Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0335/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfática da Rua Alencar Alves no bairro Bela Vista, neste município. JUSTIFICATIVA: A citada rua é de pedra, e pelo fato da rua ser muito íngreme dificulta a trânsito dos veículos no local.
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Indicação 0334/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de se construir uma passarela sobre o Córrego localizado na rua Jatobazeiro no bairro Carrasco, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido é necessário pois irá proporcionar melhores condições de circulação e bem estar à população que transita pelo local.
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Indicação 0333/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de proceder o nivelamento e reparos na rua Jatobazeiro no bairro Carrasco, neste município. JUSTIFICATIVA: A presente medida busca atender as reivindicaçõies do moradores da rua, que estão preocupados com a situação precária que se encontra o local, dificultando o tráfego dos veículos e pedestres.
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Requerimento 0049/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES , Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados esclarecimentos solicitados via Ofício 08/2021, do dia 13 de setembro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre a revitalização do campo de Futebol na Comunidade de Pedraria, Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 08/2021, protocolado na data 15 de setembro de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizada a transmissão das informações e/ou atendimento das demandas aos nossos munícipes. Termos em que pedimos deferimento.
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Indicação 0332/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao departamento competente, para que se faça a construção de uma faixa adicional para facilitar a conversão à esquerda no acesso ao Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A ausência desse espaço pode levar a ocorrência de acidentes e constantes perigos aos cidadãos que necessitam fazer cotidianamente a rota até o distrito em questão.
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Indicação 0331/2021
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para realizar a retirada de abelhas que se alojaram no prédio público, onde anteriormente era instalada a Escola Municipal na Comunidade de Quebra-Pé, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato dos citados insetos estarem realizando ataques contra os munícipes que por ali transitam diariamente. Contudo essa situação está trazendo muito transtorno aos moradores locais, que solicitam que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o problema e ainda devolver as abelhas ao seu habitat natural.
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Indicação 0330/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de um poste de luz com braço e luminária na Rua Manoel Lopes Faria - Extração, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Esse pedido se justifica considerando que a iluminação pública está diretamente ligada à segurança pública, além de proporcionar a todos que residem nesses espaços, mais conforto, segurança e tranquilidade.
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Indicação 0329/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar serviços de Tapa- Buracos no final da Rua Pururuca, esquina com a Rua Mola Machado, no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: As ruas se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se transitam pela rua.
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Indicação 0328/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que sejam instaladas as manilhas na estrada de Capoeirão (as manilhas já se encontram no local), tendo em vista que, as águas de das chuvas tornaram o lugar intransitável. JUSTIFICATIVA: O pedido tem o intuito de propiciar aos moradores locais e àqueles que precisam transitar por lá, mais conforto e segurança, especialmente na época de chuva.
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Indicação 0327/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação a Vossa Excelência acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter de urgência, o patrolamento, cascalhameto e outros serviços de manutenção, da estrada que liga a sede do Município ao distrito de Conselheiro Mata e da estrada que dá acesso ao povoado de Batatal, a partir da rodovia MG-220. JUSTITIFCATIVA As últimas e constantes chuvas - algumas torrenciais - que caíram na região deixou as referidas estradas intrafegáveis, conforme informações obtidas de seus moradores, causando-lhe grandes indignações e constrangimentos, além de prejuízos, em virtude de gastos financeiros com consertos mecânicos de seus veículos. Isto posto, faz-se necessário que referida providência seja adotada omais célere possível. Nestes termos, peço e espero aprovação.
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Indicação 0326/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros na Rua Alexandina, no bairro Vale dos Diamantes, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária uma vez que estamos no período das chuvas, e se faz necessário efetuar a limpeza das bocas de lobo (bueiros), visando melhoria no escoamento das águas fluviais.
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Indicação 0325/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a poda dos galhos de uma árvore na Rua Consolaçaõ, próximo ao nº19, no bairro Consolação, neste município. JUSTIFICATIVA: Tal indicação se justifica pelo fato de que a árvore está com galhos muito grandes, sendo urgente à poda, o que vem causando perigo para os moradores. Além disso garante um melhor visual para a cidade, além de preservar a população dos transtornos decorrentes do excesso de galhos da referida árvore.
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Indicação 0324/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a poda dos galhos de uma árvore na Rua Alexandina, próximo ao nº89, no bairro Vale dos Diamantes, neste município. JUSTIFICATIVA: Tal indicação se justifica pelo fato de que a árvore está com galhos muito grandes, sendo urgente à poda, o que vem causando perigo para os moradores. Além disso garante um melhor visual para a cidade, além de preservar a população dos transtornos decorrentes do excesso de galhos da referida árvore.
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Indicação 0323/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Engenheiro Alberto Giesbrecht, no bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido se faz necessário, pois nesta rua há moradores cadeirantes, que tem muita dificuldade de locomoção e sofrem constantemente com o transtorno para se deslocarem. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da rua e oferecer melhores condições de vida para os moradores do bairro.
