Acompanhamento de proposições.
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Proposição:
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Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0089/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Sª a real necessidade de se providenciar, o mais urgente possível, junto a Secretaria afeta a questão, para que sejam realizados serviços de manutenção na calçada e no meio-fio, da Praça do Seminário. Justificativa: A praça encontra-se com vários locais danificados, especialmente, em frente ao prédio do SAMU e do Cartório, o que pode levar a ocorrência iminente de acidentes, uma vez que essa praça e utilizada diariamente por um grande número de pessoas, inclusive crianças e idosos que aproveitam do espaço para fazer caminhada.
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Indicação 0088/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Sª a real necessidade de se providenciar, o mais urgente possível junto a Secretaria afeta a questão os devidos reparos no calçamento em frente a charifariz. Justificativa: A reivindicação acima pleiteada é de suma importância para os nossos munícipes, uma vez que, ser esse aquele local , visitado por várias turistas, além do grande fluxo de veículos e pedestres que necessariamente utilizam aquela via de acesso.
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Indicação 0087/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, mais uma vez, reunir esforços junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a imediata instalação de uma travessia elevada de pedestres, na Rua Princesa Izabel, nº 92, Bairro Jardim Imperial, mais precisamente próximo à nova sede da APAE/Diamanmtina, conforme a cópia xerográfica do Ofício nº. 61/2018, devidamente assinado pela Presidente, Senhora Ozânia Joaquina dos Reis e encaminhado a este Vereador. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois tal medida irá melhorar as condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres próximo à nova sede da APAE, considerando que no local há um considerável fluxo de veículos, em que condutores imprimem uma velocidade acima do permitido, podendo causar graves acidentes. Nestes termos, de e aguada aprovação:
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Requerimento 0037/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada, o mais breve possível, a realização de uma audiência pública, no plenário deste Legislativo, ou, desde já, em outro local, para ampla discussão, com a participação das instituições e órgãos competentes, sobre assuntos relacionados pavimentação do calçamento de pedra na seda do Município. JUSTIFICATIVA É público e notório o precário estado de conservação em que se encontra a pavimentação do calçamento de pedras na sede da cidade. Pelos quatro cantos da cidade, diariamente, testemunhamos comentários negativos em relação sua condição. Tal situação tem gerado grande e justo transtorno à população. É necessário que uma medida seja adotada prontamente, em data inadiável, em direção a uma resolução concreta e definitiva para o caso. Assim sendo, concluímos que apenas através de uma audiência pública, com a efetiva participação das instituições competentes e de representantes da sociedade civil organizada será possível encontrarmos uma solução que venha a, terminantemente, colocar fim ao problema que aflige toda a coletividade diamantinense, aos turistas e demais visitantes. Nestes termos, aguarda deferimento.
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Requerimento 0036/2019
Proponente:
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Gerente-Supervisor da Copanor, Ismael José Soares Chaves, solicitando-lhe imediatas providências em relação a um vazamento na caixa d’água de abastecimento dos moradores do distrito de Senador Mourão JUSTIFICAÇÃO Acreditamos que o vazamento é decorrente de problemas com a boia; logo, faz-se necessário sua pronta substituição ou conserto, de forma que seja regularizada a situação que tem gerado muitos transtornos e indignação a população local.
