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2748 registro localizado.


Indicação 0094/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª, que determine ao departamento compentente a manutenção das pedras da Rua Franscisco Lourenço Machado, no bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista as reclamações que venho recebendo dos moradores, pois as pedras encontram-se soltas e trazendo risco a quem trafega no referido local.
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Indicação 0093/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª, que determine ao departamento competente que seja implantado um redutor de velocidade "quebra mola" na Rua Antonieta Freire, próximo a caixa d'água do Guinda. JUSTIFICATIVA: Haja vista que os moradores vem sofrendo grandes transtornos com os veículos trafegando em alta velocidade, bem como serão imprescindíveis para reduzir os riscos de acidente no local devido a imprudência dos condutores.
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Indicação 0092/2021
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO em regime de urgência das seguintes ruas no Distrito de Planalto de Minas, nesse município: Rua Barreirinho; Rua Córrego de Areia. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os moradores das citadas ruas. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pelas ruas, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
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Indicação 0091/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª, que determine ao departamento competente o bloquetamento e a pavimentação do morro que liga a Rua das Bicas ao condomínio do Japão e o morro da Formação que liga ao "Rancho de Nô Viana". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista várias reclamações que venho recebendo por moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar.
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Indicação 0090/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, promover ações para aglutinar esforços, junto aos órgãos competentes, no sentido de estudar a possibilidade de "ativar" o Posto dos Correios e Telégrafos no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Estamos sendo procurados diurturnamente pelos moradores do distrito de Senador Mourão e adjacências, clamando pelo retorno deste indispensável serviços de correiros e telégrafos, bem como, expondo-nos gastos com alimentação e viagens até a sede do município, para resolver quaisquer assunto concernente aos correiros, isso está trazendo insatisfação e transtornos a todos os interessados, devido a maior parte dos moradores não ter condições financeiras para arcar com tal despesas. Nestes termos, Pede e aguarda deferimento.
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Indicação 0089/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICA ao Prezado Senhor Prefeito, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente, no sentido de que providencias urgentes possam ser colocadas em prática para a construção de uma ponte na comunidade de Tamborim, localizada no distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICTIVA: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois vem de encontro às reivindicações dos moradores da comunidade de Tamborim e adjacências, que nos procuram constantemente mencionando esse grande benefício social, que trará mais segurança e tranquilidade para todos que precisam trefegar por aquela estrada. Nestes termos, Peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0088/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e capina do Campo de Futebol Municipal, localizado próximo á Delegacia de Polícia Civil e também ao Centro de Atendimento ao Turista (CAT) com endereço na Avenida João Antunes de Oliveira, número 191 na sede desse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes devido ao mato alto que incomoda e propicia o aparecimento e proliferação de insetos e animais peçonhentos, alvo de muita crítica da população local. Essas medidas vem ao encontro das necessidades dos moradores e pessoas que por ali transitam diariamente e ainda buscam oferecer melhor qualidade de vida á todos. Portanto a urgência para a realização da limpeza do citado Campo de Futebol Municipal.
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Indicação 0087/2021
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO em regime de urgência das estradas que interligam as comunidades de: Ponte queimada; Calumbis; Porteira de Vara; Fazenda Boa Vista JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que a mesma se encontra em estado de calamidade, principalmente por se tratar de estradas que interligam várias comunidades. E pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
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Indicação 0086/2021
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretária competente a instalação de iluminação pública em duas ruas localizadas no distrito de Planalto de Minas, nesse município. Sendo elas: Rua Barreirinho no qual é solicitado e necessário a instalação de 02 (dois) braços e 02 (duas) lâmpadas de Led. Temos como referências para instalação da iluminação as casas de número 185 e 598. Rua Córrego de Areia no qual é solicitado e necessário a instalação de 07 (sete) braços e 07 (sete) lâmpadas de Led. Temos como referências para instalação da iluminação as casas de números 470,500, 510, 530, 600, 640 e 630. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato das ruas se encontrarem em meio a escuridão e por essa situação acaba trazendo muitas preocupações e transtornos ao morados no que diz respeito à segurança do local. Contudo, devemos zelar pela segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes, por isso solicito que sejam tomadas as devidas providências cabíveis junto a secretária competente para a solução desse problema nas citadas ruas.
