Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0146/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de envidar e concentrar esforços, objetivando a construção de uma praça pública na Rua Adaléia Lessa, no Bairro Santo Inácio, localizada na sede da cidade. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de medida de alto cunho social, pois, como é sabido a praça é um espaço urbano livre de edificação, que valoriza o meio ambiente natural, tendo como funções a de socializar, integrar e proporcionar lazer a comunidade local e aos visitantes.
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Indicação 0145/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter emergencial, o alargamento da Rua Zeca Severino, concomitantemente com a realização de operação tapa-buracos, capina e manutenção. JUSTIFICAÇÃO Tratam-se de justas e merecidas reivindicações de seus moradores, as quais aquiescemos, prontamente, pois propiciará a eles uma qualidade de vida mais digna, até mesmo na qualidade de contribuintes, que recolhem ao erário municipal seus impostos, os quais a eles devem retornar em forma de obras, entre outros benefícios.
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Indicação 0144/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter emergencial, a remoção de uma pedra de proporções consideráveis, na Rua Teodoro, no Bairro Rio Grande. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por objetivo possibilitar o alargamento da mencionada via pública, de modo a facilitar a mobilidade urbana local, atendendo reivindicação de seus moradores.
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Indicação 0143/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter emergencial, a remoção de uma pedra de proporções consideráveis, na Rua Pascoal de Souza, altura do número 71, como ponto de referência, no Bairro Rio Grande. JUSTIFICAÇÃO A citada pedra tem sido grande obstáculo para o tráfego de veículos e até mesmo para a circulação das pessoas, conforme averiguamos in loco, atendendo reivindicação de seus moradores. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0142/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e INDICO-lhe o obséquio de acionar a Secretaria afeta à questão para providenciar intervenção na escadaria da Rua José Onofre na praça pública da Rua Bernadino Sene (próxima à residência do ex-Vereador José Lucas Barros, como ponto de referência), ambas no bairro Rio Grande, visando requalificação/revitalização delas. JUSTIFICAÇÃO Além do relevante cunho social, trata-se de justa reivindicação dos moradores de ambos os logradouros públicos, muito utilizados pela população local do bairro Rio Grande.
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Indicação 0141/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências emergenciais, visando a execução de serviços de limpeza, capina e manutenção na Rua Cachoeira, no bairro Cazuza. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado de abandono em que a citada rua se encontra, ensejando muita indignação e transtorno para seus moradores e todos que diária e necessariamente a utiliza.
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Indicação 0140/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação a Vossa Excelência a possibilidade e viabilidade desse Executivo proceder à instalação de um parquinho ou academia a céu aberto em local apropriado, na Praça dos Garimpeiros, bairro Consolação, reiterando solicitação anteriormente encaminhada a V. Exª., por meio de INDICAÇÃO devidamente aprovada pela Edilidade. JUSTITIFCATIVA Trata-se de justa e antiga reivindicação dos moradores do bairro em questão e das adjacências, a qual endossamos, integralmente, haja vista que são instrumentos de essencial importância para o desenvolvimento das crianças. Mais do que um passatempo divertido, o parquinho também ajuda na coordenação motora, na socialização da criança e na percepção do mundo que tem à sua volta. Termos em que pedem e esperam deferimento.
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Indicação 0139/2022
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que seja viabilizado a construção de uma praça pública, em um terreno localizado na Rua Santa Isabel de Cantareira, tendo como referência a residência de número 206 (conforme foto em anexo), no Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por visualizar a necessidade de construção da praça supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações, uma vez que um espaço público com um serviço de arborização e paisagismo, por exemplo, contribui significativamente para levar mais qualidade de vida e lazer aos nossos munícipes.
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Indicação 0138/2022
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO V. Ex.ª, que seja viabilizado a pavimentação asfáltica sobre o calçamento de pedras, conforme executado na Avenida da Saudade, em um pequeno trecho da Rua Santa Isabel de Cantareira, tendo como referência a residência de número 35, no Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por visualizar a necessidade da pavimentação asfáltica na rua supracitada, o que é pleiteado pelos transeuntes e também pelos moradores das imediações, devido ao péssimo estado em que se encontra o atual calçamento, dificultando a trafegabilidade de veículos e pedestres.
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Indicação 0137/2022
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. que, por meio da Secretaria Competente, realize os procedimentos necessários para efetivar a extensão de rede de energia elétrica, com iluminação pública, mediante instalação de postes de luz com luminárias na Rua João Celestino Paes. JUSTIFICATIVA: Durante a noite, a via se torna perigosa devido à escuridão, havendo a necessidade de iluminação pública também por questão de segurança. Dessa forma, pede-se que esta solicitação seja atendida o mais rápido possível.
