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2748 registro localizado.


Indicação 0063/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 10/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação a Vossa Excelência acionar a Secretaria competente para providenciar o patrolamento, cascalhameto e serviços de manutenção da estrada Sylvio Felício dos Santos, distrito de Senador Mourão. JUSTITIFCATIVA A estrada anteriormente citada, cuja circulação de veículos é considerável, se encontra em mau estado de conservação, causando grandes transtornos e indignação aos motoristas, que as vezes são obrigados a arcarem com despesas de consertos de seus veículos.
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Requerimento 0011/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 10/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Encaminhamento de ofício à Diretora do setor de Cadastro da Prefeitura, Bárbara Moreira Batista Maciel, solicitando-lhe o encaminhamento a este Legislativo, no prazo legal, de relação elencando todos os imóveis de propriedade do Município e respectivos endereços. JUTIFICAÇÃO Na qualidade de representante da população nesta augusta Casa Legislativa, considero essencialmente importante sermos inteirado de todos os imóveis de propriedade do Município e que integram seu acervo patrimonial, até mesmo para informarmos aos nossos munícipes e contribuintes com a devida segurança da fonte informadora, em caso de eventual questionamento.
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Indicação 0062/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe e INDICO-LHE a viabilidade desse Executivo encaminhar Projeto de Lei a este Legislativo, para apreciação da Edilidade, versando sobre Programa de Recuperação Fiscal (Refis), estabelecendo condições especiais para a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, sem afetar as metas e resultados fiscais previstas na legislação aplicável ao caso. JUSTIFICATIVA Trata-se de uma medida fundamentalmente importante e de interesse mútuo, tanto dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, sejam jurídicas, como do Executivo, haja vista a profunda crise econômica e financeira que grassa no país, prejudicando, negativamente, especialmente os municípios, deflagrada com o advento da COVID-19. Não temos dúvidas de que com a adoção da medida que ora propomos estaremos contribuindo para que os munícipes que se encontram inadimplentes para com o erário municipal possam, efetivamente, regularizar suas situações.
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Indicação 0061/2021
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a gentileza de averiguar a possibilidade de proceder com envio a essa Casa Legislativa de um Projeto de Lei para redução da taxa de funcionamento, que hoje é cobrada dos moto taxistas e taxistas . JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma demanda social que venho levantando com intuito de promover justiça social aos motos taxistas e taxistas que trabalham arduamente para manutenção de suas famílias. Sendo que a taxa cobrada hoje, acarreta em significativo impacto financeiro, em especial pelo fato de estarmos diante de uma pandemia mundial, onde os profissionais liberais estão sendo mais sacrificados que as demais classes. Assim, o intuito da indicação é que se haja a redução da taxa de 10 UF para 03 UF.
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Indicação 0060/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual INDICO-LHE a possibilidade do Executivo fazer gestões junto a CEMIG para que ela notifique as empresas que utilizam os postes de iluminação pública para instalarem fiações e cabeamentos, seja de telefonia, internet ou outra espécie de serviços para procederem revisão regularmente em suas respectivas fiações ou cabeamentos, objetivando a retirada daqueles que se encontram danificados, partidos e/ou inservíveis. JUSTIFICATIVA Tenho recebido reiterados pedidos de diversos cidadãos e segmentos da sociedade, neste sentido, de modo a se diminuir o que for possível no emaranhado dos fios e cabeamentos, os quais, além de contribuírem para a poluição visual, podem ocasionar curtos-circuitos, decorrente de superaquecimento das fiações e cabeamentos.
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Indicação 0059/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feita a INSTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO nas seguintes praças: SANTA EFIGÊNIA; SANTA LUZIA; ROSA MÍSTICA; SANTA MARIA; SANTA CECÍLIA; SANTA RITA DE CÁSSIA; SANTA TEREZINHA; SANTA EDWIGES; SANTA CLARA e SANTA IZABEL todas no bairro Vila Arraiolo. JUSTIFICATIVA: A solicitação foi feita ao nosso gabinete através do Ofício n. 03/2021 de março de 2021 pela associação do bairro, anexo. Por ser um bairro relativamente novo, muitos terrenos reservados a construção de praças ainda não foram utilizados pelo município, no entanto a instalação de placas é premente, pois as praças são referências geoespaciais importantes para todos os serviços básicos, desde entregas em delivery, de relevância nesse momento de pandemia, até os correios.
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Indicação 0058/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feito o ROÇAMENTO e CAPINA nas seguintes praças: SANTA EFIGÊNIA; SANTA LUZIA; ROSA MÍSTICA; SANTA MARIA; SANTA CECÍLIA; SANTA RITA DE CÁSSIA; SANTA TEREZINHA; SANTA EDWIGES; SANTA CLARA e SANTA IZABEL no bairro Vila Arraiolo. JUSTIFICATIVA: A solicitação foi feita ao nosso gabinete através do Ofício n. 03/2021 de março de 2021 pela associação do bairro. Alegando “que os serviços sejam realizados no sentido de garantir uma ambiente limpo evitando a proliferação de pragas domésticas e doenças que provocam prejuízos á população e ao Sistema Único de Saúde do município, a exemplo da dengue, chikungunya, zika, febre amarela, que são transmitidas por mosquito; por roedores como a leptospirose, tifo, salmonelose e hantavirose.”