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Indicação 0085/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a Secretária de obras a conclusão da obra da Ciclovia na Avenida Barão de Paraúna, bem como a instalação obrigatória de dispositivos de SINALIZAÇÃO CATADIÓPTRICA e todos os demais dispositivos necessários para garantir a segurança dos munícipes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por reiteradas reclamações e reivindicações da população diamantinense para que sejam tomadas medidas efetivas para garantir mais segurança ao se transitar pela citada “ciclovia”, evitando assim que ocorra possíveis outros incidentes no local. Contudo, devemos zelar pela segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes, por isso solicito que sejam tomadas as devidas providências cabíveis junto a secretária competente para a conclusão da citada obra.
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Indicação 0084/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação de dispositivos para redução e controle de velocidade de veículos na Rua João Evangelista da Rocha, próximo à casa de número 470, no Bairro Vila Operária, na Sede deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes quanto ao trânsito em alta velocidade de veículos na citada rua, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores e das pessoas que por ali transitam diariamente. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria para a Rua João Evangelista Rocha.
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Indicação 0083/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar, com a máxima urgência possível, a construção de meio fio na Rua do Jambreiro e a continuação para finalizar o da Rua Barro Preto, ambas localizadas no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois vem de encontro com as reivindicações de moradores das ruas acima citadas, que almejam com justíssima causa, junto ao Poder Público, ações necessárias para a construção desses meio fio nas referidas vias públicas. Nestes termos, Pede Deferimento.
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Indicação 0082/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Prefeito Municipal, aglutinar esforços, junto ao seu Departamento competente, no sentido de determinar ações de providências necessárias para a construção de valetas e meio fio, o mais célere possível, na Rua do Progresso, localizada no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se essa nossa Indicação, Senhor Prefeito, uma vez que estamos sendo procurados diurturnamente por moradores da rua acima ventilada, reivindicando-nos, com justíssima causa, que o Poder Público Municipal providencie a construção de valetas e meio fio na referida via pública, o que irá trazer perfeitas condições de segurança tanto para os moradores da rua, como para outros cidadãos que por ventura transitá-la. Nestes termos, Pede Deferimento.
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Indicação 0081/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aglutinar esforços, junto à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de providenciar 15(quinze) sacos de cimento, para serem utilizados na finalização dos serviços existentes na Praça próximo da Igreja e do Posto de Saúde, no povoado de Capoeirão, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa, pois estamos sendo procurado constantemente por diversos moradores residentes da comunidade do povoado de Capoeirão, reivindicando providências junto ao Poder Público do material para finalizar a praça supra citada, para que a mesma esteja em perfeitas condições de uso, para que os mesmos possam transitar com conforto e segurança. Nestes termos, Pede deferimento.
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Requerimento 0020/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Cássio Antônio Moreira ,Cássio Antônio Moreira ,Cássio Antônio Moreira ,Cássio Antônio Moreira ,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Wagner Alcântara Alexandre
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, Respeitosamente, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO desta Augusta e Egrégia Câmara Municipal ao excelentíssimo senhor Durval Ângelo Andrade pela sua posse como novo Conselheiro-Corregedor do conspícuo Tribunal de Contas de Minas Gerais, ocorrida solenemente em 17 de fevereiro do ano em andamento. Excelentíssimo Conselheiro-Corregedor, por gentileza, receba nossas calorosas congratulações pelo novo desafio que lhe foi confiado, feito este que, indubitavelmente, não ocorreu por acaso, mas em reconhecimento a sua proficiência, compromisso com a coisa pública, capacidade e probidade de Vossa Excelência, virtudes salutares que sempre pautaram sua vida pública. Ao ensejo, por obséquio, transmita aos seus excelentíssimos colegas conselheiros nossos fervorosos cumprimentos pela anuência e beneplácito de seu nome para assumir tão insigne e honroso cargo da mais alta corte de contas do Estado de Minas Gerais. Por derradeiro, fazemos votos que o trabalho de Vossa Excelência frente a esse novo desafio seja fecundo e profícuo, em toda sua plenitude.
