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2748 registro localizado.


Indicação 0100/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de executar serviços de melhorias na Travessa Cruz de Moisés, que liga a Rua Cruz de Moisés com a Rua da Palha, pois trata-se de um caminho muito estreito e irregular, onde transita um número elevadíssimo de crianças e idosos, sendo necessário, após estudos, adaptar obstáculos em trecho da via, impossibilitando o trafego de veículos, para evitar acidentes. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, com esta medida, estamos buscando melhorias de transporte e segurança para os moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0099/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de executar melhorias na estrada de Baixadão que dá acesso à BR; melhoria no “morro” da comunidade de Gordura, ele deve ser encascalhado, pois no estado que se encontra, pode acontecer graves acidentes, devido ao tráfego , três vezes por dia, do transporte escolar. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, com esta medida, estamos buscando melhorias de transporte e segurança para os moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0098/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar um local apropriado, para ser depositado o lixo domiciliar dos moradores do distrito de Planalto de Minas, tendo em vista que o local onde era depositado anteriormente, não poderá ser mais utilizado, por ser local particular e não mais autorizado. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois os moradores tem que ter um local apropriado para depositarem seus lixos domésticos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0097/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar um “conserva de estrada”, para prestar serviços do alto do Jatobá, passando pelas comunidades de Mão Torta, Ribeirãozinho até o distrito de Planalto de Minas, percorrendo mais ou menos uma área de 12 km. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos procurando com esta medida, buscar melhorias para as nossas estradas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0096/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de agilizar e disponibilizar uma bomba potente pra que seja efetivado o abastecimento de água, que vai assistir 8(oito) famílias nas comunidades de Barreira Vermelha e parte de Gordura. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, já existe o poço artesiano furado de 80 metros, tem caixa d’água de 20.000 litros, tem o padrão ligado e a comunidade já está pagando a taxa mínima, o encanamento já está todo feito, o padrão é de 220, é necessário uma bomba potente para bombear a água, devido o desnível do terreno. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0095/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido que o município tome providências no sentido de notificar os proprietários de veículos abandonados na ruas do município, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de terem os veículos recolhidos, atendendo o que dispõe a Lei nº. 3927, de 21 de junho de 2016 - Que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas ruas do Município e dá outras providências, segue cópia xerox da mesma em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, ultimamente vem aumentando consideravelmente o número de veículos que se encontram em estado de abandono nas vias públicas de nossa cidade, atrapalhando o transito e causando transtornos para os moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0094/2017
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, visando providenciar em caráter de emergência, serviços de revitalização da Rua da Consolação, em nossa cidade, que se encontra em péssimo estado de conservação e uso. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a Rua da Consolação, em nossa cidade, se encontra em péssimo estado de conservação e de uso, o que está causando grandes transtornos a munícipes e turistas que por ela transitam, devido ao seu estado precário, cheia de desníveis, buracos e ondulações, aumentando seriamente o risco de acidentes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0093/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 03/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, visando providenciar em caráter de emergência, serviços de revitalização da praça pública localizada na Rua Vicente Figueiredo, centro, próximo ao prédio onde funcionava a Escola Infantil Acalanto, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a praça acima citada se encontra cheia de mato e servindo única e exclusivamente de estacionamento para carros, como também, está causando uma grande poluição visual para turistas e moradores que por ali transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0092/2017
Proponente:
Reunião: 26/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da demarcação de uma área de terreno adequada e apropriada, destinada à prática de motocross, modalidade esporte que vem crescendo vertiginosamente em Diamantina. Como o número de aficionados por esse esporte é constante, há necessidade do Município, como forma de incentivo, contemplar a categoria com um espaço próprio e seguro para sua prática. JUSTIFICAÇÃO: Como o número de aficionados por esse esporte é constante, há necessidade do Município, como forma de incentivo, contemplar a categoria com um espaço próprio e seguro para sua prática. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0022/2017
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 26/06/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requeiro a V. Exª., respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente, para proceder a análise na folha de pagamento dos servidores desta Câmara Municipal. Justificação Temos sido informados que a contribuição previdenciária de alguns servidores deste Legislativo incide sobre a totalidade da remuneração percebida, contudo, quando da aposentadoria estão tendo o direito à percepção integral da remuneração do cargo negada. Assim, faz-se necessário que procedamos a um estudo minucioso na folha de pagamento dos servidores para averiguarmos tal situação e possíveis outras irregularidades. Nestes termos, espera aprovação.
