Acompanhamento de proposições.
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Proposição:
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Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0021/2020
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juseclino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando reparos no meio-fio localizado na Rua Cruz de Moisés, próximo ao número 571, bairro Consolação. JUSTIFICATIVA: Devido a rua ser estreita, um veículo pesado colidiu com o meio-fio e ocasionou a sua inclinação, fato este que está colocando em risco o hidrômetro da residência acima descrita (foto em anexo).
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Indicação 0020/2020
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAÇÃO: A V.Exª a necessidade de adoção de providências emergiais, visando a colocação de luminárias no poste de energia elétrica localizado na Rua das Mercês, próximo ao número 169 e na Praça Belchior, próximo ao número 47. JUSTIFICATIVA: A escassez de iluminação pública coloca em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros.
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Requerimento 0012/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema e ao Ilustríssimo senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Coordenador do DER em Diamantina, solicitando-lhes a adoção de providências emergenciais, objetivando a recuperação, ainda que de forma paliativa, devido a urgência que o caso requer, do asfalto da BR MGT 367, a partir do trevo de entrada do município de São Gonçalo do Rio Preto até o trevo que dá acesso ao município de Carbonita, haja vista que referido trecho se encontra intransitável devido ao elevado número de buracos, colocando em constante e iminente risco a vida de todos que diariamente trafegam por ele, sendo forçoso registrar que o afluxo de ônibus, caminhões, carretas e veículos na citada BR MGT é extremamente elevado. Requeiro, outrossim, que seja dada ciência deste Requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Egrégia Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para conhecimento e possível apoio.
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Requerimento 0011/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja informado a este Vereador, a pedido da comunidade do distrito de Planalto de Minas, em qual data será definitivamente efetuada a mudança da sede da Escolinha do mencionado distrito para o prédio novo, tendo em vista que foi firmada promessa de que tal mudança se daria na primeira semana subsequente ao Carnaval de 2020.
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Requerimento 0010/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, solicitando que seja informado a este Vereador, no prazo legal, qual a situação geral da praça poliesportiva do Bairro da Palha e em qual data, pelo menos aproximada, ela estará disponível para uso da população.
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Requerimento 0009/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, solicitando que seja informado a este Vereador, no prazo legal, qual a data aproximada para liberação do campo de futebol da antiga Fábrica Antonina Duarte para que os moradores locais e dos demais bairros possam usá-lo, como em tempos passados.
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Requerimento 0008/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja informado a este Vereador, a pedido da comunidade do distrito de Planalto de Minas, em qual data será definitivamente efetuada a mudança da sede da Escolinha do mencionado distrito para o prédio novo, tendo em vista que foi firmada promessa de que tal mudança se daria na primeira semana subsequente ao Carnaval de 2020.
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Indicação 0019/2020
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque- Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: O Vereador que esta subscreve solicita ao Poder Executivo averiguar a possibilidade de alteração do Artigo 2º, inciso II da Lei 3976, de 18 de Dezembro de 2017, para que esse passe a conter a seguinte redação: Art. 2º-(...) II- que ainda não cumpriu o período de estágio probatório, exceto em caso de urgência, devidamente justificada para que não haja prejuízo aos serviços essenciais à população. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária devido a existência de funcionários cedidos pelo Município que apesar de encontrarem-se em estágio probatório já estão treinados na realização dos serviços e tarefas dentro dos órgãos que foram destinados, sendo que sua substituição acarretará em prejuízos aos serviços essenciais à população, como por exemplo, funcionários cedidos a Hemominas que já estão habituados aos trabalhos mas que se encontram no período do estágio probatório. Assim, certo de poder contar com o apoio de Vossas Excelências nesse pleito, pugno pela aprovação da presente indicação, para encaminhamento ao Poder Executivo. Diamantina/MG, 28 de Fevereiro de 2020.
