Acompanhamento de proposições.
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0140/2020
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª determinar junto à Secretaria competente a instalação de um Parque Infantil, no povoado de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária, pois ao construir um parque infantil no mencionado local as crianças que ali residem poderão ter mais uma opção de lazer, fato este que proporcionará aos moradores atividades de lazer e passeios com a família.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0139/2020
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª determinar junto à Secretaria competente a instalação de um ponto de ônibus, com bancos e coberturas no povoado de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: A solicitação é de suma importância, pois a falta de ponto de ônibus com cobertura faz com que as pessoas fiquem ao relento sob o sol e chuva em total desconforto.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0138/2020
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a gentileza de viabilizar junto a secretaria competente, a instalação de quatro lixeiras no distrito de Inhaí, uma no povoado de Maria Nunes e uma na comunidade de Boa Vista. JUSTIFICATIVA: Certamente que tal ação auxiliará, e muito, para a higienização de ruas e calçadas, como também trará benefícios a toda a coletividade.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0137/2020
Proponente:
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal- Juscelino Roque INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a manutenção dos "PRANCHÕES" da ponte do distrito de Sopa urgentemente. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária uma vez que os mesmos se encontram em péssimo estado colocando em risco todos que precisam transitar pela ponte .
Requerimento 0030/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado a Secretária responsável pela Iluminação Pùblica, a troca de Lâmpadas em Planalto de Minas por lâmpadas de LED, principalmente na Praça Durval Cruz, em caráter de urgência.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0003/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Moção de protesto e repúdio em função da ação por parte do Governador do Estado de Minas Gerais em apresentar Projeto de Lei criando o piso salarial da Enfermagem no Estado de Minas Gerais. A Câmara Municipal de Diamantina, através do vereador abaixo signatário, vem, na forma regimental, apresentar esta MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, em razão do Projeto de Lei de sua iniciativa, criando o piso salarial da Enfermagem no Estado de Minas Gerais. A Enfermagem não possui piso salarial nacional, o que representa um verdadeiro descaso para com uma das profissões mais importantes para a saúde da população brasileira. Em razão disso, o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) liderou movimento de requerimento junto ao Governador do Estado, Romeu Zema, para apresentação de Projeto com a instituição do piso salarial da Enfermagem. Conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 103/2000, os Governadores de Estado estão autorizados a apresentar Projeto de Lei criando o piso salarial regional por categoria, quando inexistente o piso nacional. Trata-se de reconhecimento necessário a esta categoria profissional de fundamental importância, principalmente no atual momento de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Diante do exposto, após aprovação do soberano Plenário, requer-se que seja encaminhada a presente moção ao Governador do Estado, Romeu Zema, a fim de demonstrar o apoio da Casa de Representação do Povo de Diamantina ao movimento em favor do piso salarial da Enfermagem. Nestes termos, espera deferimento.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0136/2020
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a necessidade de proceder a colocação 6 (seis) manilhas para escoamento de água na estrada da comunidade de Vagens. JUSTIFICATIVA: Os moradores desta localidade procuraram por este Vereador, a fim de requerer esta providência, pois a estrada não possui escoamento na lateral, e as águas atravessam a mesma formando grandes erosões .
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0135/2020
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a gentileza de acionar o setor competente para a realização de serviços de patrolamento na Estrada que liga o distrito de Mendanha a Inhaí, passando pelo povoado de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA : A indicação vem da necessidade de a referida estrada seja melhorada a fim de que as pessoas consigam realizar o deslocamento entre as localidades com mais facilidade, bem como tornar mais fácil o fluxo de veículos na região.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0134/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria de Governo desta Administração, no sentido de estudar a possibilidade de proceder com a construção de rampas de acessos para pedestres na Rua José de Moura, na sede do município, conforme fotos anexadas a esta, com setas indicando os locais exatos para a execução dos serviços. Justificativa: Com essa medida, Senhor Prefeito, estamos proporcionando melhor acessibilidade aos moradores em suas residências, pois os mesmos estão nos procurando constantemente, solicitando-nos empenho e dedicação, para a realização destas ações. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0133/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, estudar a possibilidade de formalizar parceria com as Pedreiras: IZIMEX, GRANSENA e Mineração BORGES, que se encontram em plena atividade na localidade de Batatal, viabilizando a construção de duas pontes, sob o Rio Batatal, na estrada que liga ao povoado de Buritis de Cláudio, num percurso de mais ou menos 20 quilômetros. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois na época das chuvas, quando acontece enchentes, todos os anos os moradores de Butitis de Cláudio ficam dias totalmente isolados e, como essas pedreiras usam constantemente essa estrada, as mesmas estão dispostas a firmar parceria com o município para a execução destas duas pontes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0132/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, estudar a possibilidade, de aglutinar esforços, juntos aos órgãos competentes da Administração Municipal, no sentido de direcionar as pedras que estão sendo retradas do calçamento das ruas e praças de nossa cidade, para serem aproveitadas nas ruas do distrito de Extração. Justificativa: Essa nossa Indicação, Prezado Prefeito, visa trazer melhorias de infra estrututa para o citado distrito. