senador Mourão, Diamantina/MG. Justificativa: Justifica-se esta nossa Indicação, devido ao fato de recebermos constantes reclamações de moradores da rua acima citada, devido seu estado de uso e conservação, que na época da seca produz muita poeira, causando desconforto e até doenças respiratórias às famílias que lá residem, e na época das águas, a mesma fica quase que intransitável. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
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Requerimento 0014/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, respeitosamente, com fulcro no disposto no artigo 226 do Regimento Interno, tendo em vista a função fiscalizadora deste Legislativo, que seja realizada uma audiência pública no Plenário deste Parlamento, destinada a um amplo debate acerca da já feita instalação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, bem como a futura instalação da reciclagem no Bairro Gruta de Lourdes, em nossa cidade. Justificativa: Essa audiência pública se faz necessária, pois moradores do Bairro de Lourdes e adjacências estão indignados e revoltados com essas instalações, pois os mesmos se quer foram ouvidos e ou consultados. Nestes termos, aguardo deferimento:
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Requerimento 0013/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, respeitosamente, com fulcro no disposto no Artigo 226 do Regimento Interno, tendo em vista a função fiscalizadora deste Legislativo, que seja realizada uma audiência pública no Plenário deste Parlamento, destinada a um amplo debate acerca da real situação que se encontra hoje o Hospital Nossa Senhora da Saúde e da sua importância atuação no município e região, repasse de verbas, além de outras questões ligadas a ele. Nestes termos, aguado deferimento:
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Requerimento 0012/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, com fulcro no disposto no artigo 226 do Regimento Interno deste Parlamento, tendo em vista a função fiscalizadora deste Legislativo, que seja realizada uma audiência pública no Plenário desta Casa Legislativa, destinada a um amplo debate acerca da real situação da Guarda Civil Municipal e da sua importante atuação no município e outras questões ligadas a ela. Nestes termos, aguardo deferimento:
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Requerimento 0011/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado cópia deste Requerimento, ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando ao mesmo, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de sanar dúvidas com relação ao funcionamento dos Cmeis do Bairro da Palha e do Bairro Rio Grande, ambas da nossa cidade, pois se encontram abandonados e com o prazo de entrega totalmente vencido. Justificativa: Estamos sendo pressionados constantemente por respostas à este questionamento, pois o não funcionamento destes Cmeis estão trazendo revolta e indignação aos usuários e mordores interessadodos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
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Requerimento 0010/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado cópia deste Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Vilson José do Amorim - DD. Gerente Operacional do Distrito da COPASA em Diamantina, solicitando do mesmo, aglutinar esforços, no sentido de sanar o problema da água pluvial sem saída, sem escoamento, que se encontrada localizada no Beco Alzira Padilha, em nossa cidade. Justificativa: O nosso Requerimento é justo e oportuno, pois os moradores do Beco acima citado, estão nos procurando diariamente, clamando que as autoridades competentes realizam o serviço de escoamento para esta água pluvial que se encontra sem escoamento na via, trazendo grande transtornos a todos os moradores e transeuntes. Neste termos, pede a aguarda aprovação:
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Indicação 0025/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck,Vereador José Geraldo Moreira,Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realização de reparos da Rua José Anacleto Alves, no bairro Cazuza, localizado na cidade de Diamantina. E também reparo nos distritos de Inhaí e Mendanha. A situação das vias é crítica, dificultando imensamente o tráfego de veículos ocasionando o risco de acidentes.
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Indicação 0024/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a vossa Excelência, a necessidade urgente de aglutinar esforços juntamente ao Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Senhor Arlisson de Souza, solicitando urgentemente alguma tomada de providência no que diz respeito à Quadra Poliesportiva do distrito de Planalto de Minas, estudando medidas para que um outo espaço possa ser encontrado e usado no momento, até que se construa um outro espaço para atender a demanda da comunidade. Justificativa: A nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos trabalhando em busca de melhorias para os distritos, especialmente na área de laze e esportes. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0023/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, atravez do Senhor Weber Sidney Maria, solicitando melhorias urgentes em todas as estradas da região de Desembargador Otoni e Planalto de Minas, que se encontram em péssimo estado de uso e conservação, principalmente a estrada principal, sendo necessário os serviços de patrolamente e encascalhamento. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores que constantemente usam estas estradas, clamando por estes serviços de patrolamente e encascalhamento, para poder minimizar um pouco o sofrimento das pessoas que precisam usar estas estradas, devido seu estado lamentável de uso e conservação. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0022/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a vossa excelência aglutinar esforços, juntamente ao Ilmº. Senhor Sérgio Luiz do Nascimento, DD. Secretário Municipal de Educação, no sentido de que providencias urgentes sejam tomadas diante das ocorrências no que diz respeito ao transporte escolar da região de Riacho da Porta, pois, aproximadamente 12 alunos estão há 15 (quinze) dias sem ter acesso à Escola, diante disto solicito estudo do caso e providência urgentes para sanar o problema. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte de interessados, clamando a volta do transporte escolar para normalizar o acesso e presença dos alunos na escola. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Requerimento 0009/2019
Proponente:
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3°, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente, para averiguar sobre a decorente autuação de multas de trânsito que estão sendo aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), no município, ocorrendo no trecho onde que está localizada a Copasa, na avenida Barão de Paraúna, no Bairro Presidente até o Bairro Horto Florestal. JUSTIFICAÇÃO O nosso requerimento é justo e oportuno, pois somos fiscalizadoes do município e tendo conhecimento, por meio da população sobre o acontecimento acima, há necessidade que esta egrégia Casa averigue a veracidade ou não dos fatos, para esclarecimentos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0021/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente para que seja feito um escoamento da água Pluvial na Rua José Agostinho Rocha, no bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: Essa situação vem causando grande transtorno aos moradores e transeuntes da região.
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