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2748 registro localizado.


Indicação 0078/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª, que determine ao departamento competente que realize a limpeza da Rua Provincia, no bairro Maria Orminda e do Bairro Jardim Imperial II. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
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Indicação 0077/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão se digne determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências, objetivando a revitalização da dos lampiões da iluminação pública da Avenida Francisco Sá . Justificação Em que pese a condenável ação corriqueira de vândalos, que insistem na destruição de nosso patrimônio, faz-se necessário que o referido logradouro - que leva o nome do célebre engenheiro, jornalista e político de renome (Francisco Sá), passe por uma revitalização, considerando se tratar de uma das principais avenidas de acesso ao centro da Diamantina.
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Indicação 0076/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO : a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar o cascalhamento do Campo Do Areão, no Bairro Palha. JUSTIFICATIVA: O serviço de cascalhamento neste local será muito importante neste primeiro momento para amenizar a situação em que se encontra a mesma. Sendo assim, pedimos providências necessárias para a realização desta obra.
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Indicação 0075/2021
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que seja realizado serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada do Pinheiro JUSTIFICATIVA: A presente indicação faz necessária tendo em vista a várias reclamações que venho recebendo por moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar diariamente.
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Indicação 0074/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO : a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de 2 (dois) quebra-molas na Rua Paulo Baracho, no bairro Palha. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local, que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
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Indicação 0073/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. estudar a possibilidade de implantar o Programa Mexa-se no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Com a implantação do Programa no distrito, é uma forma de melhorar a qualidade de vida dos indivíduos, com atividades físicas regulares para a prevenção da saúde, onde o maior foco é a diminuição de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, ansiedade, insônia, etc.
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Indicação 0072/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a manutenção da estrada da comunidade de Tapera, próximo a Galheiros, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária pois os moradores que moram no local reclamam e cobram providências para recuperação da estrada, que em virtude das chuvas, foi constatado a existência de vários buracos, os carros não estão passando e tem sete famílias que residem no local com crianças e idosos. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
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Indicação 0071/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Tapa-Buracos nas ruas listadas abaixo, no bairro Bela Vista. Rua Tijucana ; Rua Peixe Vivo ; Rua Nossa Senhora Aparecida ; Rua Centenário; JUSTIFICATIVA: As referidas ruas se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se transitam pela rua.
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Indicação 0070/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão se digne determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências, visando a instalação de faixa de pedestre na Avenida Sylvio Felício dos Santos, no Bairro Bom Jesus, atendendo reivindicação dos moradores locais e transeuntes. Trata-se de um local cuja circulação de pessoas é diária e intensa, devido aos estabelecimentos comerciais ali existentes, como intenso é o fluxo de veículos, sendo, pois, necessária a instalação da pretendida faixa de pedestre, de forma a possibilitar a travessia dos pedestres com a devida segurança. É de nosso conhecimento a existência de projeto nesse Executivo versando sobre intervenções no trânsito no citado local, contudo, no nosso entendimento, urge que a instalação da faixa seja providenciada antes efetiva execução do projeto de intervenção no trânsito, para que sejam evitados acidentes naqueles arredores, como um ocorrido há aproximadamente 15 (quinze) dias.
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Indicação 0069/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação asfáltica da Rua Maria Ruth de Lima Ávila,no Bairro Vila Operária ; JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a rua citada, seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
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Indicação 0068/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências emergenciais, visando a execução de serviços de limpeza, manutenção, capina e operação tapa buracos nas ruas abaixo-relacionadas, em atendimento a justa reivindicação de seus moradores, a qual endossamos, integralmente: Ruas Gabriela, Florinda, Flávia, Sílvia, Bernardo e Leniana, todas no bairro Bicame de Baixo.
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Indicação 0067/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que se seja instalado abrigos de ônibus em pontos estratégicos no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: São vários os usuários do ponto de ônibus e os mesmos, por não haver a cobertura, ficam expostos ao sol e chuva, situação que tem gerado indignação. Solicito com urgência a realização do serviço solicitado.
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Requerimento 0017/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requeiro a V.Exª, com fundamento no parágrafo único do artigo 130 do Regimento Interno, que lhe foi introduzido pela Resolução nº 184, de 26/06/2014, que seja incluído na pauta da Ordem do Dia desta sessão, para discussão e deliberação da Edilidade, o Projeto de Lei nº 1/2021, de iniciativa do Executivo, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à COVID-19, aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde", tendo em vista o relevante interesse público que o reveste. Sendo aprovado a presente proposição, requeiro ainda, a suspensão desta reunião para que as comissões permanentes da Casa possam emitir os respectivos pareceres opinativos acerca da propositura de Lei em questão.
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Requerimento 0016/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 027/2021 do dia 24 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre o relatório que conste editais, projetos e programas realizados pelo stricto cumprimento da Lei complementar n.90 de 22 de novembro de 2010 nos últimos quatro anos. Termos em que pedimos deferimento.
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Requerimento 0015/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 025/2021 do dia 24 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre a situação do terreno do Jambreiro. Termos em que pedimos deferimento.
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Requerimento 0014/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 024/2021 do dia 24 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre as melhorias no campo de futebol do Distrito de São João da Chapada. Termos em que pedimos deferimento.
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Requerimento 0012/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 022/2021 do dia 24 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre o descarte de material orgânico diretamente no Rio Caeté Mirim pela COPANOR. Termos em que pedimos deferimento.
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Indicação 0066/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 10/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o setor responsável pelos serviços de manutenção da iluminação pública para providenciar a troca das lâmpadas queimadas do poste das ruas Neco Lopes, nº119e Palmira Falci, n.º 12 e Boa Sorte, n.º33, todas no distrito de Senador Mourão. Justificação Formulo o presente pleito em meu nome pessoal e em atendimento a justa reivindicação dos moradores das mencionadas ruas, a qual endossamos, integralmente.
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Indicação 0065/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 10/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências emergenciais, visando a execução de serviços de limpeza, manutenção, capina e operação tapa buracos nas ruas abaixo-elencadas, em atendimento a justa reivindicação de seus moradores, a qual endossamos, integralmente: Rua Amália Andrade e demais, no bairro Vale dos Diamantes, Ruas Josefino Lopes, Cruzeiro e Amola Machado, no bairro Palha, Rua Arraial dos Forros, bairro de mesmo nome, Rua Zeca Severino, Aparecida e Quatro Vinténs, Praça São Vicente e ruas Antônio Edílio Duarte e Teodoro, no bairro Rio Grande.
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Indicação 0064/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 10/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Edilson de Almeida, via da qual solicito-lhe e INDICO-LHE a viabilidade da Secretaria realizar parcerias com o setor empresarial privado do Município e outros órgãos, visando o custeio com confecção de placas, panfletos e outros materiais necessários, para serem utilizados em campanhas educativas e de orientação à população diamantinense sobre os dias e horários da coleta do lixo. JUSTIFICATIVA Temos ciência da existência dessa orientação em muitas ruas, todavia, também observamos que muitas outras carecem dessa importante orientação. O que ocorre, na verdade, é que muitos cidadãos estão colocando o lixo nas portas de suas residências em desacordo com os dias e horários em que os caminhões coletores passam por elas. Assim, cachorros e gatos rasgam os sacos, deixando o lixo espalhado e exposto, logo, produzindo um mau cheiro insuportável. Com a medida que ora propomos, acreditamos que daremos um fim a esse mal hábito de alguns cidadãos.
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