Indicação 0086/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª., aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido da utilização imediata das máquinas deste Executivo que estão estacionadas no distrito de Desembargador Otoni, uma carregadeira e um caminhão, que se encontram paradas e hoje ápitos para prestarem serviços de reparos e manutenção de estradas, sejam disponíbilizadas desde já, para estes serviços no distrito acima citado, como também no distrito de Planalto de Minas e demais localidades adjacentes. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estas máquinas ficaram muito tempo estacionadas no distrito de Desembargador Otoni sem utilidade, pois estavam precisando de manutenção, e isto já ocorrido, nada mais justo que as mesmas sejam aprovaeitadas para os serviços de reparos e manutenção nas estradas lá existentes, pois as mesmas se encontram em péssimo estado de uso e conservação, causando transtornos a todos que por lá transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0085/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, requerendo-lhe acionar o órgão competente para que adote imediatas providências em relação ao vazamento na tubulação da rede de esgoto da Rua José Anacleto Alves, no bairro Cazuza, em frente ao prédio onde outrora funcionou uma agência de veículo da FIAT. JUSTIFICAÇÃO O vazamento tem comprometido seriamente a saúde de todos que necessariamente circulam por ela, especialmente das crianças. Ainda justificando nosso pleito, o parágrafo 5º do artigo 138 de nossa Lei Orgânica é bastante clarividente ao estabelecer: “Art. 138. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público, conforme diretrizes fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções da cidade e seus bairros, dos distritos e dos aglomerados urbanos e garantir o bem-estar de seus habitantes § 5º. Nos casos de esgotos correndo a céu aberto, fica o Executivo Municipal obrigado a tomar medidas urgentes, logo que tome conhecimento do fato.” Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0084/2019
Proponente:
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência a necessidade da adoção das seguintes providências, por intermédio da empresa contratada responsável pelos serviços de manutenção da iluminação pública no Município e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural: 1 – Colocação de dois postes de iluminação pública na Travessa Vereador César Barbosa, bem como sua pavimentação; 2 – Colocação de um poste de iluminação pública na Rua Francisco Lourenço Machado, no Bairro Vila Operária; 3 – Patrolamento da estrada que á acesso à localidade denominada Formação JUSTIFICAÇÃO A proposição acima tem por finalidade atender a reivindicações dos moradores dos bairros onde estão localizadas as ruas acima mencionadas, as quais endossamos plenamente, por se tratar de benefícios básicos de infraestrutura e de saneamento, cuja manutenção é custeada pelos contribuintes, através de tarifas inclusas nas faturas da CEMIG. Nestes termos, pede deferimento
Requerimento 0035/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Na forma regimental, que seja encaminhado cópia desde Requerimento a Secretaria de Promoção Social, solicitando que seja notificado todos os CRAS para que orientem as pessoas de baixa renda, de preferência por escrito com o colhimento de ciência, que contribuiem pela aliquota de 5% para previdência Social, que de 2 em 2 anos tem que fazer o recadastramento no CRAS. No que tange fato já consumado orientar à pessoa que procure o Juizado Especial Federal, para fazer uma atermação; o atendimento está sendo feito na Rua da Gloria, 394, Centro, nesta cidade. Justificativa: Muitas pessoas estão fazendo o cadastro e não estão sendo orientadas que de 2 em 2 anos tem que voltar para fazer o recadastramento, o que pode ocasionar a perda do valor que já foi pago. Nestes termos, pede e aguarda deferimento
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Requerimento 0034/2019
Proponente:
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, sob a égide do disposto no inciso IV do § 2º do artigo 105 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2019, versando sobre concessão de reajuste no salário base dos profissionais do Magistério da Rede Municipal para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica, seja apreciado em regime de urgência, de modo que sua tramitação neste Legislativo seja abreviada e em razão de seu notório interesse público para a os professores da rede púbica municipal,
Requerimento 0033/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhado ofício aos presidentes das Câmaras a Municipais de Alvorada de Minas, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos Santos, Gouveia, Monjolos, Presidente Kubitschek, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas e Serro, solicitando-lhes fazerem campanhas em seus respectivos municípios dando conhecimento à população da instalação de uma UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO EM DIAMANTINA, do JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, atuando desde a data de 7 de janeiro deste ano, disponibilizando, gratuitamente, os seguintes serviços para a população das cidades retro mencionadas: Ações do Juizado Especial Federal contra INSS (benefícios previdenciários negados, Emissão de certidões, atermação, perícias médicas e socioeconômicas e videoconferências. JUSTIFICATIVA Os serviços oferecido pela Unidade Avançada de Atendimento evita que a população constitua ou contrate advogados para a realização dos serviços disponibilizados por ela, haja vista que eles são prestados gratuitamente. Segue, anexo, expediente com todos os detalhes da Unidade Avançada de Atendimento, de relevante interesse público, para extração de fotocópias a serem fixadas em locais público para conhecimento da população e demais interessados.
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Requerimento 0032/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 26/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja encaminhado cópia desde Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Junno Marins da Matta, Diretor do IPHAN de Diamantina, após tomar conhecimento que a casa de Chica da Silva há vários meses se encontra fechada nos finais de semana, por falta de funcionário, solicito informação se há previsão para regularização dessa situação. Justificativa: Sendo Diamantina cidade histórica, Patrimônio Cultural da humanidade, não se pode deixar que um dos exemplares mais expressivos da arquitetura residencial mineira do século XVIII permaneça fechada nos finais de semana. Nestes termos, pede e aguarda deferimento
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Indicação 0083/2019
Proponente: Evaldo José dos Santos
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Tapa-Buracos nos bairros Bela Vista, Cidade Nova e Cazuza e nas ruas Elvira Ramos Couto, bairro Bom Jesus e na Rua Gabriela, no bairro Pedra Grande. JUSTIFICATIVA: As referidas vias se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que transitam pelos referidos locais.
