Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente o reparo das duas pontes e a manutenção da estrada do povoado de Quartéis. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois existe a necessidade de manutenção das pontes e da estrada, devido as chuvas dois últimos dias, a situação se agravou, o que implica necessidade de reparo urgente.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente abertura de processo seletivo para contratação de um coveiro para manutenção do cemitério de Mendanha. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para manutencão, limpeza e organização das covas e jazigos do cemitério.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a disponibilizar uma ambulância para o Distrito de Mendanha, neste Município. JUSTIFICATIVA: Devido à grande demanda em transporte de pacientes para o município de Diamantina, surge a necessidade de adquirirmos uma ambulância para atender a população de Mendanha, por se tratar de uma ação que irá melhorar a qualidade no atendimento da saúde.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõem a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Excelentíssimo Deputado Federal Igor Timo, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento da sua irmã Ingrid Daniele Timo, ocorrido no dia 07 deste mês, do corrente ano. Neste momento de contristação e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado; e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem Seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.

Excelentíssimo Senhor Presidente: MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Senhor Presidente, Considerando que os Correios são a única entidade do Governo Federal presente em todo o território nacional; Considerando que os Correios prestam serviços de interesse social muito relevantes, como o transporte e entrega de correspondências e de encomendas e o atendimento de serviços financeiros; Considerando que os Correios prestam inúmeros serviços relevantes para os órgãos públicos, municipais e estaduais, como o recebimento de impostos e taxas, o pagamento de benefícios sociais, inscrições em cadastros e concursos, logística de eleições, distribuição de livros didáticos e de provas de concursos públicos, distribuição de medicamentos e vários outros; Considerando os diversos benefícios da presença dos Correios e da oferta de seus serviços para as populações e para as economias das localidades do interior do País, como é o caso do Município de Diamantina, com a população de aproximadamente 60 (sessenta) mil habitantes. Considerando que os Correios não são estatal dependente dos recursos do Tesouro Nacional; Considerando que, por tudo isso, é do interesse coletivo que os Correios permaneçam atuando como verdadeiro braço do Governo Federal em todo o território nacional; Considerando o fato de que o Governo Federal estuda privatizar os Correios; REQUEIRO, nos termos regimentais desta colenda e augusta CasaLeislativa, ouvido em Plenário, que seja manifestada MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E DE APOIO desta Casa à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades: Presidente da República, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro das Comunicações, Ministro da Economia, Ministro Presidente do TCU, Secretário Federal de Controle Interno da CGU e Presidente dos Correios, conforme seguem: Exmo. Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO MD Presidente da República End.: Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 3º Andar CEP 70150-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO MD Senador Presidente do Senado Federal End.: Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo: 1 - 17º Pavimento CEP 70.165-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. ARTHUR LIRA MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados End.: Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Gabinete: 308 - Anexo: IV - Praça dos Três Poderes CEP 70.160-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. WALTER BRAGA NETTO MD Ministro Chefe da Casa Civil End.: Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 4º Andar, Sala 426 CEP 70150-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. FÁBIO FARIA MD Ministro das Comunicações End.: Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Térreo CEP:70067-900 / Brasília / DF JUSTIFICATIVA Como já sabemos, a privatização dos Correios, a mais admirada dos brasileiros, estratégica em relação à integração nacional, a única presença do estado em todos os rincões da nação, se constituirá num verdadeiro desastre, tanto para os profissionais que nela estão trabalhando ou trabalharam por várias décadas, ajudando a construir e manter esse verdadeiro patrimônio nacional, mas sobretudo para a população, principalmente nos pequenos municípios menos favorecidos, que pagará a conta dessa equivocada avaliação do governo, que insiste, determinadamente, nesse caminho. Para ainda melhor ilustrar por quais motivos os Correios devem permanecer como empresa pública, elencamos alguns a seguir: Os Correios existem para cumprir mandado constitucional: Art. 21. Compete à União: X - manter o serviço postal Os Correios prestam serviços de natureza nitidamente pública, integrando o país, assegurando serviços úteis em todo o território nacional, como o pagamento de benefícios, a inscrição em concursos, o pagamento de contas e impostos, a entrega de remédios, livros didáticos (FNDE) e das provas do ENEM, enfim, toda gama de atendimentos que facilitam a vida do cidadão, especialmente dos que residem nos pequenos municípios; Mantêm, com seus próprios recursos, uma ampla rede de atendimento composta por mais de 11.700 agências, além dos serviços de entrega que alcançam todo o País (5.570 municípios); Os Correios já fazem um grande trabalho ao universalizar o serviço postal sem depender do Tesouro Nacional, num país com dimensões continentais e