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2748 registro localizado.


Indicação 0073/2018
Proponente:
Reunião: 14/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de colocação de lâmpadas na Quadra Municipal de Capoeirão.
Indicação 0072/2018
Proponente:
Reunião: 14/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de pintura do asfalto que liga Senador Mourão a BR - 367. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por não existir as faixas de sinalização, aumentando o risco de acidentes naquela via.
Indicação 0071/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, objetivando estudos para melhoria na precária iluminação do trevo da entrada da cidade, próximo ao Posto Vista da Serra, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois já na chegada da nossa cidade os turistas e visitantes já deparam com aquela escuridão no trevo que é considerado o portal de entrada do nosso município, bem como, estamos atendendo também a chamada de vários usuários daquela via, perplexos pelos riscos que ficam expostos devido à falta adequada de iluminação no local. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0070/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, no sentido de aglutinar esforços para adquirir um braço de iluminação pública para o poste na Travessa Caetano Mascarenhas nº. 122, esquina com Rua São Vicente, no Bairro Rio Grande, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores e transeuntes que estão pleiteando esta benfeitoria pública na área de iluminação, devido a escuridão no local durante a noite, trazendo muita insegurança a todos que por ali transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0069/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a pavimentação e limpeza da via paralela com a Avenida Dr. João Antunes de Oliveira, no trecho localizado próximo ao Motel Aquários, conforme fotos anexadas a esta Indicação, para melhor localização e visualização da necessária pavimentação reivindicada por todos. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores e transeuntes que estão pleiteando esta benfeitoria pública de pavimentação, pois a via de terra vermelha está atrapalhando a visão de motoristas da pista da Avenida, devido à poeira que toma conta do trecho, podendo causar grave acidentes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0027/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 08/06/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando a imediata colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Chica da Silva, no Bairro Maria Orminda, em nosso município. JUSTIFICAÇÃO Uma vez que foi pedido verbalmente ao Ilustríssimo Senhor Weber Sidney Maria - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, o qual enviou o responsável pela pasta, Senhor Vagner Maria, para uma visita “in loco” na referida Avenida, o qual conversou com vários moradores a respeito da colocação dos redutores de velocidade; haja vista que, após a pavimentação de bloquetes, vários motoristas, motociclistas e ciclistas não têm respeitado a velocidade da via, uma vez não ter colocado esses redutores de velocidade, pude testemunhar acidente com vítima fatal no logradouro, no entanto, através deste Requerimento, solicito que cumpra o mais imediato possível a colocação dos referidos redutores, para prevenir outros acidentes. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Indicação 0068/2018
Proponente:
Reunião: 07/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a necessidade e ugência de Iluminação do Cemitério do Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Sabendo-se que o momento da morte representa uma situação muito dolorosa para os familiares e amigos do falecido, as cerimônias fúnebres demandam estrutura e organização para que, nesse momento difícil, seja ofertado aos familiares e amigos o conforto necessário para superação das dificuldades. Aliado a esse fato, temos que, em diversas situações, pode-se apresentar necessário proceder com o ritual de sepultameto durante o entardecer, o quê, por si só, demonstra a necessidade de iluminar-se o recinto para a perfeita concretização.
Indicação 0067/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 07/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à CEMIG, no sentido de proceder com a colocação de um poste de luz com braço e luminária, na escadaria de um Beco Sem Nome, localizado entre as Ruas Abílio Barreto e Farinha Seca (próximo ao número 042), no Bairro Consolação, em Diamantina/MG; conforme imagens de fotos do referido Beco anexadas à esta Indicação, para melhor localização e visualização do que se reivindica. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores e transeuntes que estão com receio e preocupados em transitar no Beco supracitado, principalmente à noite, devido à escuridão no local e o crescimento alarmante da violência que paira sobre o nossa cidade, o que está trazendo medo e insegurança a todos de transitarem no mesmo. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0066/2018
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 07/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Sª. à necessidade de se providenciar em caráter emergencial, a colocação de 01 (uma) CESTA para deposito provisório de lixo, na Rua Dom Pedro II, próximo a Creche, Bairro Bela Vista, na sede do Município. Justificação: A medida tem como principal finalidade atender os clamores dos moradores da mencionada rua, uma vez que, os lixos são depositados diretamente em um lote vago ali existente, sendo espalhados pela rua por animais, causando transtornos e constrangimentos para toda a população local.