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Requerimento 0015/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Almir Januário Lima,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Almir Januário Lima
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Com fundamento no inciso XIII e § 2º do artigo 63 da Lei Orgânica, que, após aprovação do Plenário, seja CONVOCADO o ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, senhor Daniel Martins da Silva para comparecer a esta Casa, na reunião ordinária deste Legislativo, a se realizar na data de 12 do mês em curso, às 16h (dezesseis horas), com a finalidade de prestar informações para os Edis sobre suas atividades e ações na pasta sob sua responsabilidade, de relevante interesse público, mediante perguntas do signatário deste e de outros colegas Vereadores que eventualmente pugnarem por também fazê-las, na oportunidade. Por oportuno, solicito que se outro requerimento semelhante a este outrora foi fora aprovado no curso desta sessão legislativa, que esta minha proposta seja considerada como reiteração do aludido requerimento. Por derradeiro, me permito reproduzir abaixo o inteiro teor do inciso XIII e § 2º, ambos da Lei Orgânica Municipal, que prescrevem: Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XIII – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestarem informações sobre matéria de sua competência previamente determinada, aprazando dia e hora para o comparecimento, sob pena de crime de responsabilidade, sem justificação adequada; §2º A Câmara Municipal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Secretários Municipais ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados ao Prefeito Municipal, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012)
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Requerimento 0014/2022
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Almir Januário Lima,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Em atendimento a abaixo-assinado formulado a esta Edilidade, tendo por signatárias algumas servidoras do Poder Executivo, entre aposentadas e ativas, cópia xerográfica anexa, requerem a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, para conhecimento deste Parlamento: 01 – Pela legislação complementar vigente, que trata da organização administrativa dos servidores ocupantes de cargos comissionados, os valores dos vencimentos destes eram definidos e identificados através da simbologia DAD. No Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 não existe nenhuma simbologia. Como ficarão os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, porém apostilados, com direito ao recebimento dos vencimentos dos cargos comissionados nos quais foram apostilados? 02) Existe algum dispositivo no bojo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, garantindo aos servidores efetivos aposentados, devidamente apostilados, o recebimento do mesmo valor dos vencimentos dos servidores que serão nomeados para os cargos comissionados, correspondentes aos cargos dos servidores efetivos em que se deu o referido apostilamento? 03) Não seria necessária a inclusão no bolo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 de um Anexo detalhando a nomenclatura antiga de cada cargo e a nova nomenclatura, ou seja, a correlação dos cargos antigos e atuais, ou vice-versa? Justificação Tratam-se de dúvidas suscitadas por um universo de servidores públicos da seara do Executivo, entre aposentados e ativos, mormente em relação a alguns que foram apostilados por ex-chefes do Executivo, com fundamento em leis, e que se encontram apreensivos por vislumbrarem serem prejudicados com a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, de iniciativa do ilustre Prefeito Municipal, versando sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, o qual se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa. Tendo em vista que o Chefe do Executivo pleiteia que o referido Projeto de Lei Complementar seja aprovado e encaminhado a ele para sanção até o final do mês em curso, ficamos no aguardo de que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Câmara de Vereadores tempestivamente.
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Indicação 0136/2022
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 29/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento a construção de um passeio, e um muro de contenção, na Rua João Pedro C. Pereira, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, pois o local é um morro muito íngreme, e por se tratar de um lote vago, durante períodos chuvosos corre o risco de desmoronamento de terra, colocando em risco os transeuntes e moradores do local.
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Indicação 0135/2022
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 29/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de um quebra- mola na Rua José Alencar de Souza, próximo ao nº 191, no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
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Indicação 0134/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 29/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o titular da Secretaria Municipal competente, para providenciar, de forma emergencial, haja vista o período chuvoso que se avizinha, o patrolamento da estrada que liga Diamantina à Vila de Pinheiro e desta até a localidade de Córrego Fundo, último ponto da linha de ônibus que faz o transporte escolar municipal local. JUSTITIFCATIVA Trata-se de justa reivindicação dos moradores locais, os quais asseguraram a este Vereador que as estradas acima referidas se encontram em condições precárias, devido ao flagrante estado de abandono, causando, assim, justa indignação e profundo transtorno a todos, além de causar estragos nos veículos e também no ônibus que faz o transporte escolar, consequentemente, acarretando prejuízos financeiros para seus proprietários e para o erário municipal. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0133/2022
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 15/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de dois braços de luz, na Rua Dona Ruth (Loteamento Marilac), no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois iluminação pública está diretamente ligada à segurança pública, além de proporcionar a todos que residem nesses espaços, mais conforto, segurança e tranquilidade.
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Indicação 0132/2022
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 15/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas providências cabíveis no sentido de viabilização de uma parceria público/privada entre esse municípo e a Empresa Grupo Ferroeste, para manutenção da estrada municipal popularmente conhecida como "Estrada de Boa Vista", que interliga as comunidades de Mundel, Lopes e Tamboril, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista o intenso tráfego de veículos de carga pesada na citada estrada, o que causa significativo desgaste a estrada que se encontra quase que intransitável, prejudicando o deslocamento da população local
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Requerimento 0013/2022
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 15/08/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora infra - assinada requer a V.Exª, ouvido o Plenário, Que seja convidada a Sra Dra. Kíria Silva Orlandi - Delegada de Polícia da Polícia Civil de Minas Gerais e a Sra. Dra. Luciana Teixeira Guimaraes Christofaro - Promotora de Justiça para explanar sobre o Projeto: "Agosto Lilás". Ciente do presente requerimento ser aprovado por Vossas Excelencias desde já agradeço.
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Indicação 0131/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 12/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação A Vossa Excelência a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de quebra-molas nas ruas pavimentadas do Bairro Maria Orminda, especialmente naquelas que receberam esta benfeitoria mais recentemente. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por objetivo coibir que alguns motoristas e motociclistas desenvolvam altas velocidades em seus respectivos veículos, incompatíveis e em desacordo com a legislação de trânsito, oferecendo, assim, iminente e constante risco a vida de todos que diariamente circulam pelas mencionadas ruas, especialmente das crianças e dos idosos. Nestes termos, peço e espero aprovação
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Indicação 0130/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 12/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação a Vossa Excelência a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da Rua Maria São José, localizada no Bairro Maria Ormida, na sede do município. JUSTITIFCATIVA Trata-se de melhoria básica de infraestrutura, há muito esperada por seus moradores e que propiciará a eles melhores condições e qualidade de vida, há vista que devido a ausência da pavimentação, em períodos de seca a poeira é intensa e nas épocas de chuva a lama toma conta do citado logradouro, causando grandes transtornos aos seus moradores. Nestes termos, peço e espero aprovação
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