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0131/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Sª., junto ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, da necessidade urgente de REITERAR a Indicação nº. 0059/2018, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores presentes na REunião Ordinária realizada dia 28 de maio de 2018, cópia em anexo, versando sobre a necessidade urgente de ações para revitalizar o Beco do Moinho, na sede do município, com serviços de capina, substituição da ponte e proceder com uma operação tapa buracos em toda sua extensão. Justificativa: A nossa reiteração é justa e oportuna, pois até a presente data nenhuma ação foi executada no local, motivo pelo qual estamos sendo procurados constantemente por moradores e transeuntes, exigindo a realização destas obras, devido a precariedade que o Beco se encontra, causando transtornos a todos os interessados que diariamente transitam por lá. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0130/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação SENHOR PREFEITO, INDICO e SOLICITO, a V.Exª , a fineza de acionar o servidor que responde pelo setor de iluminação pública para providenciar a troca/substituição das lâmpadas queimadas em postes das ruas Bernadino Sena e Ramiro Roque, ambas na sede do Município. Confome infomações dos moradores das mencionadas ruas há algum tempo as lâmpadas estão queimadas.E é sabido que a iluminação pública é umas das formas mais eficazes de se evitar atos de vandalismos, roubos, assaltos, e até mesmo a prática de atos outros, que atentam contra a população e seus bons costumes.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0129/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, nos seguintes termos: SENHOR SECRETÁRIO, INDICO e SOLICITO a V.Sª, a adoção de providências que urgem, visando a execução de serviços de melhoria na estrada de acesso a localidade denominada de BURAÇÃO, pertencente ao distrito de Senador Mourão. A referida medida se impõe devido ao péssimo estado de conservação em que a mencionada estrada se encontra, causando grande transtorno para a comunidade local; sendo importante registrar que se a situação não for reparada aora, no período chuvoso, que já se avizinha, está poderá piorar sobremaneira.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0128/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: SENHOR PREFEITO, INDICO e SOLICITO a V.Exª, a gentileza de acionar o ógão competente da Prefeitura para providenciar, o mais rápido possível, a instalação de REDUTORES DE VELOCIDADE nas ruas da Palha, João Evangelista Rocha, Gabriel Mandacaru e Casacaparda no Cazuza, todas na sede do município, cuja circulação de pedestres é intensa e diuturna. JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária de forma a se evitar que alguns motoristas, inescrupulosos, desenvolvam velocidades incompatíveis com os referidos logradouros e que posssam vitimar a população.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0127/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: SENHOR PREFEITO, INDICO e SOLICITO a V.Exª, a gentileza de acionar o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural para proceder a estudos, com acompanhamento dos profissionais competentes na área, em relação a ponte sobre o Corrégo do Rio Grande, no início do Beco do Moinho, informando a esta Edilidade sobre sua segurança. funcionalidade e estética, por se tratar de uma ponte muito utilizada pelos moradores locais e de outros bairros.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0126/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Excelentíssimo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: SENHOR PREFEITO, INDICO e SOLICITO a V.Exª, a necessidadde da constrtução de uma faixa exclusiva em uma das margens - se senão nas duas- da Avenida Barão de Paraúna, no trecho compreendido entre a frente do compo Tijuco até o Trevo de Biribiri. Ao passo que parabenizamos e cumprimentamos Vossa Excelência pela iniciativa da ampliação da largura da avenida e pelo seu espírito altruísta,, tal medida se impõe em prol da segurança não só dos pedestres que necessariamente utilizam aquele logradouro para trabalharem, como para incontável número de caminheiros que a usam todos os dias, especialmente pelas manhãse ás tardes. A ampliação da largura da referida avenida é uma obra digna de aplausos da população, mas também será digna do reconhecimento desta obras voltadas para a segurança de todos seus traseuntes.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0125/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, nos seguintes termos: Senhor Secretário, INDICO, a V.Sª, a adoção de medidas de providências que urgem,visando o término do calçamento da Rua Vicente fabiano Araújo, na sede do Município. JUSTIFICATIVA: Tal providência se faz necessária por se tratar um benefício básico de infraestrutura, e, também, em razão de morarem nela uma criança cadeirante e seu pai, que também é desprovido de uma perna. O calçamento, não temos dúvida, irá minimizar um pouco o sofrimento desses doiso conterrâneos que ficam confinados e recluso em sua casa devido a dificuldade de acesso da mencionada rua.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0002/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado, profundamente consternado, propõem a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA de sua Edilidade, em respeito ao falecimento de JOÃO PAULO NUNES PEREIRA, ocorrido dia 19 de setembro de 2020, nesta cidade, em grave acidente de carro, tendo sido o corpo sepultado no Cemitério Municipal desta cidade, dia 20/9/2020, perante a presença de seus familiares queridos e diversos amigos que tiveram a honra e o previlégio de conviver com ele e que foram lhe prestar a última e mercida homenagem póstuma. Neste momento de profunda tristeza hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos e permanente resignação para entender os desígnos de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamente ao Seu lado. Requer, finalmente, que seja enviada cópia desta Moção à família enlutada.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0124/2020
Proponente:
Reunião: 21/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª. a necessidade de adquirir algumas máquinas de costura para a criação de oficinas de corte e costura no bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: Os equipamentos vão proporcionar oportunidades de aprendizagem focada na inclusão e na geração de renda .



 
Carregando...