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Indicação 0018/2020
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente refazer o asfalto que começa do trevo do posto de gasolina até a passarela bem como a recomposição asfáltica nas ruas adjacentes no Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária pois o asfalto se sencontra em péssimas condições trasendo transtornos aos moradores e transeuntes.
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Indicação 0017/2020
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de capina e limpeza em todas as ruas no Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois as ruas se encontram com o mato muito alto causando um aspecto ruim, podendo até trazer a proliferação de insetos e de animais peçonhentos, danosos à saúde humana.
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Indicação 0016/2020
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviço de limpeza e capina em toda extensão da Avenida do Contorno, no bairro Bela Vista.
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Indicação 0015/2020
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a dar continuidade da manutenção da estrada do Povoado do Pinheiro.
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Indicação 0014/2020
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a instalação de Guarda-Corpo na passarela que foi construída ligando a Rua Mola- Machado com Jambreiro, antigo Bar do Tomé. JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois a instalação do Guarda- Corpo é de grande importância para a segurança dos transeuntes do local.
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Indicação 0013/2020
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a conclusão da obra da construção da rotatória, que foi iniciada no Bairro Bela Vista, próximo ao antigo bar do Salvador.
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Indicação 0012/2020
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviço de limpeza e capina em um lote localizado no final da rua Belo Horizonte esquina com a rua Nossa Senhora Aparecida. JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois nesse lote será construída uma praça.
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Indicação 0011/2020
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a manutenção de todas as ruas do Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois as ruas do bairro se encontram intransitáveis, com vários buracos, ocasionando transtorno aos traseuntes e ao tráfeco de veiculos, esse pedido ja tinha sido realizado desde do mês de novembro de 2019.
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Indicação 0010/2020
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a manutenção de todas as lâmpadas da Praça João Pão, no Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária pois uma iluminação adequada proporciona mais segurança aos usuários do local .
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Requerimento 0007/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Coautoria: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício à ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, solicitando seu comparecimento a este Legislativo na próxima reunião ordinária, a se realizar dia 9 deste mês, para prestar esclarecimentos à Edilidade sobre assuntos relacionados à Casa de Apoio, aos postos de saúde, à Farmácia Básica, ao Laboratório e aos postos laboratoriais de coleta de Senador Mourão, os médicos urologias e cirurgião, entre os outros assuntos que eventualmente sejam suscitados Nestes termos, espero aprovação.
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Requerimento 0006/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, o encaminhamento de ofício ao excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando-lhe o encaminhamento a este Legislativo, no prazo legal, de todos os contratos celebrados com empresas particulares estabelecidas no Município, que tenham por objetivo a assinatura de parcerias com a Prefeitura para realização de obras, seja em relação ao fornecimento de materiais ou produtos de construção, seja pelo fornecimento de máquinas e caminhões. JUTIFICAÇÃO Reiteradas vezes temos sido interpelados por alguns munícipes acerca da participação de empresas privadas em obras públicas, realizadas pela Prefeitura, de diversas formas, como no fornecimento de matérias e produtos, como cessão de máquinas e caminhões. Assim sendo, necessitamos de informações mais detalhadas acerca das parcerias realizadas neste sentido para que possamos informar aos nossos interpeladores com a devida segurança.
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Indicação 0009/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Educação, via da qual solicito-lhe a gentileza de providenciar um meio de transporte, adequado e apropriado, com devidas acomodações, para condução do jovem Jerônimo, residente no distrito de Senador Mourão até Escola do distrito de Desembargador Otoni, para que o mesmo possa concluir o 2º grau ou equivalente. JUSTITIFCATIVA Trata-se de jovem portador de necessidades especiais, que já concluiu o ensino fundamental, no citado distrito, tendo superado todas dificuldades para sua conclusão. Contudo, agora pretende dar continuidade aos estudos, mas em Senador Mourão não existe escola de ensino médio. Assim sendo torna-se necessário um veículo com as características acima mencionadas para a condução do mesmo até o distrito de Desembargador Otoni. Termos em que pede e espera deferimento.
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