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Requerimento 0021/2017
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 26/06/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requeiro a V. Exª., respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente, para proceder a análise na folha de pagamento dos servidores desta Câmara Municipal. Justificação Temos sido informados que a contribuição previdenciária de alguns servidores deste Legislativo incide sobre a totalidade da remuneração percebida, contudo, quando da aposentadoria estão tendo o direito à percepção integral da remuneração do cargo negada. Assim, faz-se necessário que procedamos a um estudo minucioso na folha de pagamento dos servidores para averiguarmos tal situação e possíveis outras irregularidades. Nestes termos, espera aprovação.
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Indicação 0091/2017
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 23/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Indicamos a V. Exª., providências para que sejam retirados pedaços de Madeiras ( toco), que se encontram afixado na extensão da Praça Santa Rita, próximo ao numero 216, no Distrito de Sopa. Justifica-se esta nossa indicação tendo em vista que, as madeiras (toco) ali existentes estão prejudicando o transito de veículos naquela localidade, causando transtornos e indignação a todos que necessariamente a utilizam.
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Indicação 0090/2017
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 23/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Indicamos a V. Exª. que, seja providenciad a colocação de placas de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR”, em toda a extensão da Rua do Bicame, Centro, em especial, nas proximidades da Casa de Carne e Mercearia São José, bem como na Avenida Silvio Felício dos Santos, em toda sua extensão. JUSTIFICATIVA: Tal medida torna-se necessária devido a vários e constantes dos pedidos dos moradores daquelas ruas que se sentem prejudicados com a falta das mencionadas placas.
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Indicação 0089/2017
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 21/06/2017
Situação: Aprovada
Coautoria: Marcos Fonseca,Marcos Fonseca,Marcos Fonseca,Marcos Fonseca
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a V. Exª, que determine junto ao departamento competente a possibilidade de proceder a construção de pontos de ônibus com cobertura nas seguintes localidades: . Povoado de Pinheiro . Povoado de Córrego Fundo . Vilarejo de Arueira . Vilarejo de Lavrinha . Vilarejo de Vagem Para melhor organização e comodidade para aqueles cidadãos que usufruem deste serviço. JUSTIFICATIVA: Alegam os usuários, que vem pedindo há muito tempo essas benfeitorias, pois a falta de cobertura obriga aos mesmos a aguardarem a chegada do ônibus circular sob forte sol ou sob chuva, causando inúmeros transtornos.
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Indicação 0088/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 21/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, visando providenciar em caráter de emergência, manutenção em todo o trecho da Rua Pedro Falci, no Bairro Cidade Nova, que hoje se encontra em péssimo estado de conservação e uso; bem como, estudar a possibilidade de pavimentação da Praça da Igreja, no mesmo Bairro, que se encontra totalmente abandonada pelo poder público. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando estas benfeitorias públicas, pois as vias acima citadas, estão quase que intransitáveis, causando transtornos e revolta aos moradores, motoristas e transeuntes que por lá se arriscam transitar. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0087/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de nossa cidade, objetivando firmar parceria com o município, para que seja instalado uma base de apoio da polícia militar no Bairro da Palha e no distrito de São João da Chapada, ambos pertencentes à Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois tal medida visa melhorar a segurança e dar proteção aos nossos munícipes, que hoje vivem constantemente com medo, devido o crescimento assustador da violência, que infelizmente tomou conta do nosso País. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0086/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos setores afetos na questão, no sentido de firmar parcerias com empresas e ou empresários, objetivando executar “placas de identificação” para serem colocadas em todas as ruas sem identificação de Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois tal medida visa melhorar e identificar as nossas vias, facilitando o trabalho de entrega a domicílio, feitos por farmácias, comércio em geral e principalmente os serviços de correios. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0085/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Educação, no sentido de providenciar o mais célere possível, a transferência do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI da Palha para a Casa de Nazaré, no mesmo bairro, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos promovendo a segurança e proteção às crianças, uma vez que a construção da nova sede não tem prazo pra entrega. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0084/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Coautoria: Evaldo José dos Santos
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar parcerias para a construção de dois pontos de ônibus, um no Pinheiro e o outro no Córrego Fundo, localidades pertencentes ao nosso município. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos recebendo constantes reclamações de usuários que fazem sempre este trajeto, clamando por estes dois pontos de ônibus, que serão de grande utilidade, principalmente em dias chuvosos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0083/2017
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar grades para o muro nas laterais do Ginásio Coberto, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, sem estas grades, vândalos estão colocando em risco a integridade física de atletas que usam este espaço público. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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