grandes diferenças regionais, e ainda repassando dividendos para a União; Os três últimos balanços dos Correios (2017-2018-2019) fecharam no azul; Os Correios estão no centro de um complexo empresarial que vai muito além das fronteiras da empresa, abrangendo mais de 1.000 agências franqueadas, centenas de fornecedores, empresas transportadoras, empresas de comércio eletrônico (que preferem utilizar os Correios por sua abrangência, preço e qualidade); Todo esse conjunto empresarial é responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos! O rápido crescimento e a consolidação do comércio eletrônico brasileiro só foram possíveis porque os Correios estavam presentes, cobrindo o país todo com os seus serviços; Os pequenos empresários encontram nos Correios soluções para suas necessidades que não são oferecidas por outras empresas concorrentes. E podem chegar a todo o mundo via Correios; 90% das lojas de comércio eletrônico possuem os Correios como forma de entrega e a maioria só usa os Correios, apesar de haver centenas de outras transportadoras no mercado; Apesar de ter um dos maiores territórios dentre os países, o Brasil pratica uma tarifa postal bem abaixo da média mundial; Em apenas 324 municípios os Correios têm resultados favoráveis. Nos demais 5.228 os serviços continuam sendo necessários, mesmo que não rendam financeiramente à empresa; Dentre as instituições públicas, os Correios figuram entre as que gozam de maior confiança da população, logo após a família e junto aos bombeiros; Em qualquer país do mundo, um operador postal público como os Correios do Brasil seria motivo de orgulho para o governo. Como por exemplo o é nos Estados Unidos, onde trabalham mais de 700 mil trabalhadores. No Brasil, deveria ser mais ainda, porque estamos num país continental e com grandes diferenças regionais. Em recente Medida Provisória 926/2020 de 20/03/2020 os Correios foram ratificados como serviços essenciais. Por estas razões e por inúmeras outras que poderiam ser elencadas temos que colocar força na luta contra a privatização dos Correios, para evitar, a todo custo, este incompreensível ataque ao patrimônio público, que trará, como consequências, a previsível falência da prestação dos serviços e incalculáveis prejuízos à população desse município e ao país.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe e INDICO-LHE a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, o mais rápido possível, a construção de uma caixa de cimento na Rua Neves, no distrito de Senador Mourão, para contenção da água pluvial. JUSTIFICATIVA Nos períodos de chuvas o volume de água que escorre pela citada rua é muito intenso, colocando em risco a vida das pessoas que circulam por ela, a exemplo de um acidente que ocorreu com uma criança, recentemente, quando caiu com sua bicicleta em um buraco de grandes proporções, aberto pelas chuvas, .

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª, que determine ao departamento competente, o patrolamento e cascalhamento na Comunidade de Bandeirinha, no municipio de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A referida comunidade se encontra em estado crítico e intransitável, trazendo transtorno para os moradores do local.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe e INDICO-LHE a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter emergencial, operação tapa buracos em todos as ruas do distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA Em razão das insistentes chuvas que caíram no distrito, as ruas se encontram em péssimo estado de conservação, algumas quase que intransitáveis, inclusive dado causando muitos danos e estragos aos veículos e prejuízos financeiros aos seus proprietários com os consertos.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª, que determine ao departamento competente uma nova lixeira na Rua Quatro Vinténs na altura do nº583, no bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: A mesma se encontra danificada sem adevida serventia para a população do referido local.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª, que determine ao departemento competente a colocação de uma nova lixeira na Rua Casaca Parda, localizada no Bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: A mesma se encontra danificada sem a devida serventia para a população do referido local.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Apresento a V. Exª, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, a presente Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei com a inclusão do benefício do adicional de periculosidade aos profissionais que fazem a vigilância dos prédios públicos sob responsabilidade deste município. O adicional de periculosidade é um valor assegurado ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela CLT, e é devido a todo trabalhador que, por sua natureza ou método de trabalho, esteja sujeito a roubos ou outras espécies de violência física naz atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª que solicite junto á Secretaria de Obras para que seja feito o RECAPEAMENTO das seguintes vias situadas no Bairro Bela Vista; - Rua São Paulo ; - Avenida Tijucana; JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois as ruas citadas estão deterioradas e arrecadando sérios prejuízos aos moradores, causando estragos em carros e acidentes a idosos e crianças, impossibilitando assim que tenham segurança e qualidade de vida.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto á Secretaria de Obras o bloqueteamento e drenagem da água pluvial nos seguintes lograudoros no bairro Vila Operária, nesse município: - Travessa do Progresso ; - Rua Crisantino Cruz; JUSTIFICATIVA: o pedido justifica-se, pois as ruas acimas citadas se encontram em estado de precariedade colocando assim em risco a segurança das pessoas que ali necessitam trasitar! Vale ainda ressaltar que essa obra irá trazer mais qualidade de vida aos moradores !