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Requerimento 0048/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que devido à sanção e publicação da Lei nº 4.160/2021, que institui a semana Municipal de incentivo a doação de sangue no âmbito do município de Diamantina/MG; requeiro de Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. Prefeito Municipal de Diamantina, para que averigue a possibilidade de conceder ao servidor público, doador voluntário de sangue, acréscimo de um dia em suas férias por doação realizada. Averigue ainda, a possibilidade de conceder a isenção de cobrança de taxas para inscrição em concursos públicos no âmbito municipal.
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Moção 0022/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Adilson Alves Teixeira,Adilson Alves Teixeira,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre
Excelentíssimo Senhor Presidente: Considerando que a Santa Casa de Diamantina com mais de dois séculos de existência é um hospital, filantrópico e sem fins lucrativos, tem a missão de promover com qualidade e humanização a atenção integral á saúde, sendo imprescindível para as redes de atenção ao SUS. Considerando que o Hospital conta com 159 leitos e é referência para toda a clientela da Marco Jequitinhonha, atendendo mais de 31 municípios, com mais de 407.213 habitantes. Considerando ainda que dito hospital atende unicamente SUS com portas abertas 24 horas, 07 dias por semana e 365 dias/ano. Considerando que esse realiza assistência de média e alta complexidade com atendimento hospitalar, ambulatorial, emergencial e cirúgico. Além de todos os exames complementares laboratoriais e de imagem. Considerando ainda que é habilitado como Hospital Nível II na Rede de Emergência, e Nível I de IAM, Alta Complexidade em Neurocirurgia, Cirurgia Cardíaca e Unidade de AVC, sendo, portanto, referência da Macrorregião do Jequitinhonha. Considerando que o hospital necessita sempre de investimento para custear as Ações de Saúde e garantir a prestação de serviços secundário e terciário de Média e Alta Complexidade aos usuários do SUS. Ante ao Exposto, REQUEIRO nos termos regimentais, ouvido em plenário, que seja manifestada Moção de Apoio desta casa, para a liberação do saldo do convênio 505/2021, no valor de R$ 2 milhões de Reais, para o termino dos 78 leitos. Que a presente Moção após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente MOÇÃO DE APOIO, ao Excelentíssimo Governador Romeu Zema Neto e ao Ilustríssimo Secrétario de Saúde de Minas Gerais Fábio Baccherett. Exmo. Sr. Romeu Zema Neto Governador de Minas Gerais Ilmº. Sr. Fábio Baccherett Secretário de Saúde de Minas Gerais
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Indicação 0322/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pela manutenção da iluminação pública para providenciar a substituição da lâmpada fluorescente do poste da Rua Francisco Nunes, no Bairro Bom Jesus, por uma lâmpada de led. JUSTIFICAÇÃO Como sabemos, as lâmpadas de led clareiam bem mais do que as fluorescentes, além de serem mais resistentes e duradouras. É importante frisar que foram substituídas muitas lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de led na região, ficando apenas a citada rua sem esse procedimento. Também há de se ressaltar que todos os recursos recolhidos pelo erário municipal com a Taxa de Iluminação Pública devem ser revertido em benefícios da população. Nestes termos, peço e espero aprovação.
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Indicação 0321/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria afeta à questão, para resolver um problema de água pluvial que corre pela Rua Francisco Nunes, no Bairro Bom Jesus e se acumulando em um lote de terreno, de nº 192, de propriedade particular, conforme retratado e demonstrado nas fotografias anexas. Na impossibilidade do atendimento, solicitamos a possibilidade do Município fornecer as manilhas ao proprietário do referido imóvel possibilidade arque com os serviços de mão-de-obra, o qual já assentiu em fazê-lo, jogando a água acumulada na rede de água instalada na Avenida Sylvio dos Santos. Justificação Formulo a presente proposição a pedido do proprietário do lote de terreno que está sendo afetado pelo problema, o qual nos alegou que está na iminência de construir uma casa no terreno, contudo se vê impedido de iniciara obra por conta da água. Isto posto, solicito a possibilidade do envio de uma equipe da Prefeitura para vistoriar a situação e área do lote de terreno prejudicado e apresentar a melhor maneira de se sanar o problema. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0320/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretária competente providências para que sejam encaminhados profissionais da Vigilância Sanitária Municipal para realizar inspeção e vistoria da ETA, bem como da região da nascente utilizada para abastecimento de água a população do Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, constantemente tem sido localizado animais de grande porte mortos, em estado avançado de decomposição dentro da nascente onde é retirada a água para abastecimento da população local. As presentes medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores locais e buscam oferecer mais dignidade a população.
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Indicação 0319/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe o obséquio de acionar a Secretaria afeta à questão, para execução de serviços de limpeza, capina e manutenção da rua Maria Ilma de Lima, Bairro Bom Jesus, atendendo reivindicação de seus moradores, que se encontram indignados com o estado em que ela se encontra. Justificação Em recente visita in loco à mencionada rua, realmente averiguamos que ela se encontra em estado precário, tomada pelo mato alto, que cresce vertiginosamente, causando justa indignação aos seus moradores locais e das adjacências. Como se trata de uma rua que interliga os bairros Vila Operária e Bom Jesus, esta é muito utilizada pelos moradores de ambos os bairros, motivo pelo qual solicitamos que as providências retro solicitadas sejam adotadas em caráter emergencial Nestes termos, pede deferimento.
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