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Indicação 0082/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a conclusão da obra da Passarela no Distrito de Mendanha e a manutenção da grade de proteção da mesma. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário para oferecer uma maior comodidade e melhor acessibilidade as pessoas que transitam pelo local.
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Indicação 0081/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a construção de um posto de Saúde Familiar - PSF, no distrito de Mendanha JUSTIFICATIVA : O pedido se faz necessário para atendimento da população residente na localidade devido às dificuldades dos moradores em ter acesso a atendimento médico.
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Indicação 0080/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a contratação de um Coveiro para o cemitério do distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: Tal Pedido se faz necessário pois quando ocorre falecimento o coveiro que realiza a abertura da cova cobra dos familiares a importância de R$400.00 (Quatrocentos Reais), sendo uma cobrança inviável por ser obrigação do município arcar com estas despesas.
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Indicação 0079/2019
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de dois Mata-Burros na Comunidade Lavra do Mato. JUSTIFICATIVA: A instalação de mata-burros ajuda a melhorar as condições de tráfego nas estradas, desencorajam os animais a atravessar a porteira, evitando assim que fujam da propriedade. Isso garante fluidez ao trânsito de veículos e pessoas.
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Indicação 0077/2019
Proponente:
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Tapa-Buracos no final da Rua Francisco Lourenço Machado de encontro com a Rua Isabel da Cantareira, no bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA : A referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneirao bom e correto tráfego de veículos na rua fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e transeuntes que passam pela rua.
Indicação 0076/2019
Proponente:
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que cumpra-se as Leis de Diretrizes Orçamentárias da Administração Publica Municipal, sendo elas: - Estender rede elétrica, com colocação de 3 postes de luz, completos, na rua das flores, no povoado de Maria Nunes para atender 3 casas construídas recentemente. - Providenciar a colocação de braços de luz em todos os postes da rua das Flores, no povoado de Maria Nunes; - Providenciar a cobertura da quadra do povoado de Maria Nunes; - Construir uma Praça no povoado de Maria Nunes; - Reformar o imóvel da Associação Comunitária de Maria Nunes; - Providenciar a pavimentação das ruas Nova, Casa Nova, do Campo e das Flores, no povoado de Maria Nunes; - Providenciar o cercamento do alambrado do campo do povoado de Maria Nunes; - Providenciar a pavimentação asfáltica da rua Canjiquinha de Baixo, no povoado de Maria Nunes; - Construir meio-fio e passeios no Povoado de Maria Nunes - Implantar e fazer funcionar adequadamente o serviço de coleta seletiva de lixo, no povoado de Maria Nunes - Instalar fábrica de pré-moldados no povoado de Maria Nunes; - Implantação da telefonia em Maria Nunes; - Criar e fazer funcionar adequadamente transporte humanizado e eficiente para os pacientes moradores do povoado de Maria Nunes que fazem tratamentos na sede do município; - Implantar e fazer funcionar adequadamente uma Casa de Apoio para os pacientes oriundos dos do povoado de Maria Nunes que fazem tratamentos no município de Diamantina; - Construir o novo posto de Saúde do povoado de Maria Nunes; -Reforma da ponte da amizade; - Patrolamento e cascalhamento da estradas de liga Mendanha a Maria Nunes - Construção do Cemitério em Maria Nunes; JUSTIFICATIVA: Ressaltou o edil proponente que as providências ora propostas, por se tratarem de metas e prioridades da administração como anseia o art. 165, § 2º da Constituição Federal, devem ser tomadas as medidas cabíveis que virão ao encontro das necessidades dos moradores e soluções imprescindíveis para oferecer melhor qualidade de vida a todos.
Indicação 0075/2019
Proponente:
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência a necessidade da adoção das seguintes providências, por intermédio da empresa contratada responsável pelos serviços de manutenção da iluminação pública no Município: 1 – Colocação de dois postes de iluminação pública na Rua São Vicente, no Bairro Rio Grande; 2 – Colocação de um poste de iluminação pública na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Vila Operária; JUSTIFICAÇÃO A proposição acima tem por finalidade atender a reivindicações dos moradores dos bairros Rio Grande e Vila Operária, as quais merecem nosso apoio integral, por se tratar de benefícios básicos de infraestrutura e de saneamento, cuja manutenção é custeada pelos contribuintes, através de tarifas inclusas nas faturas da CEMIG. Nestes termos, pede deferimento



 
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