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Requerimento 0019/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com a Lei n. 12.527/2011, artigo 3º inciso II; artigos 5º, 6º; 8; 9º e 11 § 1 vem, expor e ao final requerer: Em conformidade com o Relatório Conclusivo da Vigilância Sanitária monitoramento da água de abastecimento do município de Diamantina – MG, datado de 05 de março de 2021, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde em reposta ao Ofício n. 007/2021 emitido pelo gabinete e em vista ao auto de infração n. 009/2021 emitido pela Prefeitura Municipal a partir do conclusão do referido relatório, restou comprovada a má qualidade e impropriedade para consumo, bem como, a existência de metais pesados na água fornecida aos munícipes de Diamantina, ou seja, lesivos a saúde dos mesmos. Tendo em vista o comprovado e cristalino descumprimento contratual pela COPASA, especificamente, cláusula terceira §1º, incisos I e III do referido contrato e, tratando a agua de bem consumo essencial e, via de consequência, serviço essencial, amparados no artigo 196 da Carta Magna, no artigo 10, inciso I da Lei n. 7.783/1989, artigo 22 artigo 10, inciso I e na Lei n. 8.078/1990, que dispõe “os órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais contínuos”, medidas urgentes, pedagógicas, repressoras e compensativas devem ser buscadas em prol dos cidadãos e cidadãs de nossa municipalidade. Por assim ser, REQUEREMOS, ouvido o Douto e Soberano Plenário, a expedição de Denuncia do contrato nº 1060659, junto a Prefeitura Municipal de Diamantina/MG, para fins de resolução e/ou rescisão e/ou sanções ali previstas, além de Representar, junto ao Ministério Público local para que proceda a devida Ação Civil Pública competente em prol de nossa comunidade. Termos em que pedimos deferimento.
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Moção 0003/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: A Vereadora que esta subscreve propõem a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Alife Elias, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Alife Elias, ocorrido no dia 18 deste mês, do corrente ano. Neste momento de contristação e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado; e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem Seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
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Requerimento 0018/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 19/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício à ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, solicitando-lhe que sejam prestadas as seguintes informações a esta Câmara Municipal, no prazo legal: Quantos cidadãos foram vacinados contra o Novo Coronavírus (Covid-19)? Quantos cidadãos foram imunizados, ou seja, foram vacinados com as 2 (duas) doses? Quantos servidores públicos municipais foram vacinados contra o Novo Coronavírus (Covid-19)? Quantos servidores públicos municipais foram imunizados, ou seja, foram vacinados com as 2 (duas) doses? Quantas doses de vacinas contra o Novo Coronavírus (Covid-19) o Município recebeu até esta data? Justificação Reiteradas vezes tenho sido questionado por alguns munícipes se tenho conhecimento de quantas doses da vacina contra o Covid-19 foram recebidas pelo município, quantas pessoas já foram vacinadas e quantas já foram imunizadas. Assim sendo, aguardamos uma resposta dessa Secretaria para que possamos prestar informações seguras à população diamantinense, a qual confiou-nos o voto para bem representá-la nesta Casa de Vereadores. Nestes termos, espero aprovação.
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Indicação 0080/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 17/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de disponibilizar um servidor para proceder com a entrega de correspondências no distrito de Senador Mourão. Justificação Há certo tempo este importante serviço deixou de ser prestado no distrito de Senador Mourão por motivo de ausência de um servidor para realizar os serviços, o que tem gerado alguns constrangimentos e indignação da população local, em razão de sua importância.
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Indicação 0079/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 17/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe, em meu nome pessoal e dos moradores do distrito de Senador Mourão, os quais tenho a honra de representar neste Legislativo, a gentileza de estudar a possibilidade e viabilidade da construção de um coreto na Praça São Sebastião, no mencionado distrito. Justificação Tendo em vista que a população do distrito de Senador Mourão carece de áreas de lazer, tal medida viria supri-las, sendo relevante frisar que trata de uma importante necessidade para os munícipes.
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