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências emergenciais, visando colocação ou instalação de barras de proteção nas casas situadas no Viradouro da Rua Bernardino Sene, altura do nº 461, como forma de proteção a seus moradores, haja vista o alto fluxo de veículos no local e estreitamento do logradouro, sendo, ainda, justa reivindicação dos moradores locais e adjacências.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências emergenciais, visando a execução de serviços de limpeza, manutenção, capina e operação tapa buracos das ruas Adaléia Lessa e José Aguilar de Paula, atendendo a justa reivindicação de seus moradores, os quais se encontram indignados com o estado de precariedade em que elas se encontram.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feito o ROÇAMENTO na seguinte localidade: RUA DA ESCOLA; PRAÇA NOSSO SENHOR DOS PAÇOS – PEDRA DO CORAÇÃO; CRUZEIRO E CAMPINHO PERTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, no distrito de Extração/ Curralinho. JUSTIFICATIVA: De acordo com os representantes da associação comunitária, a vegetação, devido à chuva, cresceu de tal forma que pontos turísticos requisitados como a Pedra do Coração e o Cruzeiro estão prejudicados. As demais ruas, por terem frequente acesso de crianças e idosos, podem reter animais peçonhentos em moitas o que pode gerar sérios danos à saúde de moradores e frequentadores do distrito, o que evidencia a urgência da ação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juselino Brasiliano Roque, via da qual solicit-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências emergenciais, visando a execução de serviços de limpeza, manutenção, capina e operação tapa buracos das seguintes ruas e logradouros, caso a caso, atendendo a justa reivindicação de seus moradores, as quais se encontram em estado de abandono: Bernardino Sene, Antônio Edílio Duarte, Pascoal de Souza, Salto da Divisa, Teodoro, final da Rua Areão, no bairro Rio Grande; Pataca e demais, no bairro Quatro Vinténs; e Jardim da Serra, próximo à Igreja de Nossa Senhora Aparecida.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feito o MANILHAMENTO na RUA PRINCIPAL no distrito de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA: De acordo com os moradores locais, as manilhas estão colocadas há meses nas laterais da Rua Principal e durante os períodos chuvosos a via sempre apresenta verdadeiras crateras, impossibilitando a passagem de veículos e pedestres, pré-anunciando acidentes graves com prejuízo de vidas. Diante do exposto, a ação permanente evitaria as enxurradas, a erosão do solo e consequentemente propiciaria a economia aos cofres públicos, descartando ações paliativas semestrais de tapa buraco.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feito o RECAPEAMENTO das seguintes vias: AVENIDA ANTÔNIO DE CARVALHO CRUZ; RUA DAS FLORES; RUA OSÓRIO CARLOS DE ARAÚJO E RUA DO CEDRO, todas no Distrito de São João da Chapada. JUSTIFICATIVA : De acordo com o Ofício 04/2021, anexo, encaminhado ao nosso gabinete pela Comunidade de São João da Chapada, as ruas citadas estão deterioradas e arrecadando sérios prejuízos aos moradores do Distrito, causando estragos em carros e acidentes a idosos e crianças.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Tapa-Buracos nas Ruas listadas abaixo: Rua da Palha; Rua Mola Machado, bairro da Palha; JUSTIFICATIVA:As citadas ruas se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se transitam pela rua.