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Indicação 0057/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO nas seguintes vias: RUA HORTO FLORESTAL; RUA LAGOA; RUA RAMIRO ROQUE FERREIRA e RUA MARIA DE NAZARÉ todas distribuídas pela sede. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é realizada a partir de uma solicitação feita pelo Sr. Rafael Rosário dos Reis com data de 13 de agosto de 2020 e que foi endereçada na semana passada ao nosso Gabinete. De acordo com o solicitante, as ruas citadas, até o presente, não possuem nenhum tipo de pavimentação.
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Indicação 0056/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja alocado uma LIXEIRA TIPO CAÇAMBA das seguintes vias: RUA ZECA BRUNO, próximo a AMAGE no bairro Cazuza e na RUA PRINCIPAL, próximo ao número 67 no Distrito de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA: A questão sanitária é premente em nossa cidade e a falta de lixeiras nas ruas faz com que muito do material descartado fique por elas. Precisamos de um serviço de coleta eficaz e também de locais específicos para depósito temporário desse material.
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Indicação 0055/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feito o ROÇAMENTO na seguinte localidade: TRAVESSA SANTA ISABEL DE CANTAREIRA, próximo ao condomínio da prata, no bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: De acordo com os moradores a vegetação, devido à chuva, está muito alta. A travessa tem acesso de crianças e idosos e já apareceram animais peçonhentos, o que pode gerar sérios danos à saúde de moradores, o que evidencia a urgência da ação.
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Indicação 0054/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICAMOS a V. Exª .envidar empenho junto ao setor competente , para que seja providenciado a redução de uma ROTATÓRIA, situada na Praça São Sebastiãos, Senador Mourão,. JUSTIFICATIVA: Tal medida torna-se necessário, uma vez que a dimensão que a mesma se encontra dificulta a passagem dos veículos de grande porte.
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Indicação 0053/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a V. Exª .envidar empenho junto ao setor competente , para que seja providenciado a construção de uma ROTATÓRIA, próximo à Escola Estadual Arthur Tibães, Senador Mourão,. JUSTIFICATIVA: Justifica-se esta solicitação tendo em vista,aos vários pedidos dos moradores daquela localidade, que se sente prejudicados por falta da mencionada obra.
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Indicação 0052/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICAMOS a V. Exª .envidar empenho junto ao setor competente , para que seja finalizada a obra de PAVIMENTAÇÃO na Rua Mestra Conceição Baracho, Senador Mourão, bem como a pavimentação do BECO de acesso a Rua do Progresso. JUSTIFICATIVA:Justificam-se estas reivindicações tendo em vista, que, iniciou-se naquele local a mencionada obra, faltando poucos metros para a conclusão da mesma.
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Indicação 0051/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICAMOS a V. Exª .envidar empenho junto ao setor competente , para que seja realizada a poda das árvores existentes nas seguintes, situada no Distrito de Senador Mourão, sendo: 02 (duas) na rua do Progresso (Próximo ao Bar de NUNA); 01 (uma) na Rua do Rosário, (Próximo a ROTATÓRIA) e 01 (uma) na Rua Tejucana. JUSTIFICATIVA: Os moradores das referidas vias, procuraram este vereador, cobrando providências no sentido de proceder à poda das arvores, visto que com o vento nos dias de chuva, o contato entre os fios que os galhos altos da referidas árvores provocam, vem gerando quedas bruscas de energia, pondo em risco os aparelhos eletrônicos dos moradores e a segurança pessoal.
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Indicação 0050/2021
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a V.Exª, estudar a possibilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA e LIMPEZA GERAL no BECO DO CURTUME. Justificativa: A pavimentação asfáltica é de suma importância, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestre. Os moradores vêm sofrendo com o período chuvoso, com acumulo de água nas vias, dificultando o ir e vir dos cidadãos, danificando também os veículos que diariamente transitam por ali.
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Indicação 0049/2021
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a V. Exª a real necessidade, através da Secretaria Municipal pertinente, de providenciar o mais urgente possível, a colocação de Postes de Iluminação Pública, nas seguintes ruas, neste Município: Rua do Curtume;01 (um); Rua Helena Brígido – 03 (três); Rua São Vicente – 03 (três); Rua Marcio Flávio – 01 (um); Rua Rosalino Dias 01 (um); Rua Senhor Isaac 01 (um) Justificativa: A iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da sociedade, por ser de fundamental importância para a segurança pública e bem estar de todos, uma vez que a marginalidade vem crescendo e os casos de violência vêm aumentando assustadoramente, assim, a aclamação popular é gritante por esta benfeitoria.
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Indicação 0048/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de uma lixeira na Gruta de Lourdes do lado do posto de gasolina, no bairro da Palha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua.
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Indicação 0047/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente o concerto de uma ponte localizada no bairro Maria Orminda, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a ponte citada está com risco de queda, colocando em risco a todos que necessitam passar pela ponte citada.
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Indicação 0046/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Tapa-Buracos na Rua Quatro Vinténs, no bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA: As citadas ruas se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se transitam pela rua.
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Indicação 0045/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente reparo nos bueiros localizados na Avenida Silvio Felício dos Santos, próximo ao Palace Hotel. JUSTIFICATIVA: A falta de manutenção no local, oferece perigo aos transeuntes, expondo os motoristas também ao perigo de um acidente, sem falar nas pessoas com dificuldade de mobilidade.
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