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Indicação 0065/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à CEMIG, no sentido de proceder com a colocação de braços de iluminação pública na Praça da Luz, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores e transeuntes que estão com receio e preocupados em transitar na Praça supracitada, durante a noite, devido o crescimento alarmante da violência que paira sobre o nossa cidade, o que está trazendo medo e insegurança a todos de transitarem na mesma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0064/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, se digne proceder com uma averiguação técnica e decorrer com uma revitalização na ponte do Acaba Mundo, que se encontra em péssimo estado de uso e conservação. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois o piso de concreto da citada ponte está desabando, cheio de perfurações e sugiro que pranchões sejam colocados sobre o concreto, para que os veículos possam circular seguramente na mesma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0063/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, se digne executar serviços de revitalização, bem como, proceder com a complementação asfáltica no final da Rua Zeca Bruno, em frente a Escola Especial CAS, no Bairro Cazuza, em Diamantina/MG, conforme fotos anexadas à mesma, para melhor apreciação, visibilidade e resolução da nossa indicação. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos tratando de uma antiga aspiração dos moradores do Bairro Cazuza, indicando a revitalização e complementação asfáltica da Rua Zeca Bruno e entornos, como também o custo com a manutenção e preservação das mesmas, será bastante reduzidos, o que irá resultar em economia para os cofres públicos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0026/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/06/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando-lhe informar a este Legislativo, o mais rápido possível, o abaixo descrito: 1. Qual a empresa/firma que estava executando a obra do Estádio Municipal, quando da sua parada? 2. Tem alguma perspectiva de continuidade da mesma? JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados pela população a respeito do assunto, daí, como somos os legítimos representantes dela nesta Augusta Casa Legislativa, necessitamos das informações sobreditas para que possamos repassá-las aos cidadãos interessados com a devida veracidade. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Moção 0002/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 30/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0 Vereador abaixo-assinado, propõe a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo exame dos nobres pares, se aprovada, seja enviada fotocópia desta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MARIA DOS SANTOS MALTA, Mui Digno Diretor Geral do Presídio de Diamantina, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Casa Legislativa profunda manifestação de aplausos ao Ilustríssimo Senhor José Maria dos Santos Malta, MD. Diretor Geral do Presidio em Diamantina, que há mais de 5 (cinco) anos presta relevantes serviços em Diamantina como Diretor do Presidio e é relevância da 14ª RISP - Região Integrada de Segurança Pública, que abrange as cidades de Turmalina, Capelinha, Itamarandiba, Diamantina, Serro, Curvelo, Corinto, Várzea da Palma, Pirapora e Três Marias. Diamantina, se orgulha e enaltece em tê-lo em nosso meio, pois somos sabedores das suas virtudes e desprendimento, e, o mais importante, depara periodicamente com situações adversas, perigos constantes e dificuldades contínuas para manter a segurança e a ordem naquele Presídio. Por gentileza, em nome do povo diamantinense, aceite a nossa acolhida, desejando que seu trabalho seja sempre coroado de êxitos, em prol da segurança pública. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
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Indicação 0062/2018
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 29/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a ligação de 12 extensões de rede das casas da Comunidade de Campo da Dona, próximo a comunidade de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: 12 casas da Comunidade de Campo da Dona estão sem energia elétrica até hoje, e isso, é um absurdo em pleno século 21, cidadãos que cumpre com seu Dever sem o seu Direito de ao mesmo ter energia elétrica em casa.
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Indicação 0061/2018
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 29/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a conclusão das obras feitas pela Copasa na Rua São Paulo, no Bairro Bela Vista, neste municipio. JUSTIFICATIVA: Ressaltou o edil proponente que as providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores que através do transtorno ocasionado pela companhia terceirizada da COPASA, a KLV, que criou valas na rua deixando em péssimo estado. Os munícipes desta rua reivindicam pela conclusão das obras e revitalização da rua em questão.
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Indicação 0060/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 28/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a possibilidade e viabilidade da colocação de um busto do ex-Vereador e ex-Presidente desta colenda Câmara Municipal, Marcos Roberto Tibães, na Praça Pública Principal do distrito de Senador Mourão. JUSITIFICATIVA: O senhor Marcos Roberto Tibães, falecido dia 22 último, foi Vereador pelo nosso Município por quatro mandatos, tendo exercido o mais alto cargo legislativo na seara municipal - de Presidente -, no biênio 2005-2006 -, com extremada competência, zelo, transparência e austeridade. Sua morte foi motivo de profunda comoção e consternação não só para significativa parcela da população diamantinense, mas, sobretudo, para os moradores de Senador Mourão, distrito que ele optou por fixar residência, contrair casamento e constituir família. Seu trabalho em prol da população daquele distrito jamais será esquecido. Prova desse feito é o semblante triste de toda ela em função de seu lamentável e inesperado passamento. Face ao acima exposto, nada mais justo que seja colocado um busto de nosso saudoso colega Vereador na praça pública central daquele distrito, de forma a prestar-lhe uma singela, porém merecida homenagem póstuma, como forma de eternizar sua vida e seu ardoroso trabalho a bem da população local. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0059/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 25/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, a revitalização do Beco do Moinho, com serviços de capina, substituição da ponte e proceder com uma operação “tapa buracos” em toda sua extensão. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores que clamam melhorias de serviços públicos na mesma, devido o estado precário que a mesma se encontra, buracos em abundância, mato invadindo a via e sem falar a fragilidade da ponte que é usada sempre com frequência, podendo ocasionar grave acidentes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0058/2018
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 25/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, a colocação de placa sinalizadora na corrente no pátio do Teatro Santa Izabel, devido a péssima visualização da mesma, pois, o local é muito escuro à noite, de difícil visibilidade, conforme cópia de foto em anexo, para melhor conhecimento e uma célere resolução do problema. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores que já sofreram ou conhecem alguém que já sofreu acidente com esta corrente acima mencionada. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0025/2018
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 25/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, Profundamente consternado, propõem a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta consideração do nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA de sua Edilidade em respeito ao falecimento do Senhor JÚLIO PIO DO ROSÁRIO, ocorrido dia 9 de maio de 2018, em Belo Horizonte/MG, tendo sido o corpo sepultado no Cemitério Municipal de Diamantina/MG, perante a presença de sua esposa, filhos queridos e de amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. Neste momento de profunda tristeza hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos e permanente resignação para atender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamente ao Seu lado. Requer, finalmente que seja envida cópia desta Moção à família enlutada.
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